Obra do habitacional no Monteiro está parada há dois meses
A construção da Ponte Engenheiro Jaime Gusmão, inaugurada em agosto de 2024, mudou drasticamente a vida de dezenas de famílias da Zeis Vila Esperança, no bairro do Monteiro, zona norte da cidade. A obra, executada pela Autarquia de Urbanização do Recife (URB), resultou na desapropriação de 51 imóveis e expôs mais uma vez a insegurança da posse vivida por moradores de territórios populares e das Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis).
Segundo a Prefeitura do Recife, todas as famílias tiveram suas moradias negociadas. Catorze delas optaram por uma unidade no habitacional que está sendo construído no próprio bairro. Porém, a entrega das novas moradias, prevista inicialmente para abril de 2025, foi adiada para o segundo semestre, sem nenhuma justificativa da prefeitura. Enquanto isso, as famílias seguem recebendo um auxílio-moradia no valor de R$ 300. Confira a nota completa da prefeitura no final do texto.
Na última segunda-feira, 7 de abril, a reportagem esteve no local da obra do habitacional, constatando que não havia nenhum operário trabalhando na construção. De acordo com informações dos moradores da rua Dezenove de Abril, bem em frente ao habitacional, há dois meses as obras estão completamente paradas.
Zeis I – Zonas Especiais de Interesse Social I são áreas de assentamentos habitacionais de população de baixa renda, surgidos espontaneamente, existentes, consolidados, carentes de infraestrutura básica e que não se encontram em áreas de risco ou de proteção ambiental, passíveis de regularização urbanística e fundiária.
Zeis II – Zonas Especiais de Interesse Social II, são áreas de Programas Habitacionais de Interesse Social propostos pelo Poder Público, dotadas de infraestrutura e serviços urbanos e destinadas, prioritariamente, às famílias originárias de projetos de urbanização.
Ainda de acordo com os moradores, a espera tem sido marcada por abandono e promessas não cumpridas. “Já fazem meses que a prefeitura não vem até a comunidade dar uma satisfação”, denuncia Juciara Maria, moradora do Monteiro e uma das pessoas que aguardam por uma das unidades no habitacional. “Eles [representantes da prefeitura] disseram que os moradores da rua Dezenove de Abril não seriam despejados por conta da ponte, mas que algumas casas seriam retiradas por causa da construção do habitacional. Então, temos essa promessa de receber um apartamento, mas não temos nenhuma garantia”.
Mãe de duas crianças de um e dois anos, Juciara convive com a insegurança e o medo de não saber se será despejada, nem para onde irá com seus filhos. “Estamos convivendo com falta de energia constante desde que começaram as obras do habitacional. Crianças, idosos, toda uma comunidade sofrendo com isso. E agora, com essa obra parada e sem solução a gente não sabe mais o que fazer”, lamenta. No local onde deveria haver ritmo acelerado de construção, o cenário é de abandono.
De acordo com a prefeitura, o habitacional que está sendo construído com investimento de R$ 10,5 milhões contará com 75 apartamentos de cerca de 40 m², distribuídos em dois blocos. Ainda segundo a gestão, todas as unidades serão regularizadas em nome das famílias beneficiadas. Mas, até lá, as incertezas permanecem.
Habitacional deveria ter sido entregue este mês
Crédito: Arnaldo Sete/Marco Zero“A Autarquia de Urbanização do Recife (URB) informa que a Ponte Engenheiro Jaime Gusmão, inaugurada em agosto de 2024, representa um marco na mobilidade urbana do Recife. Ligando os bairros da Iputinga e do Monteiro, a nova estrutura cruza o Rio Capibaribe e cria uma nova rota entre as zonas Norte e Oeste da cidade, beneficiando diariamente cerca de 60 mil pessoas, entre pedestres, ciclistas, usuários do transporte público e motoristas.
Para viabilizar o sistema viário da ponte, foi necessária a desapropriação de 51 imóveis, conforme previsto no projeto. Todos os processos foram negociados, e 14 famílias optaram por morar no habitacional que está sendo construído pela Prefeitura do Recife. Enquanto aguardam a conclusão das obras, essas famílias recebem auxílio-moradia. Apenas um caso precisou ser concluído judicialmente, com o valor já definido e pago.
Todo o processo seguiu as leis de desapropriação, garantindo os direitos dos moradores, incluindo compensação justa e tempo adequado para realocação. A escolha das áreas para intervenção foi baseada em estudos técnicos, priorizando a rota mais eficiente e segura, com menor impacto possível às comunidades locais. O projeto também preservou a Escola Estadual Silva Jardim, a Praça do Monteiro e incorporou as estacas cravadas anteriormente.
Como alternativa de moradia para as famílias da ZEIS Vila Esperança/Cabocó, afetadas pela obra, a URB está construindo um conjunto habitacional com 75 apartamentos – o investimento gira em torno de R$ 10,5 milhões. O habitacional conta com dois blocos – um com 40 unidades e outro com 35 –, além de jardim, horta comunitária, playground e bicicletário. Os apartamentos terão aproximadamente 40 m², e os prédios seguirão o modelo térreo mais quatro pavimentos. A obra está em fase final e a previsão de entrega é no início do segundo semestre de 2025. Todas as unidades habitacionais serão regularizadas em nome das famílias beneficiadas. A comunidade também ganhará uma creche.
Sobre as desapropriações, a gestão municipal reforça que esse é um instrumento essencial para o desenvolvimento de obras de interesse público, aplicado em âmbitos municipal, estadual e federal. Esse mecanismo é utilizado para a construção de infraestrutura, parques, habitacionais, escolas, hospitais e outros equipamentos que beneficiam a população.
Como em todas as desapropriações realizadas pela Prefeitura do Recife, cada imóvel foi avaliado individualmente e recebeu um valor que varia de acordo com questões como existência de documentação legal, área construída e benfeitorias realizadas pelos moradores. Os valores oferecidos são baseados em tabela atualizada anualmente e validada pelos órgãos de controle, como Tribunal de Contas do Estado e Caixa Econômica Federal”.
Jornalista e mestra em Comunicação pela Universidade Federal de Pernambuco.
