Ocupe Cine Olinda luta contra interdição de cinema

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Reunião com Ministério Público, representante da prefeitura e movimento aconteceu na tarde desta sexta-feira

Reunião com Ministério Público, representante da prefeitura e movimento aconteceu na tarde desta sexta-feira

A Defesa Civil emitiu um laudo técnico, de 12 de dezembro, em que sugere a interdição do Cine Olinda, ocupado há 52 dias. O documento lista irregularidades na instalação elétrica e hidráulica, além de falta de sinalização apropriada para saídas de emergência. Na tarde dessa sexta, 16, a secretária de Patrimônio, Cláudia Rodrigues, esteve no local para efetuar o corte do fornecimento de energia elétrica, mas foi impedida pelos ocupantes. Depois de um acordo de negociação, realizado com mediação do Ministério Público, a interdição está temporariamente suspensa. Os ocupantes pretendem contribuir com as intervenções necessárias para o funcionamento do equipamento dentro das normas de segurança.

Na próxima segunda-feira representantes do Movimento Ocupe Cine Olinda, Ministério Público, procuradoria da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), além da procuradoria da prefeitura de Olinda, vão se reunir para uma negociação em torno das propostas do Movimento. A ideia é que os ocupantes mobilizem recursos para intervenções pontuais e emergenciais que tornem o local seguro para as atividades. Uma das ideias é que seja realizado um financiamento coletivo para dar conta das obras de segurança.

“Vamos procurar uma forma legal de viabilizar isso, acho que há maneiras de permitir que doações privadas financiem essas intervenções, assim como há outras formas de doações ao poder público possíveis”, adiantou a procuradora Belize Câmara.

A secretária de Patrimônio, Cláudia Rodrigues, ficou de fazer uma consulta à procuradoria do município para avaliar essa ideia. Também se comprometeu a interceder junto ao Corpo de Bombeiros (a quem compete efetivar a intervenção, inclusive com a remoção dos ocupantes, dado seu poder de polícia), uma vez que o estado atual é de negociação.

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Já os ocupantes se comprometeram a elaborar uma proposta de acordo. Até agora, o grupo tinha quatro propostas básicas: que o poder público promova ações no sentido de reformar o Cine Olinda, com a instalação dos equipamentos necessários; autorização para uso do espaço até que estas sejam inviabilizadas pelas obras; a criação de uma comissão popular de fiscalização do processo dos trabalhos; e, depois que estas tenham sido concluídas, a criação de uma comissão de gestão popular do Cine Olinda.

Financiamento coletivo?

A possibilidade de levantar fundos para que a energia e outras questões de segurança sejam sanadas coloca mais molho ao caso de ocupação do equipamento cultural. Parado há 51 anos, o cinema tornou-se, em quase dois meses de atividades ininterruptas, um centro de discussão, trocas, encontros e veiculação de filmes e ideias com a qual o poder público tem enorme dificuldades de lidar.

Principalmente porque tais atividades passam ao largo do controle da prefeitura e de suas escolhas políticas. Mas também porque a cobrança direta e a reivindicação das escolhas de gestão de equipamentos como o Cine Olinda não fazem parte da gramática das gestões públicas.

O acordo estabelecido nessa sexta estabeleceu ainda que, durante essa fase de negociação, o Cine Olinda não realizará em seu interior nenhuma projeção. Os ocupantes, entretanto, já adiantaram que farão projeções e outras atividades do lado de fora.

Fundarpe

A Fundarpe sinalizou recentemente com a possibilidade de um investimento de R$ 2 milhões, necessários para colocar o Cine Olinda para funcionar. O arranjo institucional ainda está em elaboração. Mas poderá ser fundamental na ativação permanente do cinema. De qualquer forma, a gestão do equipamento cultural deverá se repassado da prefeitura de Olinda para a Fundação.

As demandas colocadas pelo Movimento Ocupe Cine Olinda à Fundação não foram formalmente acordados pela instituição. Essa postura é interpretada pela procuradora Belize Câmara como uma resistência específica. “O poder público tem sido resistente a firmar acordos com representantes da sociedade civil porque isso autoriza o Ministério Público a acionar judicialmente os órgãos e os gestores que descumprirem acordos assim firmados”, explica.

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Sobre o autor

Jornalista formado, com mestrado e doutorado em Sociologia. Pesquisa formas periféricas de apropriação tecnológica e suas possíveis contribuições a movimentos sociais emancipadores na periferia do capitalismo tardio. Também se interessa pelas discussões atuais em torno do estatuto da propriedade intelectual, segurança em rede, privacidade e cidadania.

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