Promotor afirma não haver justificativa para PCR desapropriar terreno junto à Ferreira Costa da Imbiribeira
Crédito: Priscilla Buhr/MPPE
Os moradores da Vila Nossa Senhora de Fátima, na Imbiribeira, saíram animados da reunião com o promotor Rinaldo Jorge da Silva, da 35ª Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo. O encontro aconteceu para que o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) avaliasse se há interesse público que justifique a desapropriação de uma terreno de 250m2 nos fundos da igreja Católica da comunidade para viabilizar um prolongamento de um trecho da rua Jacy até o muro da loja da Ferreira Costa.
A prefeitura do Recife alega que o terreno precisa ser desapropriado para que seja construída uma solução viária que ajude a desafogar a movimentada avenida Marechal Mascarenhas de Moraes pela minúscula rua Jacy. Os argumentos do assessor jurídico da secretaria municipal de Controle Urbano, Rafael Bezerra de Souza, não convenceram o promotor. De acordo com a assessoria de comunicação do MPPE, após a reunião, Rinaldo Jorge afirmou que “ao analisar a real situação, nós percebemos que os motivos determinantes do ato desapropriatório não tinha até então a utilidade e a necessidade pública alegada pelo município”.
No final de 2020, nas últimas semanas da gestão de Geraldo Julio (PSB), a desapropriação chegou a ser consumada pela prefeitura a um custo de R$ 281 mil, mas o juiz Djalma Andrelino Nogueira Júnior, da 4ª Vara da Fazenda Público suspendeu a imissão da posse para o município. Na época, a Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Olinda e Recife, instituição que é dona do terreno, interviu em apoio à comunidade e acionou o MPPE, que já estudava o caso por solicitação da deputada estadual Teresa Leitão (PT), que participou do encontro ao lado do vereador Ivan Moraes (Psol).
As intenções da PCR
Durante a reunião, o assessor jurídico da prefeitura informou que a CTTU concluiu que o prolongamento da rua Jacy iria reduzir os congestionamentos da avenida, que conta com a faixa azul exclusiva para ônibus, com a oferta de transporte coletivo de 105 ônibus por hora nos horários de pico e que a abertura de um novo acesso representaria a redução média de 1.602 veículos por dia na avenida. A obra seria necessária porque iria melhorar “a mobilidade e dos fluxos no entorno, possibilitando rotas diretas para Boa Viagem e Ipsep, sem interferências e reduzindo o fluxo nesta parte da Mascarenhas”.
Na reportagem publicada em fevereiro pela Marco Zero, os moradores disseram acreditar que as reais intenções são bem diferentes: o objetivo da Ferreira Costa seria usar o futuro portão da rua Jacy como acesso de caminhões à área de descarga de mercadorias, o que atualmente só pode ser feito à noite e durante a madrugada pelo portão da avenida Sul, o que aumenta os custos das transportadoras e da própria loja, que tem pagar horas extras e garantir mais seguranças.
Metalúrgico aposentado e morador da Vila desde que ela foi fundada pelo então arcebispo dom Helder Câmara, Cícero Lisboa participou da reunião e disse que as palavras o encheram de esperança de que os moradores continuem usando o terreno como área de convivência para realização de festas, casamento, batizados e festas juninas: “O promotor entendeu que não tem cabimento a ideia de que um terreno desse tamanho, numa rua dessas, vá desafogar o trânsito da Imbiribeira, do Ipsep e de Boa Viagem”. Curiosamente, a reunião aconteceu exatamente no terreno em disputa, único local da comunidade com espaço o suficiente.
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Jornalista e escritor. É o diretor de Conteúdo da MZ.
