Foi com uma canetada que exonerou todos os cargos comissionados e todas as funções gratificadas, suspendeu licenças, suspendeu o trabalho remoto e exigiu a volta de funcionários cedidos a outros órgãos que a governadora Raquel Lyra (PSDB) deu início ao relacionamento de, pelo menos, quatro anos com os mais de 200 mil servidores estaduais de Pernambuco.

De lá pra cá, a convivência não tem melhorado. Já foi vaiada pelos profissionais da saúde e só nesta semana enfrenta protestos de professores e policiais civis. Para representantes de servidores, falta um diálogo construtivo do governo sobre as demandas das categorias. E não é só sobre dinheiro.

Uma grande celeuma entre o governo e os sindicatos é um calendário de reuniões imposto pela Secretaria de Administração. O calendário vai até outubro e tem apenas uma reunião com cada categoria, sem reuniões de volta marcadas. “Já tentamos de várias formas um diálogo com o governo. Marcaram uma reunião para o começo de agosto, o que não nos atende. Estamos chegando ao sexto mês de governo sem sermos recebidos”, reclama o presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol-PE), Rafael Cavalcanti.

As datas das reuniões foram marcadas pela SAD à revelia dos sindicatos. O que o Sindicato dos Servidores Públicos Civis do Estado de Pernambuco (Sindserpe) propôs foi que as reuniões fossem marcadas todas até o próximo mês e que o segundo semestre ficasse para o governo apresentar as propostas sobre as demandas dos sindicatos. Não receberam resposta.

Na próxima quinta-feira, 1º de junho, é a data-base para o reajuste de servidores estaduais. Nenhuma proposta foi ou será feita. Agora, o que os sindicalistas esperam é que Raquel Lyra faça um gesto de negociação e aponte as diretrizes para os próximos anos. “Ela fala muito do passado, de como pegou o estado falido. Mas quem ganha uma eleição e assume um município, um estado ou um país assume com ônus e bônus”, diz o presidente do Sindserpe, Renilson Oliveira.

Para a diretora de gênero do Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Pernambuco (Sintepe) Yara Manolaque, colocar a culpa no legado do governo Paulo Câmara (PSB) não cabe mais. “Sobre o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado (Sassepe), por exemplo, ela alega que é um problema que se arrasta de outros governos. Tudo ela alega que a culpa é de outros governos. Mas ela foi eleita para governar agora, não foi eleita para governar daqui a quatro anos. É ela quem vai precisar resolver esse débito do Sassepe”, diz.

Com a falta de abertura e diálogo com o governo, os sindicatos estão ou adotando estratégias mais radicais ou procurando o legislativo para estabelecer uma ponte.

No primeiro caso, os enfermeiros, técnicos e auxiliares de saúde se sobressaíram. Em uma ação coordenada, foram a vários eventos em que a governadora Raquel Lyra compareceu para cobrar que Pernambuco adotasse o piso da categoria, enquanto a questão estava travada na esfera federal. Em evento com Lula, em março, a governadora foi amplamente vaiada, do início ao fim do seu discurso.

O Satenpe, um dos sindicatos que organizou o protesto com vaias, não negocia com o governo. Quem faz a negociação é o SindSaúde. “Na verdade, o governo não está negociando com ninguém, está em silêncio. É uma governadora que chegou com caráter de mudança e está sendo o mesmo do mesmo, ou até pior, porque o que parece é que ela não está governando, ainda está olhando pelo retrovisor a gestão anterior. Não está evoluindo na administração: a situação da saúde piora cada vez mais, sem soluções”, diz o presidente do Satenpe, Francis Herbert.

Reforço com os deputados estaduais

Entre aqueles que adotaram estratégia mais política, o Sintepe tem se destacado. Sem consenso com os professores, o governo encaminhou para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) o projeto de lei que estabelece o piso da categoria – mas sem repercussão na carreira. Ou seja, professores com pós-graduação e com muito tempo de ensino vão ganhar quase a mesma coisa de quem está começando e aposentados ficaram de fora do reajuste.

Segundo a presidente do Sintepe, Ivete Caetano, o envio do PL atropelou a negociação. “Só apresentaram o PL e discordamos. É um projeto que exclui 52 mil trabalhadores e trabalhadoras da educação. Mas, infelizmente, encerraram o diálogo enviando esse projeto para a assembleia”, diz.

“É uma estratégia para dividir a categoria”, afirma a diretora Yara Manoloque. . “A própria secretária de Educação, Ivaneide Dantas, reconheceu que os números do Sintepe estavam corretos. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) tem o valor do reajuste. Mas o governo não quer repercutir na carreira, porque atinge aposentados e aposentadas, e aí mexe no dinheiro do estado”, completa

O sindicato então foi pedir ajuda para que os parlamentares não aprovem o projeto de lei do Governo do Estado do jeito que está. Em uma audiência pública na semana passada, contaram com a presença de 15 deputados e receberam o apoio público de figuras tão díspares quanto Renato Antunes (PL) e João Paulo (PT). O presidente da Alepe, Álvaro Porto, do mesmo PSDB de Raquel Lyra, também esboçou apoio ao Sintepe.

No mesmo dia da audiência, a governadora Raquel Lyra anunciou o chamamento de 2,9 mil professores aprovados no concurso mais recente. Em propagandas na imprensa e nos painéis eletrônicos do Recife, a contratação é colocada como a maior dos últimos dez anos. Nem assim agradou a categoria, que não viu a ação como um gesto de concessão para com os professores.

“É muito pouco, não contempla de forma alguma. Se Raquel Lyra chamasse todos os aprovados, inclusive de cadastro reserva, ainda assim teria falta. Em Petrolândia, por exemplo, faltam três professores de biologia na escola Maria Cavalcanti Nunes e só foi chamado um professor. A conta não fecha ”, diz Daniel Filho, coordenador da regional do submédio do São Francisco do Sintepe. “E para essa região inteira só foi destinada uma vaga para biologia. Se em uma única escola está faltando três, imagine na região inteira”.

Para o começo de junho, duas paralisações estão agendadas, uma para a próxima sexta-feira, 902) e outra no dia 06. “É um governo desastroso, do ponto de vista da administração pública. Por conta da exoneração em massa em janeiro, os alunos iniciaram o ano sem kit escolar e sem uma merenda estruturada, que ainda não está regularizada em todas as escolas”, diz Ivete Caetano.

Nem tudo é dinheiro

Outro sindicato que tem procurado a ajuda dos deputados é o Sinpol-PE. Além da questão salarial, os policiais civis querem ser incluídos nas discussões sobre os programas de combate à violência do governo e pedem também uma atenção especial à saúde mental dos servidores da segurança pública.

“Com exceção da nossa chefia imediata, que não tem autonomia para a questão macro da segurança pública, não estamos conversando com absolutamente ninguém do governo. Precisamos de um plano de segurança público efetivo e não participamos da construção de absolutamente nada do que está sendo apresentado, como esse Todos pela Segurança. Não somos consultados, embora tenhamos muita propriedade para falar sobre isso, e não sentamos com o governo. A segurança não tem sido priorizada”, denuncia o presidente do Sinpol, Rafael Cavalcanti.

Rafael Cavalcanti afirma que a categoria está em alerta, já que o governo não demonstrou intenção de dialogar. “Faz mais de um mês que entregamos nossa pauta de reivindicação e não tivemos qualquer tipo de resposta”, diz.

Para Renilson Oliveira, falta traquejo no governo nas discussões com os sindicatos. Ele cita como exemplo os servidores federais, que estavam pedindo reajuste de mais de 36%. “O governo Lula sentou com os sindicatos, dialogou e ofereceu os 9%, mas abriu um diálogo afirmando que, no ano que vem, pode ser dado um aumento maior”, diz. “

Resposta do Governo de Pernambuco

A Marco Zero entrou em contato com a assessoria de comunicação do Governo de Pernambuco para saber se o governo pretende dar algum reajuste aos servidores agora na data-base, se a agenda de reuniões com a Secretaria de Administração com os sindicatos será refeita, e se haverá reuniões devolutivas, e também solicitando do governo as principais ações voltadas para os servidores nesses cinco meses de governo.

Por meio da Secretaria de Administração (SAD), o governo informou que, “até o presente momento, não foi definida uma política de reajuste para o funcionalismo público estadual referente ao corrente exercício”.

A exceção, segundo a nota da SAD, é quanto ao “cumprimento do valor do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público, cujo respectivo projeto de lei já foi enviado à apreciação do Legislativo Estadual, com impacto financeiro anual estimado em R$ 170 milhões”. Os demais questionamentos feitos pela reportagem não foram respondidos.

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