Ao menos em tese, a quinta-feira, 5 de janeiro, seria o final do prazo para a reapresentação na repartição de origem de milhares de servidores estaduais que estão cedidos para trabalhar em outras esferas de poder ou mesmo em outras áreas do Governo do Estado. Afinal, o decreto 54.393, assinado pela governadora Raquel Lyra com efeitos válidos a partir de 1º de janeiro, estabelece que isso deveria acontecer dentro do período de cinco dias.

Não foi bem isso o que ocorreu.

Hoje pela manhã, o que seria o primeiro expediente dos seus servidores nos espaços de trabalho para os quais foram concursados, reinava desorientação e desinformação. As secretarias, fundações, empresas estatais e autarquias não sabiam o que fazer com tantas pessoas comparecendo para assumir funções e postos de trabalho inexistentes.

Sem orientação, os responsáveis pelos departamentos de recursos humanos pediam que o funcionário assinasse um documento comprovando o comparecimento ao local de trabalho. E só. O servidor era dispensado com a recomendação de voltar para casa e “aguardar”. O certificado de comparecimento é importante para resguardar o funcionário, atestando que ele cumpriu a determinação da governadora.

Foi isso que aconteceu nos órgãos públicos visitados pela equipe da Marco Zero: Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco (IRH), Pernambuco Participações (Perpart), Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) e Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac).

A véspera foi ainda mais confusa, com filas e tumultos provocados por centenas de servidores que tentavam entregar seus documentos em tempo hábil de não serem penalizados em sua ficha funcional. O presidente do Sindicato dos Servidores e Pernambuco (Sindserpe), Renilson Oliveira, passou o dia recebendo relatos de caos, principalmente na sede do IRH e na SES.

O prazo, aliás, foi a primeira fonte de dúvidas. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Agricultura e Meio Ambiente do Estado de Pernambuco (Sintape), Antônio Angelim resume: “O prazo começa a contar no dia 1º, como dizia o decreto publicado no Diário Oficial de 2 de janeiro ou começa a contar do dia da republicação, 4 de janeiro, quando foram incorporadas algumas exceções não previstas no texto original? Para esclarecer, tentamos contato com integrantes do secretariado, mas não fomos atendidos”, lamenta o sindicalista.

Sem resposta oficial, o sindicato informou aos seus associados que o prazo final para comparecimento será na próxima terça-feira, 10 de janeiro, considerando assim que a contagem começa da republicação com a versão corrigida do decreto.

O que diz o Governo de Pernambuco?

A Marco Zero procurou a equipe de comunicação do Governo de Pernambuco questionando:

• Qual o objetivo de determinar o retorno aos órgãos de origem de todos os servidores cedidos?
• Qual a quantidade de servidores cedidos para outras esferas de poder e internamente na máquina administrativa do estado de Pernambuco?
• Como será a definição das novas tarefas a serem atribuídas a esses servidores?
• Qual o prazo final para reapresentação?

Até o momento de publicação desta reportagem não houve resposta às nossas demandas, mas, quando isso acontecer, este texto será atualizado imediatamente com o conteúdo integral dos esclarecimentos da assessoria.

Uma questão importante!

Colocar em prática um projeto jornalístico ousado custa caro. Precisamos do apoio das nossas leitoras e leitores para realizar tudo que planejamos com um mínimo de tranquilidade. Doe para a Marco Zero. É muito fácil. Você pode acessar nossa página de doação ou, se preferir, usar nosso PIX (CNPJ: 28.660.021/0001-52).

Apoie o jornalismo que está do seu lado.

AUTOR

Inácio França

Jornalista e escritor. É o diretor de Conteúdo da MZ.