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	<title>Marco Zero Conteúdo - Jornalismo investigativo que aposta em matérias aprofundadas, independentes e de interesse público.</title>
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	<description>Jornalismo investigativo que aposta em matérias aprofundadas, independentes e de interesse público.</description>
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	<title>Marco Zero Conteúdo - Jornalismo investigativo que aposta em matérias aprofundadas, independentes e de interesse público.</title>
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		<title>Complexo eólico e Governo de Pernambuco são alvo de ação inédita por danos socioambientais</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Raíssa Ebrahim]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 23 Mar 2026 19:00:07 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Socioambiental]]></category>
		<category><![CDATA[CPRH]]></category>
		<category><![CDATA[energia renovável]]></category>
		<category><![CDATA[eólicas]]></category>
		<category><![CDATA[Governo de Pernambuco]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>É extensa a lista de violações apresentadas à Justiça de Pernambuco pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), em ação inédita no estado, contra os responsáveis pela instalação e operação do complexo eólico Ventos de São Clemente, formado por oito parques e 126 aerogeradores nos municípios de Caetés, Venturosa, Pedra e Capoeiras, no agreste. Pela primeira [&#8230;]</p>
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<p>É extensa a lista de violações apresentadas à Justiça de Pernambuco pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), em ação inédita no estado, contra os responsáveis pela instalação e operação do complexo eólico Ventos de São Clemente, formado por oito parques e 126 aerogeradores nos municípios de Caetés, Venturosa, Pedra e Capoeiras, no agreste.</p>



<p>Pela primeira vez em Pernambuco, empresas eólicas são alvo de uma Ação Civil Pública (ACP) por danos socioambientais. A Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) também foi denunciada na ação, protocolada na sexta-feira 13 de março. Além da Ventos de São Clemente Holding S.A., também são rés no processo judicial a Casa dos Ventos Energias Renováveis S.A. e a Echoenergia Participações S.A.</p>



<p>Na última segunda (16), famílias camponesas junto à Escola dos Ventos e à CPT fizeram uma mobilização em frente à Vara Única da Comarca de Caetés. Formada por agricultores, pastoral, representantes da Fiocruz e da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), a escola é um coletivo de mobilização, pesquisa e ação contra os impactos das eólicas.</p>



        <figure class="wp-block-image my-5 ">
            <picture>
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                <img decoding="async" src="https://marcozero.org/wp-content/uploads/2026/03/caetes-1-1024x768.jpeg" alt="A imagem mostra um grupo de pessoas reunidas em frente a um prédio, segurando um grande banner preto com letras brancas pintadas à mão. O texto no banner diz “EÓLICAS MATAM”, em português, indicando um protesto contra projetos de energia eólica. Ao fundo, há paredes revestidas de azulejos brancos, colunas de tijolos vermelhos, além de plantas e palmeiras que compõem o cenário externo. É uma cena de manifestação pública, marcada pela crítica a empreendimentos ligados às turbinas de vento." class="w-100" loading="lazy" >
            </picture>

	                        <figcaption class="legenda-credito mx-md-5">
	                                        <p class="m-0">Moradores prejudicados já fizeram vários protestos contra eólicas
</p>
	                
                                            <span>Crédito: Cortesia/CPT</span>
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                    </figure>

	


<h2 class="wp-block-heading"><strong>Linha do tempo: das promessas aos problemas</strong></h2>



<p>A <strong>Marco Zero</strong> montou uma linha do tempo com base nas informações da Ação Civil Pública, mostrando a cronologia dos danos provocados por eólicas em Caetés e adjacências desde 2012, quando a Casa dos Ventos chegou prometendo renda mensal complementar, emprego para os filhos, dinamização da economia da região, melhoria da qualidade de vida e energia elétrica mais barata. Depois o complexo foi adquirido pela Echoenergia, em 2017.</p>



<p>A linha do tempo vai até os dias atuais, envolvendo um embate jurídico e o complexo eólico Ventos de São Clemente funcionando sem licença de operação, autorizada apenas por uma liminar obtida em segunda instância na Justiça.</p>





<div style="height:780px" aria-hidden="true" class="wp-block-spacer"></div>



<h2 class="wp-block-heading">A extensão dos danos</h2>



<p>As mais de 500 famílias afetadas, segundo a pastoral, vivem nas comunidades Pau Ferro, Pontais, Laguinha, Barrocas, Tanque Novo, Paraguai, Mulungu, Quitonga, Piado, Exu, Montevidéu, Toquinho, Vermelha e Serrote. São famílias que, em geral, têm um longo histórico de posse da terra, que remonta a várias gerações, e que vivem da agricultura familiar e da criação de animais.</p>



<p>Muitas têm ascendência indígena, plantam milho, feijão, batata doce, macaxeira e palma, criam vacas para produção de leite e queijo e também porcos, cabras, ovelhas e galinhas. A operação das turbinas provocou, em 10 anos, uma série de danos tanto à saúde física e mental quanto à produção agropecuária e consequentemente à segurança alimentar e à geração de renda dessas pessoas.</p>



<p>Os problemas apresentados na Ação Civil Pública incluem ainda rachaduras nas casas após uso de explosivos para detonação e abertura de estradas; diminuição da disponibilidade hídrica em face do soterramento de barreiros e da destruição de lajedos e caldeirões; perda de vegetação nativa com a supressão de caatinga sem reposição no mesmo território; adoecimento da população; desenvolvimento de doenças diversas, de natureza tanto psíquica quanto física, como insônia, diminuição da capacidade auditiva, dor de cabeça, ansiedade. depressão, irritação nos olhos, problema de visão, fadiga, alergia na pele, palpitações no coração e hipertensão.</p>



<p>Os animais domésticos, por sua vez, apresentam sinais de estresse, adoecimento, morte prematura e alteração reprodutiva. As famílias relatam seus animais estão visivelmente estressados (com sinais de agitação e agressividade); as vacas vêm produzindo menos leite; as galinhas vêm pondo menos ovos ou quase nenhum; os poucos ovos postos terminam por não “gorar”, isto é, não desenvolvem o embrião, que apodrece durante a incubação; há cada vez maior incidência de filhotes (bezerros, porcos, pintos e outros) natimortos ou que, nascidos vivos, vêm a óbito em poucos dias, porque estão debilitados; e as galinhas vêm morrendo prematuramente.</p>



<p>De 2013 para cá, também houve diminuição ou desaparecimento da fauna silvestre, com diminuição drástica da presença de pássaros, morcegos e abelhas, importantes polinizadores e disseminadores de sementes. Houve ainda redução da produtividade agrícola e diminuição da geração de renda familiar e da segurança alimentar.</p>



<p>Muitas edificações racharam, comprometendo a segurança das casas e a inutilidade das cisternas. Os parques eólicas também foram responsáveis por uma quebra da inversão térmica noturna, alteração do padrão natural do vento e a diminuição da umidade do solo.</p>



<p>Embora os complexos Ventos de São Clemente e Ventos de Santa Brígida tenham sido construídos pelo mesmo empreendedor (Casa dos Ventos Energias Renováveis S.A.) e conformem juntos um único complexo maior, denominado Complexo Caetés, com um total de 233 aerogeradores, as licenças foram solicitadas em separado, o que, segundo a CPT, facilitou a burocracia para operação e questões de comprovação de possíveis impactos.</p>



<p>Além disso, não se levou em consideração os sítios vizinhos às turbinas, que têm sido diretamente atingidos pelo seu funcionamento, apesar de não terem torres instaladas e por isso não receberem qualquer contrapartida financeira. Na prática, elas também arcam com todos os ônus e prejuízos de terem, a poucos metros de distância, os aerogeradores em funcionamento.</p>



<p>Atualmente já se sabe, por meio de estudos, que famílias residentes a uma distância de pelo menos 500 metros de distância das torres estão submetidas a ruídos cuja intensidade está acima dos parâmetros adotados pelo ordenamento jurídico.</p>



<h3 class="wp-block-heading has-medium-font-size"><strong>Um complexo que opera sem licença</strong></h3>



<p>As comunidades atingidas, organizadas em parceria com outros atores (inclusive com a população atingida pelo complexo Ventos de Santa Brígida), promoveram um novo protesto, em fevereiro de 2025, desta vez ocupando a Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), no Recife, para pressionar a CPRH.</p>



<p>O órgão ambiental, na época, indeferiu o pedido de renovação da Licença de Operação, determinando a imediata paralisação dos aerogeradores. A Ventos de São Clemente iniciou então o desligamento dos aerogeradores. No entanto, isso durou pouco tempo. A empresa logo recorreu e, em segundo instância, conseguiu retomar as atividades graças a uma liminar. Poucos dias depois, em 12 de março, uma torre aerogeradora se rompeu e despencou, num terreno onde, felizmente, não havia circulação de pessoas e não houve feridos.</p>



<p>Instaurou-se então um processo de conciliação, na tentativa de uma solução consensual entre a CPRH e a Ventos de São Clemente/Echoenergia. Não houve, contudo, participação ativa de representantes das comunidades atingidas, denuncia a CPT. Essa tentativa de conciliação já se arrasta desde o final de março de 2025.</p>



<p>Uma das mais recentes movimentações foi a apresentação de um quinto plano pela Echoenergia, após os quatros anteriores terem sido indeferidos pela CPRH, que prevê tão somente a permuta de terras para as famílias situadas a até 280 metros dos aerogeradores e dispostas a sair do território.</p>



<p>“A proposta é, portanto, de que as famílias abram mão de seus terrenos e recebam, em troca, outras terras previamente selecionadas pela Echoenergia. O plano deixa expresso que ‘não serão oferecidas compensações financeiras ou alternativas’, mas apenas a realocação para terras equivalentes, identificadas como ‘elegíveis’ pela Echoenergia”, reclama a CPT em ação.</p>



<p>Com relação às famílias que não pretendem deixar o território, a Echoenergia não apresentou qualquer proposta sobre como pretende afastar e reinstalar as torres aerogeradoras em locais seguros. Mesmo assim, em audiência judicial realizada em outubro de 2025, a CPRH posicionou-se no sentido de aprovar o 5º Plano da Ventos de São Clemente/Echoenergia. Em seguida, elaborou e firmou um Termo de Compromisso com a empresa.</p>



<p>A <strong>MZ</strong> procurou a Echoenergia e a CPRH para ouvi-los, mas não houve qualquer retorno até o fechamento desta reportagem.</p>
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		<title>Disputa judicial agrava e prolonga danos ambientais provocados pelo muro de Maracaípe</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Maria Carolina Santos]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 05 Feb 2025 13:08:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Socioambiental]]></category>
		<category><![CDATA[CPRH]]></category>
		<category><![CDATA[justiça]]></category>
		<category><![CDATA[litoral sul]]></category>
		<category><![CDATA[Muro de Maracaípe]]></category>
		<category><![CDATA[privatização das praias]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Quem passou pelo Pontal de Maracaípe neste verão chuvoso ainda se deparou com o grotesco muro de coqueiros restringindo o acesso à praia. Desde maio de 2023, uma das praias mais bonitas de Pernambuco tem um muro de coqueiros com uma extensão de 576 metros, que é vigiado diuturnamente por câmeras e seguranças particulares. Há [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p>Quem passou pelo Pontal de Maracaípe neste verão chuvoso ainda se deparou com o grotesco muro de coqueiros restringindo o acesso à praia. Desde maio de 2023, uma das praias mais bonitas de Pernambuco tem um muro de coqueiros com uma extensão de 576 metros, que é vigiado diuturnamente por câmeras e seguranças particulares. Há um emaranhado de ações judiciais para que ele permaneça de pé, ainda que órgãos estaduais e federais já tenham condenado o muro citando uma série de danos não só ao meio ambiente, mas também aos visitantes, ao moradores e às pessoas que trabalham no pontal.</p>



<p>O capítulo mais recente dessa disputa judicial acontece no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5). Depois que a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) retirou cerca de 100 metros do muro e, <a href="https://marcozero.org/muro-de-maracaipe-e-reconstruido-menos-de-24-horas-depois-de-derrubado-pela-cprh/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">em menos de 24 horas o muro foi reconstruído</a>, em 15 de janeiro, o advogado João Vita Fragoso, proprietário do terreno à beira-mar, entrou com um interdito proibitório – uma ação para proteger um bem, no caso, o muro – para impedir a CPRH de retirar novamente a muralha de troncos de coqueiros.</p>



<p>A 35ª Vara Federal então determinou a intimação das partes para explicações e a suspensão da derrubada do muro até decisão final sobre a ação. Também solicitou uma perícia no muro. No final da semana passada, tanto João Vita Fragoso quanto a CPRH se manifestaram na Justiça. No processo, Fragoso, que advoga em causa própria, volta a argumentar que o muro protege contra a invasão de turistas e da erosão no Pontal de Maracaípe, “em virtude das intervenções antrópicas na margem direita do Rio Maracaípe (Enseadinha), em que houve colocação de pedras, desvio do curso do rio, aterro de mais de 19 ha de mangue”, diz trecho da argumentação.</p>



<p>Ainda que Fragoso afirme que o muro é para proteger a restinga, há uma quantidade enorme de areia da praia na base do muro e a equipe de Marco Zero flagrou uma barraca, com freezer, em cima de uma dessas “dunas” do muro, já do lado cercado. A reportagem entrou em contato com João Fragoso, mas não obteve resposta.</p>



<p>Nos autos, Fragoso, cuja família se diz dona de 80% do Pontal de Maracaípe, também afirma que sofre perseguição política por parte da CPRH, da procuradora-geral do Estado de Pernambuco Bianca Ferreira Teixeira, da governadora Raquel Lyra e da vice-governadora Priscila Krause. Na noite da reconstrução de parte do muro que foi derrubado pela CPRH, a ação foi celebrada nas redes sociais pelo deputado federal Coronel Meira (PL), amplamente mais conhecido pelas ações violentas em protestos e partidas de futebol no Recife quando comandava o Batalhão de Choque do que por envolvimento em supostas causas ambientais.</p>



        <div class="leia-tambem d-flex flex-column py-2 my-4 my-md-5">
            <span class=" d-block mb-2">MAIS SOBRE ESSE ASSUNTO:</span>

            <div class="d-flex flex-column">
                <a href="https://marcozero.org/muro-de-maracaipe-oculta-grilagem-e-impactos-ambientais-apontam-autoridades-federais/" class="titulo">Muro de Maracaípe oculta grilagem e impactos ambientais, apontam autoridades federais</a>
	                    <div class="tags d-flex mt-3 flex-wrap">
                            <a href="https://marcozero.org/formatos/reportagem/" class="btn text-uppercase me-2 mb-2">Reportagem</a>
            
		                    <a href="https://marcozero.org/temas/territorio/" class="btn text-uppercase me-2 mb-2">Território</a>
			        </div>
	            </div>
        </div>

		


<p>Já a CPRH voltou a afirmar no processo o que tinha sido verificado na perícia técnica. Entre os muitos danos ao meio ambiente e a paisagem, a CPRH enfatiza que o muro impede o acesso a zonas mais elevadas da praia (restinga), utilizadas pelas tartarugas marinhas. Ao contrário do que Fragoso afirma, a CPRH diz que o muro interrompe o processo natural de transporte de sedimentos, o que pode levar a problemas como a erosão da linha da costa, já que o muro interfere no balanço sedimentar da praia.</p>



<p>Como todo frequentador percebe, a presença do muro e o seu trajeto irregular dificulta ou impede a passagem de pessoas pela faixa de praia em momentos de alturas de maré, afirma a CPRH. Há ainda outros pontos importantes, como o risco de poluição por conta dos sacos de ráfia utilizados na construção do muro, levando resíduos plásticos para a água ao se desfazerem e o desrespeito à legislação ambiental, já que a obra foi realizada em desacordo com a licença ambiental, ultrapassando os limites estabelecidos. Isso porque, em 2022, a CPRH autorizou que Fragoso construísse um muro com uma extensão de até 250 metros lineares e não permitia intervenções na faixa de praia – o muro foi construído na areia da praia e com mais que o dobro do autorizado.</p>



        <figure class="wp-block-image my-5 img-center text-center">
            <picture>
                <source media="(max-width: 799px)" srcset="https://marcozero.org/wp-content/uploads/2025/02/13122017pontal-300x167.png">
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                <img decoding="async" src="https://marcozero.org/wp-content/uploads/2025/02/13122017pontal-1024x570.png" alt="A imagem é uma captura de satélite do Pontal de Maracaípe, uma região localizada no litoral de Pernambuco, Brasil. Nela, podemos ver um encontro de rio e mar, com águas de diferentes tonalidades. O rio de cor escura serpenteia vindo da parte esquerda da imagem e deságua no oceano à direita, onde as águas são mais claras e azuladas. Há uma área de vegetação densa entre o rio e o mar, com algumas trilhas visíveis. Ao longo da faixa de areia, existem caminhos e algumas construções próximas à parte superior da imagem." class="" loading="lazy" >
            </picture>

	                        <figcaption class="legenda-credito mx-md-5">
	                                        <p class="m-0">Imagem de satélite de 2017, com marcação do muro onde está hoje, mostra que muro fica no meio da maré e da movimentação de sedimentação da praia. Imagem: Google Earth</p>
	                
                                            <span>Crédito: Google Earth</span>
                                    </figcaption>
                    </figure>

	


<p>Há nos autos do processo as perícias técnicas realizadas pela CPRH e pelo IBAMA, além de manifestação da Superintendência do Patrimônio da União – que afirma que a área onde o muro está é de seu domínio, classificada como terreno de marinha.</p>



<p>Para o advogado João Victor Venâncio, da Associação Fórum Suape Espaço Socioambiental, que acompanha o caso, não faz sentido o TRF cobrar uma nova perícia no local quando os principais órgãos ambientais já fizeram isso e já se posicionaram contra o muro. “É um caso que já teve estudos ambientais muito robustos. Há diagnósticos de três órgãos públicos que atestam que aquele muro é irregular por uma série de aspectos, tanto do ponto de vista dos danos ambientais que estão sendo produzidos, quanto do ponto de vista da ocupação irregular de uma área pública, de um bem de uso comum. Do nosso ponto de vista, não precisaria ser submetido ao Poder Judiciário para que o muro fosse derrubado”.</p>



    <div class="lista mx-md-5 px-5 py-4 my-5" style="--cat-color: #EBEB01;">
        <span class="titulo text-uppercase mb-3 d-block">Oito danos do muro de Fragoso ao Pontal de Maracaípe </span>

                    <div class="lista__item">
                <p class="m-0"><span>1. </span>Danos à flora: A construção do muro afetou a vegetação rasteira de restinga, como gramíneas e salsa-da-praia. Houve supressão de vegetação nativa, que é uma área de preservação permanente. A vegetação de restinga desempenha um papel importante na estabilização de dunas e mangues.</p>
            </div>
                    <div class="lista__item">
                <p class="m-0"><span>2. </span>Impacto na fauna: O muro impede o acesso de tartarugas marinhas à área de restinga, que é utilizada para a nidificação (construção de ‘ninhos’). Tartarugas marinhas são animais nativos e ameaçadas de extinção.</p>
            </div>
                    <div class="lista__item">
                <p class="m-0"><span>3. </span>Poluição: Os sacos de ráfia utilizados na construção do muro se desfazem, causando poluição com resíduos plásticos, que se espalham pela praia, estuário e mangues.</p>
            </div>
                    <div class="lista__item">
                <p class="m-0"><span>4. </span>Alteração da dinâmica costeira: A instalação do muro afeta a morfologia costeira, impactando a dinâmica natural da região e interrompendo o processo natural de transporte de sedimentos, o que pode levar a problemas como a erosão da linha da costa. O muro também impede a deposição de sedimentos na parte alta da praia, que é importante para evitar a erosão em épocas de ondas mais fortes. </p>
            </div>
                    <div class="lista__item">
                <p class="m-0"><span>5. </span>Dificuldade de acesso: O muro dificulta ou impede a passagem de pessoas pela faixa de praia, especialmente em momentos de maré alta.</p>
            </div>
                    <div class="lista__item">
                <p class="m-0"><span>6. </span>Desrespeito à legislação ambiental: A obra foi realizada em desacordo com a licença ambiental, ultrapassando os limites estabelecidos. O muro foi construído sem os devidos estudos técnicos e científicos e em área de preservação permanente. Além disso, a obra foi construída de forma amadora, sem a contratação de profissionais capacitados</p>
            </div>
                    <div class="lista__item">
                <p class="m-0"><span>7. </span>Impacto na beleza cênica e no turismo: O muro afeta negativamente a beleza natural da paisagem, o que prejudica o turismo na região. O Pontal de Maracaípe é conhecido por sua beleza e atrai turistas.</p>
            </div>
                    <div class="lista__item">
                <p class="m-0"><span>8. </span>Risco de acidentes: Os troncos de coqueiro que formam o muro podem se soltar, representando um risco de acidentes para trabalhadores e turistas. Há também o risco de ferimentos devido a pedaços de arame farpado presos aos troncos.</p>
            </div>
            </div>



<p>O que o Fórum Suape, em consonância com organizações de Maracaípe, denuncia é que há um excesso de judicialização em curso pela família Fragoso. “Formalmente, os órgãos que têm a competência para fazer esse tipo de estudo e atestaram essas irregularidades, possuem o poder de polícia para derrubar o muro. O que estamos vendo é o Judiciário, a partir da provocação e da articulação do João Fragoso e do (irmão dele) Marcílio Fragoso, buscando se imiscuir em algo que não é de sua competência”, diz João Victor. “O modo de atuação deles diante desse conflito vem sendo de criminalizar e judicializar ações contra todas as pessoas que estão se colocando como obstáculos”, destaca.</p>



<p>Ao acatar o pedido de Fragoso para a não derrubada do muro, o TRF-5 também afirmou que seria necessário uma perícia para ver se realmente há danos com o muro – ainda que três órgãos públicos já tenham feito isso. “Na prática, o Judiciário está dizendo que todos os estudos de órgãos públicos competentes para tanto não são suficientes. Que é preciso um perito – que vai ser um ente privado, indicado em juízo – para fazer um laudo e a partir dele é que a Justiça irá decidir. Com isso, o dano ambiental, que já foi constatado, está sendo prolongado porque o Poder Judiciário está basicamente negando ou, de alguma forma tratando como algo menor, os estudos que foram feitos por três órgãos públicos”, critica o advogado.</p>



<p>O advogado não sabe ao certo quanto tempo pode demorar para uma ação do tipo chegar a uma decisão final. “Um processo do tipo pode se arrastar porque a escolha da perícia pode ser um trâmite lento. E há dois aspectos fundamentais: um é que vai gerar um maior gasto para a área pública, com essa perícia privada. E o segundo elemento é que os danos ambientais desse cerco vão continuar a sumentar”, lamenta. <br><br>“A nossa expectativa é de que o Estado possa promover uma ação articulada entre os atores públicos que estão envolvidos no caso para sensibilizar o Poder Judiciário a reconhecer a legitimidade dos órgãos públicos que atestaram os crimes e os danos que estão sendo produzidos e que o muro seja retirado o mais rápido possível”, afirma João Victor.</p>



        <figure class="wp-block-image my-5 img-center text-center">
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	                                        <p class="m-0">Um dos danos apontados pela CPRH e pelo Ibama é a alteração da sedimentação da areia da praia, que já é percebida pelos visitantes. Foto: Arnaldo Sete/MZ
</p>
	                
                                            <span>Crédito: Arnaldo Sete/Marco Zero</span>
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<h3 class="wp-block-heading">Pontal de Maracaípe cercado</h3>



<p>No verão, com a praia cheia, é que o absurdo de um muro de coqueiros cortar o Pontal fica ainda mais evidente. Os visitantes têm horário certo para deixar o Pontal, pois, quando a maré sobe,ou se passa se arriscando pelo mar ou se pega uma jangada. E isso não ocorre por um avanço do mar pela areia ou porque houve erosão, como João Fragoso alegou nos autos.</p>



<p>O relatório do Ibama, de março de 2024, afirma que “a análise temporal de imagens de satélites realizada por este Instituto não identificou erosão costeira alegada pelo empreendedor como justificativa para a construção do muro no Pontal de Maracaípe”. A simples conferência das imagens de satélite disponibilizadas no Google Earth já mostram que o muro de coqueiros, ainda que fosse construído dez ou vinte anos atrás, já estaria na areia da praia e inclusive avançando pelo mar, a depender da maré.</p>



<p>Trabalhando há três anos numa das barracas que ficam rentes ao muro, Patrícia Dionísio diz que o muro prejudica os visitantes que vão passar o dia ou ver o por-do-sol. “O povo reclama que está feio. Tem cliente que chega e já vai embora, diz que não gostou da área. E tem cliente que vai embora porque tá com medo da maré encher e ficar ilhado”, conta.</p>



<p>Para Ana Paula Rocha, também barraqueira no Pontal, não há divisão na comunidade. Nos vídeos da reconstrução do muro era possível ver homens e rapazes com a camisa da associação dos jangadeiros do passeio para ver os cavalos-marinhos. “Mas a grande maioria da comunidade é contra o muro. Tem 15 pessoas ali que receberam um trocado para refazer o muro, falam que foi R$ 190. Muitos nem eram jangadeiros, eram parentes deles”, conta. “Estamos lutando por essa área, porque estamos vendo o que está acontecendo. A restinga dentro do muro está toda morta. O mangue lá dentro está ficando seco. Todo mundo que está acompanhando esse caso está se perguntando como esse homem (Fragoso) consegue fazer tudo isso, passar por cima de um órgão público. Como pode uma pessoa só mudar toda uma praia?”, questiona.</p>



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	                                        <p class="m-0">Amigos contam que restrições no Pontal de Maracaípe têm aumentado nos últimos anos. Foto: Arnaldo Sete/MZ
</p>
	                
                                            <span>Crédito: Arnaldo Sete/Marco Zero</span>
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                    </figure>

	


<p>O muro de coqueiros é apenas a parte mais visível e ostensiva de um processo de restrições que ocorre a passos largos no Litoral Sul de Pernambuco. Com ruas estreitas – muitas da largura apenas de um carro – não há como estacionar o carro nas vias públicas do Pontal de Maracaípe. Por vezes, a paisagem se assemelha a presídios: várias propriedades da família Fragoso, como um haras à beira-mar, possuem muros altos com câmeras de segurança. A saída para o mar são estacionamentos privados que cobram R$ 30 por carro.</p>



<p>Para a praia do Pontal é necessário passar por dentro dos bares, estacionamentos ou pelo único acesso público de pedestres na beira-mar, que tem no seu final, na areia, um amontoado de pedras irregulares, dificultando a chegada ou saída para pessoas com mobilidade reduzida. Já na praia, depois de andar por 100 metros até o pontal, o visitante se depara com outro muro, de contenção, feito de pedras e concreto, que tem uma passagem por cima, onde o mar, na maré alta, ocupa toda a faixa de areia. Logo depois, o muro de coqueiros dá ares distópicos para a praia.</p>



<h3 class="wp-block-heading">Mansão no mangue</h3>



<p>Mas não foi sempre assim. Em um passado nem tão distante, o Pontal de Maracaípe era um paraíso sem muros, onde até se acampava. Um grupo de amigos de Nossa Senhora do Ó frequenta há décadas as praias de Ipojuca e estavam indignados com as mudanças. “No mangue não tinha construções e hoje já tem casa construída lá dentro”, lamentou Lílian Nunes.</p>



<p>“Faz menos de um ano que viemos aqui e já notamos diferenças em relação à faixa de areia da praia. Eu acredito que a construção do muro acaba mudando o <em>layout</em> da praia como um todo, influenciando na mudança dos bancos de areia”, afirma o analista de sistemas Tomás Gomes. Essa mudança que ele notou está inclusive apontada como um dos riscos ambientais do muro no laudo do Ibama de 2024.</p>



<p>O advogado do Fórum Suape afirma que o Pontal de Maracaípe todo está sob cerco. “Quando a gente entra no mangue, vê como existe toda uma camada de violências, de ocupação de área de preservação permanente, de construção em área irregular, de instalação de câmara em área irregular, de circulação de segurança armada para intimidar pescadores e pescadoras, sobretudo mulheres que pescam ali na região e que se sentem ameaçadas. Há construções dentro da área de mangue, que são áreas de preservação permanente pelo Código Forestal, que deveriam ser preservadas. Tem mansão dentro da área de mangue. Existem muitos direitos que estão sendo violados. E é muito importante que essa atenção que está sendo dada para o muro se estenda para essas outras violências. A derrubada do muro é uma parte da reparação necessária, mas a superação do conflito em Maracaípe não vai se dar só com a derrubada dele”, alerta João Victor Venâncio.</p>
<p>O post <a href="https://marcozero.org/disputa-judicial-agrava-e-prolonga-danos-ambientais-provocados-pelo-muro-de-maracaipe/">Disputa judicial agrava e prolonga danos ambientais provocados pelo muro de Maracaípe</a> apareceu primeiro em <a href="https://marcozero.org">Marco Zero Conteúdo</a>.</p>
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		<title>Barraqueiros e pescadores protestam pela derrubada do muro de Maracaípe</title>
		<link>https://marcozero.org/barraqueiros-e-pescadores-protestam-pela-derrubada-do-muro-de-maracaipe/</link>
					<comments>https://marcozero.org/barraqueiros-e-pescadores-protestam-pela-derrubada-do-muro-de-maracaipe/#respond</comments>
		
		<dc:creator><![CDATA[Raíssa Ebrahim]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 21 Nov 2024 20:54:37 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Socioambiental]]></category>
		<category><![CDATA[CPRH]]></category>
		<category><![CDATA[Ibama]]></category>
		<category><![CDATA[Muro de Maracaípe]]></category>
		<category><![CDATA[racismo ambiental]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Neste feriado do Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, barraqueiros, pescadores artesanais, trabalhadores e defensores ambientais protestaram pela derrubada do muro de Maracaípe, em Ipojuca, no Litoral Sul de Pernambuco. No dia 23 de outubro, a Justiça determinou que a família Fragoso derrubasse imediatamente o muro feito de troncos de coqueiro, erguido em maio [&#8230;]</p>
<p>O post <a href="https://marcozero.org/barraqueiros-e-pescadores-protestam-pela-derrubada-do-muro-de-maracaipe/">Barraqueiros e pescadores protestam pela derrubada do muro de Maracaípe</a> apareceu primeiro em <a href="https://marcozero.org">Marco Zero Conteúdo</a>.</p>
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										<content:encoded><![CDATA[
<p>Neste feriado do Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, barraqueiros, pescadores artesanais, trabalhadores e defensores ambientais protestaram pela <a href="https://marcozero.org/muro-de-maracaipe-oculta-grilagem-e-impactos-ambientais-apontam-autoridades-federais/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">derrubada do muro de Maracaípe</a>, em Ipojuca, no Litoral Sul de Pernambuco. No dia 23 de outubro, a Justiça determinou que a família Fragoso derrubasse imediatamente o muro feito de troncos de coqueiro, erguido em maio de 2023 e que dificulta o acesso ao pontal, sob pena de aplicação de multa diária de de R$ 10 mil.</p>



        <figure class="wp-block-image my-5 img-center text-center">
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	                                        <p class="m-0">Articulação protestou pela derrubada do muro de Maracaípe no Dia da Consciência Negra. Crédito: Chico Ludermir</p>
	                
                                    </figcaption>
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<p>O empresário João Vita Fragoso de Medeiros, porém, recorreu novamente. Ele alega que a área é particular, que tem autorização e que apresentou estudos feitos antes e depois da instalação para argumentar que a estrutura serve para conter invasão e erosão e preservar o meio ambiente. Além disso, diz que a derrubada agora pode trazer consequências ambientais.O local é Área de Proteção Ambiental.</p>



        <div class="leia-tambem d-flex flex-column py-2 my-4 my-md-5">
            <span class=" d-block mb-2">MAIS SOBRE ESSE ASSUNTO:</span>

            <div class="d-flex flex-column">
                <a href="https://marcozero.org/muro-de-maracaipe-oculta-grilagem-e-impactos-ambientais-apontam-autoridades-federais/" class="titulo">Muro de Maracaípe oculta grilagem e impactos ambientais, apontam autoridades federais</a>
	                    <div class="tags d-flex mt-3 flex-wrap">
                            <a href="https://marcozero.org/formatos/reportagem/" class="btn text-uppercase me-2 mb-2">Reportagem</a>
            
		                    <a href="https://marcozero.org/temas/territorio/" class="btn text-uppercase me-2 mb-2">Território</a>
			        </div>
	            </div>
        </div>

		


<p>A Articulação Maracaípe sem Muros publicou a carta “Muro na praia e cerca no mangue é ilegal: basta de racismo ambiental”, denunciando a ilegalidade da estrutura e o projeto de privatização do pontal, prejudicando o sustento das famílias que dependem da pesca e do comércio, além do acesso dos turistas.</p>


	<div class="informacao mx-md-5 px-5 py-4 my-5" style="--cat-color: #7BDDDD;">
		<span class="titulo text-uppercase mb-3 d-block">Articulação Maracaípe sem Muros</span>

		<p>Associação dos Barraqueiros do Pontal<br />
Associação Mangue Mulher<br />
Comissão de Direitos Humanos da Alepe<br />
Comissão de Direitos Humanos da OAB<br />
Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP)<br />
Centro Popular de Direitos Humanos (CPDH)<br />
Fórum Suape<br />
Mandato da deputada estadual Dani Portela (Psol)<br />
Mandato da deputada estadual Rosa Amorim (PT)<br />
Mandato da senadora Teresa Leitão (PT)</p>
	</div>



<p>“Esse muro erguido aqui desde 2023 é criminoso. Faz parte de um processo de privatização reconhecidamente ilegal que há anos atinge nossa praia e ataca nossa sobrevivência. A placa de “propriedade privada” e as câmeras de segurança espalhadas por toda a faixa de areia fazem parte de um processo de intimidação e de um conflito em curso. Um conflito de uma elite branca contra trabalhadores, em sua maioria negros, que nos esfrega na cara um processo colonial ainda em curso”, diz um trecho da carta.</p>



        <div class="leia-tambem d-flex flex-column py-2 my-4 my-md-5">
            <span class=" d-block mb-2">MAIS SOBRE ESSE ASSUNTO:</span>

            <div class="d-flex flex-column">
                <a href="https://marcozero.org/prefeitura-de-ipojuca-se-omite-em-conflito-provocado-por-muro-em-maracaipe/" class="titulo">Prefeitura de Ipojuca se omite em conflito provocado por muro em Maracaípe</a>
	                    <div class="tags d-flex mt-3 flex-wrap">
                            <a href="https://marcozero.org/formatos/reportagem/" class="btn text-uppercase me-2 mb-2">Reportagem</a>
            
		                    <a href="https://marcozero.org/temas/territorio/" class="btn text-uppercase me-2 mb-2">Território</a>
			        </div>
	            </div>
        </div>

		


<p>A articulação lembra que “a decisão judicial aponta uma série de ilegalidades na construção, que versam desde uma extensão maior do que o dobro do que foi licenciado pela CPRH e também impactos no mangue e na desova de tartarugas, até a ausência de erosão no local &#8211; principal argumento utilizado para justificar o muramento”.</p>



<p>O Ibama constatou, em visita técnica ao local, que não há evidências de erosão e que o muramento tem 576 metros, e não 250 m, como foi autorizado.</p>



        <div class="leia-tambem d-flex flex-column py-2 my-4 my-md-5">
            <span class=" d-block mb-2">MAIS SOBRE ESSE ASSUNTO:</span>

            <div class="d-flex flex-column">
                <a href="https://marcozero.org/muro-de-maracaipe-cprh-em-xeque-e-suspeita-de-lobi-em-favor-de-empresario-diz-ibama/" class="titulo">Muro de Maracaípe: CPRH em xeque e suspeita de lóbi em favor de empresário, diz Ibama</a>
	                    <div class="tags d-flex mt-3 flex-wrap">
                            <a href="https://marcozero.org/formatos/reportagem/" class="btn text-uppercase me-2 mb-2">Reportagem</a>
            
		                    <a href="https://marcozero.org/temas/territorio/" class="btn text-uppercase me-2 mb-2">Território</a>
			        </div>
	            </div>
        </div>

		


<p>O grupo reivindica a derrubada imediata da estrutura e o pagamento da multa, que, segundo os cálculos, já está próxima de R$300 mil. Além disso, exige que Governo do Estado, Secretaria de Meio Ambiente e CPRH cumpram o dever de fiscalização.</p>
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			</item>
		<item>
		<title>TJPE suspende liminar e abre caminho para a Escola de Sargentos </title>
		<link>https://marcozero.org/tjpe-suspende-liminar-e-autoriza-construcao-da-escola-de-sargentos/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Raíssa Ebrahim]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 22 Oct 2024 20:49:55 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Socioambiental]]></category>
		<category><![CDATA[Corredor ecológico]]></category>
		<category><![CDATA[CPRH]]></category>
		<category><![CDATA[Meio Ambiente]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A construção da Escola de Sargentos na Área de Proteção Ambiental (APA) Aldeia-Beberibe teve um novo e importante capítulo na Justiça. O desembargador Ricardo Paes Barreto, presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), suspendeu a liminar da 1ª Vara Cível da Comarca de São Lourenço da Mata que determinava que o Governo do Estado [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[
<p>A construção da Escola de Sargentos na Área de Proteção Ambiental (APA) Aldeia-Beberibe teve um novo e importante capítulo na Justiça. O desembargador Ricardo Paes Barreto, presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), suspendeu a liminar da 1ª Vara Cível da Comarca de São Lourenço da Mata que determinava que o Governo do Estado e a Agência Estadual do Meio Ambiente (CPRH) não autorizassem qualquer empreendimento público ou privado e/ou intervenção humana na área que compõe o Corredor Ecológico da APA. O Estado recorreu da liminar e o tribunal acatou.</p>



<p>Em resumo, dentre os diversos pontos elencados pelo por Paes Barreto, há o entendimento de que a liminar impedia o exercício de prerrogativas administrativas constitucionais e legais por parte do Estado e da CPRH e que, além de prejudicar a execução do cronograma das obras do Arco Metropolitano, provocava impacto na construção da Escola, “projeto estruturante de interesse tanto do Estado de Pernambuco quanto da União”, nas palavras do presidente.</p>



<p>A decisão do TJPE não autoriza a construção da Escola de Sargentos, uma vez que essa autorização necessita do aval de órgãos ambientais. Porém, ela abre caminhos para que o projeto do empreendimento seja tocado. </p>



<h2 class="wp-block-heading">Entenda o caso</h2>



<p>O Corredor Ecológico da APA Aldeia-Beberibe — o primeiro do tipo em Pernambuco — foi criado em 2019 por meio da publicação de um decreto estadual (nº 47.556) do então governador, Paulo Câmara. Porém, o mapa mostrando a área do corredor, que deveria constar no anexo III, até hoje não foi publicado. Esse fato acarretou, segundo a decisão liminar da Comarca de São Lourenço da Mata, expedida em setembro, “insegurança jurídica e fragilização das medidas de preservação do local”.</p>



<p>Essa decisão liminar atendeu a um pedido do Ministério Público de Pernambuco, fruto de uma Ação Civil Pública após representação do Fórum Socioambiental de Aldeia e estava diretamente ligada à Escola de Sargentos. Isso porque a mata do Campo de Instrução Marechal Newton Cavalcanti (Cimnc), que pertence ao Exército e é por ele preservada há décadas, está inserida no corredor da APA. A Lei da Mata Atlântica (Lei Federal 11428/2006), por sua vez, veda o desmatamento em algumas áreas de corredores ecológicos. </p>



<p>Porém, segundo a decisão de Paes Barreto, “a ausência de publicação do Anexo III não decorreu de um mero erro material, mas sim da verificação da necessidade de revisão dos parâmetros de delimitação do corredor ecológico em questão, em razão dos impactos para empreendimentos públicos relevantes, que já se encontravam em estudo e podem conviver de forma absolutamente harmônica/sustentável com a delimitação da proteção ambiental decorrente da definição do corredor ecológico”. </p>



<p>Além disso, “a existência de corredores ecológicos não constitui impeditivo para o licenciamento de empreendimentos, desde que respeitadas as restrições naturais e compatíveis com a proteção outorgada pela constituição da APA”.</p>


    <div class="infos mx-md-5 px-5 py-4 my-5">
        <span class="titulo text-uppercase mb-2 d-block">Atualização em 23/10/24, às 9h46</span>

	    <p>A Marco Zero disse inicialmente que a decisão do TJPE autorizava a construção da Escola de Sargentos. A matéria foi atualizada para explicar que essa autorização depende dos órgãos ambientais.</p>
    </div>
<p>O post <a href="https://marcozero.org/tjpe-suspende-liminar-e-autoriza-construcao-da-escola-de-sargentos/">TJPE suspende liminar e abre caminho para a Escola de Sargentos </a> apareceu primeiro em <a href="https://marcozero.org">Marco Zero Conteúdo</a>.</p>
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			</item>
		<item>
		<title>Muro de Maracaípe: CPRH em xeque e suspeita de lóbi em favor de empresário, diz Ibama</title>
		<link>https://marcozero.org/muro-de-maracaipe-cprh-em-xeque-e-suspeita-de-lobi-em-favor-de-empresario-diz-ibama/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Jeniffer Oliveira]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 22 Jul 2024 20:51:42 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Socioambiental]]></category>
		<category><![CDATA[CPRH]]></category>
		<category><![CDATA[erosão costeira]]></category>
		<category><![CDATA[Maracaípe]]></category>
		<category><![CDATA[Meio Ambiente]]></category>
		<category><![CDATA[privatização da praia]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O resultado da fiscalização do Ibama no Pontal de Maracaípe, em Ipojuca, cartão postal do Litoral Sul de Pernambuco, põe em questionamento a atuação da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) no caso da licença para construção do muro de tronco de coqueiros, que ultrapassou em mais de duas vezes a extensão permitida. Esta é [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[
<div class="wp-block-media-text is-stacked-on-mobile" style="grid-template-columns:33% auto"><figure class="wp-block-media-text__media"><img fetchpriority="high" decoding="async" width="1050" height="508" src="https://marcozero.org/wp-content/uploads/2024/07/muro-logo.png" alt="" class="wp-image-64374 size-full"/></figure><div class="wp-block-media-text__content">
<p>O resultado da fiscalização do Ibama no Pontal de Maracaípe, em Ipojuca, cartão postal do Litoral Sul de Pernambuco, põe em questionamento a atuação da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) no caso da licença para construção do muro de tronco de coqueiros, que ultrapassou em mais de duas vezes a extensão permitida. Esta é a segunda reportagem da série <a href="https://marcozero.org/muro-de-maracaipe-oculta-grilagem-e-impactos-ambientais-apontam-autoridades-federais/" target="_blank" rel="noreferrer noopener"><em>Por trás do muro de Maracaípe</em></a>, que a <strong>Marco Zero</strong> publica para ligar os pontos, reconstituir a linha do tempo e revelar fatos e detalhes do caso ainda desconhecidos do grande público.</p>
</div></div>



<p>As irregularidades e infrações ambientais registradas pelo órgão federal envolvem, além do empresário que financiou a empreitada, o advogado João Vita Fragoso, o funcionamento técnico da agência estadual. “As autorizações ambientais emitidas pela CPRH para a construção e manutenção do muro devem ser canceladas de imediato”, posicionou-se o Ibama, em relatório. A reportagem teve acesso ao documento e o divulga abaixo:</p>





<p>Em julho de 2022 a CPRH emitiu licença para a construção da barreira, com a exigência de que fosse erguida com troncos de coqueiro e sacos de ráfia, até 250 metros de extensão. A inspeção do Ibama atestou que o muro hoje tem 576 metros de comprimento.</p>



<h3 class="wp-block-heading">Síntese das demais irregularidades e infrações registradas pelo órgão federal:</h3>



<div class="wp-block-group"><div class="wp-block-group__inner-container is-layout-constrained wp-block-group-is-layout-constrained">
<ul class="wp-block-list">
<li>Não existe erosão costeira, razão alegada pelo empresário para solicitar a autorização ambiental.</li>



<li>A CPRH eximiu-se de realizar o estudo de impacto ambiental obrigatório. O instrumento da “autorização” é ágil, simplificado e impróprio para o caso em questão.</li>



<li>Inexistência de informações sobre a empresa responsável pela obra e falhas de execução no projeto, com risco aos frequentadores nas marés mais altas.</li>



<li>Desconhecimento da ciência costeira, como agravante de o muro ter sido erguido na foz do Rio Maracaípe.</li>
</ul>
</div></div>



<p>Uma equipe de analistas federais realizou inspeção no local em dezembro do ano passado. A fiscalização aconteceu três meses depois da agência estadual vistoriar in loco e renovar, por mais um ano, a autorização ao empresário para a permanência do muro em área de desovas de tartarugas.</p>



<p>Dois meses após a renovação da licença, representantes da CPRH avisaram que o posicionamento seria revisto, mas não explicaram o porquê da mudança de postura da autarquia. A declaração foi dada durante <a href="https://www.youtube.com/watch?v=2DjYtwgIjIE" target="_blank" rel="noreferrer noopener">audiência pública na Câmara Municipal de Ipojuca</a>. Nessa época, novembro de 2023, começava a ganhar mais força a mobilização popular contra a permanência do muro.</p>



<h2 class="wp-block-heading"><strong>Uso de sacos de ráfia é reprovado por gerar poluição</strong></h2>



<p>Quem visitou o Pontal de Maracaípe após o entrincheiramento dos troncos de coqueiro pode verificar sacos de ráfia já desgastados e rasgados. A reportagem esteve lá algumas vezes e constatou a decomposição do material. O uso deles pareceu inapropriado até para quem não tem a expertise de um analista ambiental e foi frontalmente questionado pelos técnicos do Ibama.</p>



<p>“Um aspecto que não conseguimos entender é o uso de sacos de ráfia. Trata-se de um material plástico pouco resistente a pisoteio e à radiação solar, que já está se desfazendo em detritos e poluindo toda a área de praia. Essa fragilidade do material e sua inadequação é conhecida e perfeitamente previsível, mas não foi levado em consideração no projeto, nem na autorização expedida pela CPRH”, registrou a equipe técnica do Ibama.</p>


	<div class="informacao mx-md-5 px-5 py-4 my-5" style="--cat-color: #7BDDDD;">
		<span class="titulo text-uppercase mb-3 d-block">O que diz a CPRH</span>

		<p><!-- wp:heading --></p>
<p>Em nota, afirmou que só vai se manifestar após o término do processo judicial que trata a questão. “Os impasses quanto ao muro do Pontal de Maracaípe estão sendo discutidos no Poder Judiciário. Por esse motivo, todos os esclarecimentos estão sendo prestados nos autos do processo através da Procuradoria Geral do Estado”. O mérito do recurso da PGE ainda será julgado pela 1ª Câmara de Direito Público do TJPE.</p>
<p><!-- /wp:paragraph --></p>
	</div>



<h2 class="wp-block-heading"><strong>Ibama desconfia de “ação orquestrada” na Alepe</strong></h2>



<p>A fiscalização também registrou o que a equipe técnica considera ser interferência política de um deputado na Assembleia Legislativa em favor da família Fragoso, por meio do uso de informações falsas a respeito da obra e seus impactos ao meio ambiente. O relatório cita o coronel Alberto Feitosa (PL) e questiona um voto de aplausos à CPRH que o parlamentar aprovou na Casa, em função da autorização para a construção do muro.</p>



<p>Os técnicos verificaram o texto da justificativa da homenagem e identificaram “<em>fake news</em> e afirmações anticientíficas”. “Um das mais grotescas afirma que o muro de contenção marinha auxilia no controle da erosão, que pode levar à destruição da própria praia, o que já é evidenciado no Pontal dos Fragoso, bem como permite a criação de novo habitats para plantas e animais marinhos”.</p>



<p>O Ibama mapeou justamente o contrário: é a presença de uma intervenção como aquela que pode provocar erosão marinha.</p>



<p>Outra inverdade que serviu de justificativa em favor da obra, segundo a equipe de fiscais, é o trecho que diz que é preciso “enaltecer as consequências positivas que a medida já trouxe, com vídeo veiculado pela imprensa local contendo diversos pescadores celebrando os resultados de uma pesca, com mais de 500 kg de peixes, fato este que não acontecia há muitos anos”.</p>



<p>A reportagem fez buscas à procura do suposto vídeo e o solicitou à equipe do coronel Feitosa. Nem o localizou nas redes, nem o recebeu do parlamentar.</p>



<p>O requerimento do deputado foi publicado no Diário Oficial do Legislativo no dia 14 de dezembro de 2023. O texto pede para que sejam informados da decisão os irmãos João Vita e Marcílio Fragoso, o diretor de licenciamento ambiental e o presidente da CPRH, Eduardo Elvino e José de Anchieta dos Santos, respectivamente.</p>



<p>“Homenagear dois servidores e dois empresários, todos envolvidos em uma autorização ambiental que está sob forte denúncias e indícios de irregularidades, pode indicar uma ação orquestrada no sentido de criar falsos elementos para ludibriar a justiça com argumento de que esta obra trouxe benefícios ao ecossistema, o que não é verdade”, diz um trecho do relatório do Ibama.</p>



<p>Outro trecho contundente sustenta que os indícios apontam para um desvio de finalidade no pedido e na cessão da licença ambiental. “Onde o proprietário tem o interesse de cercar sua propriedade com um muro em uma área que não permite edificação, e na impossibilidade de realizar tal construção, conseguiu junto ao órgão uma autorização simples, sem qualquer estudo e licenciamento, alegando algo que não existe no local (erosão costeira)”.</p>


	<div class="informacao mx-md-5 px-5 py-4 my-5" style="--cat-color: #7BDDDD;">
		<span class="titulo text-uppercase mb-3 d-block">O que diz o deputado Feitosa</span>

		<p><!-- wp:heading --></p>
<p>“As informações citadas foram baseadas em um estudo realizado, a pedido da própria CPRH, conforme estudo da erosão marinha, em Maracaípe/Ipojuca, e monitoramento trimestral do balanço sedimentar. Documentos estes que atenderam, inclusive, o pedido da própria CPRH que, por sua vez, aprovou a construção do muro. Quanto à reportagem citada no voto de aplauso, não foi referenciada de forma científica”. O texto acima é a íntegra da nota enviada à reportagem pelo deputado, por meio da assessoria.</p>
<p><!-- /wp:paragraph --></p>
	</div>
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			</item>
		<item>
		<title>Muro de Maracaípe oculta grilagem e impactos ambientais, apontam autoridades federais</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Jeniffer Oliveira]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 17 Jul 2024 12:21:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Socioambiental]]></category>
		<category><![CDATA[CPRH]]></category>
		<category><![CDATA[erosão costeira]]></category>
		<category><![CDATA[litoral de Pernambuco]]></category>
		<category><![CDATA[Maracaípe]]></category>
		<category><![CDATA[Meio Ambiente]]></category>
		<category><![CDATA[muro]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Muito tem se falado sobre o muro erguido pela família Fragoso no Pontal de Maracaípe, em Ipojuca, no Litoral Sul, cartão postal e um dos destinos mais desejados de Pernambuco. Mas sobram perguntas em relação ao que permitiu que uma barreira de 576 metros de extensão fosse construída com o uso de máquinas pesadas numa [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[
<div class="wp-block-media-text is-stacked-on-mobile" style="grid-template-columns:34% auto"><figure class="wp-block-media-text__media"><img decoding="async" width="1050" height="508" src="https://marcozero.org/wp-content/uploads/2024/07/muro-logo.png" alt="" class="wp-image-64374 size-full"/></figure><div class="wp-block-media-text__content">
<p>Muito tem se falado sobre o muro erguido pela família Fragoso no Pontal de Maracaípe, em Ipojuca, no Litoral Sul, cartão postal e um dos destinos mais desejados de Pernambuco. Mas sobram perguntas em relação ao que permitiu que uma barreira de 576 metros de extensão fosse construída com o uso de máquinas pesadas numa área ecologicamente sensível, de manguezal e desova de tartarugas marinhas.</p>
</div></div>



<p>Para responder a essa e outras questões, a Marco Zero começa hoje a publicar a série <em>Por trás do muro de Maracaípe</em>. Serão três reportagens para ligar os pontos, reconstituir a linha do tempo e revelar detalhes e fatos do caso ainda desconhecidos do grande público.</p>



<p>Os turistas que chegam ao pontal, na foz do Rio Maracaípe, têm dificuldade de entender o que faz ali uma barreira como aquela, de troncos de coqueiro fincados na areia, atrapalhando o passeio. Além do turismo, há outro aspecto impactado pelo muro dos Fragoso: o do meio ambiente. A equipe de reportagem teve acesso aos relatórios do Ibama e da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) sobre a execução da obra. E eles são contundentes: apontam um conjunto de irregularidades ambientais e a grilagem de terras da União.</p>



<p>“As autorizações da CPRH devem ser canceladas de imediato, o empreendedor deve ser penalizado e o Pontal de Maracaípe deve retornar ao status original antes da fatídica construção, com a remoção do muro e todos os seus entulhos e resíduos, tendo em vista os inúmeros danos ambientais que essa obra causa a cada dia que ali permanece”, posicionou-se o Ibama.</p>



<p>Já a SPU identificou que, ao patrocinar a construção do muro, o empresário João Vita Fragoso avançou a cerca sobre terras da União e ocupou, de forma indevida, pouco mais de mil metros quadrados. “A infração consiste na ocupação irregular em área de domínio da União, no Pontal de Maracaípe, em decorrência da construção de muro de contenção e a realização de aterro com areia, além dos limites legais do lote, ocupando irregularmente 1.089,61 m²”.</p>



<ul class="wp-block-list">
<li><strong>Leia o relatório da SPU:</strong></li>
</ul>





<p>Por conta disso, o empresário foi multado em R$ 124 mil. Diz o auto de infração: “às 10h do dia 27 de março de 2024, compareceu o representante da SPU, tendo constatado a realização de aterro, construção, obra, cercas ou outras benfeitorias, desmatar ou instalar equipamentos sem prévia autorização ou em desacordo com aquela concedida, em bens de uso comum do povo”.</p>



<p>Para aferir quantos metros quadrados foram ocupados sem permissão, o órgão fez um levantamento georreferenciado para delimitar a área total da ocupação hoje, e compará-la com dados cadastrais do imóvel listados no Sistema de Gestão Fundiária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma  Agrária (Incra). Foi usada uma base de R$ 114,02 para cada metro quadrado cercado de forma indevida, para definir o valor da multa.</p>



<p>A SPU é vinculada ao ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, com a função de fiscalizar e zelar para que sejam mantidos o interesse público, o uso e a integridade física dos imóveis pertencentes ao patrimônio da União.</p>



<ul class="wp-block-list">
<li><strong>Leia a íntegra do auto de infração:</strong></li>
</ul>





<h2 class="wp-block-heading"><strong>Seis irregularidades e cinco infrações ambientais</strong></h2>



<p>Onze problemas identificados, dos quais seis são classificados como irregularidades e cinco são infrações contra o meio ambiente. Este é o resultado a que o Ibama chegou, após fazer vistoria técnica no local, em dezembro de 2023. A inspeção aconteceu por conta de três provocações: denúncia da Associação dos Moradores e Pescadores das Áreas de Mangue de Ipojuca, solicitação da senadora Teresa Leitão (PT) e, posteriormente, pedido da deputada estadual Rosa Amorim (PT).</p>



<p>Um dos principais objetivos da equipe do órgão federal era averiguar se, de fato, estava em curso, naquele ponto do litoral, algum processo de erosão marinha que justificasse intervenção de tal porte. O resultado, para os analistas ambientais, foi desanimador: é justamente a presença de uma barreira artificial como aquela que pode provocar erosão marinha.</p>



<p>“Foram obtidas imagens aéreas RGB [os sensores com sistema de cores RGB &#8211; Red, Green and Blue -, é um dos mais comuns em captação de imagens]de alta resolução, conforme disponibilidade no aplicativo <a href="https://earth.google.com/web/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Google Earth</a>, dentro do período de 2010 a 2022, bem como imagens multiespectrais da <a href="https://www.planet.com/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Planet</a> [empresa que possui a maior rede satélites em órbita], obtidas no âmbito do <a href="https://plataforma-pf.sccon.com.br/#/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Programa Brasil Mais</a>, a partir de mosaicos mensais produzidos para 2018, anterior em 5 anos em relação ao momento em que foi realizada essa diligência”, fundamentaram em relatório os técnicos.</p>



<h2 class="wp-block-heading"><strong>Resumo da vistoria do Ibama</strong></h2>



<ul class="wp-block-list">
<li>Muro cuja extensão é mais de duas vezes maior do que o permitido na autorização da CPRH, de 250 metros;</li>
</ul>



        <figure class="wp-block-image my-5 img-center text-center">
            <picture>
                <source media="(max-width: 799px)" srcset="https://marcozero.org/wp-content/uploads/2024/07/image.png">
                <source media="(min-width: 800px)" srcset="https://marcozero.org/wp-content/uploads/2024/07/image.png">
                <img decoding="async" src="https://marcozero.org/wp-content/uploads/2024/07/image.png" alt="A foto mostra vista aérea do pontal de Maracaípe, cercado por um muro. Trata-se de uma região costeira onde um rio encontra o oceano. Há uma demarcação clara onde as águas mais escuras do oceano se misturam com as águas mais claras, possivelmente ricas em sedimentos, do rio. A linha da costa é cercada por praias arenosas e vegetação." class="" loading="lazy" width="536">
            </picture>

	                        <figcaption class="legenda-credito mx-md-5">
	                                        <p class="m-0">Relatório de vistoria do Ibama, página 7
</p>
	                
                                            <span>Crédito: Ibama</span>
                                    </figcaption>
                    </figure>

	


<ul class="wp-block-list">
<li>Inexistência de erosão costeira, razão que foi alegada pelo empresário para solicitar a autorização ambiental para a construção do muro;</li>



<li>Poluição ambiental na praia, no estuário e mangue, causando impacto em unidade de conservação, com o agravante da área ser local para desovas de tartarugas marinhas;</li>
</ul>



        <figure class="wp-block-image my-5 img-center text-center">
            <picture>
                <source media="(max-width: 799px)" srcset="https://marcozero.org/wp-content/uploads/2024/07/image-1.png">
                <source media="(min-width: 800px)" srcset="https://marcozero.org/wp-content/uploads/2024/07/image-1.png">
                <img decoding="async" src="https://marcozero.org/wp-content/uploads/2024/07/image-1.png" alt="A foto retrata uma cena de praia, onde uma longa fileira de grandes sacos de areia branca está disposta ao longo da costa, paralela a um alto muro de contenção de madeira. O céu está limpo, com poucas nuvens, e a areia é de cor clara. Duas pessoas em uniformes verdes caminham ao longo dos sacos de areia, inspecionando-os. A foto inclui um carimbo de data e hora no canto inferior direito, indicando que foi tirada em 5 de dezembro de 2023, e também apresenta coordenadas e o nome do local “Ipojuca”." class="" loading="lazy" width="532">
            </picture>

	                        <figcaption class="legenda-credito mx-md-5">
	                                        <p class="m-0">Relatório de vistoria do Ibama, página 3
</p>
	                
                                            <span>Crédito: Ibama</span>
                                    </figcaption>
                    </figure>

	


<ul class="wp-block-list">
<li>Impactos na dinâmica costeira, com a gravidade de o muro ter sido erguido na foz do Rio Maracaípe, importante ecossistema que deposita sedimentos na praia;</li>
</ul>



        <figure class="wp-block-image my-5 img-center text-center">
            <picture>
                <source media="(max-width: 799px)" srcset="https://marcozero.org/wp-content/uploads/2024/07/image-2.png">
                <source media="(min-width: 800px)" srcset="https://marcozero.org/wp-content/uploads/2024/07/image-2.png">
                <img decoding="async" src="https://marcozero.org/wp-content/uploads/2024/07/image-2.png" alt="Essa imagem mostra sacos de ráfia deteriorados, rasgados e soltando plásticos na praia. A foto foi tirada durante o dia, e há uma sombra visível que pode ser da pessoa que tirou a fotografia. Esse cenário destaca a poluição ambiental, especificamente o problema do lixo plástico nas praias." class="" loading="lazy" width="534">
            </picture>

	                        <figcaption class="legenda-credito mx-md-5">
	                                        <p class="m-0">Relatório de vistoria do Ibama, página 4
</p>
	                
                                            <span>Crédito: Ibama</span>
                                    </figcaption>
                    </figure>

	


<ul class="wp-block-list">
<li>Inexistência de estudo de impacto ambiental obrigatório. O instrumento da “autorização” utilizado pela CPRH é ágil e simplificado, não indicado para o caso em questão;</li>



<li>Desconhecimento da ciência costeira. Ao cortar no meio o sistema praial, a barreira impede o depósito de sedimentos na parte alta da praia. Esse acúmulo é essencial para impedir a erosão em épocas de ondas mais fortes;</li>
</ul>



        <figure class="wp-block-image my-5 img-center text-center">
            <picture>
                <source media="(max-width: 799px)" srcset="https://marcozero.org/wp-content/uploads/2024/07/image-3.png">
                <source media="(min-width: 800px)" srcset="https://marcozero.org/wp-content/uploads/2024/07/image-3.png">
                <img decoding="async" src="https://marcozero.org/wp-content/uploads/2024/07/image-3.png" alt="A imagem é composta por duas partes. Na parte superior, temos uma fotografia aérea que mostra uma paisagem costeira. A área de terra apresenta vegetação verde exuberante, uma praia de areia e uma estrada que corre paralelamente à costa, com vários veículos estacionados ao longo dela. Também há barcos na água perto da praia. Essa cena captura a interface entre a atividade humana e a beleza natural da costa. Na parte inferior da imagem, temos um diagrama ilustrativo que explica diferentes características e termos costeiros em português. Ele inclui rótulos como “Praia”, “Antepraia”, “Costa”, “Duna”, “Restinga”, “Berna”, “Linha de Costa” e outros, com setas apontando para suas posições relativas." class="" loading="lazy" >
            </picture>

	                        <figcaption class="legenda-credito mx-md-5">
	                                        <p class="m-0">Relatório de vistoria do Ibama, página 8
</p>
	                
                                            <span>Crédito: Ibama</span>
                                    </figcaption>
                    </figure>

	


<ul class="wp-block-list">
<li>Evidentes falhas de execução e inexistência de informações sobre a empresa responsável. “Obra mal feita, com a linha de troncos deslocadas da posição perpendicular, ora inclinados em direção à restinga, ora inclinados em direção à praia. Tal situação oferece risco à vida dos transeuntes, principalmente nas marés mais altas”.</li>
</ul>



<h3 class="wp-block-heading"><strong>Estado recorre, mas aguarda a Justiça</strong></h3>



<p>Após a determinação da CPRH para que o muro fosse removido, em maio deste ano, o empresário conseguiu na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Ipojuca uma liminar determinando que a agência se abstivesse de agir para retirar a barreira de troncos de coqueiros de quase 600 metros. A Procuradoria Geral do Estado (PGE) recorreu ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e teve negado o pedido de liminar para reverter a decisão da primeira instância.</p>



<p>No momento, está em curso o prazo para que o empresário apresente suas contrarrazões. O mérito do recurso do Governo do Estado ainda será julgado pela 1ª Câmara de Direito Público. O colegiado é formado por três desembargadores: Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, Jorge Américo Pereira de Lira e Erik de Sousa Dantas Simões.</p>


	<div class="informacao mx-md-5 px-5 py-4 my-5" style="--cat-color: #7BDDDD;">
		<span class="titulo text-uppercase mb-3 d-block">Linha do tempo</span>

		<p><strong>2020</strong></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Surgem as primeiras denúncias de que a comunidade vem tendo o acesso à área impedido pela família Fragoso e seguranças armados. Cercas foram erguidas dentro do manguezal. A informação consta no inquérito aberto pelo Ministério Público Federal (MPF).</span></p>
<p><strong>Julho de 2022</strong></p>
<p><span style="font-weight: 400;">A CPRH concede autorização, válida por 01 ano, para a construção de muro de 250 metros de extensão, feito de troncos de coqueiros e sacos de ráfia preenchidos com areia. A justificativa do empresário foi a de que ali estaria havendo erosão costeira. </span></p>
<p><strong>Agosto de 2022</strong></p>
<p><span style="font-weight: 400;">O Conselho Pastoral dos Pescadores denuncia que as cercas erguidas em mangue servem unicamente para garantir espaço para proteção de propriedades da família Fragoso. </span></p>
<p><strong>Maio de 2023</strong></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Os Ministérios Públicos Federal e de Pernambuco abrem procedimentos para apurar o caso.  A iniciativa é consequência da mobilização do Conselho Pastoral dos Pescadores. A Marco Zero publica a </span><a href="https://marcozero.org/por-acesso-a-praia-explode-conflito-entre-barraqueiros-e-empresario-no-litoral-sul-de-pernambuco/"><span style="font-weight: 400;">primeira matéria sobre o conflito pelo acesso à praia entre o empresário e barraqueiros</span></a><span style="font-weight: 400;">. Fogo em barraca, clima de tensão e protesto com repressão da polícia.</span></p>
<p><strong>Julho de 2023</strong></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Vistoria in loco da CPRH, já no atual governo. Dois meses depois, a agência renova autorização por mais 01 ano. Detalhe: acrescenta a permissão para o uso também de manta de bidim geotextil.</span></p>
<p><strong>Novembro de 2023</strong></p>
<p><a href="https://www.youtube.com/watch?v=2DjYtwgIjIE"><span style="font-weight: 400;">Audiência pública é realizada na Câmara Municipal de Ipojuca</span></a><span style="font-weight: 400;">, com a presença do Ibama. A senadora Teresa Leitão (PT) se compromete a acionar a Secretaria de Patrimônio da União. Questionados, servidores da CPRH confirmam a autorização para o empresário, mas avisam que a agência vai rever posicionamento.</span></p>
<p><strong>Dezembro de 2023</strong></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Vistoria técnica do Ibama identifica irregularidades ambientais e o cometimento de cinco infrações. São elas: executar obra em desacordo com a licença; lançar resíduos em praia e mar; danificar vegetação de restinga; impedir a procriação de tartarugas marinhas e outros animais ameaçadas de extinção; e apresentar informação, estudo, laudo ou relatório total ou parcialmente falso ou omisso.</span></p>
<p><strong>Março de 2024</strong></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Fiscalização da SPU constata a ocupação irregular de cerca de mil metros quadrados. É expedido auto de infração de R$ 124 mil em nome do empresário.</span></p>
<p><strong>Maio de 2024</strong></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Nova audiência pública é realizada, agora na </span><a href="https://www.alepe.pe.gov.br/2024/05/23/audiencia-publica-comemora-derrubada-de-muro-irregular-em-maracaipe/"><span style="font-weight: 400;">Assembleia Legislativa de Pernambuco</span></a><span style="font-weight: 400;">, por convocação das deputadas Dani Portela (PSOL) e Rosa Amorim (PT). Dessa vez, a CPRH é representada pelo presidente José Anchieta dos Santos. Ele anuncia o cancelamento da autorização e o prazo de 10 dias para a retirada do muro. </span></p>
<p><strong>Junho de 2024</strong></p>
<p><span style="font-weight: 400;">A Marco Zero </span><a href="https://marcozero.org/justica-proibe-cprh-de-derrubar-muro-do-pontal-de-maracaipe/"><span style="font-weight: 400;">publica a notícia</span></a><span style="font-weight: 400;"> de que a Vara da Fazenda Pública de Ipojuca, a pedido do empresário, notifica a agência ambiental para que não aja em favor da </span><span style="font-weight: 400;">retirada do muro. O Executivo estadual recorre da decisão. O caso será julgado pela </span><span style="font-weight: 400;">1ª Câmara de Direito Público do TJPE.</span></p>
	</div>
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			</item>
		<item>
		<title>Governo Raquel discute Escola de Sargentos em área de proteção ambiental com pouca participação social</title>
		<link>https://marcozero.org/governo-raquel-discute-escola-de-sargentos/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Raíssa Ebrahim]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 12 Jul 2023 15:15:09 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Socioambiental]]></category>
		<category><![CDATA[APA Aldeia-Beberibe]]></category>
		<category><![CDATA[CPRH]]></category>
		<category><![CDATA[Escola de Sargentos]]></category>
		<category><![CDATA[Meio Ambiente]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Um dos projetos de maior impacto ambiental de Pernambuco nos últimos anos está sendo discutido com pouca representatividade social. O Governo Raquel Lyra (PSDB) designou, por meio de decreto, um Grupo de Trabalho (GT) para monitorar a implantação da nova Escola de Sargentos na Área de Proteção Ambiental (APA) Aldeia-Beberibe, na Região Metropolitana do Recife [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p>Um dos projetos de maior impacto ambiental de Pernambuco nos últimos anos está sendo discutido com pouca representatividade social. O Governo Raquel Lyra (PSDB) designou, por meio de <a href="https://legis.alepe.pe.gov.br/texto.aspx?id=72807&amp;tipo=#:~:text=DECRETO%20N%C2%BA%2054.683%2C%20DE%209,do%20Ex%C3%A9rcito%20Brasileiro%20no%20Estado." target="_blank" rel="noreferrer noopener">decreto</a>, um Grupo de Trabalho (GT) para monitorar a implantação da nova Escola de Sargentos na Área de Proteção Ambiental (APA) Aldeia-Beberibe, na Região Metropolitana do Recife (RMR). Mas, entre 20 assentos, somente um foi destinado à sociedade civil organizada. E apenas na condição de convidada.</p>



<p>O megaempreendimento das Forças Armadas, a 33 quilômetros da capital, é, na verdade, uma cidade militar. A previsão é que seja necessário desmatar 180 hectares de mata atlântica regenerada. Com um investimento de quase R$ 1,8 bilhão, esse é o maior projeto do Exército nas últimas décadas, com previsão de entrega em 2034.</p>



<p>O GT do governo, cuja primeira reunião aconteceu no dia 28 de junho, tem como membros efetivos apenas representantes de secretarias e órgãos estaduais, convocados pela governadora. São 13 ao total. Os outros sete participantes, incluindo sociedade civil, Exército e academia, participam como convidados. Cada um com um assento.</p>



<p>A participação da sociedade civil, por orientação do decreto, tinha que ser indicada pelo Conselho Gestor da APA. A organização escolhida foi o Fórum Socioambiental de Aldeia, associação comunitária, fundada há 18 anos, que vem pressionando os atores políticos por uma alternativa locacional para o megaempreendimento a fim de evitar o impacto ambiental.</p>



<p>Da academia, fazem parte a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), mas esta enquanto suplente na vaga indicada pelo conselho. Já o assento destinado a &#8220;outros órgãos ou instituições&#8221; foi requisitado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE).</p>



        <figure class="wp-block-image my-5 img-center text-center">
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<p>À reportagem, o governo do Estado afirmou que o GT foi criado para “garantir, além do rito legal do processo já acordado anteriormente (o acordo de cooperação assinado com o Exército), que o projeto seja o melhor para o interesse público dos pernambucanos”.</p>



<p>Quando da publicação do decreto, em maio deste ano, a gestão informou, em <a href="https://www.pe.gov.br/blog/652-governo-do-estado-cria-grupo-de-trabalho-para-monitorar-implantacao-da-escola-de-sargentos-em-pernambuco" target="_blank" rel="noreferrer noopener">site oficial</a>, que a intenção era “ampliar o diálogo com a sociedade civil, reforçando a intenção da nova gestão estadual de abrir espaço à efetiva participação da população no acompanhamento de projetos estratégicos e relevantes para o Estado”.</p>



<p>A <strong>Marco Zero</strong> perguntou à Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha (Semas) quem representa o Conselho Gestor da APA Aldeia-Beberibe no GT e por que a presidência do conselho não faz parte do grupo. A pasta explicou que “em comitês, fóruns e grupos de trabalho para decisões políticas ou técnicas, essa representação da APA é feita pelo diretor-presidente da CPRH (órgão ambiental do Governo do Estado), e não pelo presidente do conselho gestor da APA”.</p>



<p>Na justificativa do governo, nesta situação específica, não caberia a inclusão do gestor da APA no GT porque ele já está representado pelo diretor-presidente da CPRH.</p>



<p>No entanto, da forma como o Grupo de Trabalho foi estruturado pelo governo, o conselho gestor terminou apenas indicando a organização da sociedade civil, não tendo, de fato, um assento, uma vez que a cadeira que o diretor-presidente da CPRH ocupa é, na verdade, da agência, e não do conselho.</p>



<h2 class="wp-block-heading"><strong>Estado garante monitorar questão ambiental</strong></h2>



<p>O processo de implantação ainda não chegou à fase de apresentação dos projetos de impacto nem de mitigação e compensação ambiental. A Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha afirmou, na mesma nota enviada à <strong>MZ</strong>, que irá garantir transparência no processo e “estará ao lado do Exército nessa construção” para assegurar “os parâmetros legais e compensações positivas” para a área, com base em “parâmetros técnicos e científicos e envolvimento da academia”.</p>



<p>“O Governo de Pernambuco monitora esta política pública levando em conta todos os aspectos envolvidos, com especial atenção para a dimensão ambiental, que é o ponto que merece especial atenção e cuidado em sua execução”, informou a nota.</p>



<p>As Forças Armadas, por sua vez, dizem que o local de implantação da Escola, a mata do Campo de Instrução Marechal Newton Cavalcanti (Cimnc), que fica dentro da APA Aldeia-Beberibe e tem 7,5 mil  ha, “é símbolo do compromisso do Exército com a preservação ambiental”.</p>



        <figure class="wp-block-image my-5 img-center text-center">
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	                                        <p class="m-0">Mata do Cimnc pertence ao Exército e é por ele preservada. Crédito: Arnaldo Sete/MZ</p>
	                
                                    </figcaption>
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<p>Desde o anúncio, em 2021, o projeto de uma Escola desse porte numa Área de Proteção Ambiental tem <a href="https://marcozero.org/escola-de-sargentos-em-area-de-protecao-preocupa-ambientalistas-e-tecnicos-da-cprh/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">preocupado ambientalistas e técnicos da CPRH</a> e gerado debates a nível estadual e federal. O momento é desafiador frente aos desastres que se repetem nos períodos chuvosos e a necessidade de frear as mudanças climáticas preservando o meio ambiente.</p>



<p>A mata do Cimnc é tratada como uma espécie de santuário. Ela pertence ao Exército e é por ele preservada. É a maior faixa contínua de mata atlântica acima do Rio São Francisco. Por isso, é apelidada de “Amazônia da Região Metropolitana do Recife”.</p>



<p>Mas não só: o local também resguarda nascentes de água fundamentais para o abastecimento de diversos municípios da parte norte da RMR, com destaque para a Barragem de Botafogo, provendo água para quase um milhão de pessoas, que historicamente sofrem com o racionamento.</p>



<p>Se saírem do papel, a Escola de Sargentos, uma das maiores do mundo, e o Arco Metropolitano podem <a href="https://marcozero.org/escola-de-sargentos-e-arco-metropolitano-podem-desmatar-mais-de-336-mil-arvores/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">desmatar mais de 336 mil árvores em área de mata atlântica</a>, um dos biomas mais ameaçados do planeta e do qual, em Pernambuco, só restam 15% da cobertura original. O Arco pretende ser um corredor viário alternativo à congestionada BR-101. Esse dado foi uma das conclusões do estudo feito em conjunto pela UFRPE, UFPE, Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e Fórum Socioambiental de Aldeia.</p>



<p>A escola, quando pronta, terá capacidade para concentrar seis mil pessoas, entre alunos, corpo permanente e familiares. Entre as estruturas previstas, estão 29 blocos com 24 apartamentos cada, hotel de trânsito de oficiais, alojamento para 2,4 mil alunos, cozinha e refeitório para 3,5 mil pessoas, auditório com 3 mil lugares, edifício garagem, estande de tiro, parque aquático com piscinas olímpica, estádio de futebol com pista de atletismo e ginásio.</p>



<h3 class="wp-block-heading"><strong>Escola pode gerar 30 mil empregos</strong></h3>



<p>Pelos cálculos do Exército, a folha de pagamento dos militares deve injetar cerca de R$ 200 milhões por ano na economia local. A previsão é gerar quase 12 mil empregos diretos e outros quase 18 mil indiretos. Mas o projeto é desafiador para as Forças Armadas. A <a href="https://www1.folha.uol.com.br/poder/2023/06/orcamento-e-mata-atlantica-desafiam-megaobra-de-r-17-bi-do-exercito.shtml" target="_blank" rel="noreferrer noopener">fonte de financiamento</a> dos quase R$ 1,8 bilhão ainda é dada como incerta.</p>



<p>Em um das apresentações do Exército a que a <strong>Marco Zero</strong> teve acesso, a corporação diz que a escolha da área onde o megaempreendimento será construído e também “ideias inovadoras relacionadas à compensação ambiental e à própria estrutura arquitetônica da escola denotam os ganhos ambientais que serão advindos deste projeto”.</p>



<p>As Forças Armadas asseguram que o projeto arquitetônico “seguirá o que determina a Política de Desenvolvimento Sustentável do Exército, ou seja, o emprego dos mais modernos conceitos de sustentabilidade ambiental”.</p>



<p>Mesmo ainda sem os estudos apresentados, o Exército diz que “a proposta de compensação ambiental proporcionará um incremento em importantes serviços ecossistêmicos, como a melhoria dos processos hídricos que alimentam a Represa Botafogo”.</p>



<p>“A criação de corredores ecológicos permitirá a realização da conectividade de fragmentos florestais e, consequentemente, irá favorecer a biodiversidade local. A Barragem de Botafogo será a grande beneficiada pelos processos de desassoreamento. A diversidade florística será outro grande legado, pois a área da escola é formada por muitas árvores exóticas e o processo de compensação fará o resgate da riqueza e diversidade típica da Mata Atlântica”, diz a apresentação.</p>



<p>Inicialmente, 16 locais fizeram parte do estudo das Forças Armadas. Três localidades foram selecionadas como sendo as mais favoráveis: Recife (PE), Ponta Grossa (PR) e Santa Maria (RS). Por questões de localização, estratégica, logística e também graças às contrapartidas oferecidas pelo Governo de Pernambuco, durante a gestão Paulo Câmara, o Exército escolheu Pernambuco para ser a sede do novo projeto.</p>



<p>O Governo do Estado se comprometeu, no acordo de cooperação, assinado em 2022, a investir nas obras de infraestrutura de água, esgoto, energia, rodovias e fibra ótica, além de ações de suporte necessárias para o funcionamento da Escola. Além de ter acertado junto às Forças Armadas que cederá à União, via Projeto de Lei (PL), uma <a href="https://marcozero.org/expira-prazo-para-governo-de-pernambuco-ceder-terreno-da-cidade-da-copa-ao-exercito/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">área de 152 hectares ao lado da Arena Pernambuco</a>, em São Lourenço da Mata. O terreno, equivalente a mais de 200 campos de futebol, está localizado onde seria erguido o megaprojeto da Cidade da Copa, que, após desapropriações e muitas promessas, nunca saiu do papel. A intenção é construir no local um Complexo Militar.</p>
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		<title>Decreto de Raquel Lyra paralisa emissão de licenças ambientais e ameaça deixar animais silvestres sem comida</title>
		<link>https://marcozero.org/decreto-de-raquel-lyra-paralisa-emissao-de-licencas-ambientais-e-ameaca-deixar-animais-silvestres-sem-comida/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Raíssa Ebrahim]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 18 Jan 2023 18:34:24 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Socioambiental]]></category>
		<category><![CDATA[Agência Estadual de Meio Ambiente]]></category>
		<category><![CDATA[CPRH]]></category>
		<category><![CDATA[licença ambiental]]></category>
		<category><![CDATA[Meio Ambiente]]></category>
		<category><![CDATA[Raquel Lyra]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O decreto 54.393/2023 da governadora Raquel Lyra (PSDB) que exonerou servidores comissionados e dispensou quem exercia funções gratificadas está trazendo consequências também na área ambiental. A emissão de licenças ambientais pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) está completamente paralisada desde o início do ano e mais de 2 mil animais silvestres correm risco de [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p>O decreto 54.393/2023 da governadora <a href="https://marcozero.org/raquel-lyra-assume-com-o-desafio-de-superar-heranca-de-16-anos-do-psb-em-pernambuco/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Raquel Lyra (PSDB)</a> que exonerou servidores comissionados e dispensou quem exercia funções gratificadas está trazendo consequências também na área ambiental. A emissão de licenças ambientais pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) está completamente paralisada desde o início do ano e mais de 2 mil animais silvestres correm risco de ficar sem alimentos já nos próximos dias.</p>



<p>A denúncia é do Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Agricultura e Meio Ambiente do Estado de Pernambuco (Sintape). Segundo a entidade, foram exonerados da agência 12 cargos comissionados e dispensadas 10 funções gratificadas de direção e assessoramento e outras 82 de supervisão e apoio.</p>



<p>O presidente do Sintape, Antônio Angelim, explica que as licenças não estão sendo emitidas por causa do vácuo na direção da CPRH. Para serem liberadas, é preciso que haja o aval e a assinatura do diretor de licenciamento ambiental após as vistorias e análises realizadas pelo corpo técnico da agência. Segundo apurou a <strong>Marco Zero,</strong> há mais de 150 licenças aguardando pela nomeação dos novos servidores.</p>



<p>Nenhum empreendimento pode funcionar ou ser implantado sem o devido licenciamento ambiental. No caso de Pernambuco, excetuando-se aquelas emitidas por algumas prefeituras, todas as licenças são de responsabilidade da CPRH, incluindo as situadas nos distritos industriais, como é o caso do Complexo Industrial Portuário de Suape.</p>



<p>Determinadas autorizações necessárias para a movimentação de terra, supressão de vegetação, transporte de substâncias perigosas, entre outras atividades também estão paralisadas pela falta de pessoal. Outra preocupação é que a CPRH não vem atendendo demandas vindas da sociedade, incluindo o atendimento de denúncias.</p>



        <div class="leia-tambem d-flex flex-column py-2 my-4 my-md-5">
            <span class=" d-block mb-2">MAIS SOBRE ESSE ASSUNTO:</span>

            <div class="d-flex flex-column">
                <a href="https://marcozero.org/decreto-e-corte-de-verbas-paralisam-assistencia-a-agricultura-familiar-em-pernambuco/" class="titulo">Decreto e corte de verbas paralisam assistência à agricultura familiar em Pernambuco</a>
	                    <div class="tags d-flex mt-3 flex-wrap">
                            <a href="https://marcozero.org/formatos/reportagem/" class="btn text-uppercase me-2 mb-2">Reportagem</a>
            
		                    <a href="https://marcozero.org/temas/trabalho/" class="btn text-uppercase me-2 mb-2">Trabalho</a>
			        </div>
	            </div>
        </div>

		


<h2 class="wp-block-heading"><strong>Alimentos para animais silvestres só dão para 10 dias</strong></h2>



<p>O Sintape também alerta para a situação dos animais silvestres que ficam em dois centros: o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), em Aldeia, na Região Metropolitana do Recife, e o Centro de Conservação e Manejo de Fauna da Caatinga (Cemafauna), em Petrolina, sertão de Pernambuco. Juntos, os dois locais abrigam 2.153 animais. De acordo com informações colhidas pelo sindicato, só há comida para mais 10 dias.</p>



<p>Além de uma solução a curto prazo, o Sintape também cobra uma solução a longo prazo, uma vez que o processo de contratação da empresa responsável pelo fornecimento de alimentos para esses animais também não foi iniciado, assim como a contratação dos tratadores e dos seguranças do Cetras e do Cemafauna. “Esperamos que a governadora resolva rapidamente a situação, possibilitando que a CPRH volte a atuar plenamente”, reforça Angelim.</p>



<p>A reportagem entrou em contato com o Palácio do Governo na última segunda-feira (16) e com a assessoria de imprensa da CPRH na terça (17) para confirmar as informações e ouvir o posicionamento oficial sobre o assunto, incluindo se há previsão de ocupação dos cargos e como será solucionada a questão dos animais. Porém, até o fechamento desta matéria, não obteve retorno.</p>



<p><strong><em>ATUALIZAÇÃO</em></strong></p>



<p>No final da tarde desta quarta (18), a Secretaria de Imprensa de Pernambuco enviou uma nota à reportagem. O texto não cita a questão específica das licenças ambientais, mas frisa que as atividades de fiscalização ambiental seguem sendo realizadas normalmente e que, nos próximos dias, todas as nomeações do novo quadro de servidores serão feitas, após o trâmite da reforma administrativa aprovada nesta terça (17) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A nota da secretaria nega a falta de alimentos para os animais silvestres sob responsabilidade de centros de triagem no âmbito da CPRH.</p>



<p><strong>Confira a nota na íntegra:</strong></p>



<blockquote class="wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow">
<p>O Governo do Estado de Pernambuco informa que as atividades de fiscalização ambiental continuam sendo realizadas pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), inclusive nos finais de semana, e que nos próximos dias todas as nomeações necessárias no âmbito do órgão ambiental serão realizadas, obedecendo os critérios técnicos e o interesse público, conforme o trâmite da Reforma Administrativa aprovada ontem na Assembleia Legislativa.</p>



<p>Em relação ao fornecimento de alimentos para os animais silvestres acolhidos e sob responsabilidade de centros de triagem no âmbito da CPRH, o serviço segue funcionando normalmente. As empresas responsáveis pelo fornecimento de ração animal e hortifruti estão fornecendo à Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), conforme os trâmites contratuais. Na última terça-feira (17), inclusive, uma equipe da CPRH seguiu para Petrolina, como de praxe, levando alimentos para os animais silvestres acolhidos no Centro de Conservação e Manejo da Fauna da Caatinga (Cemafauna), parceiro do CPRH no Sertão do São Francisco.</p>
</blockquote>



<p><em>Atualizado em 18/01/2023, às 17h56</em></p>



<blockquote class="wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow">
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			</item>
		<item>
		<title>Polícia Federal recebe denúncia de carga de cocaína no porta-aviões fantasma</title>
		<link>https://marcozero.org/policia-federal-recebe-denuncia-de-carga-de-cocaina-no-porta-avioes-fantasma/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Inácio França]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 03 Nov 2022 21:20:24 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Socioambiental]]></category>
		<category><![CDATA[cocaína]]></category>
		<category><![CDATA[CPRH]]></category>
		<category><![CDATA[Meio Ambiente]]></category>
		<category><![CDATA[navio de amianto]]></category>
		<category><![CDATA[porta-aviões]]></category>
		<category><![CDATA[suape]]></category>
		<category><![CDATA[tráfico internacional de drogas]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Existe a possibilidade de haver algo mais do que substâncias cancerígenas e resíduos radioativos no casco do porta-aviões que permanece próximo ao litoral pernambucano. A Polícia Federal e as autoridades portuárias pernambucanas receberam denúncias, realizadas por meio de canais oficiais, de que o navio-fantasma, vendido pela Marinha do Brasil para uma empresa turca, pode estar [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[
<p>Existe a possibilidade de haver algo mais do que substâncias cancerígenas e resíduos radioativos no casco do porta-aviões que permanece próximo ao litoral pernambucano. A Polícia Federal e as autoridades portuárias pernambucanas receberam denúncias, realizadas por meio de canais oficiais, de que o navio-fantasma, vendido pela Marinha do Brasil para uma empresa turca, pode estar sendo usado para traficar cocaína da América do Sul para a Europa.</p>



<p>As denúncias foram anônimas, mas tanto a PF quanto o Governo de Pernambuco chegaram a responder dando ciência do encaminhamento dado. A Marco Zero, porém, teve acesso aos e-mails repassados por meio da pessoa autora da denúncia e está em contato com ela, porém manterá seu nome em sigilo por questões de segurança. Ao longo deste texto, com sua autorização, será usada a inicial “M”. É possível revelar, porém, que se trata de profissional integrante de uma rede de jornalistas turcos independentes que investigam, há anos, os problemas ambientais causados pela indústria do desmanche de navios na Turquia.</p>



<p>Recentemente, as relações dos estaleiros que desmontam navios em “fim de vida” e de integrantes do governo turco com o tráfico internacional de drogas veio à tona.</p>



<p>A denúncia foi formalizada junto aos gestores do porto de Suape e da ouvidoria do Governo de Pernambuco no dia 5 de outubro, data em que o navio chegou à costa do estado e foi impedido de atracar no porto de Suape. O motivo para ser barrado foi o mesmo que o impediu de passar pelo estreito de Gibraltar, porta de entrada do Mar Mediterrâneo, e de ser recebido pelos portos turcos: não possuir um inventário de contaminantes por laboratório reconhecido internacionalmente.<br><br>O texto da denúncia feita por M. vai direto ao ponto: “se você permitir que este navio seja ancorado em seu porto, por favor, faça uma busca adequada por narcóticos”. Mais adiante, a explicação: jornalistas investigativos na Turquia estão discutindo se as empresas de demolição de navios usam embarcações em fim da vida para o tráfico de drogas. Não são apenas rumores. Algumas testemunhas, trabalhadores no estaleiro de sucatas de navio, relataram isso”.</p>



<p>No final, M. pede que a informação seja levada a sério e acrescenta um argumento bastante lógico: “uma vez que o navio é extremamente perigoso, ninguém realmente quer entrar e por isso seria uma escolha para esconder drogas”.</p>



<p>O texto original está em inglês. A tradução acima é por nossa conta.</p>



        <figure class="wp-block-image my-5 img-center text-center">
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	                                        <p class="m-0">No alto, a resposta do Governo de Pernambuco à denúncia feita por M. (abaixo)</p>
	                
                                    </figcaption>
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<p>No dia 19 de outubro, a ouvidoria respondeu informando que encaminhou o caso para a Capitania dos Portos e a Polícia Federal. Enquanto isso, o jornalista também fez contato com a Polícia Federal em Brasília, insistindo na necessidade de se realizar uma busca por drogas, além de enviar links de reportagens publicadas por jornalistas e veículos turcos.</p>



<p>A Marco Zero entrou em contato por Whatsapp com o assessor de comunicação da Polícia Federal em Pernambuco, Giovanni Santoro, pedindo confirmação se há alguma investigação em andamento, porém não houve resposta. Extraoficialmente, autoridades do governo de Pernambuco confirmaram a veracidade dos documentos exibidos nesta reportagem.</p>



<h2 class="wp-block-heading"><strong>O que se diz na Turquia</strong></h2>



<p>O primeiro a tornar pública a informação de que navios levados para desmonte são usados para levar grandes quantidades de cocaína para a Europa foi o jornalista Erk Acarer (a partir de agora vamos mencionar vários nomes desconhecidos do leitor brasileiro), em setembro de 2021. Acarer, âncora de um programa de TV e à frente de um <a href="https://www.youtube.com/c/ErkAcarerr" target="_blank" rel="noreferrer noopener">canal de YouTube</a>, talvez seja o mais respeitado repórter investigativo da Turquia. Mas foi em sua conta no Twitter que ele escancarou o assunto.</p>



<p>Escancarar é a palavra certa. Ele não apenas apontou o que estava acontecendo, como revelou os nomes dos empresários e políticos à frente do esquema criminoso. Sua fonte foi o mafioso Sedat Peker, sujeito condenado por dezenas de crimes diferentes, e que fugiu para os Emirados Árabes depois de receber a última sentença de prisão. Longe da Turquia, ele se tornou uma celebridade em seu país ao criar contas nas redes sociais e YouTube onde passou a contar os podres da elite do país.</p>



<p>O esquema foi revelado com detalhes. A cocaína seria escondida sob placas de aço soldadas de maneira a criar novos compartimentos, específicos para esconder a droga. O desmonte desses locais não seria feito pelos operários comuns, que cortam o restante dos cascos das embarcações. Uma turma de desmanche “especial” é levada a bordo para retirar a carga de cocaína. Muitas vezes, essa equipe realiza a extração da droga antes mesmo da embarcação atracar no porto de <a href="https://marsemfim.com.br/cemiterio-de-navios-de-cruzeiro-assim-tornou-se-aliaga/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Aliaga</a>, pois é comum os navios a serem sucateados passarem alguns dias aguardando a vez no mar Egeu, numa área de “piscinas”.</p>



<figure class="wp-block-embed is-type-rich is-provider-twitter wp-block-embed-twitter"><div class="wp-block-embed__wrapper">
<blockquote class="twitter-tweet" data-width="500" data-dnt="true"><p lang="tr" dir="ltr">7-“Söküme gelen gemilere özel bölmeler yapıp malın getirildiği, bu alanlar, normal işçiler tarafından değil de ayrı bir ekip tarafından sökülüyor. Bazen de gemilerin söküm ve aktarımları bölgede yer alan Tavşan Adası açıklarında yapılıyor.” <a href="https://t.co/G6mWgHW7HX">pic.twitter.com/G6mWgHW7HX</a></p>&mdash; Erk Acarer (@eacarerX) <a href="https://twitter.com/eacarerX/status/1460978417009057795?ref_src=twsrc%5Etfw">November 17, 2021</a></blockquote><script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script>
</div></figure>



<p><br>De acordo com os relatos de Erk Acarer, quem estaria por trás do tráfico seria Erkam Yildirim, filho de um ex-ministro dos Transportes, e seus cúmplices e sócios, os irmãos Adem e Osman Simsek. Eles são donos do estaleiro Simşekler Gemi Söküm, onde acontecem os desmanches. O grupo enriqueceu contrabandeando petróleo da Venezuela para a Turquia durantes os anos de bloqueio econômico ao país latino-americano, interrompido após a invasão da Ucrânia pela Rússia. Durante o processo, perceberam que o negócio de comprar e rebocar navios desativados na América do Sul poderia ser ainda mais lucrativo com outro tipo de carga.</p>



<p>Após a denúncia, <a href="https://www.cumhuriyet.com.tr/galeri/sedat-pekerden-yeni-erkam-yildirim-paylasimlari-1871067" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Yildirim iniciou um processo judicial contra Peker</a> por injúria e calúnia, que respondeu avisando que iria liberar novas fotos e informações sobre as ligações do empresário com o crime organizado.</p>



<p>Outro jornalista turco, o criador de conteúdos e youtubber Cevheri Güvein faz uma ligação direta entre o casco do porta-aviões São Paulo e Erkam Yildirim, o chefe da quadrilha, segundo Acarer e sua fonte, o mafioso Peker (só para lembrar, caso você tenha se perdido).</p>



<p>De acordo com Güvein, foi Adem Simsek quem fez a compra do navio e forneceu garantias ao governo turco de que o negócio seria seguro e o “país ganharia muito dinheiro com ele”.</p>



<figure class="wp-block-embed is-type-rich is-provider-twitter wp-block-embed-twitter"><div class="wp-block-embed__wrapper">
<blockquote class="twitter-tweet" data-width="500" data-dnt="true"><p lang="tr" dir="ltr">1-Binali Yıldırım&#39;ın oğlu Erkam Yıldırım sadece pudra şekeri ile ünlü değil, Güney Amerika ziyaretlerinin bir meyvesi de sökülmek üzere Türkiye&#39;ye getirilmekte olan asbestli gemi. Asbest demek kanser demek. Gelelim Erkan Yıldırım&#39;la bu geminin bağlarına. <a href="https://t.co/zZEPxzYNUo">pic.twitter.com/zZEPxzYNUo</a></p>&mdash; Cevheri Güven (@cevheriguven) <a href="https://twitter.com/cevheriguven/status/1560219089271865344?ref_src=twsrc%5Etfw">August 18, 2022</a></blockquote><script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script>
</div></figure>



<p>Em nossa troca de mensagens, Güvein recomendou à Marco Zero a leitura dos artigos do veterano jornalista <a href="https://www.izgazete.net/fransanin-nukleeri-fransaya-makale,2530.html" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Ertugrul Barka, do portal Izgazete</a>, da região metropolitana de Izmir. Em um dos seus textos, Barka explica que não faltam imagens e declarações que comprovam que, por trás da aquisição do porta-aviões brasileiro, estaria o mesmo Yildirim, acusado de tráfico internacional de drogas.</p>



<p>Sabendo que o mafioso Sedat Peker costuma lidar bem com a imprensa, tentamos entrevistá-lo para verificar se ele possuída informações específicas sobre o porta-aviões São Paulo, mas recebemos a informação de que ele está hospitalizado e que, por isso, seu perfil no Twitter está sendo usado apenas para retuitar conteúdos de terceiros. Erk Acarer, contudo, informou que o governo dos Emirados Árabes estaria controlando suas interações nas redes sociais.</p>



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	                                        <p class="m-0">Desmonte de navios no porto de Aliaga, Turquia. Crédito: reprodução CNN</p>
	                
                                    </figcaption>
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<h3 class="wp-block-heading"><strong>Reação popular contra o São Paulo</strong></h3>



<p>Em Aliaga e no distrito metropolitano de Izmir, a reação à possibilidade do porta-aviões brasileiro ser desmontado na área portuária <a href="https://paginajournal.com/luta-contra-navio-de-amianto-comeca-em-izmir/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">começou com uma reunião</a> de representantes da sociedade civil. No dia 3 de agosto, engenheiros, Médicos e Advogados se juntaram a ativistas pela democracia e ambientalistas para pressionar o governo a cancelar a permissão para receber o navio. Àquela altura, a sucata do porta-aviões já havia saído da base da Marinha no Rio de Janeiro. A notícia de que um &#8220;navio de amianto&#8221; estava a caminho inflamou a região.</p>



<p>Os <a href="https://mboxtopst.org/pt/amianto-em-navios-da-marinha/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">&#8220;navios de amianto&#8221;</a> são embarcações de guerra construídas numa época em que não se sabia que a substância poderia provocar câncer e outras doenças mortais. O material era utilizado no isolamento térmico do casco e de vários componentes dos navios: caldeiras, turbinas, válvulas, bombas, sistemas de vapor, sistemas de aquecimento, motores e geradores.</p>



<p>Por isso, há, no mínimo, pouco menos de 10 toneladas de amianto nos porões do São Paulo. Cevheri Güvein menciona cálculos de que pode haver pelo menos 77 vezes mais em seu casco e em suas peças, o que daria mais de 750 toneladas de um material extremamente tóxico e cancerígeno a ser descartado sabe-se lá onde.</p>



<p>A esse risco é preciso somar a possibilidade, levantada por Ertugrul Barka, de existirem resíduos radioativos, pois quando a embarcação pertencia à marinha francesa e se chamava FS Foch, foi utilizado durante anos no transporte de materiais radioativos e bombas nucleares entre a França e o Atol de Muroroa, no oceano Pacífico.</p>



<p>Por causa disso, em dois dias a resistência contra o navio se tornou um &#8220;movimento de massas&#8221;, com direito a comícios e manifestações de rua com milhares de pessoas, como <a href="https://pt.rayhaber.com/2022/08/izmirde-asbestli-gemiye-karsi-mucadele-kitlesel-boyuta-tasindi/">noticiou um jornal local</a>. O prefeito metropolitano de Izmir juntou-se aos protestos. A palavra de ordem que mobilizou multidões foi &#8220;Izmir não é a lixeira do mundo&#8221;.</p>



<p>Dias depois, o ministério do Meio Ambiente, Urbanização e Mudanças Climáticas cedeu e cancelou a autorização, o que fez o navio ser barrado no estreito de Gibraltar e obrigou o rebocador a dar meia volta em direção ao Brasil. A embaixada brasileira na Turquia foi informada de que o casco do porta-aviões não seria bem vindo naquele país.</p>



        <figure class="wp-block-image my-5 img-center text-center">
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	                                        <p class="m-0">Comício em Izmir contra a chegada do porta-aviões brasileiro. Crédito: OzenRay Media</p>
	                
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                    </figure>

	


<h4 class="wp-block-heading"><strong>Do Rio para Suape</strong></h4>



<p>Quando estava se aproximando do Rio de Janeiro, a tripulação do rebocador recebeu mais uma ordem que, até hoje, as autoridades portuárias e ambientais de Pernambuco tentam entender: o navio deveria ser levado para o porto de Suape, onde seriam realizados os testes de seguranças e o obrigatório inventário de produtos contaminantes a bordo. No dia 5 de outubro, a Agência Pernambucana de Meio Ambiente recomendou que Suape não permitisse que o casco do navio atracasse no porto pernambucano.</p>



<p>Sem ter para onde ir, o São Paulo está há um mês sendo puxado pelo rebocador Alp Centre perto do litoral sul do estado, numa <a href="https://maps.greenpeace.org/maps/gpmed/nae_sao_paulo_2022/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">trajetória de inúmeros vai-e-vem no sentido sul-norte-sul</a>, de 12 a 20 quilômetros da costa.</p>





<blockquote class="wp-block-quote is-style-large is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow"><p><strong>Uma questão importante!</strong></p><cite>Colocar em prática um projeto jornalístico ousado custa caro. Precisamos do apoio das nossas leitoras e leitores para realizar tudo que planejamos com um mínimo de tranquilidade. Doe para a Marco Zero. É muito fácil. Você pode acessar nossa<a href="https://marcozero.org/assine/" target="_blank" rel="noreferrer noopener"><strong>página de doaçã</strong></a><strong><a href="https://marcozero.org/assine/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">o</a></strong>ou, se preferir, usar nosso<strong>PIX (CNPJ: 28.660.021/0001-52)</strong>.<br><br><strong>Apoie o jornalismo que está do seu lado</strong>.</cite></blockquote>
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			</item>
		<item>
		<title>Pernambuco impede que sucata de porta-aviões com resíduos tóxicos atraque em Suape</title>
		<link>https://marcozero.org/pernambuco-impede-que-sucata-de-porta-avioes-com-residuos-toxicos-atraque-em-suape/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Inácio França]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 05 Oct 2022 22:08:25 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Socioambiental]]></category>
		<category><![CDATA[CPRH]]></category>
		<category><![CDATA[Meio Ambiente]]></category>
		<category><![CDATA[navio]]></category>
		<category><![CDATA[resíduos tóxicos]]></category>
		<category><![CDATA[suape]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Barrado na Turquia, impedido de passar pelo estreito de Gibraltar pelo governo britânico, O casco do porta-aviões São Paulo, recusado pelas autoridades do Rio de Janeiro, o casco do porta-aviões São Paulo está sendo trazido para o porto de Suape, mas também não poderá atracar em Pernambuco. A Agência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[
<p>Barrado na Turquia, impedido de passar pelo estreito de Gibraltar pelo governo britânico, O casco do porta-aviões São Paulo, recusado pelas autoridades do Rio de Janeiro, o casco do porta-aviões São Paulo está sendo trazido para o porto de Suape, mas também não poderá atracar em Pernambuco. A Agência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco (CPRH) emitiu parecer no final da tarde desta quarta-feira, 5 de outubro, recomendando que a administração portuária de Suape não permita a atracação por risco ao meio ambiente.</p>



<p>O casco do navio, que vem sendo rebocado há meses pelo rebocador holandês Alp Centre, estaria levando 9,6 toneladas de amianto. O problema é que, em seu interior, há outras substâncias tóxicas e indícios de materiais considerados contaminantes radioativos, porém a Marinha do Brasil, que desativou o navio em 2018, nem a empresa turca Sok Denizcilikve Tic, que o comprou em 2021 para desmontá-lo, fizeram um inventário dessas substâncias.</p>



<p>No parecer, a CPRH informou ter considerado “que a embarcação em questão já teve sua licença de exportação cancelada pelo Ibama e, inclusive, já foi impedida de navegar e atracar em outras regiões”. Diretores do porto de Suape acreditam que, no porto pernambucano, a empresa pretendia realizar testes para identificar quais seriam os materiais perigosos que ele carrega e, assim, elaborar o inventário cobrado pelos governos da Turquia e do Reino Unido.</p>



<p>O que restou do porta-aviões está navegando pelos oceanos desde maio deste ano, quando deixou as instalações da Marinha na Baía de Guanabara em direção ao porto de Instambul. Antes de chegar lá, a organização ambiental turca <a href="https://www.facebook.com/izmiryasamalanlari/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">İzmir Yaşam Alanları</a>, alertou o governo do país sobre os riscos de receber a embarcação: “Este navio carregado de morte, destruição, dor e problemas está chegando”, dizia um dos alertas. A pressão surtiu efeitos e a empresa tentou encontrar outro destino para o casco.</p>



<p>No caminho, mais um problema: o Reino Unido, que controla o estreito de Gibraltar, por onde passam 50 mil navios anualmente, i<a href="https://sputniknewsbrasil.com.br/20220901/em-gibraltar-reino-unido-barra-entrada-do-maior-porta-avioes-brasileiro-que-segue-rumo-a-turquia-24530469.html">mpediu que o São Paulo passasse por lá</a> por causa dos riscos ambientais. O rebocador, então, voltou para o Rio de Janeiro, mas, segundo o site <a href="https://www.airway.com.br/novo-destino-casco-do-porta-avioes-sao-paulo-ruma-para-pernambuco/">Airway</a>, especializado em aviação militar, quando estava na altura do Espírito Santo, deu meia volta e tomou o rumo de Suape, onde deveria aportar na quarta-feira. Pelo site da ONG Greenpeace é possível <a href="https://maps.greenpeace.org/maps/gpmed/nae_sao_paulo_2022/">acompanhar sua rota</a>.</p>



<p><strong>Navio problemático</strong><br><br>O São Paulo nem sempre teve esse nome. Construído na França entre 1957 e 1960 e batizado como Foch, tinha 266 metros de comprimento e 32,8 mil toneladas de peso. Nos anos 1960 e 1970, foi utilizado em testes nucleares nos territórios franceses do oceano Pacífico. Em 2000, o porta-aviões foi adquirido pelo governo brasileiro, a um custo de 12 milhões de dólares, e serviu à Marinha até 2014. Neste período, foi palco de vários incidentes, inclusive incêndios a bordo. No total, ele ficou apenas 206 dias no mar, até finalmente ser desativado em 2018.</p>



        <figure class="wp-block-image my-5 ">
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	                                        <p class="m-0">Navio estava perto do Rio de Janeiro, quando tomou o rumo do porto de Suape. Crédito: Greenpeace</p>
	                
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