Diluído na tarifa diária, o gasto com o transporte público pode não causar desconforto para os menos atentos às finanças pessoais. Mas é fato que, no acumulado do mês, o peso da despesa para os usuários do serviço é grande. Na Região Metropolitana do Recife, por exemplo, os últimos reajustes das tarifas foram inclusive acima da inflação medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).

Como no ano passado o governo do estado e o consórcio das empresas de transporte Grande Recife foram obrigados pela Justiça a manterem a tarifa – vitória dos movimentos sociais, vale frisar, o valor do Anel A (usado por 70% da população) permaneceu em R$ 3,20. Agora, os grupos da sociedade civil temem que o governo e as empresas forcem um aumento das passagens ainda este mês e a facada atinja o bolso dos usuários em cheio, considerando que, no ano passado, a Urbana-PE, que representa as empresas de ônibus, fez pressão pelo aumento de todas as tarifas, incluindo o Anel A que passaria de R$ 3,20 para R$ 3,55.

A diferença de preço no caso da tarifa A, de R$ 0,35, pode até parecer pequena. Mas, de centavos em centavos, o alto custo das passagens de ônibus deteriora os orçamentos dos usuários do serviço na RMR.  Atualmente, o impacto é de 17% na renda familiar, de acordo com o Instituto de Política de Transporte e Desenvolvimento. “As empresas dizem que é preciso aumentar as passagens para compensar a redução gradativa dos usuários do serviço, mas isso é inclusive vetado por aspectos legais e contratuais das concessões de ônibus (que delimitam o IPCA como o índice no qual deve se basear o reajuste anual das tarifas pagas pelos usuários do sistema de transporte público coletivo, que pode ser revisado, a cada quatro anos, através da atualização de todos os custos necessários para prestação dos serviços). As empresas não são transparentes com relação às suas despesas e receitas, e os reajustes têm acontecido de forma irregular, acima da inflação, ferindo o que é determinado no regimento atual. Por isso nós defendemos a redução dos reajustes irregulares”, explica Thiago Scavuzzi, advogado do Centro Popular de Direitos Humanos (CPDH), que faz parte da Articulação Recife pelo Transporte.

Nesta quinta-feira (10), a Articulação Recife pelo Transporte, que reúne vários movimentos sociais além do CPDH, lança a campanha “Você Pode Pagar Menos” pela redução das passagens (R$ 3,20 para R$ 2,70 no Anel A), às 16h, na Praça da Independência, bairro de Santo Antonio, centro do Recife. O grupo defende a anulação dos aumentos ocorridos em 2015, 2016 e 2017, que considera irregulares por terem sido acima do IPCA. O argumento foi, inclusive, apresentado em uma ação civil pública pelas organizações, que aponta também outras irregularidades, como problemas nas eleições dos conselheiros que definem os reajustes tarifários (leia a ação na íntegra aqui).

Para ajudar você a entender melhor o peso do preço das passagens de ônibus no seu bolso, separamos cinco dados. Confira:

1. Os reajustes das passagens de ônibus acima do índice legal (IPCA) trouxeram prejuízos à população da RMR. A Articulação Recife Pelo Transporte calcula que, por causa dessa irregularidade, os usuários pagaram R$ 307,7 milhões a mais às empresas de ônibus. Para chegar ao valor, o grupo analisou os reajustes da tarifa A aplicados desde 2015 e comparou o valor que seria arrecadado caso a tarifa tivesse sido apenas corrigida pelo IPCA com o montante real gerado a partir do reajuste praticado acima da inflação. 

2. A comparação entre o valor do reajuste praticado e o IPCA anual mostra que, desde 2015, o preço das passagens de ônibus na RMR subiu muito mais do que a inflação. O IPCA acumulado para o ano de 2014 foi de 6,40%, enquanto o reajuste tarifário para o ano de 2015 foi de 12,93%. Para o ano de 2015, o índice que mede a inflação foi de 10,67% e o aumento na tarifa foi de 14,42% para 2016 e o IPCA acumulado para o ano de 2016 foi de 6,28%, mas o aumento para o ano de 2017 foi equivalente a 14,26%.

3. No Recife, o preço das passagens subiu 100% em 10 anos

4. Em 2018, a população da RMR economizou mais de R$ 100 milhões com a suspensão do aumento da passagem

5. Proposta de redução das passagens feita pelos grupos que formam a Articulação Recife pelo Transporte traria economia de R$ 0,50 em cada trajeto