A Secretaria de Defesa Social de Pernambuco divulgou hoje a informação que, em fevereiro, 315 pessoas foram assassinadas em Pernambuco, o que dá a taxa de 33,7 mortes violentas a cada 100 mil habitantes nos últimos 12 meses. No mesmo período, foram 4.274 roubos e assaltos no estado. Proporcionalmente, Condado foi o município mais violento no mês passado, com quatro homicídios, ou 17,97 por 100 mil habitantes. Mas a novidade é que essa deverá ser a última vez que o anúncio acontecerá no 15º dia do mês seguinte ao que os crimes foram registrados, ao menos é o que diz a portaria assinada neste final de semana pela governadora Raquel Lyra (PSDB).

A antecipação da data de publicação dos dados foi uma das reivindicações do seminário sobre violência e cidadania realizado no início de fevereiro pelo Gabinete Assessoria Jurídica Organizações Populares (Gajop) e Instituto Fogo Cruzado.

De acordo com a assessoria da SDS, as estatísticas preliminares estarão disponíveis no site da secretaria até o quinto dia do mês seguinte, mas os dados revisados e consolidados permanecerão a ser publicados até o dia 15.

O governo também ampliou o número de dados a serem informados, incluindo os casos de morte por intervenção policial e diversos tipos de furto, que são os crimes contra o patrimônio cometidos sem violência. Assim, além dos roubos – crimes violentos contra o patrimônio – o governo passará a disponibilizar para o público as estatísticas de furto a agências bancárias, caixas-eletrônicos e carros-fortes, furtos de carga e de veículos, por exemplo.

Atualmente, são divulgados pela área de Análise Criminal e Estatística da secretaria os números de homicídio doloso, feminicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte. De acordo com a secretária Carla Patrícia Cunha, dispor de dados públicos de maneira ágil e segura permite que Pernambuco aperfeiçoe a implementação de políticas públicas estaduais, especialmente aquelas voltadas para a redução da criminalidade e para a promoção da paz social”. Durante o seminário promovido pelo Gajop, ela já havia se comprometido a manter “um franco diálogo com a sociedade civil organizada”.

Os números divulgados hoje mostram uma minúscula redução da violência letal em Pernambuco quando comparados os dois primeiros meses desse ano com o mesmo período do ano passado. Em janeiro e fevereiro de 2022, foram 620 mortes violentas, cinco a mais do que o registrado em 2023.

No entanto, fevereiro de 2023 foi mais violento do que fevereiro de 2022: 315 assassinatos este ano contra 299 no ano passado.

Gajop elogia

A coordenadora do Gajop, Edna Jatobá, reconheceu estar “surpreendida positivamente” com a mudança da metodologia de divulgação dos dados pelo governo estadual. O texto da portaria da governadora atendeu a boa parte das solicitações da organização e de outras entidades que trabalham com segurança pública. “Sempre dissemos que poderiam informar os dados preliminares no início de cada mês e, em seguida, fariam a atualização com os números definitivos”, contou Edna.

A outra alteração a merecer elogios foi a possibilidade de distinguir o número de mortes de civis ocorridas durante intervenções policiais. “O mais interessante é que o governo fez isso sem deixar de considerar as mortes em confrontos como aquilo que realmente são, ou seja, mortes violentas. Há uma planilha que indica a soma desses casos com os homicídios, feminicídios e latrocínios. Nos números divulgados hoje, identificamos que foram oito mortes por intervenção policial. Outra planilha informa o número crimes, sem contar aquelas mortes provocadas por agentes do Estado. Pernambuco não fez aquilo que o Rio de Janeiro fez, ocultando as mortes cometidas por policiais para dar a falsa impressão de redução da violência letal”, explicou Edna Jatobá.

Apesar de estar “comemorando as mudanças”, a coordenadora do Gajop quer mais: “vamos esperar que a próxima portaria inclua os transfeminicídios”.

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