por Jorge Cavalcanti*

A Câmara Municipal do Recife está prestes a votar um projeto de lei que proíbe, nas escolas públicas e particulares, qualquer referência a novas formas de flexão de gênero, conhecida como linguagem neutra, cassando – inclusive – o alvará de funcionamento de estabelecimentos privados. Na justificativa formal da proposta, o vereador autor diz que a intenção é defender a Língua Portuguesa. Conversa mole! O objetivo é outro: impedir o avanço que a população trans está construindo na sociedade, com a ocupação de espaços sociais até pouco tempo atrás inimagináveis.

É sabido que a invisibilização de uma população alvo de estigma gera a negação de direitos fundamentais e, em última instância, morte violenta ou por causas evitáveis. Mesmo assim, políticos de extrema-direita nas principais cidades brasileiras insistem nesta cruzada estridente e inconstitucional. Dos 195 países do mundo, é no Brasil onde mais mulheres transexuais e travestis são assassinadas, ano a ano.

A grande mídia costuma se referir a este conjunto de parlamentares como “conservadores” ou “evangélicos”. Prefiro reacionários ou bolsonaristas. Conservadora é minha avó, de 91 anos, dona de uma cabeça de quem nasceu na década de 1930. Políticos que assim atuam, na verdade, são defensores de uma ideologia de negação de humanidade a determinados grupos sociais, violando a universalidade de direitos e deveres prevista na Constituição.

O autor do projeto de lei é o vereador Fred Ferreira (PSC), que faz uso de nome social na política. Frederico Menezes de Moura Sobrinho é cunhado dos irmãos Anderson e André Ferreira; ganhou da família o sobrenome para ter sucesso nas eleições. Na Casa José Mariano, ele faz dupla com Michele Collins (PP) nas investidas contra qualquer iniciativa que busque reconhecer a dignidade das pessoas trans. A propósito, a vereadora também utiliza nome social na vida pública; seu marido – o radialista, pastor e deputado Cleiton Collins – pegou emprestado o sobrenome de um artista de que gosta, o cantor e baterista britânico Phil Collins.

Do ponto de vista legislativo, o projeto de lei que proíbe a citação de novas formas de flexão de gênero é mal elaborado. Não estipula, por exemplo, por quanto tempo será a suspensão do alvará de funcionamento da unidade educacional infratora. Embora se coloque em defesa da comunidade lusófona, formada por nações que compartilham a língua portuguesa, a proposta de Fred Ferreira destaca a opinião da presidente da Academia de Letras da Argentina. No país vizinho, o idioma falado é o espanhol.

No campo político e social, a oposição à linguagem neutra compõe uma estrutura de preconceito, desinformação e politicagem, como também a insistência em usar o artigo masculino e o sufixo “eco” para se referir de forma pejorativa às mulheres transexuais e travestis. Uma forma de desvalorizar e ridicularizar a luta de gerações de pessoas trans, que reivindicam muito mais do que o direito de escrever “todes”, algo politicamente situado no campo simbólico como estratégia de visibilidade. Quem não é visto, não é lembrado, ensina o ditado.

A Língua Portuguesa é um sistema vivo e dinâmico! O dicionário reconhece o surgimento de novas palavras, como o verbo “viralizar” para definir algo que foi bastante replicado no ambiente virtual e, mais recentemente, “Pelé” como adjetivo masculino ou feminino para classificar algo que é fora do comum, extraordinário.

Se o idioma é vivo, o português da norma culta parece estar moribundo, haja vista a distância entre o que é falado pelas pessoas de carne e osso e o que está normatizado na gramática. Neste Brasil varonil, o único sujeito de que tenho conhecimento que segue à risca os ensinamentos de Luís Camões é o ex-presidente Michel Temer (PMDB) e suas mesóclises incompreensíveis.

*Jornalista com 19 anos de atuação profissional e especial interesse na política e em narrativas de garantia, defesa e promoção de Direitos Humanos e Segurança Cidadã.

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