Jorge Cavalcanti*

A governadora Raquel Lyra (PSDB) apresenta à população, na tarde de segunda-feira (31), o Juntos Pela Segurança, programa do atual governo para a segurança pública de Pernambuco. A solenidade será realizada no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções, em Olinda. O anúncio é cercado de expectativa e um tom de mistério. Expectativa porque acontece no momento em que cinco das 50 cidades mais violentas do Brasil são pernambucanas, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023. Mistério porque, até o momento, pouco se sabe sobre o programa, para além do nome escolhido na campanha eleitoral de 2022.

O cerimonial do Palácio do Campo das Princesas enviou o convite às autoridades na quinta-feira (27). “A excelentíssima senhora Raquel Lyra, governadora do Estado de Pernambuco, convida para o lançamento do programa Juntos Pela Segurança”, diz o texto, com a descrição do dia, horário e local. O lançamento marca o início do oitavo mês da nova gestão, após um ciclo de 16 anos do PSB no comando do Executivo estadual. 

Por enquanto, o plano de segurança pública do governo Raquel Lyra não foi debatido com a sociedade civil. “O que nos foi passado é que o momento de participação será depois que o governo apresentar, de forma unilateral, o embrião do programa”, relatou a coordenadora-executiva do Gajop Edna Jatobá. O Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares é uma das organizações que integram o Conselho Estadual de Segurança Pública.

O que vai ser divulgado hoje como Juntos Pela Segurança foi estruturado por integrantes do governo. O grupo de trabalho foi montado por meio de portaria interna da secretária de Defesa Social, Carla Patrícia Cunha, e coordenado pelo secretário-executivo da pasta, Alexandre Rollo Alves. Fizeram parte do processo servidores de outras cinco secretarias, para além da SDS.

Sai de cena o Pacto

O Juntos pela Segurança pretende suceder o Pacto Pela Vida, lançado pelo então governador Eduardo Campos (PSB) em 2007, também no primeiro ano de sua gestão. Do ponto de vista metodológico, o PPV apresentou inovações, como confiabilidade das estatísticas, divulgação periódica dos números, definição de metas e monitoramento de resultados. Politicamente, o programa tinha no governador a peça-chave no processo de interlocução com os operadores de segurança, outros Poderes e a sociedade.

Desde que foi lançado, a meta principal do PPV era a redução anual de 12% na taxa de crimes violentos letais intencionais (CVLIs), como são descritos nas estatísticas os homicídios dolosos, latrocínios, feminicídios, lesão corporal seguida de morte e outros crimes resultantes em óbitos. O Pacto conseguiu cumprir a meta em três ocasiões (duas com Eduardo, uma com Paulo Câmara). 

No plano de governo que o PSDB apresentou à Justiça Eleitoral em 2022, o tema segurança pública ocupa três das 68 páginas. “Lançar o programa Juntos Pela Segurança, revisando os indicadores, incluindo critérios qualitativos e adequando o desdobramento e pactuação das metas às diferentes realidades das Áreas Integradas de Segurança”, diz um trecho do documento da então candidata Raquel Lyra.

À época do Pacto Pela Vida, o comitê gestor do programa adotou um modelo de funcionamento por meio da divisão territorial do Estado em 26 Áreas Integradas de Segurança Pública (AIS), aglutinando municípios para a atuação conjunta das Polícias Civil e Militar. As metas eram as mesmas para todos os perímetros. 

SDS responde sobre o Cabo

O 17º Anuário Brasileiro de Segurança Pública aponta como a quinta cidade mais violenta do Brasil com população superior a 100 mil habitantes o Cabo de Santo Agostinho. O município do Grande Recife onde está localizado parte do Complexo Industrial Portuário de Suape registrou 165 CVLIs no ano passado. Há quase uma década a cidade é destaque negativo nas estatísticas e estudos sobre violência letal. Em 2014, foi considerada a mais perigosa do Brasil para jovens, principalmente negros e pobres.
Em resposta ao pedido de posicionamento da reportagem, a Secretaria de Defesa Social registrou que já “verificou uma redução da criminalidade no local, uma vez que o mesmo município ocupou o 2º lugar em 2020”. “Nos seis primeiros meses de 2023, o Cabo apresentou uma queda de 44% nos índices, quando comparado com o mesmo período no ano passado. Saindo de 107 casos em 2022 para 60 casos este ano.”

*Jornalista com 19 anos de atuação profissional e especial interesse na política e em narrativas de garantia, defesa e promoção de Direitos Humanos e Segurança Cidadã.

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