por Wanessa Oliveira, do portal Mídia Caeté

Em meio a investidas contra a sua existência, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem iniciou os trabalhos nesta quarta-feira (21) com a definição do relator, em um cenário de indefinição e pressão política. Depois de um adiamento de seis horas, o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM) entregou a relatoria ao senador Rogério Carvalho (PT-SE), descartando Renan Calheiros (MDB–AL), que tinha sido o autor do pedido de abertura da comissão. Diante da decisão, Calheiros decidiu não participar da CPI.

A CPI tem como finalidade investigar a responsabilidade jurídica socioambiental da Braskem S.A no processo de mineração que causou o megadesastre socioambiental em Maceió. O Planalto chegou a sugerir os senadores Rogério Carvalho (PT) e até mesmo Otto Alencar (BA), que é natural do estado da Braskem, mas não houve consenso. Também houve tentativas de inserção de Calheiros na vice-presidência, no lugar de Jorge Kajuru (PSB-GO), que assumiria a relatoria, mas também não houve sucesso. Durante audiência, Kajuru reiterou o convite para que assumisse a vice-presidência.

As ofensivas quanto à relatoria de Calheiros partiram de frentes políticas que contaram, inclusive, com outros políticos alagoanos. De um lado, o senador alagoano, Rodrigo Cunha (Podemos), que já havia feito uma questão de ordem contra a própria abertura da CPI, alegando “vício de origem”. Do outro lado, há também o grupo ligado ao deputado federal Arthur Lira (Progressistas). Ambos são vinculados ao prefeito João Henrique Caldas (PL), cujas ações seriam profundamente investigadas pela Comissão, tendo em vista o recebimento de R$ 1,7 bilhão da mineradora.

As movimentações ocorridas contra a realização da Comissão – e, agora, com a rejeição à candidatura de Calheiros – levantam ainda mais o alerta de uma CPI que já nasce enfrentando grandes pressões internas e externas por seu fracasso. O próprio presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) já havia expressado sobre sua preocupação com a realização da Comissão, tanto por sua relação com o presidente do conselho de administração da Novonor (antiga Odebrecht), Emilio Odebrecht, como pelo receio de que a CPI possa fragilizar as tratativas de negociação de venda da Braskem, que hoje tem sido cotada pela petroleira árabe Adnoc.

Após Aziz anunciar que a relatoria seria entregue ao senador do PT sergipano, Renan Calheiros abriu fala em um longo discurso onde declarou a discordância quanto à decisão, ressaltando descrédito nos rumos da investigação.

“Contra o poder econômico e alguns poderosos, mas com força da verdade e da justiça, erguemos a Comissão Parlamentar de Inquérito. Com encaminhamentos que ensaiam domesticar a CPI, não emprestarei meu nome para simulacros investigatórios. Jogos de cartas marcadas sempre acabam com a ruína de castelo de cartas. Já vi esse filme várias vezes. Mãos ocultas, mas visíveis, me vetaram na relatoria, que não era uma capitania, mas resultado de uma costura política. A designação do senador Omar Aziz, do senador Rogério Carvalho, é regimental. Evidente que é regimental. Mas confesso, Rogério, que se houvesse crime no nosso querido estado de Sergipe, eu certamente defenderia que, pelo fato de você ser um honroso e combativo senador, representante do estado de Sergipe no Senado Federal, talvez vossa excelência teria mais legitimidade para conduzir essa investigação do que o senador Renan Calheiros”, acrescentou.

Ao fim do discurso, Calheiros apresentou sua decisão. “E, portanto mesmo tendo criado a CPI, mesmo tendo estabelecido fato determinado, coletado assinatura por assinatura, deixo a Comissão Parlamentar de Inquérito em respeito à decisão, por não concordar com o encaminhamento da relatoria”, concluiu.

Em resposta a Renan Calheiros, Aziz criticou a dureza das palavras afirmando que irá provar que, independentemente da participação do senador alagoano, o compromisso assumido é de “levantar todos os cadáveres para ter chegado nessa situação, porque não aconteceu do dia para a noite. E quem me conhece sabe que vai levantar, e sem amarras. Sem nenhuma amarra da minha parte. O tempo vai mostrar”, arrematou o senador amazonense.

Na sequência, o presidente da Comissão encaminhou a Pacheco que, na próxima terça-feira, 5 de março, enviasse o plano de trabalho, e que os demais membros façam as convocações necessárias.

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