As obras do Hiperbem Supermercado Parnamirim, na Estrada do Arraial, estão embargadas desde a semana passada. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) apontou uma série de irregularidades no imóvel. Uma delas é de que a demolição do casarão que existia no número 3108 da Estrada do Arraial não teve a anuência do órgão.

Apesar do nome, o supermercado está sendo construído em Casa Amarela, no entorno do conjunto paisagístico do Sítio da Trindade, patrimônio federal tombado. A obra, que é feita em blocos pré-fabricados, andou rápido. Com 11,3 metros, ultrapassa a altura máxima permitida pela legislação do entorno do Sítio definida pelo Iphan, que é de no máximo oito metros de altura.

Mas há um ponto de contestação. Pelo mapeamento da prefeitura do Recife, publicamente disponível, e usado pela prefeitura para o licenciamento de imóveis em toda a cidade, o imóvel de número 3108 da Estrada do Arraial está fora da área rigorosa de entorno do Sítio da Trindade. E, portanto, poderia ter uma altura maior do que os oito metros de gabarito.

“Fomos surpreendidos com o embargo. Pelo licenciamento que fizemos na prefeitura, o projeto da obra segue o plano diretor da cidade do Recife, que define o imóvel como Zona de Desenvolvimento Sustentável – ZDS Capibaribe, ou seja, fora da gerência do Iphan”, diz um dos sócios do Hiperbem, Vagner Souza, que é engenheiro civil e diretor de operações do empreendimento. ” O Iphan, porém, tem outro mapeamento deles, mas que só tivemos acesso com o embargo”, diz.

O mapa da prefeitura segue os perímetros de zoneamento do plano diretor de acordo com a lei complementar nº 02 de 24/04/2021. Já o mapa do Iphan que define o conjunto paisagístico do Sítio da Trindade é de 17 de junho de 1974. E tem uma área bem maior do que o do mapa da prefeitura: abrange, por exemplo, toda a extensão da rua Ferreira Lopes, onde há vários prédios residenciais.

O Hiperbem Parnamirim deve custar R$ 8 milhões, dos quais R$ 6 milhões já foram gastos, segundo o diretor. Há outras duas unidades, uma na Várzea e outra no Cordeiro. “Somos uma empresa ainda pequena, mas que quer crescer. Não fizemos essa obra com a intenção de burlar as leis ou de prejudicar o patrimônio histórico. Percorremos todos os trâmites do licenciamento da prefeitura e vamos nos adaptar ao que o Iphan está pedindo”, afirma Vagner Souza.

Outros pontos apontados pelo Iphan é que a taxa de ocupação do solo permitida por lei é de 50% e o prédio ocupa 56,8%. O Iphan ainda aponta inadequação do material de revestimento da fachada e do acabamento. Não é permitido cores vibrantes ou vidros com películas refletoras na área de entorno do imóvel tombado.

O decreto lei nº 25, de 1937, estabelece no artigo 18 que “sem prévia autorização do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, não se poderá, na vizinhança da coisa tombada, fazer construção que lhe impeça ou reduza a visibilidade, nem nela colocar anúncios ou cartazes, sob pena de ser mandada destruir a obra ou retirar o objeto, impondo-se neste caso multa de cinquenta por cento do valor do mesmo objeto”.

Com o embargo do Iphan, o Hiperbem fez um novo projeto incorporando as mudanças exigidas pelo órgão. São as mudanças mais simples, como a mudança nas cores da fachada e a adoção de telhas de cerâmica. O grande impasse é o gabarito: os 3,3 metros que separam o que está em construção do que é permitido pelo Iphan são justamente o depósito do supermercado. De acordo com o sócio, o novo projeto traz a retirada de uma caixa d’água de 1,30m. “Não dá para tirar uma laje. Não tem como ter um supermercado sem depósito”, diz Vagner Souza. O supermercado estava programado para ser inaugurado ainda neste mês, prometendo 80 empregos diretos e 200 indiretos. O terreno é alugado pelo Hiperbem.

Agora, o supermercado vai tentar argumentar com o Iphan que tem um recuo de oito metros, três metros acima do mínimo requerido pelo Iphan na área rigorosa, que é de 5 metros, e que não interfere na visibilidade do Sítio da Trindade. E tentar pleitear a possibilidade de medidas de mitigação para manter os 3,3 metros acima do gabarito permitido. O Iphan tem até 45 dias para analisar o novo projeto e decidir se aceita ou não as mudanças.

A Marco Zero procurou a Prefeitura do Recife para saber o motivo dessa incongruência entre os mapas da prefeitura e os mapas do Iphan, mas ainda não obteve resposta. Assim que a prefeitura responder, essa reportagem será atualizada.

AUTOR

Maria Carolina Santos

Jornalista pela UFPE. Fez carreira no Diario de Pernambuco, onde foi de estagiária a editora do site, com passagem pelo caderno de cultura. Contribuiu para veículos como Correio Braziliense, O Globo e Revista Continente. Contato: carolsantos@marcozero.org