Entre os dias 17 e 20, o povo indígena xukuru, de Pesqueira, no agreste de Pernambuco, realizou a 24ª Assembleia Xukuru do Ororubá. Com o tema Mandaru cultivando raízes, preparando as novas gerações e lutando contra a criminalização, o evento anual reuniu milhares de pessoas para celebrar a cultura tradicional e debater temas políticos, ambientais, de direitos humanos, da organização e gestão do território onde vivem mais de 12 mil pessoas em 24 aldeias. A assembleia é um momento de encontro e integração entre diversas etnias do Nordeste.

Com a presença da ministra, Sônia Guajajara, a Associação do Povo Xukuru assinou com o ministério dos Povos Indígenas e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) um termo de cooperação técnica para elaboração e difusão de uma cartilha sobre a condenação do Estado brasileiro na Corte Interamericana de Direitos Humanos por violações de direitos aos indígenas xukuru.

Em 2018, o Brasil foi condenado por violar direitos à propriedade coletiva e à garantia e proteção judicial do povo. A lentidão e o descaso do Governo Federal abriram espaço para o descumprimento de demarcação de terras e o acirramento de conflitos. Foi a primeira vez que o Brasil foi condenado internacionalmente por esse tipo de violação. Os xukuru foram indenizados em R$ 1 milhão. Relembre aqui.

A assembleia anual aconteceu num contexto de temperaturas já elevadas para a disputa eleitoral pesqueirense, que terá como adversários o cacique Marcos (Republicanos) e o delegado aposentado Rossine (Podemos). Apostando num clima de vale-tudo, Rossine está sendo acusado de vazar informações sigilosas de um crime sexual contra uma criança numa escola indígena para atacar o cacique.

A repórter Raíssa Ebrahim esteve na assembleia e ouviu o cacique Marcos Xukuru sobre quatro temas: a própria assembleia, criminalização e violência contra os povos indígenas, meio ambiente e crise climática, avaliação sobre o governo Lula e a lentidão para a demarcação de terras .

A juventude na assembleia

O tema da assembleia traz a importância de prepararmos essa juventude e trazendo essa reflexão das raízes, das tradições, da ancestralidade e também falando um pouco sobre a questão da criminalização, porque está tudo correlacionado na medida que nós aprofundamos a luta, nos firmamos enquanto ser xukuru, significa dizer também que os nossos inimigos também intensificam o seu projeto contra a nação Xukuru. Então, portanto, a gente discute hoje esse projeto dentro do território, dando a nossa juventude a liberdade de participar da construção coletiva, levamos os mesmos a Brasília, eles ocupam vários espaços na organização sociopolítica do nosso povo, assumindo espaços de discussão importantes, tipo audiovisual, teatro, dentro da própria organização.Temos um coletivo de juventude discutindo o seu próprio rumo ali, pensando quais as suas atividades, como eles podem se complementar junto com o projeto de vida do povo xukuru.

Violência e criminalização da luta indígena

A violência contra os povos indígenas tem se acirrado. Com a vitória do presidente Lula é importante ressaltar que nós não tivemos muitos avanços do ponto de vista da ocupação do espaço no Congresso Nacional, isso significa que boa parte da direita no nosso país ocupa esse espaço, o que dificulta muito no avanço das políticas públicas, daquilo que é pensado pelos movimentos sociais, daquilo que é discutido – como nós estamos fazendo hoje aqui em Assembleia -, quem vai levar essas pautas, quem vai absorver essas pautas, então o Congresso Nacional não absorve, porque a pauta é totalmente anti-indígena, são pautas que vão de encontro ao processo de demarcação dos territórios, são pautas vão de encontro à questão ambiental que nós temos discutido, sabe, então significa dizer que há um processo de resistência, e que isso gera, como acontece à luz do marco temporal, o que vem acontecendo na Bahia, a violência, assassinatos de liderança, perseguições por parte de algumas estruturas de estados que estão aparelhadas por pessoas que não têm a visão e não têm a dimensão do que é a luta dos povos indígenas. Há um desafio enorme para a gente conseguir avançar ainda em relação a essas pautas e essa violência que vem crescendo dentro desse meio que permeia a política indigenista no país.

Aqui em Pesqueira, a gente percebe que há um movimento que quer, de alguma maneira, denegrir a imagem do povo xukuru, das lideranças. É isso que vem acontecendo nos últimos momentos em virtude, inclusive, da disputa política no município, porque nós estamos inseridos no contexto político do município. Portanto, os adversários políticos tentam, de alguma maneira, atacar a nação xukuru através da liderança do cacique Marcos, da minha liderança enquanto cacique, tentando denegrir a minha imagem, passar uma imagem de negatividade para a população, de que eu sou violento, do que o povo xukuru é violento, enfim, tentando replicar aquilo que já aconteceu no passado, trazendo isso novamente à tona numa perspectiva de desconstrução da liderança.

estamos aqui discutindo a questão de projetos que tenham, evidentemente, a cara chukuru, a gente hoje criando uma brigada indígena para fazer o processo de proteção territorial, nossa própria juventude fazendo isso aqui.

Meio ambiente

Nós estamos discutindo o protocolo biocultural para que nós possamos avançar no envolvimento de todos os xukurus nessa discussão, entendendo o problema, porque é preciso que todos nós tenhamos condições de nos envolvermos para a proteção desse espaço físico que nós ocupamos no presente e para as futuras gerações. São assuntos como esse que precisam ser temas transversais, que venham para dentro da educação, que venham para dentro da saúde, que possa estar permeando toda a estrutura de organização sociopolítica do povo xukuru, e que, a partir de experiências como essa, nós tenhamos condições de ir para além das fronteiras do território.

A Assembleia também propõe isso. E é por essa razão que nós temos aqui vários povos presentes que vêm para se somar a essas discussões. Não tenho dúvida que eles levam na bagagem muitas coisas que vão replicar lá nos seus territórios, e não é só outros povos, mas a gente recebe aqui universitários, estudantes, tantas outras pessoas que eu não tenho dúvida que saem daqui do território com a bagagem cheia de sementes para semear esse projeto de vida.

Governo Lula

A gente sabe que é um marco histórico para a gente ocupar um espaço que hoje o movimento indígena ocupa dentro de uma estrutura governamental, o que é algo jamais visto, isso é importante ressaltar nesse aspecto da ocupação de espaço. Eu, particularmente, entendo que é humanamente impossível nós resolvermos problemas que, hoje, existem dentro dos territórios indígenas, do ponto de vista da demarcação, partindo do ponto de vista da saúde, da questão da educação escolar indígena, em um ano, um ano e meio de governo. Isso é impossível. Agora, é importante se colocar que nós estamos no caminho. O movimento hoje tem a abertura de sentar à mesa de um presidente, de conversar de igual para igual, junto a uma ministra que está ali com toda uma estrutura trabalhando incansavelmente em consonância com o movimento, construindo as ideias e as propostas para que essas ações consigam chegar aos nossos territórios.

Questões de demarcação das terras indígenas não dependem única e exclusiva da questão do Governo Federal. Nós temos muitas terras que estão judicializadas, que dependem do judiciário. Quando nós estamos com terras, por exemplo, prontas para serem homologadas, os advogados daqueles que são ocupantes dos territórios entram com a ação na Justiça, trancam a pauta e a gente vai nessa briga política, jurídica, para que nós tenhamos condições de avançar. É difícil, não é fácil, principalmente tratando de demarcação de terras, mas que é preciso intensificar o processo de articulação, o movimento, para que efetivamente consigamos demarcar muito mais terras, porque se faz necessário, porque demarcar terra significa também estar trabalhando sobre à luz da justiça climática nesse país, entendendo que está correlacionado. Essa é a grande luta que nós estamos enfrentando.