Com a Câmara de Vereadores lotada por representantes de movimentos sociais, sindicatos e partidos de esquerda, a vereadora Michele Collins (PP) recuou e retirou da pauta de votação o projeto de lei de sua própria autoria que propunha a criação do Dia Municipal do Nascituro. O PL 299/2022 teria, nesta segunda-feira, 16 de dezembro, a sua segunda votação em plenário, após uma primeira vitória da extrema-direita na semana passada. 

A parlamentar declinou ao perceber que o jogo tinha virado e ela não teria apoio suficiente para conseguir uma aprovação, o que representa uma derrota significativa na sua última semana como vereadora. A articulação junto ao PSB foi determinante para garantir o revés da fundamentalista. Nos bastidores, a ideia era também evitar que o projeto chegasse à mesa do prefeito do Recife, João Campos.

Além de nomes suficientes para votarem contra a proposta, a esquerda ainda garantiu assinaturas suficientes para um possível projeto substitutivo de autoria da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), que pretende criar o Dia Municipal do Cuidado com a Gravidez. “Começamos o dia tentando 13 assinaturas para esse substitutivo, fomos evoluindo e vimos que dava para derrubar o projeto de lei dela (de Michele). Contamos 18 votos contra (mais de 50% dos presentes)”, comemorou Cida.

A proposta de Collins não entrou na pauta desta terça (17) e, portanto, não será mais ser votado este ano. A Frente Pernambuco pela Legalização e Descriminalização do Aborto comemorou aos gritos de “ô, ô, ô ela arregou” e “Aborto legal é justiça social”.

A proposta do Dia do Nascituro considera a vida desde o momento da concepção e defende que um embrião é considerado “sujeito de direitos”, fortalecendo os argumentos de quem é contra o aborto. Na prática, o projeto coloca o aborto legal em risco no Recife, além de intimidar e estigmatizar os profissionais dos serviços de saúde.

Ambos os lados das galerias da Câmara estavam lotados de manifestantes durante a sessão plenária, que iniciou às 10h. De um lado, movimentos, organizações, partidos e representantes sindicais exibiam os cartazes “Michele Collins defende estuprador”, “Criança não é mãe” e “O Dia do Nascituro viola os direitos das mulheres, meninas e pessoas que gestam”. O grupo deu as costas enquanto a vereadora Michele defendia seu projeto no microfone do plenário.

Do outro lado, estavam os apoiadores da proposta, com cartazes que diziam frases como “Dia do Nascituro, alegria das mamães”, “A vida começa no ventre” e “Castração química já”. A vereadora tentou intimidar os que tinham votado a favor na última segunda (9), citando nominalmente os 18 parlamentares que disseram “sim”. Mas nem assim conseguiu garantir a votação.

AUTOR

Raíssa Ebrahim

Vencedora do Prêmio Cristina Tavares com a cobertura do vazamento do petróleo, é jornalista profissional há 12 anos, com foco nos temas de economia, direitos humanos e questões socioambientais. Formada pela UFPE, foi trainee no Estadão, repórter no Jornal do Commercio e editora do PorAqui (startup de jornalismo hiperlocal do Porto Digital). Também foi fellowship da Thomson Reuters Foundation e bolsista do Instituto ClimaInfo. Já colaborou com Agência Pública, Le Monde Diplomatique Brasil, Gênero e Número e Trovão Mídia (podcast). Vamos conversar? raissa.ebrahim@gmail.com