* Por Verônica Almeida

Como está o desenvolvimento da primeira infância no Brasil? Uma pesquisa, iniciada durante a última campanha de multivacinação infantil, em agosto deste ano, vai tentar responder. É realizada no Recife, em outras 11 capitais, além do Distrito Federal e mais oito municípios do Pará, verificando indicadores de saúde, educação e assistência social. O trabalho levanta informações sobre os cuidados que a população infantil recebe, englobando assistência médica na comunidade, nutrição adequada, oportunidades de aprendizagem, proteção, segurança, além do perfil socioeconômico dos cuidadores.

A iniciativa integra o Projeto Pipas – Primeira Infância para Adultos Saudáveis, coordenado pelo Instituto de Saúde do Estado de São Paulo e que tem apoio financeiro do Ministério da Saúde e da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal. A pesquisa de campo é executada por equipes de Secretarias Municipais e Estaduais de Saúde. 

Além do Recife, as capitais participantes do projeto são Aracaju (SE), Belém (PA), Campo Grande (MS), Fortaleza (CE), Florianópolis (SC), João Pessoa (PB), Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO), Rio de Janeiro (RJ), São Luís (MA) e São Paulo (SP). Os oito municípios do Pará, também alvo do estudo, são Castanhal,  Marabá, Conceição do Araguaia, Afuá, Soure, Altamira, Santarém e Cametá.

“O objetivo do projeto é propiciar o monitoramento de indicadores dos cinco domínios do Nurturing Care Framework, proposto pela Organização Mundial da Saúde (OMS), Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e Banco Mundial. Estão sendo coletadas informações sobre saúde, nutrição, aprendizagem, proteção/segurança, incluindo condições socioeconômicas das famílias, segurança alimentar e uso de disciplinas punitivas, além de cuidados responsivos, buscando também avaliar repercussões da pandemia”, explica a pesquisadora Sônia Venâncio, do Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde da Universidade de São Paulo (Nupens-USP). Segundo ela, é aplicado ainda um instrumento para avaliação global do desenvolvimento das crianças de 0-5 anos que frequentam a campanha nacional de multivacinação. Venâncio informa que a coleta de dados em andamento encerra-se no dia 9 de setembro, quando será finalizada a campanha nacional de multivacinação. Até 31 de agosto o sistema informatizado da pesquisa registrava dados de 13.237 crianças.

Os resultados preliminares devem ser divulgados em dezembro deste ano, prevê.  De acordo com informações divulgadas pelo Projeto Pipas, a pesquisa tentará preencher uma lacuna, que é a pouca informação disponível sobre a primeira infância. “Elaboramos um questionário para obter informações que refletem os cuidados que as crianças recebem”, informa o site do projeto.

Os instrumentos da pesquisa foram testados previamente: em 2019, o Projeto Pipas foi implantado em 16 municípios do Ceará, com apoio da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal. Os resultados desse estudo-piloto possibilitaram o planejamento de ações voltadas ao desenvolvimento infantil e identificação de fatores protetivos e de risco à infância.

As informações obtidas no recorte indicaram 78% de cobertura de pré-natal, 40% a 89% das crianças de zero a 3 anos com consultas de rotina agendadas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e 40% de aleitamento materno exclusivo até os 6 meses de vida. Também revelaram que 4% a 48% dos cuidadores entrevistados não tinham água tratada em casa, 16% a 48% das crianças com 4 e 5 anos não possuíam livros infantis e 69% eram usuárias do Bolsa Família.

Vídeo do Projeto Pipas explica a importância de cuidar da primeira infância para que adultos sejam saudáveis. E como os estudos em curso estão sendo feitos, englobando a metodologia e as ações realizadas.

Agenda 2030

Acabar com a pobreza em todas as suas formas, erradicar a fome, assegurar vida saudável e educação inclusiva e de qualidade para todas as idades estão entre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) que fazem parte da chamada Agenda 2030, pacto global assinado durante a Cúpula das Nações Unidas em 2015 pelos 193 países membros. A agenda é composta por 17 objetivos e suas 169 metas.

O investimento na primeira infância no momento é considerado pelas Nações Unidas e entidades que atuam em defesa dos direitos das crianças como ação fundamental para se alcançar de forma mais rápida as metas dos ODS. São mudanças esperadas para os próximos oito anos também, quando a geração nascida agora estará se preparando para entrar na adolescência ou já vivenciando a nova fase.

Para Sônia Venâncio, o investimento na primeira infância trata-se de uma prioridade mundial, inserida nos ODS. “É preciso que os futuros governantes entendam que investir nos primeiros anos de vida é uma estratégia para promover o desenvolvimento do país e reduzir as desigualdades, que tem impactos de curto e longo prazo”, diz. Segundo a pesquisadora, “é importante implementar ações em diversos setores para que as famílias sejam fortalecidas para oferecer cuidados responsivos, para que as crianças cresçam e se desenvolvam em um ambiente seguro, tenham uma boa saúde, nutrição adequada e oportunidades de aprendizagem desde os primeiros anos de vida”.

Ela destaca a importância do trabalho intersetorial para que resultados esperados sejam alcançados. Venâncio cita a pesquisa realizada pelo Projeto Pipas no Ceará em 2019: “apontou alguns fatores que favorecem o pleno desenvolvimento das crianças, como a amamentação, possuir brinquedos e livros infantis em casa, participar de atividades de estimulação com as famílias, como ler, cantar e brincar e ter cuidadores que leram a Caderneta da Criança do Ministério da Saúde”. Ainda segundo ela, “questões relacionadas a situações de vulnerabilidade social influenciaram negativamente o desenvolvimento infantil. Essas evidências também podem ajudar os novos governantes a priorizar seus investimentos quando da implementação de programas de primeira infância”.

CONHEÇA INDICADORES DE DESENVOLVIMENTO DA PRIMEIRA INFÂNCIA QUE O PROJETO PIPAS OBSERVOU NO CEARÁ EM 2019

Variáveis contemplam os componentes do Nurturing Care Framework (OMS/Unicef).

Boa saude:

Número de consultas pré-natal;

Tipo de parto;

Visita domiciliar de profissional da saúde na 1ª semana de vida;

Consultas médicas de rotina

Nutrição adequada:

Amamentação na 1ª hora de vida;

Amamentação exclusiva em menores de 6 meses;

Diversidade mínima da dieta (receberam pelo menos um alimento de cada grupo no dia anterior à entrevista leite – materno ou não, frutas, verduras e/ou legumes, carnes e/ou ovos, feijões, cereais e/ou tubérculos);

Consumo de alimentos ultraprocessados (porcentagem de crianças com mais de 6 meses que receberam pelo menos 1 alimento ultraprocessado no dia anterior, como refrigerantes, biscoitos, bolachas, salgadinho de pacote ou bala, pirulito, chocolate e guloseimas)

Cuidados responsivos:

Contato pele a pele ao nascimento;

Possuir e ler a Caderneta de Saúde da Criança;

Receber informação sobre desenvolvimento infantil no serviço de saúde, de educação ou serviço social;

Ser questionado sobre o desenvolvimento da criança por algum profissional do serviço de saúde, de educação ou serviço social;

Engajamento em atividades de estímulo (4 ou mais atividades de estímulo nos últimos 3 dias, como ler, cantar, brincar, contar histórias, levar para passear, nomear/contar/desenhar);

Depressão materna;

Participação em Programas de Primeira Infância.

Segurança e Proteção

Insegurança alimentar (se nos últimos 12 meses as famílias ficaram preocupadas em a comida acabar antes que pudessem comprar mais);

Domicílios em condições vulneráveis (sem água tratada, fossa séptica e/ou coleta de lixo);

Participação em programas sociais de transferência de renda (Bolsa Família e Outros);

Escolaridade paterna;

Escolaridade materna;

Ocupação materna;

Mães chefes de família;

Condição de trabalho do chefe da família;

Convívio com pessoas que fazem uso de álcool/drogas;

Crianças aos cuidados de outra criança menor de 10 anos de idade;

Gravidez na adolescência;

Disciplinas punitivas (gritar, colocar de castigo e/ou bater);

Aprendizagem desde o início da vida

Possuir livros infantis;

Possuir brinquedos;

Tempo de tela (televisão, tablets e smartphones);

Matrícula em creche/escola;

Motivação para estar fora da creche/escola;

Tipo de creche/escola (pública ou privada)

Fonte: Bortoli, Maritsa Carla, Teixeira, Juliana Araujo, & Venacio, Sonia Isoyama. (2022). Projeto PIPAS: Monitoramento de indicadores do desenvolvimento na primeira infância. Revista Brasileira de Avaliação, 11(3 spe), e111822. https://doi.org/https://doi.org/10.4322/rbaval202211018

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* Este conteúdo integra a série Eleições 2022: Escolha pelas Mulheres e pelas Crianças ação do Nós, mulheres da Periferia, Alma Preta Jornalismo, Amazônia Real e Marco Zero, apoiada pela Fundação Maria Cecília Souto Vidigal

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