Oito anos. Esse foi o tempo que Débora Carla de Melo, de 34 anos, levou trabalhando sozinha para deixar a casa em que mora do jeito que sempre sonhou. Trabalhou em shopping, vendeu férias, fez horas extras, cobriu folgas de colegas para bater metas e conseguir dinheiro para alcançar o objetivo de fazer do seu lar um lugar confortável e seguro para criar os dois filhos, de 11 meses e de 10 anos. Moradora da comunidade Beira Rio desde a infância, passou a conviver com a incerteza do futuro desde quando a Prefeitura do Recife deu início ao processo do projeto Rio Pina, da Prefeitura do Recife. 

O projeto vai ser executado na Zona Especial de Interesse Social (Zeis) Encanta Moça/Pina, que engloba as comunidades de Areinha, Encanta Moça, Bode I e II, Beira Rio/Pina e Jardim Beira Rio. Parte desses moradores foram realocados para o Conjunto Habitacional Encanta Moça 1 e 2, outros vão receber um auxílio moradia de R$ 300 até sair a indenização, cujo valor e prazos para sair o dinheiro são desconhecidos .

No caso de Débora, os seus vizinhos foram contemplados com um apartamento, mas ela não. Isso aconteceu porque seus documentos teriam sido perdidos por duas vezes. “Fizeram todo o cadastramento, até fizeram o da minha mãe, dos outros moradores aqui do beco, todos vão receber o apartamento, menos eu. Aí ligaram para mim novamente, fui lá, deixei os documentos de novo. Depois, chegando lá, eu fiquei sabendo que não tinha cadastro nenhum”, afirma Débora.

A situação se complica, pois, agora, ela se encontra desempregada e com o filho mais velho com diagnóstico de epilepsia, necessitando de cuidado em tempo integral. O sustento da família é tirado de um fiteiro improvisado em um dos quartos da casa e com ajuda de parentes. De acordo com Débora, o último contato da Autarquia de Urbanização do Recife (URB) foi para informar que ela receberia apenas o auxílio. “Aonde eu vou morar com um auxílio de R$ 300,00 e, outra coisa, sobrou apartamento. Eles tiraram apartamento de quem fez “cambalacho” por lá, mas sumiram com meu dossiê. Tô pagando por um erro que não é meu”, lamenta.

A conta não fecha. Depois de divulgada a lista de moradores do Conjunto Habitacional, foi realizada uma enxurrada de denúncias de irregularidades entre os selecionados. O que fez a Prefeitura do Recife recuar e reorganizar a distribuição. Mesmo assim, o número de apartamentos não é suficiente para a quantidade de moradores. De acordo com a Prefeitura, além das 600 unidades do Encanta Moça, foram disponibilizadas mais 200 unidades em dois habitacionais que estão em fase de projeto. No entanto, ultrapassam o número de 900 residências nas áreas não edificáveis que vão dar espaço ao parque linear do projeto de urbanização. 

Dois meses após a entrega, quem não foi contemplado ainda não sabe para quanto vai receber de indenização nem para onde vai.

Audiência pública

Na terça-feira, 17 de outubro, o relato de Débora (foto abaixo) chamou tanto a atenção, que roubou a cena durante uma audiência pública para discutir a regularização fundiária convocada pelo líder da oposição na Câmara de Vereadores do Recife, o vereador Alcides Cardoso (PSDB), na qual participaram representantes do Governo de Pernambuco, da Câmara de Vereadores, da Prefeitura do Recife e moradores da comunidade do Bode, que lotaram o Plenarinho da Casa de José Mariano. 

Recentemente, o caso foi judicializado e existe um embate entre Pernambuco Participações e Investimentos S/A (Perpart) e Prefeitura, pois parte da área que está prevista para desapropriação já se encontra em processo de regularização fundiária. Ficou decidido pela 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a suspensão da execução de qualquer fase do projeto na área. No entanto, na audiência, moradores denunciaram que funcionários da prefeitura estariam os coagindo para dar continuidade às medições dos imóveis. 

Enquanto isso, moradores aguardam o retorno para que o processo de regularização fundiária seja concluído e as moradias sejam mantidas ou indenizadas de forma justa. São comuns os casos em que um imóvel tem várias unidades residenciais. Na audiência pública, ficou claro que a comunidade segue apreensiva, pois ainda não é possível ter informações sobre quanto vai ser disponibilizado para cada morador que não foi contemplado com o apartamento, considerando a região e as características das residências da localidade.

A prefeitura do Recife foi procurada na quinta-feira, 19, mas até o momento do fechamento de reportagem não havia dado resposta aos questionamentos da Marco Zero sobre a situação de Débora Carla de Melo. Essas foram as duas perguntas enviadas à assessoria da PCR:

• Gostaríamos de saber se a prefeitura e a secretaria responsável estão cientes do caso [de Débora Carla]. Se sim, quais providências irão tomar para resolver a situação desta moradora?
• Como são tratados os dados e documentos de moradores na mesma situação e por qual motivo perderam a documentação dela?

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AUTOR

Jeniffer Oliveira

Jornalista formada pelo Centro Universitário Aeso Barros Melo – UNIAESO. Contato: jeniffer@marcozero.org.