Com prejuízo de 5 milhões de dólares (quase 26 milhões de reais), as empresas turcas MSK Maritime Services & Trading e SÖK admitiram que já não tem condições de dar continuidade à operação para manter o casco do porta-aviões São Paulo próximo à costa pernambucana na tentativa de atracar no porto de Suape. Com a paciência esgotada, as duas empresas enviaram um comunicado formal à Organização das Nações Unidas (ONU), órgãos ambientais e representantes dos governos brasileiro, turco e francês informando a falta de interesse do Governo Federal e da Marinha brasileira para encontrar uma solução para o navio.

Na notificação enviada para a ONU, as empresas são enfáticas ao responsabilizar o governo brasileiro, relatando que afirmaram “várias vezes que as autoridades brasileiras deveriam intervir responsavelmente e nos indicar um local para atracar, mas infelizmente não encontramos nenhuma resposta séria. Pelo contrário, apesar de todos os nossos esforços, as autoridades se recusaram a prestar assistência sólida e eficiente e o comboio manteve-se em alto-mar, com desculpas descabidas”.

O documento foi enviado para Yvonne Ewang-Sanvincent, assessora jurídica das Nações Unidas para o Meio Ambiente;, e para Emilia Wahlstrom, diretora das Nações Unidas para o Meio Ambiente.

O relato informa que foram realizadas diversas reuniões com o comando da Marinha e a Empresa Gerencial de Projetos Navais (Engeprom), estatal subordinada à Marinha responsável por “executar os programas aprovados pelo Comando e gerenciar as atividades vinculadas à obtenção e manutenção de material militar naval”. As reuniões foram inúteis: “Enquanto esperávamos um ancoradouro protegido para os reparos e a conclusão do procedimento necessário para reiniciar o processo de reexportação, tudo o que nos deparamos foram recusas e mais recusas com desculpas irracionais”.

A responsabilidade de resolver o problema caberia, de acordo com a Convenção da Basileia, tratado internacional que regula a movimentação internacional de materiais perigosos, “o país exportador, no caso o Brasil, é responsável por admitir o retorno dos resíduos exportados, sendo esta uma obrigação de natureza internacional, cabendo à Marinha”. O documento isenta o Governo de Pernambuco e a administração do porto de Suape.

O advogado Zilan Costa e Silva, especialista em Direito Marítimo e representante da MSK, desabafou contando que “são mais de 80 dias vivenciando essa agonia. Vemos, dia a dia, os nossos pedidos de assistência e cooperação serem ignorados pelas autoridades brasileiras”.

O documento também confirma que partiu do comando da Marinha brasileira a ordem para dar meia-volta em direção ao porto de Suape quando o rebocador Alp Centre e o casco do São Paulo já estavam próximos da Baía da Guanabara, de onde tinham partido com destino à Turquia. O navio teve de retornar porque o governo turco cancelou as permissões para entrada do navio no país e as autoridades inglesas que controlam o estreito de Gibraltar, ligação entre o oceano Atlântico e o mar Mediterrâneo, impediram sua passagem.

• Leia na íntegra o relatório enviado para a ONU e as autoridades ambientais:

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AUTOR

Inácio França

Jornalista e escritor. É o diretor de Conteúdo da MZ.