O Recife deve ter uma nova ponte nos próximos anos. A obra vai ligar os bairros de Casa Forte, na zona norte, a Cordeiro, na zona oeste. A novidade promete ajudar a desafogar o trânsito, permitindo chegar ao bairro de Boa Viagem, na zona sul, sem passar pela congestionada avenida Agamenon Magalhães. 

O anúncio foi promessa da campanha de reeleição do prefeito João Campos (PSB). Mas, antes mesmo de ter um estudo de viabilidade pronto, o projeto está gerando medo e tensão na comunidade Santana, que pressiona a gestão municipal por mais diálogo, participação e transparência.

Parte das 800 famílias que vivem no local acompanharam de perto o trauma vivido por diversos moradores no bairro ao lado, com a construção da ponte Engenheiro Jaime Gusmão, inaugurada em agosto. Também ligando a zona norte à zona oeste, conectando Monteiro à Iputinga, a obra causou desapropriações e pagamento de indenizações de baixo valor.

Somente após pressão popular é que a Prefeitura do Recife anunciou a construção de um habitacional na área com 75 unidades destinadas às famílias da Vila Esperança. Considerada uma Zona Especial de Interesse Social (Zeis) desde 1994, a comunidade desapareceu para abrir espaço para a obra viária.

A angústia por não saber, desde a última campanha eleitoral, se a ponte Casa Forte – Cordeiro exigirá que as famílias deixem suas casas, suas histórias e seus laços comunitários, alterando rotinas e fontes de renda, tem gerado alguns adoecimentos em Santana, segundo os relatos ouvidos pela Marco Zero.

Enquanto isso, funcionários da prefeitura vêm realizando visitas constantes à área, marcando ruas e árvores sem que a gestão dê informações completas sobre do que se trata. O que só reforça a apreensão, denuncia a comunidade.

“A única coisa que conseguimos até agora foi uma reunião com a Autarquia de Urbanização do Recife (URB), em outubro”, reclama a historiadora Rosely Bezerra da Silva, moradora de Santana. “Eles continuaram dizendo que ainda não tinham projeto e que não seria possível ainda participar dessa fase de estudo de viabilidade. Foi quando entendemos que não teríamos participação”, diz. 

Na ocasião, detalha Rosely, a comissão de moradores escolhida pela comunidade insistiu que, em Santana, há profissionais qualificados, como advogados, arquitetos e engenheiros, que gostariam de integrar os estudos e a elaboração do projeto da ponte em todas as suas fases, com base nos conhecimentos e nas realidades locais.

“Em nenhum momento Santana é mencionada nos anúncios da ponte. Santana, nesse processo, sempre foi invisibilizada. Só se fala em Casa Forte e Cordeiro. A inquietação começou daí”, relembra a historiadora. A comunidade reforçou, nas entrevistas, que não é contra as obras viárias para melhoria da mobilidade da cidade, mas, na visão da população, é preciso repensar o processo.

Santana busca informações desde eleições 2024

Em busca de informações, após João Campos anunciar a obra nas redes sociais e na imprensa, moradores resolveram ir até o comitê do prefeito, que ficava justamente no bairro. Foi quando abordaram o gestor ao final de uma de suas agendas de campanha.

Com um cartaz, um grupo questionou: “A ponte Casa Forte – Cordeiro vai afetar a comunidade Santana?”. Na ocasião, João Campos afirmou que “a diretriz é ter o menor nível de intervenção na comunidade possível. Então, a expectativa é que não tenha dano na comunidade”. Os moradores então solicitaram uma reunião.

“Forma uma comissão para a gente fazer uma reunião lá na URB, para apresentar o projeto, o conceito, pedir sugestão”, falou o prefeito. Desde então, os moradores vêm cobrando essa participação. A população teme que a promessa seja relegada somente a uma fase em que o projeto já estará pronto, sem espaço para alterações.

A situação de apreensão em Santana já era esperada, na visão de dois especialistas ouvidos pela reportagem e que acompanham, há anos, com levantamento de dados e casos concretos, o cotidiano de comunidades mais vulnerabilizadas e impactadas por grandes obras. O cenário é reflexo, dizem, de como a Prefeitura do Recife tem tratado a política habitacional e lidado com as comunidades afetadas, com pouca transparência e pouco diálogo, de acordo com eles (confira as análises ao longo desta publicação).

“Se o bairro de Santana hoje é circulável, se tem vários comércios e escolas é porque a gente fez esse lugar seguro. A gente fez esse lugar crescer. Isso aqui era depósito de lixo”, relembra Márcia Maria Batista dos Santos, empreendedora na área de confecção e moda.

“Eu entendo que, se o prefeito anunciou, em campanha eleitoral, um projeto ligando Cordeiro a Casa Forte, é porque já existe uma dimensão do projeto que ele quer. Eu não posso dizer a você que eu vou comprar um carro amanhã se eu não tiver dinheiro para comprar esse carro ou um cartão de crédito para comprar esse carro”, compara. 

“A gente não consegue resposta de assessores da prefeitura, ninguém com quem temos contato atende nossas ligações. Por que esse povo está se recusando tanto se não vai afetar tanto a comunidade?”, questiona Márcia. “As pessoas aqui já estão parando as suas vidas por causa dessa ponte. Por exemplo, se eu mexer no meu terraço, eu vou investir R$ 600 reais para fazer uma pintura, vamos dizer. Aí a prefeitura vem avaliar meu terraço em que valor? R$ 200 reais?”, provoca a comerciante.

A Marco Zero solicitou entrevista sobre a comunidade Santana à Prefeitura do Recife, que respondeu apenas através de nota.

Remoções sem garantia de alternativas e indenizações de baixo valor 

No ano passado, o Centro Popular de Direitos Humanos (CPDH) e o mandato do ex-vereador Ivan Moraes (Psol) publicaram uma atualização da nota técnica “(Des)política habitacional do Recife”, lançada em 2023, que apresenta um panorama dos despejos no Recife entre 2013 e 2023. O documento destaca a quantidade de remoções, os valores de indenização e casos emblemáticos. 

Segundo o levantamento, quase 70% das indenizações não ultrapassaram R$ 50 mil. A maioria (31%) ficou entre R$ 20 mil e R$ 50 mil, valor insuficiente para a aquisição de novas moradias na cidade. Apenas oito indenizações ultrapassaram R$ 300 mil, localizadas em bairros como Apipucos, Boa Viagem e Ipsep. “O pagamento de indenizações irrisórias tem incrementado mais e mais o déficit habitacional da cidade”, diz um trecho do estudo.

O caso mais significativo ocorreu no bairro do Monteiro, ao lado da Vila Esperança, onde um único imóvel foi desapropriado por R$ 2,3 milhões representando quase 35% do total pago para 82 imóveis no mesmo projeto.

Uma questão que pesa nessa conta é a ausência de regularização fundiária. Como a maioria das famílias não possui título de propriedade com registro em cartório de imóveis, o valor pago é apenas o da benfeitoria, não incluindo o terreno.

A nota técnica tem três principais conclusões: “a política de despejos na capital tem favorecido a remoção de populações vulnerabilizadas sem garantir alternativas habitacionais adequadas; as indenizações, em sua maioria, são insuficientes para realocação em áreas com infraestrutura mínima, contribuindo para o déficit habitacional; e há uma desigualdade na distribuição dos valores pagos, com imóveis em áreas nobres recebendo valores significativamente mais altos do que aqueles em comunidades populares​”.

Como alternativa, a prefeitura pode também conceder auxílio-moradia, de R$ 300, enquanto a família aguarda uma unidade habitacional. Esse valor dificilmente paga um aluguel na cidade, mesmo em áreas periféricas — ainda mais em Santana, rodeada de bairros nobres e que passa por valorização imobiliária na última década, sob influência do Parque Santana.

A questão dos auxílios na cidade carrega ainda outra problemática, destacada pela nota técnica do CPDH e do mandato de Ivan: “a inexistência de informações e de um cadastro público e transparente do auxílio-moradia, da fila de espera para conjuntos habitacionais e de critérios mais definidos sobre a oferta e demanda da política habitacional do município”.

Quem é o primeiro da fila? Não se sabe. A falta de transparência também é um fator de apreensão para famílias impactadas por grandes obras no Recife, uma vez que os critérios de acesso aos habitacionais não são objetivos.

Primeiro a prefeitura faz o projeto, depois dialoga 

“O fato da prefeitura não dialogar com a comunidade porque o projeto da ponte não está finalizado é um sintoma muito importante a ser avaliado. Porque o momento de conversar e de pensar alternativamente não só com a comunidade, mas com todas as pessoas que vivem na região, seria exatamente esse de agora”, defende a advogada do CPDH Luana Varejão.

Ela vem há anos acompanhando a política habitacional do Recife e é uma das coordenadoras da publicação (Des)política habitacional do Recife. Segundo a advogada, o diálogo com a Prefeitura do Recife normalmente começa quando o projeto já está pronto ou quando já tem um agente social batendo na porta das casas informando que haverá desapropriação.

“É recorrente que as pessoas tomem conhecimento da informação de um projeto que vai impactar suas vidas primeiramente pela mídia ou, como foi nesse caso de Santana, pela campanha eleitoral. E depois é que vai chegar a notícia na porta, quando as pessoas começam a receber já a notificação de comparecimento à URB para negociar. E isso é um grande problema”, defende.

“Outro caso muito comum é quando a comunidade passa a ver a porta das casas serem marcadas de uma maneira muito violenta. A pessoa só vê um agente da prefeitura chegando, demarcando sua porta, sem muita informação. E aí passa a existir um processo de ansiedade e de adoecimento mental por não saber o que está acontecendo”, complementa Luana.

Ela lembra que, no caso da Vila Esperança, a gestão municipal chegou com o novo traçado da ponte Jaime Gusmão já finalizado. “Por mais que a comunidade tentasse discutir uma alternativa de traçado que impactasse menos as casas, não houve absolutamente nenhuma abertura de diálogo para isso dentro da prefeitura”, relembra a especialista.

Em janeiro, o advogado Eduardo Augusto da Silva, que está assessorando juridicamente a comunidade Santana, protocolou requerimentos administrativos junto à URB solicitando as cópias dos contratos com a empresa responsável pelo estudo de viabilidade da ponte e os respectivos anexos e aditivos. Até o momento, no entanto, o pedido não foi atendido por completo. 

O objetivo, explica Eduardo, é também regularizar as moradias por meio de processos de usucapião, para que a população tenha o direito à propriedade e, com isso, consiga uma indenização justa, caso seja necessário haver um processo indenizatório.

“Se houver desapropriação, a prefeitura não vai perguntar se o morador vai sair ou não. Ele vai ter que sair. Mas, se estivermos em processo de regularização, a probabilidade de conseguirmos uma avaliação justa, com todos os direitos que a pessoa tem, é maior. Então, tem uma outra luta aí, além da informação sobre a obra”, explica o advogado.

“Há um trauma na cidade”

“As pessoas de Santana têm visto o que tem ocorrido com outras comunidades que passaram por situações semelhantes”, afirma André Araripe, pesquisador e educador da organização não governamental FASE – Solidariedade e Educação. Para ele, “há um trauma na cidade. Há famílias no Recife há 20 anos com um auxílio de R$ 300 esperando por um habitacional”.

“Há pouquíssima informação, porque a gestão dialoga muito pouco. Ela anuncia, na grande comunicação, que vai fazer a obra, mas não tem um trabalho de comunicação territorial”, reforça. “Não tem consulta. O diálogo com as comunidades é muito tardio. Ele não é colaborativo, esperando expectativa de colaboração, expectativa de opinião e de consulta. O processo é muito mais informativo”, avalia.

Para André, o modus operandi da prefeitura “termina colocando uma pequena comunidade contra o interesse público da cidade como um todo, num tema que é extremamente apelativo, que é a mobilidade”.

O pesquisador lembra que o Recife tem hoje um programa expressivo de obras, sobretudo de mobilidade e de macrodrenagem, que, em geral, tem impactado comunidades de baixa renda. “Os traçados das obras viárias, sobretudo, priorizam ocupar ou passar por áreas, em geral, de assentamentos populares”, destaca.

Ele rememora que a ponte Monteiro – Iputinga teve o traçado reformulado porque passava sobre um terreno privado adquirido pela construtora Moura Dubeux, onde posteriormente foi erguido um empreendimento.

André levanta ainda um outro ponto: “Em já se prevendo que essas obras vão promover remoções, elas não costumam vir acompanhadas de um plano de reassentamento”. Ou seja, “se uma obra vai impactar, por exemplo, 20 famílias, é preciso haver uma alternativa para reassentar essas 20 famílias num outro local, que seja próximo — porque as famílias já estão acostumadas ao local e têm uma dinâmica de vida ali — e que seja adequado para elas morarem”, explica. “Porém, isso não existe, até porque a cidade não tem uma política de habitação estruturada”, avalia.

A falta de uma solução imediata de moradia foi o que aconteceu também com as obras da ponte Areias – Imbiribeira e das marginais do canal do Ibiporã, no Coque, relembra André.

Isso “quebra o ciclo de vizinhança”. “Quando você está há muito tempo morando num local, você tem um nível de solidariedade comunitária, você consegue um bico perto, a criança já está na escola, você já está referenciado na unidade de saúde da família. Todo esse elo é quebrado se você é transferido para um habitacional muito longe”, detalha.

Um dos modelos adotados pela Prefeitura do Recife é de grandes habitacionais, concentrando, num só local, pessoas retiradas de vários lugares. “Um exemplo fatídico é o do Capibaribe Melhor, uma intervenção em várias partes da cidade, na área de drenagem, e que as famílias retiradas das áreas de risco, das margens de canais, foram todas colocadas no Casarão do Barbalho, num único habitacional. Hoje, o habitacional tem condições insalubres, problemas de administração condominial e com o tráficos de drogas e toda ordem de precariedade. Os prédios já estão em péssimo estado de conservação”, lembra.

Prefeitura divide e enfraquece as comunidades

Ainda sobre a estratégia da gestão municipal e como se dá o processo de diálogo e participação, André afirma que a prefeitura prioriza o diálogo individual, com o indivíduo e não com o coletivo. “Claro que isso é uma estratégia de dividir e enfraquecer. Se ela for dialogar com a comunidade como um todo, ela vai ter muito mais força de reação”, acredita ele.

“Nesse estágio, a prefeitura imprime um ritmo acelerado e deixa as pessoas nesse clima de apreensão, fragilizadas e forçadas a tomar uma decisão”, detalha.

“Naturalmente, para a prefeitura, a melhor solução, nesses casos, é a indenização, porque o objetivo dela não é fazer casa, é fazer a ponte. Então quanto mais rápido andar o processo mais facilita para a ponte subir. Afinal, a solução com um habitacional leva muito mais tempo”, acrescenta o pesquisador da Fase.

“Se começasse, em paralelo, a construir um habitacional, quando fosse preciso tirar as famílias, o habitacional já estaria pronto. É esse o pari passu que a gente vem exigindo, sugerindo, reivindicando que a prefeitura inclua. Mas não tem acontecido. Por isso que temos dito que há uma (des)política de habitação”, lamenta.

Outra grande apreensão para milhares de famílias quando o assunto é habitação é o ProMorar, o maior financiamento feito pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no Brasil até hoje, para fazer um processo de resiliência climática na cidade. No próprio escopo do programa, diz André, há uma previsão de que três mil famílias serão removidas. Porém, até hoje, a Prefeitura do Recife não apresentou um plano de reassentamento, alerta.

“É inegável a importância de retirar famílias de áreas de risco, mas é preciso que haja uma alternativa para essas famílias”, reforça o educador.

“Como o valor das indenizações é muito baixo, termina que essas famílias, com esse pequeno dinheiro que pegam, vão buscar uma solução de moradia em outra área de risco, muitas em situações piores do que onde elas estavam”, afirma.

Ao falar no ProMorar, André levanta ainda um outro questionamento: “Quem coordena a política de moradia na cidade?”. Ele explica que atualmente ao menos cinco órgãos incidem nessa política, entre eles saneamento, URB, Emlurb, ProMorar e a Secretaria de Habitação. Na opinião do especialista, isso escancara uma falta de prioridade política.