Subtenente acusado de estupro em blitz se apresenta e é preso
O subtenente Luciano Valério de Moura acusado de estupro em blitz no Batalhão de Polícia Rodoviária, no Cabo de Santo Agostinho, litoral sul do estado, foi preso preventivamente. A informação foi confirmada pela governadora Raquel Lyra (PSD) em suas redes sociais na noite desta quarta-feira, 15 de outubro. A punição, a depender das investigações, pode excluir Valério da corporação.
Quando era terceiro sargento, ele recebeu, em 2013, uma medalha de bronze do comando geral “por bons serviços prestados à ordem, segurança e tranquilidade do estado”. Foi designado para o Batalhão de Polícia Rodoviária em 2011, como soldado.
Em nota, a Secretaria de Defesa Social (SDS) informou que a ordem de prisão foi representada pela Delegacia de Polícia Judiciária Militar (DPJM), responsável pelas investigações, e expedida pela Justiça Militar.
A SDS detalhou que ele apresentou-se voluntariamente, acompanhado de seu advogado, na sede da DPJM, no Quartel do Derby, no Recife. Segundo a nota, foram realizadas as formalidades legais e o subtenente será encaminhado ao Centro de Reeducação da Polícia Militar (CREED), em Abreu e Lima, onde permanecerá recolhido à disposição da Justiça. “As investigações seguem até a conclusão do inquérito”, disse a SDS.
A pasta afirma que “assim que o fato chegou ao conhecimento do Comando, todos os policiais que estavam de serviço no posto, incluindo o suspeito, foram imediatamente afastados das atividades operacionais, de forma preventiva, passando a exercer funções administrativas”. O afastamento de Luciano, no entanto, só foi publicado oficialmente nesta quarta (15).
Nas redes, Raquel publicou: “Mesmo em missão internacional, sigo acompanhando as investigações que levaram ao mandado de prisão contra o policial suspeito de estuprar uma mulher. Estamos trabalhando para garantir o acolhimento da vítima e na investigação severa desse caso. Uma coisa é certa: aqui, em PE, não toleramos violência contra mulher”.
O Inquérito Policial Militar (IPM) será encaminhado à Justiça e à Corregedoria Geral da SDS, que instaurará um Conselho de Disciplina para avaliar a conduta do policial.
Dois dos três policiais militares presentes no plantão do Batalhão de Polícia Rodoviária no momento do estrupo da uma mulher de 48 anos confirmaram que viram a vítima saindo de dentro do posto policial, com um copo de água na mão, seguida do subtenente suspeito do crime. Os agentes – um sargento e um soldado – foram ouvidos na tarde de terça (14) no quartel no Recife.
As oitivas evidenciaram que o crime realmente aconteceu. A vítima afirmou não reconhecer nenhum dos dois depoentes como o criminoso. Ambos se recusaram a passar por exame de coleta de material genético. O terceiro PM, o subtenente preso, não compareceu ao reconhecimento mediante atestado médico de três dias devido a um acidente.
O secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, declarou: “A nossa prestigiosa Polícia Militar é formada por milhares de homens e mulheres que, diariamente, se dedicam com coragem à proteção da sociedade. Infelizmente, um servidor que não honrou a farda cometeu um crime bárbaro e deve ser punido exemplarmente. É absolutamente inadmissível que uma violência dessa natureza seja praticada por um agente do Estado, dentro de uma repartição pública. Por isso, agimos com agilidade e rigor para esclarecer o caso e garantir a responsabilização do autor”.
Como o crime ocorreu dentro de uma unidade militar e envolve um servidor militar, a investigação foi conduzida pela Delegacia de Polícia Judiciária Militar, tendo uma oficial superior feminina à frente do inquérito.
A Marco Zero procuou o MPPE para saber que diligências foram solicitadas e realizada, se foi oferecido para que a vítima fosse acompanhada por algum membro do MPPE e quais são as políticas que o MPPE está tomando com a vítima.
O Ministério Público respondeu em nota: “O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Centro de Apoio Operacional Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial, confirma recebimento de ofício do GAJOP e informa que um procedimento foi instaurado. O CAO Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial está trabalhando junto com os Núcleos de Apoio Especializado em Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial (NAESP) e o de Apoio Às Vítimas (NAV), também do MPPE e acompanhando, inclusive, o trabalho da DPJM Mulher”.
E complementou: “Desde o conhecimento dos fatos, foram determinadas diligências imediatas para garantir a completa apuração do ocorrido com imparcialidade. O MPPE permanecerá atento e diligente na condução do caso, acompanhando os trabalhos policiais de forma contínua até sua conclusão. Reitera, por fim, seu compromisso com a Justiça, assegurando à sociedade pernambucana uma atuação firme, ética e transparente em defesa da legalidade e do interesse público”.
O caso aconteceu na última sexta (10), no Cabo de Santo Agostinho, litoral sul do estado. A mulher seguia com uma amiga e duas filhas para a praia de Gaibu quando foi parada numa blitz composta pelos três agentes. Após ser informada que, por causa de débito de licenciamento, o carro teria que ser apreendido, o suspeito a levou para dentro de um quarto do Batalhão de Polícia Rodoviária e obrigou-a a fazer sexo oral nele, que ejaculou na sua boca.
Em seguida, ele obrigou que bebesse água para limpar os resíduos. “Beba água para tirar a gala da boca”, teria dito. Enquanto isso, os outros dois policiais militares, do lado de fora, nada fizeram.
Vencedora do Prêmio Cristina Tavares com a cobertura do vazamento do petróleo, é jornalista profissional há 12 anos, com foco nos temas de economia, direitos humanos e questões socioambientais. Formada pela UFPE, foi trainee no Estadão, repórter no Jornal do Commercio e editora do PorAqui (startup de jornais de bairro do Porto Digital). Também foi fellowship da Thomson Reuters Foundation e bolsista do Instituto ClimaInfo. Já colaborou com Agência Pública, Le Monde Diplomatique Brasil, Gênero e Número e Trovão Mídia (podcast). Vamos conversar? raissa.ebrahim@gmail.com
