Parque Dona Lindu recebe rave na madrugada de sábado mesmo após denúncia de poluição sonora
A Galeria Janete Costa, espaço cultural dentro do Parque Dona Lindu, vai sediar uma festa de música eletrônica neste sábado — das 21h30 às 6h30 da manhã. O evento ocorre no mesmo parque que, em outubro do ano passado, levou o Ministério Público de Pernambuco a convocar uma audiência para discutir queixas de moradores sobre poluição sonora.
Na divulgação da festa, chamada de AUMMA, é dito que a rave deve ocupar não apenas a galeria de arte desenhada pelo arquiteto Oscar Niemeyer como também a área externa do Dona Lindu.
Os ingressos custam R$180 e mesa/lounge sai por R$ 450, por pessoa. “Pista climatizada, lounges decorados, bar conceitual, área externa”, diz a divulgação da festa nas redes sociais, se definindo como “um evento exclusivo e limitado” e alertando que “os lotes sobem automaticamente de acordo com a demanda”. Edições passadas da festa ocorreram no Cais Rooftop e no Forte do Brum, no Recife Antigo.
A festa AUMMA destaca a beleza da galeria Janete Costa como “uma das obras mais bonitas de Recife, projetada por Oscar Niemeyer e batizada em homenagem a uma das maiores designers brasileiras”. Desde março do ano passado, o Parque Dona Lindu está sob gestão privada da empresa Viva Parques, que também administra os parques de Santana, Jaqueira e Apipucos.
A denúncia de um morador levou o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) a convocar a audiência no ano passado para discutir a poluição sonora decorrente da realização de eventos no parque. Na época, moradores reclamavam principalmente do barulho de eventos esportivos que começavam muito cedo, até mesmo de madrugada.
Em ofício, a prefeitura do Recife pediu arquivamento do procedimento, já que o parque havia passado para a Viva Parques, em uma concessão de 30 anos. O MPPE, contudo, manteve a audiência para saber como era feita a fiscalização, uma atribuição da prefeitura. Ainda em outubro, a regional sul da Secretaria de Controle Urbano chegou a fazer duas fiscalizações em eventos no Dona Lindu e afirmou que não “constatou irregularidades de ordem urbanística no local”.
Na audiência do MPPE, realizada presencialmente no dia 22 de outubro, o representante da Secretaria Executiva de Licenciamento Urbano do Recife afirmou que a prefeitura só autorizava eventos que começavam a partir das 6h, mesmo em caso de pedidos para começarem antes das 6h, como usualmente acontece no caso de corridas de rua.
A Marco Zero solicitou uma nota à prefeitura perguntando se o evento do próximo sábado recebeu autorização da secretaria e se a realização da festa está de acordo com o contrato de concessão. Fizemos as mesmas perguntas para a Viva Parques, com o questionamento adicional sobre se a galeria tem algum tipo de proteção acústica.
Apesar de a festa afirmar que vai até às 6h30, a prefeitura afirmou que o evento tem autorização sonora somente entre 19h do sábado (30) até 2h do domingo (31). E que “conforme previsto no contrato de concessão, disponível para consulta pública no site da Recife Parcerias, a Galeria Janete Costa poderá ser utilizada para exposições e realização de eventos”.
Já a Viva Parques não respondeu se a galeria possui algum tipo de tratamento para isolamento acústico. Ainda que seja a gestora do espaço pelos próximos 29 anos, a empresa disse que o evento não é de sua responsabilidade, que cabe aos organizadores da festa obter as licenças necessárias e que as autorizações junto aos órgãos competentes já foram providenciadas. A Marco Zero também tentou contato com a empresa que produz a festa, a AUMMA Produções, mas não obteve retorno.
Moradores do entorno do Dona Lindu contam que as reclamações sobre poluição sonora diminuíram após a audiência do MPPE, mas questionam a mudança de uso do parque, como a autorização para o corte de 41 árvores e a intensificação do comércio.
“Recife já tem espaços de lazer e de entretenimento para a realização de grandes eventos e festas. O que a cidade carece mesmo são de espaços culturais. E a galeria Janete Costa é um espaço que eles deixam um pouco a míngua para depois justificar um outro uso. Na verdade, há tanta coisa para ser exposta, em termos da produção de artes visuais no Recife, e a galeria é um espaço interessante para isso, principalmente porque o Dona Lindu era caracterizado por um uso de várias classes sociais”, diz a socióloga Maria Eduarda Rocha, que mora perto do parque.
A Prefeitura do Recife informa que acompanha e fiscaliza as atividades realizadas pela Viva Parques, concessionária responsável pela gestão do Parque Dona Lindu. Conforme previsto no contrato de concessão, disponível para consulta pública no site da Recife Parcerias, a Galeria Janete Costa poderá ser utilizada para exposições e realização de eventos. A gestão municipal esclarece ainda que o evento foi autorizado conforme a legislação vigente e foram apresentadas as autorizações exigidas pelos órgãos competentes. O evento possui autorização sonora entre 19h do dia 30 (sábado) até 2h do dia 31 de maio (domingo).
A Viva Parques esclarece que o evento citado não é realizado pela concessionária. A Galeria Janete Costa é um espaço multiuso voltado à realização de atividades culturais, institucionais e artísticas, conforme previsto no contrato de concessão firmado com a Prefeitura do Recife.
Cabe aos organizadores do evento a responsabilidade pela obtenção das licenças e autorizações exigidas pelos órgãos competentes. À concessionária compete acompanhar o cumprimento das exigências legais e operacionais aplicáveis à utilização dos equipamentos sob concessão.
No caso do evento citado, já foram providenciadas documentações e autorizações junto aos órgãos públicos competentes.
Jornalista pela UFPE. Fez carreira no Diario de Pernambuco, onde foi de estagiária a editora do site, com passagem pelo caderno de cultura. Contribuiu para veículos como Correio Braziliense, O Globo e Revista Continente. Contato: carolsantos@marcozero.org
