Bolsonaro mentiu ao prometer enviar para Pernambuco R$ 1 bilhão que nem existe no orçamento
Crédito: Arnaldo Sete/MZ Conteúdo
*com colaboração de Maria Carolina Santos
No dia 18 de fevereiro, Bolsonaro foi até a região serrana do Rio de Janeiro para sobrevoar Petrópolis devastada pela lama e anunciar que iria liberar R$ 1 bilhão para serem usados nas obras de recuperação da cidade ou no atendimento aos desabrigados. Esta semana, ele repetiu a programação sobrevoando Recife e Jaboatão, anunciando também R$ 1 bilhão para Pernambuco. Logo, os perfis e os políticos bolsonaristas celebraram, pegando carona no anúncio do presidente da República.
Infelizmente, trata-se de mais uma mentira de Jair Bolsonaro. Ou melhor, mais duas: a que ele contou em Petrópolis e a de Jaboatão.
A primeira dúvida a respeito do suposto bilhão de reais foi levantada no perfil no Twitter do advogado recifense Gabriel Maciel, especialista em licitações e contratos públicos. Ainda na tarde de 30 de maio, ele questionou: “Bolsonaro anunciou ontem um bilhão em recursos federais para atender às vítimas da situação emergencial em Pernambuco. Será mesmo?” Na sequência, o próprio autor do post responde.
Mais cuidadoso do que o presidente, Maciel recorreu a textos publicados em sites do próprio Governo Federal para embasar sua argumentação. No mesmo dia da vinda de Bolsonaro à Região Metropolitana do Recife, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) publicou: “…o ministro Daniel Ferreira destacou que o Ministério do Desenvolvimento Regional conta com cerca de R$ 1 bilhão destinados a ações de defesa civil. Esse montante ficará disponível durante todo o ano de 2022 para todas as áreas do País que sofrerem prejuízos”.
Com a colaboração da assessoria da liderança do Partido Socialista Brasileiro (PSB) na Câmara Federal, confirmamos que as postagens de Gabriel Maciel estão corretas: não existe R$ 1 bilhão à disposição do governo estadual ou das prefeituras pernambucanas.
O dinheiro que existe para ações de Defesa Civil são créditos extraordinários estabelecidos por duas medidas provisórias, as de números 1.096 e 1.102, publicadas respectivamente em 20 de janeiro e 24 de fevereiro deste ano. A primeira autorizou o governo a usar R$ 550 milhões com esse objetivo, enquanto a segunda libera mais de R$ 479 milhões. Total: pouco menos do que R$ 1 bilhão e 30 milhões para serem usadas em todos os 27 estados durante 2022 inteiro. Assim como havia explicado o ministro Daniel Ferreira.
Ser autorizado a gastar é uma coisa, realmente usar o dinheiro é outra. Até o último dia de maio, sempre de acordo com as planilhas repassadas pela liderança do PSB, o governo havia pago R$ 134 milhões previstos pela MP 1.096 (aproximadamente 24,4%) e apenas R$ 543 mil (ou 0,11%) da segunda MP.
E nenhum real desses que foram usados teve Pernambuco como destino. Até agora, 22 estados já foram beneficiados com uma parte desses R$ 1 bilhão: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.
Bolsonaristas repetiram mentira imediatamente
Nas redes bolsonaristas, o R$ 1 bilhão foi vendido como um trunfo do presidente. No canal do telegram, a intenção foi comunicar que o valor todo era para a tragédia na Região Metropolitana do Recife. No domingo, quando sobrevoou a região, o canal oficial do presidente postou que “mantemos hoje R$ 1 bilhão disponíveis para ações de socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais, e que ainda podem ser usados na reconstrução de casas destruídas em razão das chuvas e infraestruturas públicas”, em meio um texto com vários pontos de ações no estado.
No canal do filho e senador Flávio Bolsonaro um ataque à imprensa colocava o R$ 1 bilhão como a informação mais importante da visita de Bolsonaro, dada pela Jovem Pan, em contraponto a chamada do G1, da Globo.
Menos recursos para habitação, mais mortes
Os dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento do Governo Federal (SIOP) ajudam a dimensionar a responsabilidade do Governo Federal nos episódios de desastres naturais que terminam em centenas de mortes, como aconteceu este ano em Minas Gerais, na Bahia, em Petrópolis e na Região Metropolitana do Recife.
Se em 2014, ao final do primeiro mandato de Dilma Rousseff, o Governo Federal investiu mais de R$ 11 bilhões no programa Minha Casa Minha Vida, quatro anos depois, com Michel Temer, esse valor caiu para 1/3. No ano passado, com Bolsonaro, o total executado do programa Casa Verde Amarela chegou a apenas R$ 310 milhões. Ou seja: em 2021, o Brasil investiu em moradia para os mais vulneráveis apenas 3% do que foi pago sete anos antes.
Os gastos do MDR com Gestão de Riscos e Resposta a Desastres também caíram significativamente desde 2014, quando a presidenta Dilma Rousseff destinou R$ 1,7 bilhão para essa finalidade. Sob Temer, esse montante caiu praticamente pela metade. Em 2021, foram pagos R$ 747 milhões para as ações de defesa civil e prevenção de riscos, incluindo despesas do ano anterior.
A foto desta reportagem foi produzida com apoio doReport for the World, uma iniciativa doThe GroundTruth Project.
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Jornalista e escritor. É o diretor de Conteúdo da MZ.
