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Inédita, Conferência Popular de Segurança Pública põe comunidades para discutir redução da violência

Débora Britto / 07/12/2019

Nos próximos dias 7 e 8 de dezembro, Recife e Olinda sediarão a 1° Conferência Popular de Segurança Pública do Nordeste, evento que tem como objetivo denunciar o aumento da violência na região, além de trazer a população de comunidades mais afetadas pela violência para o centro do debate. O Brasil vive, atualmente, o maior nível histórico de letalidade violenta intencional no país, segundo o Atlas da Violência 2019 (Ipea e FBSP).

A realidade, compartilhada por todos os estados nordestinos, de aumento progressivo da violência letal e criminalização da pobreza e dos movimentos sociais é um pauta central do Fórum Popular de Segurança Pública do Nordeste, que organiza a Conferência. O Fórum reúne movimentos sociais, núcleos de pesquisa, coletivos e organizações comunitárias, com o objetivo de fomentar e incidir sobre o debate das políticas públicas de segurança, de maneira popular.

Em 2017, foram 65.602 homicídios no país, o que equivale a uma taxa de aproximadamente 31,6 mortes para cada 100 mil habitantes. Segundo o mesmo documento, em 10 anos (2007-2017), houve um acentuado crescimento no índice no Norte e Nordeste, enquanto nas regiões Sudeste e Centro-Oeste houve uma residual redução, além de certa estabilidade na região Sul.

O encontro nordestino é resultado de pré-conferências populares realizadas por movimentos e organizações em cada estado nos últimos anos. Em Pernambuco, a Conferência Popular de Pernambuco aconteceu em agosto de 2018 e mobilizou mais de duas mil pessoas ao longo dos 55 encontros preparatórios. De acordo com a proposta de ampliar e levar o debate da segurança pública para a sociedade, essas etapas de preliminares aconteceram em ocupações, assentamentos, quilombos, territórios  indígenas, sedes de organizações sociais e espaços de resistência em áreas afetadas pela violência no Recife e em outras cidades do estado.

Além de Pernambuco, estarão presentes representantes dos Fóruns Populares de Segurança Pública (FPSP) de outros sete estados do Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe), com objetivo fortalecer o debate entre a sociedade civil sobre o aumento da violência a partir das experiências de cada fórum estadual.

No ranking de taxa de homicídio por Unidade Federal em 2017, dos cinco mais violentos, quatro são do Nordeste (Rio Grande do Norte 62,8; Acre 62,2; Ceará 60,2; Sergipe 57,4; Pernambuco 57,2). Das mortes por idade, homens entre 15 e 19 anos representam a maioria com 59,1%. (Dados do Atlas da Violência 2019 – Ipea e FBSP)

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Conferência Popular propõe menos repressão e mais prevenção na segurança

Os resultados da Conferência regional serão entregues ao Consórcio Nordeste, uma articulação política e jurídica dos estados nordestinos para o desenvolvimento e execução de políticas públicas em conjunto. A participação na Conferência é gratuita e aberta à população e deve reunir em torno de 300 pessoas. Confira a programação no final da matéria.

“Enquanto sociedade civil, os Fóruns têm notado o quanto os governos extinguem a possibilidade da participação popular nos processos relativos às políticas de Segurança Pública. No geral, esta postura de pouco diálogo ou abertura, às vezes até de repressão ou criminalização, tem permeado a política institucional como um todo. Não há espaços em que possamos ter voz ativa de fato. Essa Conferência do Nordeste vem para provar o quanto a gente está organizado, o quanto a gente tem potencial para propor e construir a partir de novas perspectivas”, diz um dos representantes do FPSP-PE, Derick Coelho.

A Segurança Pública é uma das pautas prioritárias do Consórcio Nordeste, instituído em junho de 2018. No entanto, até hoje não houve uma ação articulada com relação ao enfrentamento da violência.

Construção coletiva de segurança

Um aspecto fundamental da Conferência e dos fóruns é envolver os grupos que sofrem mais violações de direitos com o atual modelo de segurança pública. São as juventudes negras e periféricas as principais vitimas da guerra às drogas, por exemplo. Em vez de vítimas, a ideia é que construam junto com pesquisadores, organizações, ativistas outras estratégias e parâmetros para uma política pública cidadã.

“A movimentação realizada nas pré-conferências populares de segurança pública garantiram uma experiência efetiva na reflexão do modelo de segurança pública imposto sobre a sociedade. Modelo este que pesa de forma negativa sobre corpos favelados e negros, de maneira muito específica. Pensar que aqueles que mais sofrem violações, no que se refere à segurança pública, podem estar construindo alternativas humanizadas e desmilitarizadas é acreditar que ainda existe saída e que a sociedade civil pode ser sujeito dessa construção”, afirma Adriana Gerônimo, do FPSP-CE.

A programação do evento vai ocupar as periferias da Região Metropolitana do Recife (RMR) durante o sábado (07), com atividades descentralizadas em Paulista (Maranguape) e no Recife (Caranguejo Tabaiares), além da Noite de Cultura e Resistência no Nascedouro de Peixinhos, em Olinda. O domingo terá um debate geral com todos os participantes e fechamento de documento final.

Programação:

Sábado 07/12
14h – 16h – (ABERTO) Atividades nos territórios (Comunidade Rio Azul e Comunidade Caranguejo Tabaiares, no Recife)

Festival Cultura na Conferência – (Nascedouro de Peixinhos/Olinda)
19h – Performace Naia – Peixinhos coração que pulsa
19h20 – Coco de Mãe Beth de Oxum
20h20 – Agô Mc e Coletivo Bronx
21h20 – Bateu Pirão Xambá
22h20 – Rayssa Dias

Domingo 08/12 – (Nascedouro de Peixinhos/Olinda)
8h30 – 9h45 – (ABERTO) Mesa de abertura: Agregando experiências das pré-conferências estaduais
10h – 11h – (Atividade direcionada aos fóruns e representantes – aberta a observação) Grupos de trabalho por eixos temáticos
11h15 – 12h – (Atividade direcionada aos fóruns e representantes – aberta a observação) Apresentação do resultado de quatro grupos de trabalho
12h – 13h30 – ALMOÇO
13h30 – 14h10 – (Atividade direcionada aos fóruns e representantes – aberta a observação) Apresentação do resultado de cinco grupos de trabalho (cont. manhã)
14h10 – 15h30 – (Atividade direcionada aos fóruns e representantes – aberta a observação) Mesa de encerramento
16h – (ABERTO) Lanche coletivo

 

 

AUTOR
Foto Débora Britto
Débora Britto

Mulher negra e jornalista antirracista. Formada pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), também tem formação em Direitos Humanos pelo Instituto de Direitos Humanos da Catalunha. Trabalhou no Centro de Cultura Luiz Freire - ONG de defesa dos direitos humanos - e é integrante do Terral Coletivo de Comunicação Popular, grupo que atua na formação de comunicadoras/es populares e na defesa do Direito à Comunicação.