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	<title>Marco Zero Conteúdo - Jornalismo investigativo que aposta em matérias aprofundadas, independentes e de interesse público.</title>
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	<description>Jornalismo investigativo que aposta em matérias aprofundadas, independentes e de interesse público.</description>
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	<title>Marco Zero Conteúdo - Jornalismo investigativo que aposta em matérias aprofundadas, independentes e de interesse público.</title>
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		<title>Mesmo depois de operação policial, Raquel Lyra renovou benefícios e isenções fiscais para a Natural da Vaca</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Inácio França]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 06 Jul 2023 14:21:32 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Direitos Humanos]]></category>
		<category><![CDATA[corrupção em Pernambuco]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A investigação que vinha sendo tocada sigilosamente pela Polícia Federal sobre a fraude no programa federal de aquisição de alimentos em Pernambuco tornou-se pública em novembro de 2022, quando a Justiça expediu 36 mandados de busca e apreensão no Recife e em oito cidades do interior. Na época, os nomes dos investigados não foram divulgados, [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[
<p>A investigação que vinha sendo tocada sigilosamente pela Polícia Federal sobre a fraude no programa federal de aquisição de alimentos em Pernambuco tornou-se pública em novembro de 2022, quando a Justiça expediu <a href="https://www.gov.br/cgu/pt-br/assuntos/noticias/2022/11/cgu-e-pf-apuram-crimes-na-execucao-de-convenios-em-pernambuco">36 mandados de busca e apreensão no Recife e em oito cidades do interior</a>. Na época, os nomes dos investigados não foram divulgados, mas as fontes oficiais informaram que o foco era desvio de dinheiro em contratos de fornecimento de leite geridos pela Secretaria de Desenvolvimento Agrário durante o governo Paulo Câmara.</p>



<p>O tema parecia um prato cheio para Raquel Lyra (PSDB), que pôs fim a 16 anos de hegemonia dos socialistas em Pernambuco ao ser eleita governadora um mês antes. Ela, no entanto, limitou-se a reafirmar no Twitter a promessa de reabrir a delegacia especializada em crimes de corrupção.</p>



<p>Seis meses depois, na terça-feira 13 de junho, mais uma operação conjunta da PF, Receita Federal e Controladoria Geral da União, desdobramento da anterior, fez seis prisões, cumpriu outros mandados, quebrou sigilos telefônicos e bancários. Dessa vez, com a informação pública de que, durante os últimos oito anos do PSB à frente do estado, uma empresa privada &#8211; a Natural da Vaca &#8211; teria desviado milhões de recursos públicos a partir de um contrato entre o governo e uma cooperativa fantasma.</p>



<p>Para uma governadora que costuma responsabilizar seu antecessor pelos problemas do estado, como fez algumas vezes durante a entrevista ao programa Roda Viva, na segunda-feira, 26 de junho (veja <a href="https://www.youtube.com/watch?v=Ql-GUtiVtAw">aqui</a> e <a href="https://www.youtube.com/watch?v=l1M_j6nX2Vo">aqui</a>), era de se esperar que ela e seus aliados usassem o fato para desgastar ainda mais os adversários, tentando capitalizar politicamente a investigação policial. Nada disso ocorreu.</p>



<p>Acontece que, no intervalo entre as duas operações policiais autorizadas pela Justiça Federal, a governadora Raquel Lyra renovou os benefícios e isenções fiscais da Natural da Vaca. No dia 28 de abril deste ano, o Diário Oficial publicou o decreto 54.662, atualizando os “estímulos” do Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco (Prodepe) concedidos à indústria “Nutrir Produtos Lácteos Ltda. atualmente denominada Natural da Vaca Alimentos Ltda”.</p>



<p>O Prodepe é um programa criado em 1995, pelo então governador Miguel Arraes, que prevê um pacote de incentivos financeiros e isenções fiscais de até 100% de impostos estaduais, principalmente o ICMS, para “atrair e fomentar investimentos na atividade industrial”.</p>



<p>O texto do decreto do governo Raquel informa que uma reunião do comitê diretor do Prodepe , no dia 21 de março, assegurou a renovação dos benefícios a uma empresa investigada de desviar dinheiro que deveria beneficiar proprietários rurais de baixa renda e garantir leite para a população mais vulnerável.Apesar da informação não ter sido divulgada para a imprensa, o foco das investigações já não era segredo para ninguém, pois, àquela altura, a maior parte dos suspeitos já tinham constituído advogados e o conteúdo do relatório da auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) nº 21100872-2 era conhecido pelas autoridades pernambucanos há, pelo menos, um ano.</p>



<figure class="wp-block-embed is-type-rich is-provider-slideshare wp-block-embed-slideshare wp-embed-aspect-9-16 wp-has-aspect-ratio"><div class="wp-block-embed__wrapper">
https://www.slideshare.net/IncioFrana2/pdf-do-prodepepdf
</div></figure>



<h2 class="wp-block-heading">Laços de família</h2>



<p>No entanto, os nomes das autoridades que assinam o decreto talvez ajudem a explicar o motivo do silêncio da governadora tucana. Além de Raquel Lyra, assinaram a extensão do benefício o secretário da Fazenda, Wilson José de Paula, o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça Rodrigues e a procuradora-geral Bianca Ferreira Teixeira. Dos quatro signatários do documento, ao menos três têm ou já tiveram vínculos com a Natural da Vaca e seu atual sócio majoritário, Paolo Avallone.</p>



<p>A começar pela governadora. Vale lembrar que a Cooperativa dos Pecuaristas e Agricultores de Itaíba (Coopeagri) entrou na lista de fornecedores do Governo de Pernambuco em agosto de 2014, ou seja, no período de oito meses em que João Lyra Neto foi governador, completando o mandato de Eduardo Campos, após sua renúncia para concorrer à presidência do Brasil. Na época, o cunhado de Lyra Neto, o publicitário Marcelo José Pimentel Teixeira, havia acabado de sair formalmente da sociedade com Avallone na indústria de laticínios e deixado dois de seus filhos na empresa &#8211; Breno Ferreira Teixera e Waldemiro Ferreira Teixeira. Marcelo é irmão da esposa do ex-governador, Mércia, portanto tio de Raquel Lyra.</p>



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<p>Breno Ferreira Teixeira permaneceu como sócio do cunhado na Nutritiva Produtos Alimentícios até 2019. A Nutritiva faz parte da composição societária da <em>holding </em>Natural da Vaca. <a href="http://www.revistanegociospe.com.br/materia/Comendo-pelas-beiradas">Nesta reportagem da revista Negócios PE</a>, intitulada “Comendo pelas beiradas”, Breno e Paolo aparecem juntos falando dos planos de crescimento da indústria.</p>



<p>Marcelo Teixeira, um dos sócios da agência de publicidade <a href="https://www.makplan.com.br/#principal" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Makplan</a>, não está sendo investigado pela Polícia Federal, mas será um nome recorrente nos próximos parágrafos desta reportagem.</p>



<p>O secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça Rodrigues, terceiro nome a assinar o decreto 54.662, manteve vínculos profissionais com a Natural da Vaca, atuando como advogado <a href="https://www.jusbrasil.com.br/diarios/documentos/1341110451/andamento-do-processo-n-0002539-9820128170670-recuperacao-judicial-15-12-2021-do-tjpe">em processo de habilitação de créditos, em 2012</a>, já mencionado na primeira matéria publicada pela MZ. Esse caso, no entanto, não tem qualquer elo com a fraude investigada pela PF. Vilaça é pessoa de confiança da governadora, ao ponto de ter exercido os cargos de procurador-geral do município em Caruaru e secretário municipal da Fazenda, quando ela foi prefeita.</p>



<p>Por fim, há o assinatura da atual titular da Procuradoria Geral do Estado, Bianca Ferreira Teixeira. Prima de Raquel, filha de Marcelo, irmã de Breno e Waldemiro. E ex-esposa do dono da Natural da Vaca, Paolo Avallone, considerado pela PF como o &#8220;líder&#8221; e “principal expoente da organização criminosa investigada”. O casamento acabou entre 2021 e 2022. Os dois estão divorciados, mas permaneceram casados durante todo o tempo em que, segundo a PF, a Natural da Vaca teria se beneficiado do contrato assinado entre o governo e a cooperativa &#8220;de fachada&#8221; em Itaíba.</p>



<h2 class="wp-block-heading"><strong>Encontro com Raquel?</strong></h2>



<p>Em meados de 2022, no âmbito do processo <a href="https://pje.jfpe.jus.br/pjeconsulta/ConsultaPublica/DetalheProcessoConsultaPublica/listView.seam?signedIdProcessoTrf=f8af7b589de801b22f0774f76d018c5a" target="_blank" rel="noreferrer noopener">802457-47.2022.4.05.8302</a>, a Polícia Federal manteve escutas autorizadas pela Justiça nos telefones de vários investigados. De acordo com as transcrições desses &#8220;grampos&#8221; legais, no dia 20 de julho de 2022, Paolo Avallone interrompeu uma conversa por celular com sua irmã e sócia Giovanna Avallone, porque estaria chegando ao Campo das Princesas: “Eu tô chegando no Palácio ligo pra tu depois”, disse Paolo, encerrando a ligação em seguida. Os dados da operadora Claro confirmam que o telefone do empresário estava na região do Palácio do Campo das Princesas naquele intervalo de tempo.</p>



<p>Depois de sair do Palácio, ocupado naquela época por Paulo Câmara, Avallone teria ido se encontrar com seu ex-sogro e ex-sócio Marcelo José Pimentel Teixeira em uma das torres empresariais do shopping RioMar.</p>



<p>E esse encontro, do qual a PF tem imagens, vai ajudar a entender porque a descoberta do esquema criminoso da Natural da Vaca constrange Raquel Lyra e pessoas do primeiro escalão do atual governo.</p>



<p>Os policiais federais decidiram acompanhar o encontro de Marcelo com o principal acusado da fraude porque escutaram Avallone dizer, às 14:28min do dia 20 de julho de 2022, que iria encontrar o “chefe da quadrilha” após sair do Palácio do Campo das Princesas. Depois, a polícia parece ter entendido que “chefe da quadrilha” é a forma como o empresário se refere, de maneira bem humorada, ao ex-sogro.</p>



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	                                        <p class="m-0">Paolo Avallone sai do estacionamento do RioMar. Crédito: PF/pág. 268 do processo 0802457-47.2022.4.05.8302
</p>
	                
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<p>Às 18:46min de 21 de julho de 2022, dia seguinte ao encontro entre Paolo e seu ex-sogro, a escuta telefônica da PF flagrou uma conversa entre o empresário e sua namorada, na qual ele diz que estava dirigindo, a caminho de “Caruaru encontrar Raquel”. A namorada pergunta “Onde tu vai encontrar com ela?” Paolo responde: “Na casa dela”. A PF colocou esse trecho em negrito, destacando que “Raquel, possivelmente trata-se da candidata ao Governo do Estado de Pernambuco, Raquel Lira (sic)”, pois em telefonema anterior a namorada explica que encontrou Raquel fazendo campanha e Paolo ressalta que vai até Caruaru para encontrá-la.</p>



<p>Os policiais não confirmaram se houve o encontro, mas as antenas da operadora Claro confirmaram tanto o deslocamento do celular do industrial quanto sua presença em Caruaru naquela noite.</p>



<h2 class="wp-block-heading">O que diz o Governo de Pernambuco</h2>



<p>A secretaria de Comunicação do governo atendeu à solicitação da Marco Zero e enviou nota de esclarecimento que publicamos na íntegra:</p>



<p>&#8220;A respeito da atuação das empresas investigadas nas operações Lácteos e Desnatura da Polícia Federal (PF), no âmbito da Governo de Pernambuco, por suspeitas de irregularidades realizadas na gestão anterior, informamos que:</p>



<p>1) A gestão da governadora Raquel Lyra denunciou aos órgãos de controle estaduais, em dez de abril deste ano, uma série de contratações com suspeitas de irregularidades herdadas da gestão passada, entre elas aquelas relacionadas ao programa “Leite de Todos”. Nesse caso, foi citada nominalmente a Operação Lácteos da PF, e especificamente a situação da Cooperativa dos Pecuaristas e Agricultores de Itaíba (Coopeagri), apontada nas investigações como “cooperativa de fachada” gerida pela empresa Natural da Vaca.</p>



<p>2) No referido documento, que apresentou um diagnóstico da administração estadual após o encerramento dos primeiros cem dias da nova gestão, registrou-se que os dados ali demonstrados “exigem continuidade e aprofundamento para providências de controles interno e externo no sentido de proteger o erário e, por fim, o cidadão”. O documento foi amplamente divulgado à imprensa e à sociedade, inclusive tendo sido disponibilizado no site <a href="https://assessoriaespecial.pe.gov.br/diagnostico_situacao_governo_pe" target="_blank" rel="noreferrer noopener">https://assessoriaespecial.pe.gov.br/diagnostico_situacao_governo_pe</a>.</p>



<p>3) Desde o primeiro dia da nova gestão o programa “Leite de Todos” foi suspenso, não tendo sido realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, em 2023, quaisquer pagamentos à Cooperativa investigada. Com efeito comparativo, no ano passado a referida pessoa jurídica recebeu R$ 6,5 milhões do Governo do Estado pela execução do “Leite de Todos”.</p>



<p>4) Em relação ao Decreto nº 54.462, de 28 de abril de 2023, a renovação do Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco (PRODEPE) obedeceu à legislação do programa. O processo foi iniciado em maio de 2022 e chancelado em decisão colegiada do comitê diretor do Prodepe – 134ª reunião, realizada em 21 de março deste ano. Com a apresentação de toda a documentação necessária, houve o ateste do comitê. No encontro, também foram submetidos e aprovados outros 47 pleitos de empresas já incentivadas para adequação à legislação do referido Programa de Desenvolvimento.</p>



<p>5) A procuradora-geral do Estado, Bianca Ferreira Teixeira, não mantém relação com Paolo Avallone, com quem está em processo de divórcio litigioso.</p>



<p>6) A Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE) está adotando todas as medidas cabíveis, em defesa do interesse público, com base na Lei Estadual Anticorrupção (Lei nº 16.309/2018) e nas demais normas pertinentes&#8221;.</p>



<h3 class="wp-block-heading"><strong>Nos tempos de Paulo Câmara</strong></h3>



<p>Durante os oito anos de gestão de Paulo Câmara foram seis os secretários que fizeram a gestão do contrato com a Cooperativa dos Pecuaristas e Agricultores de Itaíba (Coopeagri), a entidade “fantasma” considerada inidônea pelo TCE-PE. Segundo a polícia, a cooperativa foi usada pelos empresários Paolo Avallone e Francisco Garcia Filho para desviar recursos do Programa de Aquisição de Alimentos/Leite, do Governo Federal, para suas empresas, como relatamos nas duas reportagens anteriores desta série.</p>



<p>De acordo com o relatório 21100872-2 do TCE e os processos 0802457-47.2022.4.05.8302 e 0801654-64.2022.4.05.8302, da Justiça Federal, nenhum dos titulares da pasta de Desenvolvimento Agrário cumpriu com a obrigação de fiscalizar a execução do contrato e exigir a documentação necessária, incluindo laudos de análises laboratoriais. Graças a essa negligência, o Governo de Pernambuco teria pago R$ 81.479.353,55 &#8211; sem contar com outros 20 pagamentos que aparecem como liquidados, mas sem o registro de pagamento efetivo &#8211; por leite sem condições de ser consumido. A maior parte desse dinheiro teria ido parar nas contas da Natural da Vaca e seus “laranjas”.</p>



<p>Dos seis secretários, Nilson Mota, Wellington Batista, Dilson Peixoto e Claudiano Martins Filho foram os que passaram mais tempo no cargo, Luiz Eduardo Antunes e Cláudio Asfora também assumiram a pasta, mas por poucos meses, já no final do segundo mandato de Paulo Câmara. Apenas o período de Dilson Peixoto (2020) foi auditado pelo TCE.</p>



<p>Não é só isso: as investigações da PF abrigam revelações incômodas para o ex-governador. Antes daquela visita ao Palácio seguida por um encontro com o ex-sogro no RioMar, no dia 20 de julho, Paolo Avallone teria ido ao menos uma vez à sede do governo estadual.</p>



<p>No dia 11 de julho de 2022, portanto, às vésperas do início da campanha eleitoral, a PF acompanhou por meio da escuta autorizada pela Justiça, a ida de Paolo Avallone a uma agência do Bradesco na rua Paissandu, na Ilha do Leite, onde sacou R$ 355 mil. Eis o que diz o processo a respeito do que ele fez após retirar o dinheiro em espécie: “em seguida, comparecendo ao endereço da Planus Administração e Participações, e, ato seguinte, ao Palácio do Campo das Princesas (&#8230;) Destaque-se que não foi possível identificar até o momento com quem Paolo teria ido se encontrar no Palácio do Campos das Princesas ou qual o teor do encontro na ocasião”.</p>



<p>Em outras oportunidades, Avallone realizou saques de valores expressivos, mas sem visitas ao Palácio.</p>



<p>Caso você não tenha lido a segunda reportagem desta série, a Planus é uma empresa que fornece merenda escolar para a secretaria estadual de Educação, suspeita de fazer lavagem de dinheiro no esquema da Natural da Vaca.</p>



<p>Os dados da operadora de telefonia celular confirmam que, das 17:01min às 17:24min daquele dia, o aparelho celular de Avallone realmente esteve na área da sede do governo estadual.</p>



<p>Em outro telefonema, no dia 14 de julho, desta vez em conversa com o responsável financeiro da Natural da Vaca, Geraldo Lobo Nogueira, Avallone faz outra menção a essa visita ao Palácio.</p>



<h3 class="wp-block-heading">O que diz o ex-governador Paulo Câmara</h3>



<p>A assessoria do ex-governador e atual presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, também enviou nota de esclarecimento sobre o assunto: </p>



<p>&#8220;A contratação da referida empresa para sua participação no Programa Leite para Todos se deu no ano de 2014, sendo renovada nos anos posteriores. Assim que a investigação sobre a empresa se tornou pública, em novembro de 2022, a então gestão estadual se colocou à disposição dos órgãos de controle para contribuir na apuração dos fatos e não renovou o incentivo fiscalparaamesma&#8221;.</p>



        <div class="leia-tambem d-flex flex-column py-2 my-4 my-md-5">
            <span class=" d-block mb-2">MAIS SOBRE ESSE ASSUNTO:</span>

            <div class="d-flex flex-column">
                <a href="https://marcozero.org/investigacao-da-pf-identificou-a-funcao-de-cada-um-dos-acusados-na-fraude-da-natural-da-vaca/" class="titulo">PF identificou quem é quem na fraude da Natural da Vaca</a>
	                    <div class="tags d-flex mt-3 flex-wrap">
                            <a href="https://marcozero.org/formatos/reportagem/" class="btn text-uppercase me-2 mb-2">Reportagem</a>
            
		                    <a href="https://marcozero.org/temas/poder/" class="btn text-uppercase me-2 mb-2">Poder</a>
			        </div>
	            </div>
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			</item>
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		<title>Governo estadual desapropria engenho onde criança foi assassinada e agricultores vão ficar com as terras</title>
		<link>https://marcozero.org/governo-estadual-desapropria-engenho-onde-crianca-foi-assassinada-e-agricultores-vao-ficar-com-as-terras/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Marco Zero Conteúdo]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 19 Aug 2022 13:56:17 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Direitos Humanos]]></category>
		<category><![CDATA[Barreiros]]></category>
		<category><![CDATA[CPT]]></category>
		<category><![CDATA[engenho Roncadorzinho]]></category>
		<category><![CDATA[Fetape]]></category>
		<category><![CDATA[Governo de Pernambuco]]></category>
		<category><![CDATA[Paulo Câmara]]></category>
		<category><![CDATA[violência no campo]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O engenho Roncadorzinho, em Barreiros, onde o menino Jonatas Oliveira, de 9 anos, foi assassinado a tiros na noite de 10 de fevereiro, foi desapropriado pelo Governo de Pernambuco. O decreto de desapropriação foi publicado na manhã desta sexta-feira no Diário Oficial. As terras pertencem à massa falida da usina Santo André do Rio Una, [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p>O engenho Roncadorzinho, em Barreiros, onde o menino Jonatas Oliveira, de 9 anos, foi assassinado a tiros na noite de 10 de fevereiro, foi desapropriado pelo Governo de Pernambuco. O decreto de desapropriação foi publicado na manhã desta sexta-feira no Diário Oficial.</p>



<p>As terras pertencem à massa falida da usina Santo André do Rio Una, pertencente à família Bezerra de Melo, e estavam arrendadas para a empresa agropecuária Javari, que cobrava na Justiça a reintegração de posse e o despejo das 77 famílias que ocupavam o engenho na Zona da Mata sul.</p>



<p>A decisão de desapropriar o engenho havia sido informada pelo governador Paulo Câmara aos agricultores na noite de quarta-feira, 17 de agosto, ao fim de uma manifestação organizada pela Comissão Pastoral da Terra e da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco (Fetape). O anúncio durante a reunião realizada com representantes das famílias camponesas e das duas entidades.</p>



<p>O decreto estabelece que as terras desapropriadas “destinam-se à manutenção de colônias ou cooperativas de povoamento e trabalho agrícola”. O documento também prevê a regularização fundiária “em favor das famílias residentes na localidade”.</p>



        <div class="leia-tambem d-flex flex-column py-2 my-4 my-md-5">
            <span class=" d-block mb-2">MAIS SOBRE ESSE ASSUNTO:</span>

            <div class="d-flex flex-column">
                <a href="https://marcozero.org/crianca-de-9-anos-filho-de-lider-rural-e-assassinada-na-mata-sul-e-entidades-exigem-rigor-nas-investigacoes/" class="titulo">Criança de 9 anos, filho de líder rural, é assassinada na Mata Sul e entidades exigem rigor nas investigações</a>
	                    <div class="tags d-flex mt-3 flex-wrap">
                            <a href="https://marcozero.org/formatos/reportagem/" class="btn text-uppercase me-2 mb-2">Reportagem</a>
            
		                    <a href="https://marcozero.org/temas/conflitos-agrarios/" class="btn text-uppercase me-2 mb-2">Conflitos Agrários</a>
			        </div>
	            </div>
        </div>

		


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		<title>Paulo Câmara anuncia auxílio de R$ 1.500 e pensão vitalícia para famílias atingidas pelas chuvas</title>
		<link>https://marcozero.org/paulo-camara-anuncia-auxilio-de-r-1-500-e-pensao-vitalicia-para-familias-atingidas-pelas-chuvas/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Marco Zero Conteúdo]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 03 Jun 2022 16:52:58 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Destaque]]></category>
		<category><![CDATA[Reportagens]]></category>
		<category><![CDATA[auxilio]]></category>
		<category><![CDATA[chuvas no recife]]></category>
		<category><![CDATA[governador Paulo Câmara]]></category>
		<category><![CDATA[Governo de Pernambuco]]></category>
		<category><![CDATA[Paulo Câmara]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Nesta terça-feira, 3 de junho, o governador Paulo Câmara enviou para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) dois projetos de leis que concedem auxílio financeiro para as famílias afetadas pelas chuvas no estado. O Auxílio Pernambuco prevê o pagamento de R$1,5 mil para as famílias em situação de vulnerabilidade social que estão desabrigadas, desalojadas ou [&#8230;]</p>
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<p>Nesta terça-feira, 3 de junho, o governador Paulo Câmara enviou para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) dois projetos de leis que concedem auxílio financeiro para as famílias afetadas pelas chuvas no estado.</p>



<p>O Auxílio Pernambuco prevê o pagamento de R$1,5 mil para as famílias em situação de vulnerabilidade social que estão desabrigadas, desalojadas ou perderam bens em consequência dos deslizamentos de barreiras e alagamentos. De acordo com o governo do estado, mais de R$ 120 milhões serão mobilizados para garantir o benefício a 82 mil famílias dos 34 municípios que declararam situação de emergência. Não será utilizado nenhuma verba federal, pois a origem desses recursos será o próprio tesouro estadual.</p>



<p>O outro projeto enviado à Alepe estabelece o pagamento de uma pensão vitalícia, no valor de um salário mínimo, para os dependentes de vítimas fatais. Os recursos serão encaminhados aos municípios, que serão responsáveis pelo repasse.</p>



<p>Após encontrar o corpo do último desaparecido, na manhã desta sexta-feira, 3 de junho, os bombeiros encerraram as buscas pelas vítimas. Ao todo, 128 pessoas morreram por consequência das chuvas, a maioria estava soterrada. O desastre também deixou 9.609 pessoas desabrigadas, de acordo com o último balanço da Defesa Civil de Pernambuco.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Ministério Público quer medidas emergenciais </h2>



<p>Para minimizar os transtornos causados pelas chuvas, o Ministério Público de Pernambuco recomendou a adoção de medidas emergenciais por parte das cidades afetadas. O Gabinete de Acompanhamento de Crise do MPPE  orientou os promotores de Justiça do Ministério Público de Pernambuco que intervenham junto às prefeituras e suas respectivas secretarias municipais.</p>



<p>Os promotores deverão instalar seus próprios gabinetes de crise para o enfrentamento dos danos causados, a adoção das medidas administrativas cabíveis junto às comunidades para a garantia de alimentos, colchões, água, absorventes, lonas, materiais de limpeza, de higiene pessoal, vestuário e roupas íntimas novas, entre outros itens de necessidade prioritária.</p>



<p>O MPPE também informou que estão entre as recomendações &#8220;a adoção de providências junto aos setores públicos de saúde, assistência social e de direitos humanos, garantindo fornecimento de apoio psicossocial às famílias com vítimas fatais ou significativas perdas materiais, a tomada de providências junto aos coordenadores municipais de Defesa Civil para que priorizem buscas, com a mobilização do Corpo de Bombeiros local, além da adoção de medidas urgentes no sentido de viabilizar o sepultamento de cadáveres ainda sem documentos&#8221;.</p>



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		<title>Família da menina assassinada em Porto de Galinhas denuncia ameaças e pede punição a policiais militares</title>
		<link>https://marcozero.org/familia-da-menina-assassinada-em-porto-de-galinhas-denuncia-ameacas-e-pede-punicao-a-policiais-militares/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Giovanna Carneiro]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 04 Apr 2022 21:08:30 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Direitos Humanos]]></category>
		<category><![CDATA[Paulo Câmara]]></category>
		<category><![CDATA[Polícia Militar]]></category>
		<category><![CDATA[protesto Pernambuco]]></category>
		<category><![CDATA[violência da PM]]></category>
		<category><![CDATA[Violência em Pernambuco]]></category>
		<category><![CDATA[violência policial]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Aos gritos de “não houve troca de tiros”, parentes e amigos da família da menina Heloysa Gabrielle, de apenas seis anos, realizaram um ato cobrando por justiça, em frente ao Palácio do Campo das Princesas, na manhã desta segunda-feira.A manifestação aconteceu no momento em que os pais de Heloysa estavam reunidos com o secretário-executivo da [&#8230;]</p>
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<p>Aos gritos de “não houve troca de tiros”, parentes e amigos da família da menina Heloysa Gabrielle, de apenas seis anos, realizaram um ato cobrando por justiça, em frente ao Palácio do Campo das Princesas, na manhã desta segunda-feira.A manifestação aconteceu no momento em que os pais de Heloysa estavam reunidos com o secretário-executivo da Casa Civil do Governo de Pernambuco, Eduardo Figueiredo, para tratar sobre o andamento das investigações do assassinato da criança e pedir o fim das operações policiais na cidade de Porto de Galinhas, litoral sul do estado.</p>



<p>Abalados, os pais da criança decidiram não dar entrevistas, mas fizeram questão de afirmar que “não houve troca de tiros”, reforçando, mais uma vez, que a menina foi morta por disparos feitos por policiais militares do Batalhão de Operações Especiais (Bope).Se os pais não quiseram falar, outros parentes fizeram relatos com detalhes dolorosos.</p>



<p>Tia da criança assassinada, Wilma Fernandes passava a semana cuidando de Heloysa enquanto seus pais trabalhavam. Para ela, a dor e a revolta do assassinato são sentimentos que nunca vão passar:“A sensação que eu tenho é que perdi uma filha. Ela passava muito tempo comigo, os pais dela saíam para trabalhar e ela ficava no hotelzinho que eu tenho junto com a minha filha. Infelizmente, nunca mais vou ter ela comigo. Tudo que eu quero agora é justiça por ela”, afirmou a tia.</p>



<p>Presente no ato desta segunda-feira, Wilma pediu por segurança para a família e afirmou que está sendo intimidada por policiais. “Todos os dias, eles [policiais] passam pela nossa casa, eu e minha mãe estamos muito assustadas, não conseguimos dormir”, disse. O irmão da garota, de apenas quatro anos, viu o momento em que a irmã morreu, no dia 31 de março, na frente da casa da avó . Os parentes que participaram do protesto contam que toda a família está em choque, bastante balada, e precisando de acompanhamento psicológico.</p>



<p>Vizinhos e amigos da família presentes no ato fizeram questão de afirmar o quanto a menina era querida na comunidade, reforçando também as denúncias contra a violência policial que tem assustado os moradores de Porto de Galinhas.“Nós queremos justiça, queremos que nosso grito seja ouvido, porque além de perder Heloysa nós estamos sendo ameaçados dentro da nossa comunidade. As ações da polícia ainda acontecem de forma constante, eles vão na casa da família, tentando nos amedrontar para distorcer os fatos”, declarou Marilene Rosália, vizinha da família de Heloysa.</p>



<h2 class="wp-block-heading"><strong>A reação do </strong>Governo</h2>



<p>De acordo com o advogado Eliel Silva, que presta assistência jurídica à família de Heloysa, na reunião desta segunda-feira, o representante da Casa Civil, Eduardo Figueiredo, afirmou que o governador Paulo Câmara deve se encontrar com os pais da criança ainda esta semana.“O secretário disse que o estado de Pernambuco não tolera qualquer tipo de violência, mas as organizações e o Movimento Negro de Pernambuco têm denunciado publicamente o nível de truculência da abordagem policial, então, o governador pode até não tolerar, mas a prática e o <em>modus operandi</em> da polícia são outros”, afirmou Eliel Silva.</p>



<p>Ainda de acordo com o advogado, na reunião desta segunda-feira, foram apresentadas as reivindicações da família de Heloysa e dos demais moradores de Porto de Galinhas que afirmam estar sob constante ameaça da Polícia Militar. As principais demandas manifestadas foram a realização um encontro da família de Heloysa com o governador, o afastamento imediato dos policiais envolvidos na operação que culminou na morte da criança, celeridade nas investigações do caso e fim das operações do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) em Porto de Galinhas.</p>



<p></p>



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	                                        <p class="m-0">Advogado Eliel Silva informou que governador receberá pais de Heloysa. Crédito: Arnaldo Sete/MZ Conteúdo</p>
	                
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<p>Após a reunião, a família seguiu para Corregedoria, onde formalizaram todas as denúncias sobre o assassinato de Heloysa. As investigações do caso estão sendo conduzidas pela Divisão de Homicídios Metropolitana Sul, localizada em Jaboatão dos Guararapes. De acordo com Eliel Silva, o inquérito já foi instaurado e a transparência e celeridade das investigações serão acompanhadas de perto pela família.</p>



<p>“Se a polícia e a proteção não chegaram antes dessa situação, para salvar a vida de Heloysa, que chegue pelo menos agora nas investigações e responsabilizações imediatas de quem atirou e de quem corroborou com essa violência que está instalada em Ipojuca”, disse o advogado.</p>



<p>“Não somos contra a polícia, somos contra o que eles estão fazendo na comunidade, a forma que eles estão agindo, tratando todo mundo como bandido. Não somos bandidos, lá [Porto de Galinhas] moram famílias e pessoas de bem. A gente não dorme, a gente não descansa por medo do que estamos vivendo hoje em nossa comunidade. Nós estamos sendo coagidos e intimidados por olhares, por armamentos pesados, porque eles [policiais] chegam nas ruas como se fossem pegar um bandido”, ressaltou Mayara Talita, prima de Heloysa Gabrielle.</p>



<p><em><strong>Esta reportagem foi produzida com apoio do<a href="http://www.reportfortheworld.org/" rel="noreferrer noopener" target="_blank">Report for the World</a>, uma iniciativa do<a href="http://www.thegroundtruthproject.org/" rel="noreferrer noopener" target="_blank">The GroundTruth Project.</a></strong></em></p>



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<blockquote class="wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow"><p><strong>Seja mais que um leitor da Marco Zero…</strong></p><p>A Marco Zero acredita que compartilhar informações de qualidade tem o poder de transformar a vida das pessoas. Por isso, produzimos um conteúdo jornalístico de interesse público e comprometido com a defesa dos direitos humanos. Tudo feito de forma independente.</p><p>E para manter a nossa independência editorial, não recebemos dinheiro de governos, empresas públicas ou privadas. Por isso, dependemos de você, leitor e leitora, para continuar o nosso trabalho e torná-lo sustentável.</p><p>Ao contribuir com a Marco Zero, além de nos ajudar a produzir mais reportagens de qualidade, você estará possibilitando que outras pessoas tenham acesso gratuito ao nosso conteúdo.</p><p>Em uma época de tanta desinformação e ataques aos direitos humanos, nunca foi tão importante apoiar o jornalismo independente.</p><p><a href="https://marcozero.org/assine/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">É hora de assinar a Marco Zero</a></p></blockquote>
<p>O post <a href="https://marcozero.org/familia-da-menina-assassinada-em-porto-de-galinhas-denuncia-ameacas-e-pede-punicao-a-policiais-militares/">Família da menina assassinada em Porto de Galinhas denuncia ameaças e pede punição a policiais militares</a> apareceu primeiro em <a href="https://marcozero.org">Marco Zero Conteúdo</a>.</p>
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		<title>As postagens que levaram o governador Paulo Câmara a processar estudante que criou perfil satírico</title>
		<link>https://marcozero.org/as-postagens-que-levaram-o-governador-paulo-camara-a-processar-estudante-que-criou-perfil-satirico/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Maria Carolina Santos]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 15 Jun 2021 20:27:45 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Direitos Humanos]]></category>
		<category><![CDATA[Sem categoria]]></category>
		<category><![CDATA[instagram]]></category>
		<category><![CDATA[Liberdade de expressao]]></category>
		<category><![CDATA[Paulo Câmara]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A Marco Zero teve acesso ao processo que o governador de Pernambuco Paulo Câmara move contra o estudante David Alves, de 26 anos, por conta de um perfil no instagram que satirizava o político. O inquérito da Polícia Civil indiciou o estudante por difamação, injúria e falsa identidade. No processo, há apenas poucos prints do [&#8230;]</p>
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<p>A Marco Zero teve acesso ao processo que o governador de Pernambuco Paulo Câmara move contra o estudante David Alves, de 26 anos, por conta de um perfil no instagram que satirizava o político. O inquérito da Polícia Civil indiciou o estudante por difamação, injúria e falsa identidade. No processo, há apenas poucos <em>prints</em> do perfil, que foi retirado do ar pelo próprio instagram alguns meses após ter sido criado em dezembro de 2018. A audiência inicial do caso ainda não foi marcada.<br><br>Com 66 páginas, a ação está no Juizado Especial Civil e Criminal do Torcedor. Ao contrário do que foi informado à Marco Zero pela assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) na semana passada, o processo não está sob segredo de Justiça. &#8220;Não está no Juizado sob nenhuma medida cautelar de sigilo. Mas como se trata de um processo físico, que não está disponível de forma eletrônica, o acesso fica mais difícil&#8221;, explica o advogado Rafael Vasconcelos, do Centro Popular de Direitos Humanos (CPDH), que assumiu o caso de David.<br><br>Dos três crimes, o único que precisaria do encaminhamento do Ministério Público de Pernambuco era o de falsa identidade, já que injúria e difamação cabem só denúncia pelo próprio ofendido. a primeira manifestação, de 11 de junho de 2019, o promotor José Paulo Cavalcanti Xavier Filho não aceitou a denúncia de falsa identidade.<br><br>Porém, mais de um ano depois, em 17 de junho de 2020, o promotor José Bispo de Melo considerou &#8220;existentes possíveis elementos da figura típica do delito do art 307&#8221;, que é justamente o que trata sobre falsa identidade.</p>



        <div class="leia-tambem d-flex flex-column py-2 my-4 my-md-5">
            <span class=" d-block mb-2">MAIS SOBRE ESSE ASSUNTO:</span>

            <div class="d-flex flex-column">
                <a href="https://marcozero.org/governador-paulo-camara-processa-estudante-que-o-satirizava-em-perfil-de-humor-no-instagram/" class="titulo">Governador Paulo Câmara processa estudante que o satirizava em perfil de humor no instagram</a>
	                    <div class="tags d-flex mt-3 flex-wrap">
                            <a href="https://marcozero.org/formatos/reportagem/" class="btn text-uppercase me-2 mb-2">Reportagem</a>
            
		                    <a href="https://marcozero.org/temas/poder/" class="btn text-uppercase me-2 mb-2">Poder</a>
			        </div>
	            </div>
        </div>

		


<p>No inquérito policial, o delegado Eronides Alves de Meneses Júnior escreveu que &#8220;verificou-se que o perfil &#8216;Paulo Reizinho Câmara&#8217; vinha efetuando postagens ofensivas, passando-se pelo governador do estado, sendo solicitada a esta especializada a devida apuração&#8221;. Não se especifica quem solicitou a investigação, afirmando-se apenas que foi &#8220;pessoa da sociedade&#8221;.<br><br>&#8220;Esse é outro agravante dessa medida intimidatória. Amparado pelo suposto delito de falsa identidade, a Polícia Civil agiu de ofício para iniciar o procedimento policial. É mais um caso em que a sociedade questiona &#8216;Quem deu a ordem para essa violação?&#8217; Por isso, a insistência nessa tipificação de falsa identidade para &#8220;justificar&#8221; esse ato de ofício, o que é totalmente incabível nos casos de difamação e injúria, que exigem a manifestação expressa da suposta vítima. Essa medida foi pensada para blindar a figura de Paulo Câmara&#8221;, afirma o advogado do CPDH.<br><br>Para o representante legal de David, a mudança de posicionamento do Ministério Público de Pernambuco causa estranheza. &#8220;O primeiro promotor descartou a falsa identidade e isso motivou a transferência dos autos, mas o promotor do juizado reconsiderou a possibilidade designando a transação penal. Isso agrava o caso&#8221;, diz o advogado Rafael Vasconcelos. &#8220;Se não tivéssemos a nova manifestação do Ministério Público, o procedimento cairia&#8221;, completa.<br><br>A descrição da página &#8220;Paulo Reizinho Câmara&#8221; era clara ao afirmar que se tratava de uma página de humor. O próprio <em>print</em> anexado ao inquérito traz as informações do perfil: &#8220;Perfil ironizando o governador de Pernambuco/ O melhor governador da história do Brasil (emoticon de coroa)/ Me escolham para governar o seu estado&#8221;.<br><br>Todos os <em>prints</em> do processo são do período em que a página tinha aproximadamente 3,4 mil seguidores &#8211; ela chegou a mais de 7 mil. A única ofensa clara no material estaria em um comentário de uma seguidora, que pergunta &#8220;<em>e os buracos das pistas tão igual ao rombo da bct da tua mãe desgraçado</em>&#8221; (sic). O autor da página até chama a atenção da descompostura. &#8220;<em>Essa minha eleitora educaçãozinha é uma beleza</em>&#8221; (sic). O restante dos <em>prints</em> mostram &#8220;tiração de onda&#8221; com demandas da população.</p>



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<h2 class="wp-block-heading">Investigação</h2>



<p>Para chegar até David Alves, a Delegacia de Crimes Cibernéticos solicitou ao Facebook, empresa que controla o instagram, os registros de acesso à conta. Com os números do IP, a delegacia solicitou à operadora Tim os dados do telefone pré-pago usado para acessar a conta e assim chegou até David Alves. Também foram solicitados os dados do provedor que David tinha em casa e que estavam em nome da mãe dele.<br><br>O instagram também repassou o número usado para confirmação da conta por SMS. Todas as solicitações foram feitas por meio de medidas judiciais. No inquérito, consta a foto que David usava no WhatsApp &#8211; e que ele viu impressa na delegacia, como um banner.<br><br>O inquérito afirma que no interrogatório David confirmou que era o autor do perfil e que não criou com o intuito de se passar por Paulo Câmara, mas de satirizar a gestão do governador. &#8220;Que questionado se está arrependido de ter criado o perfil, o interrogado não se manifestou. Que, questionado se houve xingamento da sua parte contra a pessoa de Paulo Câmara, o interrogado respondeu que não&#8221;. Não consta o testemunho de nenhuma outra pessoa no inquérito, apenas David.<br><br>O inquérito policial foi remetido ao MPPE no dia 28 de maio. O delegado Eronides Alves de Meneses Júnior assina o indiciamento por difamação, injúria e falsa identidade.<br><br>&#8220;O que fica muito claro no inquérito é a sanha punitivista do Governo do Estado. Esse desejo de punir e intimidar ficou muito bem evidenciado pela tipificação, colocando inclusive falsa identidade, que de longe é incabível. E os próprios policiais que falaram para David que foi uma diretriz do Palácio&#8221;, diz o advogado Rafael Vasconcelos.</p>



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<h3 class="wp-block-heading">Desiste, Paulo Câmara</h3>



<p>O CPDH tem uma forte atuação na garantia da liberdade de expressão e por isso aceitou atuar no caso de David Alves. Mas seguir o curso no âmbito judicial não é o caminho que o advogado ou David querem. O que eles querem é que Paulo Câmara desista da ação.<br><br>&#8220;Para falar a verdade, o que eu esperava que já tivesse acontecido é que ele se pronunciasse. Mas o que espero agora é que ele não só tire o processo, mas que ele vá a público, fale. Esse caso que aconteceu comigo pode acontecer com qualquer cidadão. Ele não está agindo só contra mim, mas contra toda a sociedade: qualquer cidadão que pensar em fazer alguma crítica ou sátira vai pensar duas vezes, vai ter medo. O medo censura. Isso viola os meios democráticos. Isso é gravíssimo&#8221;, diz David Alves.<br><br>O advogado Rafael Vasconcelos diz que nesse tipo de ação é comum que as partes cheguem a um acordo. Como são crimes de menor potencial ofensivo, que não dão cadeia, as penas são retratações ou multas. &#8220;Muita gente não avança na defesa por falta de assistência jurídica, mas, se for necessário, a gente segue até a última instância. Mas acreditamos que essa ação não vá prosperar. Foi uma tentativa de intimidação. O bom senso há de prevalecer&#8221;, acredita.<br><br>O advogado do CPDH afirma que há no sistema de justiça muito espaço para arbitrariedade sob o fundamento de suposto interesse público. &#8220;São amparados em tipos penais que não se constituem nem de fato nem de direito. Mas até isso ser provado, já se deu o poder para que o cidadão tenha sua vida devassada pelas investigações. Esse caso é muito preocupante do ponto de vista da defesa do estado de Direito&#8221;, diz.<br><br>O governador Paulo Câmara não se pronunciou sobre o caso. A Marco Zero entrou em contato com a assessoria de comunicação do Palácio das Princesas, mas não obteve resposta. O caso também não repercutiu nos três principais jornais do Recife. Além da Marco Zero, apenas o site Leia Já publicou matéria sobre o caso.</p>



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		<title>Governador Paulo Câmara processa estudante que o satirizava em perfil de humor no instagram</title>
		<link>https://marcozero.org/governador-paulo-camara-processa-estudante-que-o-satirizava-em-perfil-de-humor-no-instagram/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Maria Carolina Santos]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 10 Jun 2021 17:50:41 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Direitos Humanos]]></category>
		<category><![CDATA[Principal]]></category>
		<category><![CDATA[Reportagens]]></category>
		<category><![CDATA[humor]]></category>
		<category><![CDATA[instagram]]></category>
		<category><![CDATA[Paulo Câmara]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>No final de abril de 2019, o estudante de ciências políticas David Alves, 26 anos, foi à Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos, na Rua da Aurora. Um dia antes, havia recebido uma intimação para depor, assinada pelo delegado Eronides Alves de Meneses Júnior. Enquanto aguardava, observou que apenas o escrivão tomava os depoimentos das [&#8230;]</p>
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<p>No final de abril de 2019, o estudante de ciências políticas David Alves, 26 anos, foi à Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos, na Rua da Aurora. Um dia antes, havia recebido uma intimação para depor, assinada pelo delegado Eronides Alves de Meneses Júnior. Enquanto aguardava, observou que apenas o escrivão tomava os depoimentos das pessoas intimadas em outros casos. Quando chegou a sua vez, David encontrou na sala o delegado, um escrivão e dois agentes de polícia. O seu crime: criar uma conta no instagram usando o nome do governador Paulo Câmara (PSB).<br><br>Dentro da sala, outra coisa chamou a atenção de David. Havia um <em>banner</em> com a foto dele. &#8220;Sim, um <em>banner</em>, impresso, com uma foto minha que estava no instagram e que foi tirada no clube da minha tia&#8221;, contou, em entrevista à Marco Zero. Na delegacia, ficou sabendo que estava sendo investigado por injúria, difamação e falsidade ideológica. Também disseram que a investigação havia sido pedida pelo procurador do Estado &#8211; que na época era Ernani Medicis, que havia assumido em janeiro daquele ano.<br><br>Somente na terça-feira, 8 de junho, David resolveu expor o que aconteceu na delegacia e o fato de, dois anos depois, ter recebido uma intimação para depor em um processo que corre no Juizado Especial Civil Criminal do Torcedor e que tem Paulo Henrique Saraiva Câmara como o ofendido. A intimação para depor no processo judicial chegou no dia 29 de março deste ano.<br><br>Bolsista do Prouni, morador do Alto Santa Terezinha, em Água Fria, e sem dinheiro para contratar um advogado, David resolveu procurar ajuda com um vídeo no instagram e um fio no Twitter. &#8220;Não falei antes porque estava com medo. A polícia foi na minha casa em 2019, para me intimar a depor. Sabem onde moro. Tentei arranjar um defensor público, mas tive dificuldade em encontrar. Resolvi postar para ter repercussão e me sentir protegido. Mas antes senti muito medo&#8221;, conta.<br><br>Após os apelos, David recebeu a ajuda do vereador Ivan Moraes (PSOL), que se comprometeu a prestar assistência jurídica. &#8220;Mas eu estou tentando falar com o governo também. Uma ação dessas é péssima. Quem critica Bolsonaro por perseguir quem o chama de genocida não pode compactuar com um absurdo desses. O ideal seria o governador mesmo retirar a queixa. E pedir desculpas&#8221;, afirmou o vereador à Marco Zero, completando que ainda hoje deve definir qual advogada vai pegar o caso.<br><br>Na delegacia, além do <em>banner</em>, David relata outro fato fora do padrão. Ele diz que foi solicitado a fazer um vídeo pedindo desculpas ao governador Paulo Câmara. Não o fez. &#8220;Prefiro morrer a passar essa vergonha. Não fui coagido, nem nada. Só perguntaram. Eu lembro quem me pediu para fazer o vídeo, mas não me sinto à vontade agora para dizer quem foi. Prefiro falar com o advogado primeiro&#8221;, diz. Com a negativa do vídeo, David conta que os policiais pediram para apenas gravá-lo na delegacia, &#8220;para mostrar serviço&#8221;. &#8220;Disseram que estavam sendo pressionados pelo governo&#8221;, recorda.<br><br>Naquele dia, assinou um termo de comparecimento, se comprometendo a ir para audiência, quando convocado. Ele achou que não tinha dado em nada. Meses depois, em setembro, diz que uma advogada conhecida procurou algum registro de processo contra ele, mas não encontrou. Ficou tranquilo, até que chegou a intimação para depor à Justiça.<br><br>Na delegacia, perguntaram para David se ele era filiado a algum partido político. David se define como de esquerda. &#8220;Eles achavam que eu era bancado por um partido político. E, por incrível que pareça, é logo um partido que se banca como de esquerda que está me coagindo&#8221;, reclama. &#8220;Me senti censurado, perseguido e intimidado. Vê só o tempo que demorei para expor o caso…fiquei com medo. Um governo que paga de democrático. Fico só vendo&#8221;, diz.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Em segredo de Justiça</h2>



<p>Como David Alves formalmente ainda não tem advogado &#8211; a assessoria jurídica de Ivan Moraes entrará no caso nos próximos dias &#8211; há algumas perguntas ainda sem respostas. A Marco Zero questionou a Polícia Civil e o Governo de Pernambuco sobre o caso: se foi algum post específico que motivou o processo, se a investigação foi pedida pelo procurador do estado, por qual crime o estudante foi indiciado etc.<br><br>David achava que havia sido indiciado apenas por falsidade ideológica. Mas a Polícia Civil de Pernambuco respondeu à Marco Zero que ele foi indiciado pela prática dos crimes de injúria, difamação e falsa identidade. &#8220;O inquérito foi concluído e remetido à Justiça em maio de 2019&#8221;, diz a nota da Polícia Civil, que não responde quem solicitou a investigação. O Governo de Pernambuco ainda não respondeu à MZ. Quando a resposta chegar, esta matéria será atualizada.<br><br>Outra dúvida é por que o processo está no Juizado do Torcedor. De acordo com Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o Juizado Especial do Torcedor (Jetep) tem competência apenas para &#8220;processar e julgar as causas cíveis e criminais de menor complexidade e de menor potencial ofensivo, definidas na Lei nº 9.099/95, decorrentes dos conflitos surgidos durante as atividades desportivas de grande porte, no início ou no término dos jogos, nos termos da Lei Federal n° 10.671/2003, e cuja pena não ultrapasse dois anos&#8221;.<br><br>De acordo com o TJPE, as ações judiciais que tratam de crimes cometidos na internet, como falsidade ideológica e difamação, devem ser distribuídas para varas da Justiça Comum.<br><br>A Marco Zero não teve acesso ao processo (0000694-11.2019.8.17.8131) porque, segundo o TJPE, a ação corre em segredo de justiça. Por isso, o tribunal também não pode divulgar informações sobre seu trâmite, decisões, julgamentos ou recursos. Somente os envolvidos e seus advogados/representantes legais têm acesso.<br><br>O site do TJPE, porém, mostra a movimentação do processo. A ação chegou ao juizado em 08 de julho de 2019. E recebeu vista do Ministério Público em outubro daquele ano. Há a designação de uma audiência liminar, que geralmente é de conciliação, em julho de 2020. Mas David não recebeu nada sobre isso. Em 29 de março, consta a intimação dele para depor. A data da audiência permanece em aberto.</p>



<h3 class="wp-block-heading">O rei Paulo Câmara 40</h3>



<p>O perfil @pauloreicamara40 tinha uma foto do governador. Mas, diz David, não deixava dúvidas de que era uma brincadeira: &#8220;A descrição era: &#8216;Perfil satirizando atual governador de Pernambuco. O melhor governador da história. Me chame para governar o seu estado&#8221;&#8216;, conta. Quando saiu do ar, no início de fevereiro de 2019, o perfil tinha quase 10 mil seguidores e os <em>stories</em> batiam recordes de 5 mil visualizações, segundo David. Ao excluir o perfil, o instagram deu a justificativa de que ele estava se passando por outra pessoa.<br><br>A Marco Zero não teve acesso às postagens que eram feitas no perfil. Não há vestígios da página nas redes ou nos sistemas de busca.<br><br>Segundo David, o perfil não postava <em>fake news</em> ou injúria. O rapaz, porém, não guardou nenhum <em>print</em> do perfil. Na delegacia, diz, havia vários: dos posts do <em>feed</em> e dos destaques do <em>stories</em>. &#8220;Queria que tivesse alguns, para provar que não tinha nada de difamação. Eu tentei fazer de todas as formas para não infringir as leis. Estava tomando cuidando para não perder a página, porque se ela cresce, você pode até ganhar um trocado com ela. Tinha todo o cuidado do mundo&#8221;, afirma. Na delegacia, mostraram para ele <em>print</em>s com ofensas ao governador. &#8220;Mas não eram de posts meu. Eram pessoas nos comentários, não eu&#8221;, explica David.<br><br>Na descrição de alguns posts feitos por ele à reportagem, o perfil transparece um humor adolescente. Um exemplo: em uma caixa de perguntas nos <em>stories</em>, um seguidor reclamava da UPA do bairro. A resposta de David: &#8220;Não se preocupe. Amanhã eu vou aí no seu bairro e construo três UPAs. Feliz ano novo!&#8221;. A congratulação era, segundo ele, a marca registrada do perfil, porque foi criado no mês de dezembro.<br><br>Outro exemplo: no dia em que o Batalhão de Choque agrediu os técnicos de enfermagem que protestavam em frente ao Hospital da Restauração, David diz que postou uma foto do Derby com os dizeres &#8220;Enquanto vocês estão aí, estou indo para Boa Viagem tomar um banho de mar. Feliz ano novo&#8221;.<br><br>David conta que posts da página haviam repercutido nos perfis Recife Ordinário, que hoje tem 1,1 milhão de seguidores, e do jornalista Ronan Tardin, que tem hoje 171 mil seguidores. No dia em que saiu do ar, David diz que a página tinha ganhado mil seguidores. Estava no auge.<br><br>O estudante fala que se sentia monitorado pelo governo. Apesar de nenhuma conta oficial seguir a página, ele diz que vez ou outra checava perfis que viam os <em>stories</em> dele e percebia que eram de pessoas que trabalhavam no Governo do Estado. O perfil do hoje secretário de Desenvolvimento Econômico Geraldo Julio, então prefeito do Recife, havia bloqueado a página. Para reforçar que pessoas do PSB e do governo acompanhavam seu conteúdo, David recorda de um comentário de Pedro Campos, irmão do atual prefeito do Recife, João Campos (PSB). &#8220;Ele dizia que não concordava com o perfil, mas que era feita com humor&#8221;, diz.<br><br>Um ano depois que a página caiu, ele passou a usar outra. Dessa vez, o alvo era João Campos (PSB), ainda candidato. &#8220;Tinha só mil seguidores. No perfil tinha que era &#8220;João Campos, o príncipe que veio do céu para governar Recife&#8221;, tirava onda com o fato de ele estar disputando com uma prima e tal&#8221;, conta. A página teve vida curta e caiu em poucas semanas. David desistiu das sátiras.<br><br>Hoje, no instagram pessoal dele, não há conteúdo além do vídeo da denúncia e outro mais recente, de maio. Ele diz que arquivou o antigo perfil pessoal após o fim de um relacionamento.</p>



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<p></p>



<blockquote class="wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow"><p><em><strong>Seja mais que um leitor da Marco Zero</strong></em></p><p><em>A Marco Zero acredita que compartilhar informações de qualidade tem o poder de transformar a vida das pessoas. Por isso, produzimos um conteúdo jornalístico de interesse público e comprometido com a defesa dos direitos humanos. Tudo feito de forma independente.</em></p><p><em>E para manter a nossa independência editorial, não recebemos dinheiro de governos, empresas públicas ou privadas. Por isso, dependemos de você, leitor e leitora, para continuar o nosso trabalho e torná-lo sustentável.</em></p><p><em>Ao contribuir com a Marco Zero, além de nos ajudar a produzir mais reportagens de qualidade, você estará possibilitando que outras pessoas tenham acesso gratuito ao nosso conteúdo.</em></p><p><em>Em uma época de tanta desinformação e ataques aos direitos humanos, nunca foi tão importante apoiar o jornalismo independente.</em></p><p><em>É hora de assinar a Marco Zero</em></p><p><a href="https://marcozero.org/assine/" target="_blank" rel="noreferrer noopener"><strong>Clique aqui para doar</strong></a></p></blockquote>
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		<item>
		<title>ONU e OEA são notificadas sobre violência policial em Pernambuco</title>
		<link>https://marcozero.org/onu-e-oea-sao-notificadas-sobre-violencia-policial-em-pernambuco/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Kleber Nunes]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 03 Jun 2021 18:45:42 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Destaque]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização dos Estados Americanos (OEA) foram notificadas sobre as investigações dos episódios de violência protagonizados pela Polícia Militar de Pernambuco, no mês de maio. Além da emboscada armada por batalhões contra manifestantes no ato &#8220;Fora, Bolsonaro&#8221;, no último sábado (29), no Recife, os organismos internacionais também receberam [&#8230;]</p>
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<p>A Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização dos Estados Americanos (OEA) foram notificadas sobre as investigações dos episódios de violência protagonizados pela Polícia Militar de Pernambuco, no mês de maio. Além da <strong><a href="https://marcozero.org/pm-ataca-manifestantes-e-provoca-crise-no-governo-do-estado/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">emboscada armada por batalhões contra manifestantes no ato &#8220;Fora, Bolsonaro&#8221;</a></strong>, no último sábado (29), no Recife, os organismos internacionais também receberam a comunicação acerca as apurações entorno do <strong><a href="https://marcozero.org/pm-despeja-200-familias-de-agricultores-sem-terra-em-amaraji/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">despejo de cerca de 200 famílias, na zona rural de Amaraji</a></strong>.</p>



<p>Só os atos de barbárie que aconteceram na capital pernambucana e chamaram a atenção do Brasil, <strong><a href="https://marcozero.org/entenda-como-a-violencia-da-pm-comeca-a-ser-investigada-em-diferentes-esferas/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">tem seis processos em andamento na Corregedoria-Geral da Secretaria de Defesa Social, um inquérito criminal na polícia civil</a></strong>, outro inquérito militar e um estudo de caso aberto pelo próprio secretário, Antônio de Pádua.</p>



<p>As petições fazem parte de um documento sigiloso assinado pelo Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social (Cendhec), junto com o Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), a Central Única de Trabalhadores (CUT) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Dentro do prazo máximo de 60 dias, a ONU e a OEA, por meio da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, devem avaliar o informe sobre os fatos considerados graves do ponto de vista do sistema de direito internacional.</p>



<p>Em entrevista coletiva virtual nesta quinta-feira, 3 de junho, o coordenador do Programa Direito à Cidade, do Cendhec, Luís Emmanuel Cunha, explicou que, apesar de serem casos diferentes, há em comum a atuação de um estado autoritário e policialesco com o intuito de constranger a liberdade de expressão e a manifestação política. Para Cunha existe uma preocupação em relação a uma possível autonomia e a quebra de hierarquia nas polícias.</p>



<p>&#8220;Na medida que existe investigações em aberto haverá um monitoramento dessa investigação para saber o quão rápido ela está indo, qual a qualidade dessa investigação e como está sendo essa construção de culpabilidade e responsabilização. A partir do momento que essas investigações não funcionam, aí abre a admissibilidade no sistema internacional e o informe pode se transformar em um processo&#8221;, afirmou.</p>



        <div class="leia-tambem d-flex flex-column py-2 my-4 my-md-5">
            <span class=" d-block mb-2">MAIS SOBRE ESSE ASSUNTO:</span>

            <div class="d-flex flex-column">
                <a href="https://marcozero.org/episodio-43-ataque-da-pm-ainda-sem-respostas-lentidao-ou-negligencia/" class="titulo">Episódio #43: Ataque da PM ainda sem respostas: lentidão ou negligência?</a>
	                    <div class="tags d-flex mt-3 flex-wrap">
                            <a href="https://marcozero.org/formatos/podcast/" class="btn text-uppercase me-2 mb-2">Podcast</a>
            
		                    <a href="https://marcozero.org/temas/poder/" class="btn text-uppercase me-2 mb-2">Poder</a>
			        </div>
	            </div>
        </div>

		


<h2 class="wp-block-heading">Constrangimento internacional</h2>



<p>De acordo com o presidente do Cendhec, Manoel Moraes, os episódios violentos praticados pela polícia pernambucana ferem a jurisprudência da OEA em relação ao direito à liberdade de expressão. Além de atentar contra a integridade física de cidadãos fazendo uso irregular de armamentos não letais, indo contra protocolos de segurança do Brasil e dos organismos internacionais, os agentes de segurança não cumpriram com o dever de prestar socorro e assistência às vítimas.</p>



<p>&#8220;Em informe [de 2015], a OEA fala dos danos à integridade física causada pelo uso indevido desse tipo de armamento, é o caso de munição de borracha disparada de perto e na cabeça. É um relato de grave violação de direitos humanos praticado na América, mais de 130 chilenos perderam seus olhos, nós não podemos acreditar que seja coincidência que policiais atiram na cabeça de transeuntes e manifestantes&#8221;, disse.</p>



<p>O presidente do Cendhec destacou ainda que, se a Gestão Paulo Câmara (PSB) não responder à sociedade civil e continuar não respondendo aos meios de comunicação, as entidades poderão solicitar à Comissão Interamericana que façam um pedido de informe. &#8220;Seria constrangedor para o Estado de Pernambuco ter que responder para um organismo internacional o que não consegue responder para sua própria sociedade&#8221;, pontuou.</p>



<p>O documento enviado à ONU e à OEA também inclui uma petição sobre a tentativa de abertura de inquérito criminal pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) contra a vice-presidente da Associação dos Docentes da Universidade Federal Rural de Pernambuco (Aduferpe), Erika Suruagy. <strong><a href="https://marcozero.org/irritado-com-outdoor-bolsonaro-manda-pf-abrir-inquerito-contra-docentes-da-ufrpe/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">A docente foi acusada acusada pelo político por crime de injúria, por causa da instalação de outdoors, no final de 2020</a></strong>, mas o inquérito foi arquivado.</p>



<p>&#8220;Nós não podemos ser intimidados a sair das ruas, o livre direito de manifestar-se é fundamental para a execução dos direitos humanos. Evidentemente, que na pandemia com uso de álcool gel e equipamentos que permitam você ter segurança biológica. Queremos que isso não se repita e que a comunidade internacional fique atenta para essa grave situação pela qual passa o país&#8221;, finalizou Moraes.</p>



        <div class="leia-tambem d-flex flex-column py-2 my-4 my-md-5">
            <span class=" d-block mb-2">MAIS SOBRE ESSE ASSUNTO:</span>

            <div class="d-flex flex-column">
                <a href="https://marcozero.org/as-perguntas-sobre-o-ataque-da-pm-que-o-governo-de-pernambuco-nao-responde/" class="titulo">As perguntas sobre o ataque da PM que o governo de Pernambuco não responde</a>
	                    <div class="tags d-flex mt-3 flex-wrap">
                            <a href="https://marcozero.org/formatos/reportagem/" class="btn text-uppercase me-2 mb-2">Reportagem</a>
            
		                    <a href="https://marcozero.org/temas/violencia/" class="btn text-uppercase me-2 mb-2">Violência</a>
			        </div>
	            </div>
        </div>

		


<blockquote class="wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow"><p><em>Esta reportagem é uma produção do Programa de Diversidade nas Redações, realizado pela Énois – Laboratório de Jornalismo Representativo, com o apoio do Google News Initiative”.</em></p></blockquote>



        <figure class="wp-block-image my-5 img-center text-center">
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		<title>Por que é tão difícil mudar o comportamento da  PM no Brasil?</title>
		<link>https://marcozero.org/por-que-e-tao-dificil-mudar-o-comportamento-da-pm-no-brasil/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Marco Zero Conteúdo]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 01 Jun 2021 14:33:32 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Destaque]]></category>
		<category><![CDATA[Diálogos]]></category>
		<category><![CDATA[Fora Bolsonaro]]></category>
		<category><![CDATA[manifestação Recife]]></category>
		<category><![CDATA[Paulo Câmara]]></category>
		<category><![CDATA[Polícia Militar]]></category>
		<category><![CDATA[violência policial]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>por Áureo Cisneiros* O episódio da violência da PM no ato democrático e pacífico em Recife, é mais uma demonstração truculenta no já vasto catálogo de violência do braço armado do Estado. A estrutura organizacional da polícia militar define o padrão comportamental de seus praças e oficiais. É um modelo totalmente equivocado, seguindo, em suas [&#8230;]</p>
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<p><strong>por Áureo Cisneiros</strong>*</p>



<p>O episódio da violência da PM no ato democrático e pacífico em Recife, é mais uma demonstração truculenta no já vasto catálogo de violência do braço armado do Estado.</p>



<p>A estrutura organizacional da polícia militar define o padrão comportamental de seus praças e oficiais. É um modelo totalmente equivocado, seguindo, em suas academias de formações militares, a lógica da guerra e do inimigo interno.<br>Porém a polícia é um serviço público e deve ser garantidora da vida e das liberdades individuais.</p>



<p>Este modelo ultrapassado advém da época da ditadura militar iniciada em 64, mas que ninguém teve a ousadia de modificar esse sistema. Mesmo com o advento da constituição de 88, definida como a “constituição cidadã”, inclusive a mais democrática da história do Brasil. Ainda assim, a mudança das polícias e dos órgãos de segurança pública não fora alcançada.</p>



<p>Este é o momento, mais uma vez, de colocar em pauta a agenda de mudanças no modelo de segurança como um todo. Um dos aspectos mais importantes desta mudança seria a desmilitarização da PM, ou seja, cortar o vínculo com o Exército Brasileiro, que é preparada e munida para guerra e situações de instabilidades institucionais e democráticas. Livrar a PM de regimentos disciplinares inconstitucionais e autorizar seus membros a formarem seus sindicatos e pedir por dignidade de trabalho. Como um policial militar poderá garantir os direitos individuais e a democracia se nem a eles mesmos isto é ofertado em seu próprio ambiente de trabalho?</p>



<p>A missão da polícia no Estado Democrático de Direito é completamente diferente da missão é função do exército. É dever da polícia, vale reiterar, prover a segurança dos cidadãos e proteger seus direitos e liberdades. É dever proteger a dignidade da pessoa humana e a incolumidade das pessoas e do patrimônio. Essa é uma função interna de governo dentro do país.</p>



<p>Não se pode manter, e esta é uma discussão de toda a sociedade brasileira, e não apenas das polícias, um modelo saturado que não atende a uma sociedade democrática. O policial é servidor público. Permanecer nesse decadente modelo é contribuir para a corrosão dos valores democráticos e uma grande ameaça à democracia do país.</p>



<p>A reforma das instalações e metodologias policiais precisam entrar definitivamente na pauta de toda a sociedade brasileira, pois é um tema central que e muito preocupante, na verdade, estamos vendo uma verdadeira ameaça a democracia.. Dadas as cenas de retrocesso que foram vistas em Recife no dia 29 de maio. Que não foi a primeira, e infelizmente, parece não ser a última. Não enquanto não tiver uma mudança radical em toda a sua estrutura.</p>



<p>O resultado de uma manifestação pacífica e totalmente ordeira foi um senhor de 51 anos, Daniel Campelo, perdeu a visão do olho esquerdo. E um rapaz de 29 anos, Jonas Correia de França, ficou cego do olho direito. Além da agressão gratuita à vereadora Liana, que foi ao chão depois de ter sido diretamente atingida com spray de pimenta em seu rosto.</p>



<p>É difícil mudar as polícias no momento em que a extrema direita defende o endurecimento e o fortalecimento desse modelo falido e violento contra seu próprio povo. Esse modelo ideológico encontra amplo apoio, principalmente, do oficialato e comandos da PM de todo país, fragilizando o poder dos Governos Estaduais sobre ela, inclusive defendendo uma militarização ainda maior, mas não podemos nos calar. Este processo de cidadania no modelo de segurança pública deve ser iniciado de forma imediata!</p>



<p><strong>*Diretor de Comunicação do SINPOL-PE e Coordenador Nacional do Movimento Policiais Antifascismo</strong></p>



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<blockquote class="wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow"><p><em><strong>Seja mais que um leitor da Marco Zero</strong></em></p><p><em>A Marco Zero acredita que compartilhar informações de qualidade tem o poder de transformar a vida das pessoas. Por isso, produzimos um conteúdo jornalístico de interesse público e comprometido com a defesa dos direitos humanos. Tudo feito de forma independente.</em></p><p><em>E para manter a nossa independência editorial, não recebemos dinheiro de governos, empresas públicas ou privadas. Por isso, dependemos de você, leitor e leitora, para continuar o nosso trabalho e torná-lo sustentável.</em></p><p><em>Ao contribuir com a Marco Zero, além de nos ajudar a produzir mais reportagens de qualidade, você estará possibilitando que outras pessoas tenham acesso gratuito ao nosso conteúdo.</em></p><p><em>Em uma época de tanta desinformação e ataques aos direitos humanos, nunca foi tão importante apoiar o jornalismo independente.</em></p><p><em>É hora de assinar a Marco Zero</em></p><p><a href="https://marcozero.org/assine/" target="_blank" rel="noreferrer noopener"><strong>Clique aqui para doar</strong></a></p></blockquote>
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		<title>Entenda como a violência da PM começa a ser investigada em diferentes esferas</title>
		<link>https://marcozero.org/entenda-como-a-violencia-da-pm-comeca-a-ser-investigada-em-diferentes-esferas/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Kleber Nunes]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 01 Jun 2021 11:40:50 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Destaque]]></category>
		<category><![CDATA[Reportagens]]></category>
		<category><![CDATA[Violência de Estado]]></category>
		<category><![CDATA[29M]]></category>
		<category><![CDATA[Fora Bolsonaro]]></category>
		<category><![CDATA[Governo de Pernambuco]]></category>
		<category><![CDATA[Paulo Câmara]]></category>
		<category><![CDATA[Polícia Militar]]></category>
		<category><![CDATA[violência da PM]]></category>
		<category><![CDATA[violência policial]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Após o choque das cenas de violência protagonizadas por policiais militares contra cidadãos, no último sábado, 29 de maio, no Recife, a cobrança da sociedade civil é por justiça. O receio é de que as pessoas detidas ou mutiladas se tornem apenas estatísticas e de quem deu a ordem e os que executaram os possíveis [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p>Após o choque das cenas de violência protagonizadas por policiais militares contra cidadãos, no último sábado, 29 de maio, no Recife, a cobrança da sociedade civil é por justiça. O receio é de que as pessoas detidas ou mutiladas se tornem apenas estatísticas e de quem deu a ordem e os que executaram os possíveis crimes continuem soltos para fazer novas vítimas, enquanto são bancados pelo dinheiro público.<br><br>A legislação brasileira prevê três esferas onde os fatos devem ser apurados com direito garantido à ampla defesa e ao devido processo legal, são elas: administrativa, cível e criminal. Depois de instalada a <strong><a href="https://marcozero.org/pm-ataca-manifestantes-e-provoca-crise-no-governo-do-estado/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">crise mais grave do seu governo</a></strong> até o momento, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), disse que a Corregedoria-Geral da Secretaria de Defesa Social (SDS) instaurou o procedimento de investigação. O gestor afirmou ainda que os policiais envolvidos na operação tinham sido afastados.<br><br>A corregedoria vai apurar as lesões corporais provocadas por tiros de bala de borracha que atingiram os olhos do <strong><a href="https://marcozero.org/homem-baleado-pela-pm-perdeu-o-olho-mas-nem-estava-na-manifestacao/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">adesivista Daniel Campelo da Silva, de 51 anos</a></strong>, e do <a href="https://marcozero.org/mais-um-trabalhador-baleado-pela-pm-corre-risco-de-perder-visao-do-olho-direito/" target="_blank" rel="noreferrer noopener"><strong>arrumador Jonas Correia de França, 29</strong></a>. O setor da SDS também vai investigar o ataque com spray de pimenta feito por policiais contra a vereadora do Recife, Liana Cirne (PE).</p>



<h2 class="wp-block-heading"><strong>Apuração na corregedoria</strong></h2>



<p>A corregedoria é estruturada em comissões permanentes de disciplina com competência para apurar fatos ou transgressões disciplinares que envolvam membros das polícias militar e civil, além de bombeiros militares e servidores da Secretaria Executiva de Ressocialização. De acordo com a Lei Complementar 158, de 2010, em caso de afastamento dos investigados das atividades o prazo máximo é de 120 dias, prorrogável uma única vez pelo mesmo período.<br><br>No Código Disciplinar dos Militares de Pernambuco, as transgressões podem ser consideradas leves, médias e graves com penas que podem ir da repreensão à exclusão do agente público da instituição. Essa avaliação fica a cargo da comissão da corregedoria, que é formada por membros da própria polícia, dificultando a isenção necessária ao processo e facilitando o corporativismo.<br><br>O decano e diretor da Faculdade de Direito do Recife (FDR-UFPE), Francisco Queiroz, explica que os trâmites administrativos no geral seguem os mesmos das esferas cível e criminal. Isso significa que a Corregedoria da SDS deve ouvir, além dos alvos do processo interno, algumas testemunhas. Também há a previsão para a realização de perícias e demais procedimentos no âmbito probatório.<br><br>“Se por acaso os atos de caracterizarem como crime, o relatório da corregedoria pode gerar um inquérito criminal militar, onde o Ministério Público vai atuar e pode denunciar os envolvidos à Justiça Militar, que seria a instância responsável pelo julgamento”, explica o professor Queiroz.</p>



        <div class="leia-tambem d-flex flex-column py-2 my-4 my-md-5">
            <span class=" d-block mb-2">MAIS SOBRE ESSE ASSUNTO:</span>

            <div class="d-flex flex-column">
                <a href="https://marcozero.org/me-desesperei-porque-sabia-que-aquilo-nao-era-justo-desabafa-musico-agredido-e-preso-pela-pm/" class="titulo">&#8220;Me desesperei porque sabia que aquilo não era justo&#8221;, desabafa músico agredido e preso pela PM</a>
	                    <div class="tags d-flex mt-3 flex-wrap">
                            <a href="https://marcozero.org/formatos/reportagem/" class="btn text-uppercase me-2 mb-2">Reportagem</a>
            
		                    <a href="https://marcozero.org/temas/violencia/" class="btn text-uppercase me-2 mb-2">Violência</a>
			        </div>
	            </div>
        </div>

		


<h2 class="wp-block-heading"><strong>Investigação criminal e civil</strong></h2>



<p>O secretário de Justiça e Desenvolvimento de Pernambuco, Pedro Eurico, em entrevista à TV Globo, nesta segunda-feira (31), disse que também foi instaurado um inquérito na Polícia Civil de lesão corporal gravíssima para investigar os danos à saúde de Daniel e Jonas. A vereadora Liana Cirne também prestou queixa. Segundo nota da SDS, os delegados Breno Maia e Kelly Luna conduzirão as investigações, que devem durar no mínimo 30 dias.<br><br>“Essa é uma fase importante para a produção de provas que irão subsidiar o Ministério Público. Existindo indícios de crime, poderá oferecer denúncia à justiça estadual e daí segue o trâmite comum da instrução processual. Se não houver indiciamento e denúncia por lesão corporal grave, sendo atenuada apenas para lesão corporal, o processo deve ir para o juizado especial”, afirma a coordenadora do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) em Pernambuco, Érica Babini.</p>



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	                                        <p class="m-0">Promotor Westei Conde irá conduzir apuração no âmbito civil. Crédito: Alepe</p>
	                
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                    </figure>

	


<p>O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos da Capital, instaurou um inquérito civil. O órgão tem a competência constitucional de fiscalizar a atividade policial.<br><br>Este procedimento do MP não tem natureza criminal, o objetivo é reunir provas que apontem para uma necessidade de readequação da formação e melhor treinamento dos policiais no uso de instrumentos de menor potencial ofensivo.<br><br>A primeira parte do inquérito foi notificar a SDS e os comandos dos batalhões envolvidos no episódio de truculência que chamou a atenção do Brasil. Nessa fase, o promotor Westei Conde y Martin Júnior solicitou documentos como a relação com nome e posto de todos os agentes de segurança envolvidos na investida contra os manifestantes. Aos notificados foi dado o prazo de dez dias úteis para responder.<br><br>O MPPE tem até um ano para concluir o inquérito, que pode ser prorrogado pelo mesmo período sempre que o órgão julgar necessário. “Estamos na etapa inicial da requisição de documentos, mas também ouviremos pessoas para inquiri-las acerca dos fatos. Importante deixar claro que cada apuração seja administrativa, civil ou criminal caminha paralelamente, podendo ter resultados diferentes como o agente não ter cometido um crime, mas transgrediu uma norma interna”, diz o promotor.<br><br>O professor Francisco Queiroz completa que o MP ou outras partes do processo podem requerer a quebra de sigilo telefônico e bancário à Justiça.</p>



        <div class="leia-tambem d-flex flex-column py-2 my-4 my-md-5">
            <span class=" d-block mb-2">MAIS SOBRE ESSE ASSUNTO:</span>

            <div class="d-flex flex-column">
                <a href="https://marcozero.org/ele-tambem-perdeu-o-olho-numa-acao-da-pm-pernambucana-unica-indenizacao-foi-ir-para-a-prisao/" class="titulo">Ele também perdeu o olho numa ação da PM pernambucana: &#8220;Única indenização foi ir para a prisão&#8221;</a>
	                    <div class="tags d-flex mt-3 flex-wrap">
                            <a href="https://marcozero.org/formatos/entrevista/" class="btn text-uppercase me-2 mb-2">Entrevista</a>
            
		                    <a href="https://marcozero.org/temas/poder/" class="btn text-uppercase me-2 mb-2">Poder</a>
			        </div>
	            </div>
        </div>

		


<blockquote class="wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow"><p><em>Esta reportagem é uma produção do Programa de Diversidade nas Redações, realizado pela Énois – Laboratório de Jornalismo Representativo, com o apoio do Google News Initiative”.</em></p></blockquote>



        <figure class="wp-block-image my-5 img-center text-center">
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                <source media="(max-width: 799px)" srcset="https://marcozero.org/wp-content/uploads/2021/04/Banner-CAPA-SITE-COMPLETO-300x39.jpg">
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<blockquote class="wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow"><p><em><strong>Seja mais que um leitor da Marco Zero</strong></em></p><p><em>A Marco Zero acredita que compartilhar informações de qualidade tem o poder de transformar a vida das pessoas. Por isso, produzimos um conteúdo jornalístico de interesse público e comprometido com a defesa dos direitos humanos. Tudo feito de forma independente.</em></p><p><em>E para manter a nossa independência editorial, não recebemos dinheiro de governos, empresas públicas ou privadas. Por isso, dependemos de você, leitor e leitora, para continuar o nosso trabalho e torná-lo sustentável.</em></p><p><em>Ao contribuir com a Marco Zero, além de nos ajudar a produzir mais reportagens de qualidade, você estará possibilitando que outras pessoas tenham acesso gratuito ao nosso conteúdo.</em></p><p><em>Em uma época de tanta desinformação e ataques aos direitos humanos, nunca foi tão importante apoiar o jornalismo independente.</em></p><p><em>É hora de assinar a Marco Zero</em></p><p><a href="https://marcozero.org/assine/" target="_blank" rel="noreferrer noopener"><strong>Clique aqui para doar</strong></a></p></blockquote>



<p><br></p>
<p>O post <a href="https://marcozero.org/entenda-como-a-violencia-da-pm-comeca-a-ser-investigada-em-diferentes-esferas/">Entenda como a violência da PM começa a ser investigada em diferentes esferas</a> apareceu primeiro em <a href="https://marcozero.org">Marco Zero Conteúdo</a>.</p>
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			</item>
		<item>
		<title>&#8220;Me desesperei porque sabia que aquilo não era justo&#8221;, desabafa músico agredido e preso pela PM</title>
		<link>https://marcozero.org/me-desesperei-porque-sabia-que-aquilo-nao-era-justo-desabafa-musico-agredido-e-preso-pela-pm/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Giovanna Carneiro]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 31 May 2021 20:49:10 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Direitos Humanos]]></category>
		<category><![CDATA[29 de maio]]></category>
		<category><![CDATA[Fora Bolsonaro]]></category>
		<category><![CDATA[governo do estado]]></category>
		<category><![CDATA[manifestação Recife]]></category>
		<category><![CDATA[Paulo Câmara]]></category>
		<category><![CDATA[Polícia Militar]]></category>
		<category><![CDATA[violência policial]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>“Eu sabia que a lógica de ter quatro policiais me segurando, para me conduzir para algum lugar, estava bastante errada e me revoltei. Porém, a minha reação naquele momento também era pelo medo de que eles disparassem uma arma acidentalmente e me atingir ou até cair por cima de mim e me machucar, me sufocar”. [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p>“Eu sabia que a lógica de ter quatro policiais me segurando, para me conduzir para algum lugar, estava bastante errada e me revoltei. Porém, a minha reação naquele momento também era pelo medo de que eles disparassem uma arma acidentalmente e me atingir ou até cair por cima de mim e me machucar, me sufocar”. As palavras do artista olindense Afroito, de 27 anos, revelam os sentimentos experienciados por ele no dia 29 de maio, quando foi imobilizado e detido pelo Batalhão de Choque, durante o ato que pedia o impeachment do presidente e vacina para a população.</p>



<p>Quando saiu de casa pela manhã, acompanhado da amiga Maristella Lourenço, Afroito acreditava que participaria apenas de um ato pacífico. Após chegar ao ponto de concentração do ato, o artista deixou sua bicicleta na praça e seguiu o percurso da manifestação a pé. “Quando decidi participar do ato do dia 29 de maio, achei que teriam bem menos pessoas nas ruas. Quando cheguei no Derby, tinham vários idosos e crianças e, na minha cabeça, toda a guarnição policial que estava lá era para proteger os manifestantes”, afirmou Afroito, cujo nome de batismo é Ítalo Gomes, mas faz questão de ser chamado pelo nome com que assina sua canções e se apresenta no palco como cantor.</p>



<p>O ato seguiu tranquilamente, como esperava o artista, mas, após completar o trajeto planejado pelos manifestantes, no momento final, já perto da dispersão, Afroito foi surpreendido pela abordagem violenta, que resultou em detenção.</p>



<p>Afroito e Maristella decidiram ir até a avenida Guararapes só para comprar cigarro, mas foram detidos pela polícia. Nas imagens que viralizaram nas redes sociais, é possível perceber o desespero de ambos no momento da abordagem e a violência exagerada utilizada para mobilizar o artista. </p>



<h2 class="wp-block-heading">O momento da prisão</h2>



<p>As circunstâncias da prisão serão contadas pelo próprio artista:</p>



<p>“Tinha uma barreira do Batalhão de Choque e eu desviei da barreira, passamos pela lateral.Quando eu estava passando pela lateral, um dos policiais segurou o meu braço e, com calma, eu expliquei a ele que só queria passar pra comprar um cigarro e pedi para ele me soltar. Fui, comprei o cigarro e voltei pelo mesmo lugar. Quando estava passando, outro policial colocou a mão em mim, dessa vez com mais força, daí eu já me chateei e puxei o meu braço. Depois uma policial mulher, que estava na ponta da barreira tentou me segurar mais uma vez e eu pedi que ela me soltasse, puxando meu braço novamente. Depois disso eu saí andando e falei &#8216;Vocês não têm família? Deveriam estar do nosso lado, protegendo a gente&#8217;. Logo em seguida eles vieram correndo para me segurar. Eu não corri, porque eu sabia que se eles atirassem poderiam me ferir ou ferir outras pessoas que estavam próximas. Quando eu dei conta, já tinham quatro policiais em cima de mim e a partir desse momento o meu corpo reagiu, eu tentei me soltar, eu pedi para que eles me soltassem, porque na minha cabeça não fazia sentido que tantos policiais precisariam me segurar daquela forma para me conduzir para algum lugar”.</p>



<p>Após a abordagem, Afroito e Maristella foram levados à Central de Flagrantes da Polícia Civil onde foram ouvidos pelo delegado Gilmar Rodrigues, que imputou aos dois os delitos de descumprimento a medidas sanitárias, desobediência e desacato de ordem de autoridade.</p>



<p>Os policiais afirmaram que os amigos não acataram a voz de prisão dada e, por isso, agiram para impedir a fuga. Afroito nega a acusação: “A voz de prisão não foi dada antes da abordagem, vieram já me agredindo. Se eles tivessem dito ‘você está preso’ a minha reação seria estender os braços para que eles colocassem a algema, mas em nenhum momento eu apresentei ameaça para eles, tanto que eles nem chegaram a me algemar”.</p>



<p>Afroito nega com firmeza a acusação de desacato, que é baseada na afirmação dos policiais de que receberam xingamentos de “pau no cu”, vindo do artista. “Qualquer pessoa que tenha entendimento sobre as vivências de uma pessoa LGBT sabe que esse tipo de frase tem um significado totalmente diferente pra mim. Eu jamais xingaria qualquer pessoa como ‘pau no cu’ porque a maior parte da minha vida eu exerci a homossexualidade e sofri com isso, então não é algo que eu verbalizaria, é algo sem fundamento”, assegura Afroito.</p>



<h3 class="wp-block-heading"><strong>Um trauma antigo</strong></h3>



<p>Jovem, negro e morador de Caixa D&#8217;água, na periferia de Olinda, na Região Metropolitana de Recife, Afroito conhece os riscos que o seu corpo enfrenta em uma abordagem policial. “É só o velho ódio da burguesia querendo ser externalizado ao identificar um corpo dissidente como o meu”, especula o artista quando questionado sobre a motivação da ação violenta.</p>



<p>O artista relata que essa não é a primeira vez que a polícia o trata com brutalidade e conta que, por isso, já desenvolveu um quadro depressivo. “Desde 2017, eu passo por abordagens policiais violentas, eu tenho um grande trauma da polícia dessa cidade. Em 2018 eu entrei em depressão por isso. Eu comecei a questionar os meus amigos e as pessoas próximas o que elas fariam se elas estivessem comigo na rua e a polícia me abordasse, porque eu passei por três abordagens policiais entre 2017 e 2018 que foram enlouquecedoras, custaram a minha saúde mental”, disse.</p>



<p>Um dos episódios mais marcantes e traumatizantes para Afroito aconteceu em 2018, quando o artista levava um cachorro de estimação para uma consulta veterinária na Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e foi abordado. “Os policiais pararam o carro que eu estava, me mandaram descer, me deitaram na pista, apontaram um fuzil na minha cabeça e perguntaram onde estava a droga, depois disso eu passei meses em casa”, relembrou o artista.</p>



<p>O ocorrido do dia 29 de maio será mais um episódio, entre tantos, difícil de esquecer. Em um só dia, Afroito precisou lidar com seus maiores medos: polícia e sangue. Ele e Maristella foram conduzidos até a delegacia em uma viatura suja de sangue. “Fomos colocados em uma viatura que estava suja de sangue, era por volta de uma hora da tarde, a gente não sabia para onde seríamos levados, eu fiquei desesperado e Maristella tentava me acalmar. Durante o percurso até a delegacia a gente entrou em uma crise de choro, porque a gente sabia que não era justo o que estava acontecendo”.</p>



<h4 class="wp-block-heading"><strong>Como fica o caso</strong></h4>



<p>Após prestar depoimento na delegacia, no próprio sábado, Afroito e Maristella pagaram fiança com ajuda de representantes dos movimentos sociais que os acompanharam na delegacia e foram liberados sem precisar passar pela audiência de custódia. Por indicação da advogada Yelena Galindo, os dois passaram por exame de corpo de delito.</p>



<p>Os amigos esperam, em liberdade, por uma decisão judicial que vai definir se as prisões foram legais ou não. De acordo com Afroito, as advogadas responsáveis pelo caso analisam a possibilidade de, futuramente, entrar com uma ação contra o estado de Pernambuco. “Por enquanto a gente está esperando a decisão da justiça e torcendo para que não seja preciso pagar por crimes que a gente não cometeu”, afirmou o artista.</p>



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