A legislação brasileira permite voto apenas para maiores de 16 anos, mas se tivessem esse direito, Renan e Miguel, de cinco e seis anos de idade, que moram na Comunidade do Aratu, no bairro de Mangabeira VIII, na zona sul de João Pessoa, teriam escolhido votar em Luiz Inácio Lula da Silva.

“Eu vou votar em Lula. Lula vai ganhar. Bolsonaro vai perder, porque Bolsonaro tá caindo. Tá caindo. Lula dá dinheiro pra gente, dá comida, dá sorvete, dá tudo. Dá até casa. Lula vai ganhar. Vai ser presidente”, disse Miguel, com convicção, três semanas antes da votação, em 7 de outubro.

Na ocasião, Renan completou: “Eu também vou votar em Lula, porque é o melhor de todos. É Lula que vai ganhar a partida, Lula vai ganhar. Eu acho que ele vai ganhar. Lula vai pegar e amarrar o Bolsonaro. Ele é muito massa. Bolsonaro é muito ruim, não é, Miguel? Tem um negócio no mar chamado Lula, eu gosto. Não tem nenhum um animal que se chama Bolsonaro. Nós já vota, não é, Miguel? Eu já fui votar. Fui com a minha mãe. E até com o meu pai. Meu pai levou nós na moto”.

Sara Souza, 32 anos, uma das idealizadoras e gestoras da Associação Amigas Solidarias, em atividade na Comunidade do Aratu desde os primeiros meses da pandemia de covid-19 e onde os meninos passam a tarde, de segunda à sexta-feira, no contraturno da escola regular, reforçara a preferência política. “Lula com certeza. Lula com certeza. Todo mundo aqui. Renan falou que o pai dele disse brincando, que está com Bolsonaro. Renan respondeu: “Pois pegue suas coisas e vá-se embora. Você não vai morar mais aqui não, porque a gente só aceita Lula aqui. ‘Ele’ não”, relatou a também educadora do local onde o nosso encontro ocorreu.

Assim como os meninos, Sara queria que Lula novamente presidente para que a realidade brasileira mude. “A gente não aguenta mais sofrer. É muita fome, é muita falta na educação, é muita falta na saúde, é falta em tudo, sabe? E a gente não aguenta mais sofrer. É Lula com certeza”, enfatizou.

O Brasil tinha saído do Mapa da Fome, da Organização das Nações Unidas (ONU), em 2014, por meio de estratégias de segurança alimentar e nutricional aplicadas desde a década de 1990. Voltou a figurar o mapa em 2015, situação agravada na pandemia de covid-19, a partir de 2020. Neste ano, o Segundo Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia de Covid-19 no Brasil mostrou que 33,1 milhões de pessoas não têm garantido o que comer. Isso representa 14 milhões de novos brasileiros em situação de fome. Conforme o estudo, mais da metade (58,7%) da população brasileira convive com a insegurança alimentar em algum grau: leve, moderado ou grave.

Proposta do governo federal para o Orçamento da União em 2023, enviada ao Congresso, traz cortes de quase 15% nas despesas e investimentos. Saúde, educação, assistência social e segurança pública foram os setores mais prejudicados. O orçamento de 2023 proposto por Bolsonaro chega a cortar 97,5% dos recursos para novas creches. Só haveria dinheiro para cinco escolas. O projeto do governo prevê R$ 2,5 milhões para o próximo ano. Em 2022, foi de R$ 100 milhões. Em 2021, eram R$ 220 milhões.

No início do mês passado, o governo Jair Bolsonaro bloqueou R$ 2,4 bilhões do orçamento do Ministério da Educação (MEC), afetando as atividades da pasta, sobretudo de universidades e institutos federais de educação, que têm passado por enxugamentos. Todas essas medidas serão revistas neste momento de transição, garantem aliados de Lula.

Renan e Miguel não elaboraram ainda que vivem na Comunidade do Aratu, no bairro de Mangabeira VIII, na Zona Sul de João Pessoa, no Estado da Paraíba. Para eles, o Aratu é o Brasil. Eu acrescentaria que o Brasil de Bolsonaro, por esses meninos terem vivido a maior parte de suas primeiras infâncias durante um governo responsável pela piora das nossas desigualdades.

Na ocupação cuja principal via de acesso se chama Avenida Brasil e que tem a Rua Morta como uma de suas transversais, caminho sem saída onde cadáveres são emborcados, a maioria das famílias vive de reciclagem. Muitos dos moradores estão desempregados e dependem de bicos e do Auxílio Brasil, o programa eleitoreiro de transferência de Bolsonaro.

“A maioria recebe auxílio. Do que era Bolsa Família, agora virou Auxílio Brasil. A maioria recebe. E, assim, segurança alimentar quando numa casa tem mais de cinco pessoas vivendo com R$ 600? Tem segurança alimentar nisso? R$ 600 acho que não cobre despesa de uma pessoa vivendo sozinha, durante um mês. Imagine de cinco pessoas, seis pessoas. Tem famílias aqui que têm seis, sete pessoas dentro de casa”, observa Sara. O Ministério da Cidadania incluiu 2 milhões de famílias no Auxílio Brasil, em agosto, fazendo com que o programa chegasse a 20,2 milhões de beneficiários e atingindo, no referido mês, o maior patamar da história dos programas de transferência de renda do Governo Federal.

Com poucos recursos financeiros e falta de oportunidades de trabalho e de gerar renda, as famílias do Aratu dependem de projetos sociais para comer e perambulam pelas ruas da cidade para catar lixo e conseguir algum dinheiro com reciclagem. Outras recorrem à comercialização de drogas.

Nesse cenário de vulnerabilidades, não são incomuns situações de abuso sexual e de violência envolvendo as crianças. “Muitas crianças nossas já passaram por abuso. Muitas crianças passaram por violência. A criminalidade aqui dentro é demais, demais. Tem de tudo, entendeu? E a maioria tem envolvimento com drogas. Infelizmente. Mas é uma realidade, sabe? E, às vezes, a gente sente muita falta dos pais no cotidiano das crianças. Falta participação das famílias nas atividades da associação”, desabafa Sara.

Sara recebe crianças com idade a partir dos seis anos. As menores ficam em creches, como o Centro de Referência em Educação Infantil (Crei) Márcia Suênia Madruga Alves da Silva e em outra próxima da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Afonso Pereira da Silva, ambas no bairro Cidade Verde II, próximo da Ocupação Aratu. Mas quando, por algum motivo, uma das creches não tem atividade, algumas crianças como o Renan são recebidas de braços abertos.

“Eles são muito carentes de conversa, sabe? Eles vêm pra cá e sentem como se isso aqui fosse um espaço onde têm liberdade. Aqui, eles podem se expressar, podem ter o momento deles de lazer. Podem ter uma comida melhor, onde em casa não tem. Se não tiver lanche, a gente não tem atividade, porque muitas crianças vêm pra cá por conta da comida”, relata a educadora.

Para muitas crianças do Aratu, o lanche oferecido pela Associação Amigas Solidárias é a única refeição do dia. Por isso, repetem duas, três vezes, quando possível. “Eu digo: meu Deus! Esse menino vai passar mal. A gente fica com medo. Mas não fala nada e deixa. Porque eu sei que, quando ele chegar em casa, ele não vai ter nada pra comer”, afirma Sara.

A escola pública e gratuita mais perto da Comunidade do Aratu é a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental em Tempo Integral Professora Ana Cristina Rolim Machado, que está superlotada. Por isso, muitas crianças têm que se deslocar bastante para estudar, alguns até à praia da Penha ou à Escola Municipal de Ensino Fundamental Índio Piragibe, a alguns quilômetros.

A Prefeitura Municipal de João Pessoa oferece ônibus escolar, mas sem segurança alguma. Sara critica o desleixo: “O ônibus da prefeitura vem, mas o ônibus é aquela coisa, é um caos dentro do ônibus que, às vezes, os pais mandam, mas mandam com o coração na mão, sabe? Sem segurança nenhuma. Sem segurança nenhuma. Muitas vezes não vem monitor dentro do ônibus, então as crianças ficam soltas lá sozinha”.

Segundo Karla Mendonça, doutoranda do Programa de Pós-graduação em Sociologia da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) que realiza pesquisa com crianças e adolescentes no Aratu, o contexto socioeconômico da comunidade é marcado por vulnerabilidades sociais causadas por desigualdades socioeconômicas que impossibilitam o acesso a direitos fundamentais na infância, legitimados em documentos protetivos como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de 1990.

“As crianças procuram a associação com aparente ‘autonomia’, buscando acesso a encontros de cuidado e lazer que parecem apreciar, como também possibilidades de socialização. Para as famílias, principalmente as mães, frequentar tal espaço é importante como colaboração à educação das crianças, principalmente ao avaliarem que seus filhos/filhas apresentam muitas dificuldades relacionadas à alfabetização/letramento. As mães possuem ocupações diversas, nas misturas dos trabalhos domésticos, com carrinhos de reciclagem e trabalhos em casas de família como diaristas”, conta a pesquisadora.

Na infraestrutura da comunidade, permeiam a falta de acessos a transportes, ruas esburacadas e sem pavimentação. “A ocupação não possui unidade de saúde e escola, tendo que depender do ônibus escolar municipal para acessar a escola localizada na Penha, bem como outras unidades no bairro de Mangabeira. As violências marcam o cotidiano dessas famílias, tanto por questões da falta de acessos a direitos sociais, como as próprias ações criminais que crescem por entre os becos pela pouca “vigilância” do Estado e que limitam os moradores através do “medo” das ruas”, analisa Mendonça.

Direito de brilhar

O Brasil e, consequentemente, o mundo ideal de Miguel são representados por uma cama colorida, ilustrada no seu desenho. “Cama é boa pra deitar. E pra ficar relaxando com o celular. Na minha casa tem duas camas. Uma que é do meu quarto, outra que é do quarto da minha mãe. Durmo com meu irmão. Minha mãe fez o quarto pra quê? Pra dormir junto. Uma é pequena e a outra é grande”. Renan dorme com sua mãe. “Meu pai dormia mais minha mãe, mas ela expulsou ele de casa”.

Aparentemente insignificante, a cama colorida do Miguel simboliza possivelmente o direito à moradia, porque Miguel e Renan são crianças que estão crescendo em uma ocupação constantemente sob ameaça de despejo e cujas experiências familiares se assemelham às narradas emQuarto de despejo: diário de uma favelada (1960), livro autobiográfico de Carolina Maria de Jesus, onde ela relata sua vivência como moradora de favela, mãe e catadora de papel.

Uma das últimas intimidações que Renan, Miguel e seus pares sofreram se deu em abril de 2019, alguns meses antes da pandemia de covid-19, quando moradores da Comunidade do Aratu receberam 72 horas para saírem das suas casas, mesmo morando na localidade há quase 15 anos e as residências sendo de alvenaria. Na época, ninguém teve acesso à ordem de reintegração de posse e só tiveram conhecimento dela quando o prazo iria se expirar.

A Comunidade do Aratu existe porque as pessoas que vivem nela tiveram e ainda têm o direito à moradia violado pelo Estado brasileiro, embora garantido na Constituição de 1988. Atualmente, o déficit habitacional no país é estimado pela Fundação João Pinheiro em 5,8 milhões de moradias.

Devido à pandemia da covid-19 e à crise econômica brasileira que se arrasta há anos, existem ainda aquelas famílias que deixaram de poder pagar aluguel ou prestação da casa própria. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por maioria de votos, no último dia 5 de agosto, liminar concedida em junho, pelo ministro Luís Roberto Barroso, para suspender despejos e desocupações até esta última segunda-feira, 31 de outubro, um dia após o segundo turno das eleições.

De acordo com a campanha nacional #DespejoZero, mais de 35.285 famílias foram despejadas no Brasil durante a pandemia de covid-19, de março de 2020 a outubro de 2022. E mais de 188.621 estão sob ameaça de remoção. O resultado deste segundo turno para o cargo de presidente renovou a esperança dessas pessoas. De gente como o Miguel, que ganhou a cama que tem de uma doação. O lugar onde ele pode se abrigar para deitar e dormir ainda não é colorido como no seu desenho, mas, agora, haverá mais chances de ser.

Já no Brasil e no mundo ideal do Renan, há comunidades vivendo pacificamente, sob um céu azul claro, e um sorvete gigante, que provavelmente representa a doçura que a vida necessita ter, característica presente na sobremesa gelada à base de lacticínios como leite ou nata, à qual é adicionada fruta ou outros ingredientes e sabores.

Os meninos gostam de consumir itens que constam na cesta básica brasileira, como feijão e arroz. Mas eles também apreciam e reivindicam o direito de desfrutar de outros alimentos. Miguel, por exemplo, suspira ao lembrar de lasanha e de bolo. “Cuscuz com ovo e um cafezinho bem quentinho”, descreve entusiasmado.

Renan prefere feijoada com muito bacon e arroz. “Minha mãe trabalha de cozinhar. Fazendo um monte de coisa deliciosa. E faz em casa pra mim. Ela fez macarrão com molho de tomate. Fica bem gostoso. Minha mãe faz lasanha. Faz bolo de qualquer sabor”, ostenta Renan. Eles comentam, aparentemente envergonhados, que já aconteceu de faltar comida em casa. “Faltou por que minha mãe não tinha mais”, diz Renan.

Evidentemente, crianças como Renan e Miguel também são alvo da publicidade desenfreada, do consumismo, sobretudo na era da rede social digital TikTok. A pesquisa Tic Kids Online Brasil deste ano ressalta que nove em cada dez crianças utilizam internet no Brasil. Ao todo, são aproximadamente 22,3 milhões nessa faixa etária. O estudo indica que o acesso ainda é desigual no país e pode trazer riscos à saúde, como ansiedade, depressão e até mesmo dependência.

Direcionar publicidade ao público infantil, de qualquer produto ou serviço, em qualquer meio de comunicação ou espaço de convivência da criança, é considerada uma prática abusiva e, portanto, ilegal, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, lei de 1990. A gente sabe que, sobretudo nas redes sociais digitais, isso acontece. Além disso, as práticas de consumo podem definir e redefinir muitas relações sociais, provocando desejos, tensões, frustrações. Contudo, o caminho não seria educação para o consumo consciente e uso saudável de telas, tecnologias e mídias, conforme orienta a Sociedade Brasileira de Pediatria?

Renan se gaba ao dizer que tem um celular só seu e conta que sua mãe possui um iPhone. “Minha vó comprou lá no shopping. Jogo videogame no celular porque não tenho Playstation”. Miguel retruca e manifesta que tem um iphone também. Depois desmente e narra que um tio comprou uma piscina, igual às dos condomínios de luxo nas imediações, no litoral sul de João Pessoa.

“Deus me livre, não é a de plástico. É daquela que fica funda. A casa do meu tio é em um prédio. Meu tio não mora em nenhuma casa, ele mora em um apartamento. Minha mãe trabalha lá. Traz lasanha de lá. Fica lá no Cristo. E é muito longe. Trabalha de faxina, lavando. De vez em quando. Domingo. Sábado”, expõe o garoto. Na casa do Renan tem caderno, lápis, brinquedo, um monte de brinquedo, caminhonete. Na do Miguel, tinha televisão, mas seu tio mandou devolver. “A gente tinha videogame, mas só que quebrou. Era do meu tio também. A minha mãe não tem dinheiro pra comprar outro”.

Renan e Miguel expressam que gostam de ir ao Shopping Mangabeira, que fica perto da Comunidade do Aratu, e ao Parque da Lagoa, no Centro de João Pessoa, para brincar, mas pontuam que é preciso pagar. “Tem que comprar ingresso. Aqui [na associação] não precisa não, porque aqui a gente brinca na hora que a tia quer, não é Miguel?”, pergunta Renan, referindo-se ao balanço, cama elástica e demais brinquedos que estão disponíveis na Associação Amigas Solidárias.

Na procura por explicações para o impeachment de Dilma Rousseff, consumado em 31 de agosto de 2016, um dos argumentos, principalmente no espectro ideológico de esquerda, foi o de que a inclusão pelo consumo da era PT causou despolitização das classes mais pobres, assim como pode ser interpretado os discursos de Renan e de Miguel sobre consumo.

Baseando-se em uma pesquisa de dez anos, a antropóloga Rosana Pinheiro-Machado publicou artigo, mais outros pesquisadores, em abril deste ano, com uma análise sobre este debate mal resolvido no país, no Journal of Consumer Culture, um dos periódicos científicos de maior prestígio e impacto acerca de estudos sobre consumo.

Aos discutir os impactos políticos na subjetividade de pessoas pobres, provocados por políticas neoliberais como a inclusão pelo consumo no Brasil do século XXI, a pesquisa etnográfica realizada de 2009 a 2014, com novos consumidores em um bairro de baixa renda – Morro da Cruz – na cidade de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, concluiu que o consumo não necessariamente despolitiza a experiência humana, como é amplamente assumido na literatura acadêmica sobre o neoliberalismo.

“Em uma sociedade em que os pobres obtêm bens por meio de relações hierárquicas e servis, a possibilidade de comprar fornece uma microesfera de reconhecimento, mas não em termos de ação coletiva clássica ou até mesmo de subversão oculta. Juntamente com o impulso para uma “emergência econômica” nacional, os bens de status tornaram-se veículos de uma subjetividade emergente”, diz o resumo do trabalho, em tradução minha. Os pesquisadores conceituaram essa dinâmica como “o direito de brilhar”. Para eles, o direito de brilhar são formas sutis de autoestima de classe e racial, e empoderamento individual e interpessoal frente ao desafio interclasses, que tem relação direta com a desigualdade social brasileira.

Alimento brincante

Além dos 13 alimentos da cesta básica brasileira – carne, leite, feijão, arroz, farinha, batata, tomate, pão, café, banana, açúcar, óleo e manteiga –, de preparações mais complexas que elaboram com eles e de outros que estão fora dessa lista e que fazem os olhinhos de crianças do Aratu como Renan e Miguel brilharem, há ainda os brincantes, um deles descoberto por Karla Mendonça, que também é professora de Educação de Jovens e Adultos (EJA) em escola pública da Rede Municipal de João Pessoa.

Pela UFPB, Karla pesquisa especificamente as vivências cotidianas das crianças nas intimidades de suas casas e da comunidade, observando as práticas compreendidas em sentidos de “bem estar”. Dessa forma, propõe-se esboçar os movimentos da(s) infância(s) que crescem nos territórios Sul da capital paraibana.

O estudo começou em março de 2021, através de uma pesquisa qualitativa inspirada no método etnográfico e cartográfico por entre quatro comunidades situadas nas proximidades do litoral sul de João Pessoa (Penha, Aratu, Jacarapé, Portal do Sol).

Ao chegar à Associação Amigas Solidárias, na Comunidade do Aratu, para realizar uma observação participante junto às crianças que frequentam o espaço no contraturno da escola regular, uma das crianças lhe ofereceu um galhinho para que comesse. Ela não reconheceu a planta e a criança disse que era “bem bom tia”, mas não sabia nomeá-la.

Outras crianças se aproximaram e indicaram a árvore de seriguela, de onde a criança teria retirado o raminho. Elas diziam ser azedinho e outra revelou “que se deixasse, comia o dia inteiro”. Retiraram outro galhinho e lhe pediram para experimentar, o que fez e achou realmente azedinho. Por demonstrar apreciar o gosto, em outros encontros, foi presenteada novamente por outras crianças com o raminho de folha de seriguela.

“Aparentemente, as crianças apreciam o sabor e o graveto azedinho parece ser consumido como um alimento “brincante”, talvez por ser associado, por exemplo, ao consumo de doces acessíveis como pirulitos e bombons. O consumo do raminho parece também ser hábito das infâncias das gerações anteriores, de suas mães, por exemplo. Então essa coleta se movimenta por entre laços em sabores afetivos e de brincadeiras coletivas”, avalia a pesquisadora.

Na tentativa de saber se haveria alguma explicação científica para esse consumo de raminhos de seriguela, resolvi procurar a Silvanda de Melo Silva, professora titular do Centro de Ciências Agrárias (CCA) da UFPB, em Areia, no Brejo paraibano. De acordo com ela, a cirigueleira, nomeada assim na fruticultura, é uma frutífera do gênero Spondias, assim como o cajá, umbu, umbú-cajá, cajarana, umbuguela, cajarana, entre outras espécies deste gênero.

Silvanda de Melo Silva explica que a cirigueleira é uma frutífera cujos ramos jovens apresentam sabor agridoce (açúcar/ácido), muito apreciado. “Na composição desses tecidos jovens, estão presentes açucares, ácidos, pectinas, celulose, vitaminas (C e do complexo B, predominantemente), compostos fenólicos, que comprovadamente promovem benefícios à saúde pela captura de radicais livres, também referido como atividade antioxidante”, afirma.

Segundo a cientista, os compostos antioxidantes são relatados como componentes importantes para a prevenção de doenças crônicas, como cardiovasculares e câncer. As folhas, tecidos jovens, cascas e sucos de frutos das spondias têm sido, inclusive, amplamente utilizados para fins medicinais e não medicinais.

“Todas as partes da árvore são importantes. Um chá de flores e folhas é útil para aliviar várias condições inflamatórias, dores de estômago e tem potencial de cicatrização de feridas”, conta a docente.

Silvanda de Melo Silva recupera que, por exemplo, sobre o cajá, são relatadas na literatura diversas atividades farmacológicas de folhas e caules, que incluem antibacteriana, antiviral, antimicrobiano, antimalárico, anti-helmíntico, antidiarreico, anti-inflamatório, abortivo, cicatrizante, antioxidante, entre outros. Quanto aos frutos das spondias, a coloração pode variar de verde para o amarelo (umbu) e de amarelo para alaranjado (umbu-cajá, cajá e a cajarana do Sertão, respectivamente).

Conforme a pesquisadora, os frutos de casca mais amarelada ou alaranjado são fontes importantes de alfa-caroteno e de beta-caroteno, carotenoides percussores da vitamina A, como o cajá e o umbu-cajá. Frutos de casca de coloração de verde para amarelo, quando maduros, como o umbu, apresentam maior aporte de flavonoides, metabólitos secundários da classe dos polifenóis, componentes de baixo peso molecular encontrados em diversas espécies vegetais

Os carotenoides são importantes pigmentos lipossolúveis responsáveis pelas cores laranja, amarela e vermelha presentes em bactérias, algas, fungos e vegetais. Nos organismos fotossintetizantes, participam como coadjuvantes no processo de fotossíntese e ajudam a proteger contra os possíveis danos causados pela luz.

“Os frutos de Spondias de casca com tons avermelhados, quando maduros (ciriguela, umbuguela), apresentam elevados conteúdos de ácido ascórbico, além de compostos fenólicos, principalmente antocianinas, como quercitrina e miricetina, compostos com reconhecido potencial antioxidante. Além disso, frutos da cirigueleira e da umbugueleira são muito saborosos. Por serem ricos em açucares solúveis e apresentarem um perfeito balanço açúcar/ácidos, sempre nos deixa com saudades do sabor e na expectativa pela próxima safra”, finaliza a explicação a cientista.

Pedagogia do coração

Pode-se dizer que a Associação Amigas Solidárias funciona como uma segunda casa para as crianças da Comunidade do Aratu. O trabalho começou no meio do primeiro ano da pandemia de covid-19, em 2020, quando todo mundo teve que ficar em casa e a fome aumentou no país.

Sara e Lili iniciaram as ações oferecendo refeições prontas e roupas para as famílias da comunidade. Às vezes, entregavam cestas básicas que conseguiam com doadores. E aí foi começando o trabalho. Especificamente, com as crianças, as atividades foram desenvolvidas um pouquinho depois, com uma colônia de férias que reuniu, de pronto, dez crianças. Naquele momento, perceberam que estavam muito defasadas com relação à educação formal.

“Não sabiam ler, escrever, pegar num lápis, numa tesoura. E aí despertou na gente aquela vontade. Vamos botar um reforço escolar? Vamos! E aí a gente resolveu colocar um reforço escolar!”, conta Sara. Quando abriram as matrículas, as mães se interessaram. Nas primeiras semanas, identificaram um problema pior: as crianças estavam sem ir à escola.

“É, estavam naquela questão remota e aí as crianças de quinto ano, sexto ano, sétimo ano, nono ano sem saber ler e escrever. A cabeça ficou fervendo. Liliane, a gente tem que fazer alguma coisa pra poder mudar essa realidade, eu disse. E aí a gente começou a fazer campanha atrás de professor, falava com amigos, postava no Instagram que estamos precisando de voluntários”.

Duas professoras abraçaram a causa e ficaram durante o ano passado todinho com elas. O prédio da associação fica no quintal da casa delas. “A casa de Lili é aqui atrás e a minha aqui do outro lado. Chegamos antes da pandemia”, reitera Sara.

Sara e Lili não têm diploma de Ensino Superior, mas isso não é um problema para elas. “Não, formada não. Só temos a pedagogia do coração. Porque nós não somos formadas, a gente passa pras crianças o que a gente sabe, tá entendendo? Então, assim, tudo que a gente sabe, eu acho que, às vezes, eles aprendem mais do que estar numa escola com uma professora formada, porque a gente traz a vivência, a convivência familiar, sabe? O amor, o respeito. Então a gente vai além da educação em si, do saber ler e escrever”, afirma.

Sara foi uma criança que participou de uma associação como a que tem hoje. Ela frequentou a Casa Pequeno Davi, no bairro Baixo Roger, também em João Pessoa, só que próximo do Centro Histórico da cidade. Essa ONG existe há mais de 30 anos.

“Eu tive uma vivência lá, sabe? O meu primeiro emprego eu conquistei porque eu estava na casa Pequeno Davi. Eu fiz um curso de informática na época e conquistei meu primeiro emprego, sabe? Eu tive essa oportunidade que as crianças daqui estão tendo. Então eu acho que é muito mais fácil quando você conhece uma realidade e você consegue entender o que está acontecendo hoje com essas crianças. Além do amor que eu tenho, eu acho que é dom também”.

O edifício inacabado da Associação Amigas Solidárias foi erguido com a ajuda de um brasileiro que mora nos Estados Unidos, chamado Ademar. “Ele não conhece a gente pessoalmente, nunca veio aqui. Às vezes a gente conta e as pessoas acha que é mentira”. O doador conheceu a Sara por intermédio de um amigo dela que também tem projeto social em João Pessoa.

“E aí ele ligou pra mim e perguntou como era o projeto, perguntou como é que se dava as atividades, se tinha lanche, se não tinha. Eu disse que a gente faz aula de recreação, mas que a gente não tinha um espaço adequado pra poder garantir uma segurança melhor pras crianças. E aí ele disse: mas vocês têm um espaço? Tem um local onde a gente possa construir? Aí eu disse tem. Está no papel. Eu já tinha tudo, porque trabalho com CorelDraw, sabe? Design gráfico. E aí eu já tinha a planta da associação”.

Ademar, então, garantiu que construiria o prédio da associação. “Meu Deus do céu, eu chorei tanto nesse dia, chorei tanto, Lili também. Foi muito emocionante pra gente de saber que uma pessoa lá do outro lado do mundo, que não conhece a gente, o nosso trabalho, faria isso por nós, enquanto existem pessoas aqui que não dá esse valor, sabe?”.

Ademar deu dinheiro para levantar as paredes, teto e cobri-los de cimento. Foi isso que disse que faria e fez. A construção ainda está em fase de acabamento. “Porque a gente está fazendo aos poucos, entendeu? A gente, tipo eu e Liliane, a gente não trabalha. Desde quando a gente iniciou esse projeto, eu não trabalho, eu não recebo nada de doações pra mim. E a gente cata reciclagem, muita das vezes a gente catou a reciclagem pra poder botar aqui dentro do projeto e até hoje a gente cata a reciclagem”.

O carro de Sara, que serve ao projeto, está quebrado. “Tá pra sair da oficina, graças a Deus. Deus mandou pessoas pra nos ajudar, sabe? Mas foi bem assim, a dificuldade foi tremenda, três semanas já na oficina e a gente sem carro, perdeu de pegar doações, porque tava sem carro, sabe? Hoje a gente tava sem lanche para as crianças. Mas aí o telefone tocou, vem pegar a banana e a laranja aqui. A gente foi de moto mesmo e já garantiu o lanche das crianças. Então é assim, sabe? É acreditando em Deus que a gente tá fazendo o bem”.

Para Sara, quando ela morrer, levará nada desta vida. Dela ficarão as lembranças das pessoas que ajudou. Ela ainda não tem filhos. Lili tem Victor Hugo e um casal de gêmeos. São mais de 50 inscritos na associação. No horário da manhã, Sara e Lili correm atrás de doações, fazem reuniões. Ainda estão em processo de legalização. Oferecem aulas de capoeira, de karatê, de inglês. No primeiro semestre deste ano, foi ofertada oficina de percussão de maracatu, em parceria com a Associação Maracatu Nação Pé de Elefante, cuja sede fica no Varadouro, no centro histórico de João Pessoa.

Antes de seguir para o Aratu, Sara morava com a mãe. A Lili, de aluguel. E foi no Aratu que viram uma oportunidade de estar em um canto fixo, sem pagar aluguel. “Aqui é uma ocupação. A gente não paga água, nem luz, é tudo clandestino. A gente trabalhava com festa, eu e Lili. E aí na pandemia a gente ficou desempregada. Entendeu?”. Sara diz que ela e Lili são quase irmãs de almas. Se conhecem há mais de oito anos. Sara morou um tempinho na casa de Lili, assim que se separou do ex-marido.

A chegada de moradores da Comunidade de Dubai, no final do ano passado, aumentou a tensão na localidade. “Não mudou nada, pelo contrário. E eu acho que as pessoas todas as noites vão dormir com medo de acontecer a mesma coisa que aconteceu com Dubai. Por que qual a segurança que a gente tem aqui? Nenhuma. A gente não tem regularização fundiária. Agora a segurança que a gente tem, que eu e Lili acredita, primeiramente Deus, e a gente acredita que a associação ela tem um peso aqui dentro”.

Na concepção de Sara, nenhum juiz terá coragem de mandar derrubar uma associação que está atendendo mais de cinquenta crianças. “Então a gente sabe que a gente faz um peso aqui dentro. A gente tem um peso dentro da comunidade. Mas isso não quer dizer que não corre o risco de derrubar”.

Segundo Sara, o vice-prefeito de João Pessoa, Léo Bezerra, já esteve na comunidade. A vice-governadora, “doutora Lígia”, como denomina, também, assim como “o deputado estadual doutor Damião”. “Veio aqui, tiraram fotos, conheceram, perguntaram comé que a gente mantém isso aqui e voltou. E na época das eleições veio muitos. Muitos. Muitos, muitos, muitos. Ah, porque aqui é uma associação, aí vem tirar foto e vai embora”.

A Comunidade do Dubai foi desocupada em novembro do ano passado, após decisão judicial. Mais de 400 famílias ocupavam o local, que fica em uma área de preservação ambiental, com 15 hectares de Mata Atlântica, na mesma região do Aratu. Muitos dos moradores de Dubai foram para a Comunidade do Aratu. Eles são migrantes na própria cidade.

“A comunidade do Aratu é antigona, é enorme. Se você for andar por aqui, você vai dizer meu Deus do céu isso aqui é Aratu, isso aqui é Aratu, isso aqui é Aratu, é infinito assim, sabe. A Comunidade do Aratu é praticamente um bairro. Quando a gente chegou aqui nessa área onde a gente está, a primeira casa de alvenaria que foi construída foi a casa de Lili. O resto era tudo barraco por aqui”.

Construção civil ameaça

A região onde é localizada a Ocupação do Aratu é cobiçada pela construção civil, especialmente pelas empresas do Grupo Holanda e pela Construtora Alliance.

A área foi adquirida pelo Governo do Estado da Paraíba. Em 1960, foram construídos conjuntos habitacionais. E meados dos anos 1970 e 1980, ocorreu o planejamento turístico para esse local, inicialmente como Projeto Costa do Sol e, em seguida, ficou conhecido como Polo Turístico Cabo Branco. Essa área liga João Pessoa ao Município do Conde, formando uma Região Metropolitana destinada, principalmente, a empreendimentos de veraneio de luxo.

Geralmente, a preservação e conservação do meio ambiente são deixadas de lado devido aos interesses privados, com a desculpa de que movimentará a economia e criará empregos. Enriquecer empresários parece mais importante do que garantir o direto à moradia de cidadãos como os da Comunidade do Aratu, que foram obrigados a experimentar uma ocupação irregular para terem onde morar, por conta de um defeito de cor, como diria a escritora Ana Maria Gonçalves, em um contexto de necropolítica, que faz uso do poder social e político para decretar como algumas pessoas podem viver e como outras devem morrer.

Um indício recente da provável relação promíscua entre Estado e a iniciativa privada é o fato de o empresário Antônio Aldenor de Holanda ter recebido, na penúltima quarta-feira (26), o título de cidadania pessoense durante sessão especial da Câmara Municipal de João Pessoa, realizada na Chácara Paraíso, na avenida Beira Rio, em João Pessoa.

No mesmo dia 26 de outubro, o blog Turismo e Foco noticiou que mais três empreendimentos hoteleiros devem ser anunciados em breve, para se instalar no Polo Turístico Cabo Branco. Segundo o site, “a partir do início das obras de dois resorts no Polo Turístico Cabo Branco – Ocean Palace Jampa Eco Beach Resort e Amado Bio & Spa Hotel – haverá um incremento de mais de 1,7 mil apartamentos, porém, após a conclusão de todo o projeto, a capital paraibana passará a contar com a oferta de mais de 14 mil apartamentos”.

Os três empreendimentos hoteleiros terão aporte financeiro de R$ 450 milhões e prometem geração de 3,4 mil empregos diretos a partir do início da operação, de acordo com o site. Dois hotéis serão construídos próximos a Jacarapé e o terceiro do lado oposto, ambos, não se sabe ainda se nas dependências ou no entorno do Parque Estadual Jacarapé, situado na entre o rio Jacarapé e a Praia do Sol, justamente no Litoral Sul de João Pessoa. Serão abertos 1,2 mil apartamentos.

Ainda conforme o blog Turismo e foco, os nomes dos empreendimentos e das empresas investidoras estão em sigilo. Mas já há as informações de que somente um dos projetos abrirá 600 unidades habitacionais de alto padrão e investimento superior a R$ 200 milhões. “Todos os projetos já estão em stand by para serem apresentados ao trade turístico paraibano, o que deve ocorrer num prazo máximo de 30 dias. Um dos grupos queria acelerar essa divulgação, mas os outros dois preferiram aguardar mais um pouco”, diz o site.

Essas foram as informações mais atualizadas que identifiquei sobre o avanço da construção civil na área da Ocupação do Aratu, no Litoral Sul de João Pessoa. O atual governador João Azevêdo (PSB) se reelegeu. Seu partido tem tradição de ceder aos interesses da construção civil, a exemplo do que aconteceu anos atrás, no Recife, em Pernambuco, Estado vizinho, acerca das tentativas de vender o Cais José Estelita, na Ilha de Antônio Vaz, no coração do Recife, a construtoras.

Apesar da eleição do Lula renovar a esperança de crianças como Renan e Miguel, há certo consenso no campo progressista de que a luta continua, porque o bolsonarismo não parece ser um movimento que vai se esfarelar de uma hora para outra. A diferença é que, agora, haverá mais possibilidades de diálogo com o poder central. Na esfera do meio ambiente, são positivos, recentemente, o comprometimento do petista com carta pró-meio ambiente da Marina Silva, condição da ex-ministra para apoiar sua candidatura, e a confirmação de sua participação na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2022, a COP27, que acontecerá de 6 a 18 de novembro, em Sharm El Sheikh, no Egito.

*Pedro Paz é jornalista e doutorando em Antropologia pela UFPB e produziu esta reportagem especial com uma bolsa da Formação “Primeira infância e a cobertura das eleições 2022”, uma parceria das organizações Nós, mulheres da Periferia, Alma Preta, Amazônia Real, Marco Zero e Fundação Maria Cecília Souto Vidigal.

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A professora Fernanda Cristina de Lima Pinto Tavares, do Departamento de Nutrição da UFPE, confirma a carência alimentar de crianças pernambucanas antes mesmo de 2022. Segundo a pesquisadora, nos últimos cinco anos o cenário já preocupava. Atlas da Situação Alimentar e Nutricional de Pernambuco, documento que Fernanda ajudou a elaborar, aponta que no ano de 2019, na Região Metropolitana do Recife, só 28% das famílias estavam vivendo em segurança alimentar.

Conforme o Atlas, outras 14,4% viviam insegurança alimentar grave (passavam fome), 24,9% enfrentavam insegurança moderada (quando há necessidade de reduzir a quantidade de alimentos por falta de condições de obtê-los) e 32% estavam submetidas à insegurança leve (quando há incerteza quanto à condição de obter alimentação e/ou uma redução na qualidade e variedade dos alimentos consumidos pela família).

Considerando dados do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan), alimentados pela atenção básica do SUS nos municípios, o Atlas revelou ainda alguns aspectos do consumo de alimentos em Pernambuco no ano de 2019. Entre eles, 66% das crianças com 2 a 4 anos comendo doces, biscoitos recheados e outras guloseimas. Alimentos ultraprocessados nessa faixa etária estavam tão presentes como o feijão: 87% e 88%, respectivamente. Bebês de 6 meses a menos de 2 anos, de acordo com o levantamento, também tinham acesso a biscoitos recheados (29%), bebidas adoçadas (30%) e alimentos ultraprocessados (49%).

“Na pré-pandemia de Covid-19, os dados sobre o estado nutricional em Pernambuco também eram preocupantes tanto pelo déficit de altura e de peso para idade em crianças, quanto pelos resultados de excesso de peso em todas as faixas etárias, de bebês a idosos”, afirma Fernanda Tavares. As informações presentes no Atlas mostram que, em 2019, “o déficit de altura para idade no Estado variou de 9,4% em meninas de 5 a 10 anos a 21,5% em meninos de 0 a 2 anos, refletindo uma desnutrição ou subnutrição crônica”.

De acordo com a pesquisadora, no levantamento, 4,1% das meninas de 2 a 5 anos apresentaram déficit de peso para idade, enquanto entre os meninos da mesma faixa etária o problema atingiu 19,6%, indicativo de desnutrição no momento em que foi medida. As informações se referem a um universo de 587.207 crianças acompanhadas pela atenção básica do SUS, sendo 310.190 menores de 5 anos e 277.017 de 5 a 10 anos.

Avaliando um período mais longo, Fernanda Tavares afirma que Pernambuco segue a tendência nacional em insegurança alimentar, com melhora da situação entre 2004 e 2013, e piora identificada a partir de 2018. A Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) do período 2017-2018, do IBGE, apontou que o percentual de domicílios com grau de insegurança alimentar no Estado quase dobrou em cinco anos, passando de 25,9% em 2013 para 48,3% no período 2017-2018.

“Os dados da 1ª Vigisan (de 2020), pesquisa realizada pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede PENSSAN) para monitoramento da situação de insegurança alimentar durante a pandemia de Covid-19, já mostravam um retrocesso para patamares equivalentes a 2004, com 19 milhões de pessoas no Brasil em insegurança alimentar grave”, afirma a pesquisadora. Esse levantamento, observa, não teve amostra suficiente para fazer estimativas para estados, só por regiões.

A 2ª Vigisan, divulgada este ano, identificou um retrocesso ainda maior, “com 33 milhões de brasileiros em insegurança grave, mais próximo do que tínhamos nos anos de 1990”, afirma Fernanda. Ela destaca a proporção maior de insegurança alimentar grave (fome) no Norte (25,7%) e no Nordeste (21%), quando a média nacional é de 15,5%. “Essa é a situação mais crítica, mas a insegurança alimentar moderada e a leve (15,2% e 28%, respectivamente no Brasil) também têm impactos na saúde e bem-estar das crianças e de suas famílias. Geralmente o prejuízo na alimentação vem junto com a violação de outros direitos, como o de ter uma moradia adequada, por exemplo”, destaca.

Secretarias de saúde

No Recife, a Secretaria Municipal de Saúde informa que “entre os meses de janeiro e abril de 2021 foram registrados 818 casos de desnutrição entre crianças de 0 a 10 anos”. No mesmo período de 2022, houve uma redução de 47,9%, com 426 crianças desnutridas nessa faixa etária. Adverte, entretanto, que “tais dados são provisórios, uma vez que os sistemas de informação ainda não estão fechados e podem sofrer alteração”.

Baseada em informações municipais, também por meio do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional, a Secretaria de Saúde de Pernambuco informa que a análise do estado nutricional de crianças menores de 5 anos, nos anos de 2020 e 2021, indicou 2,27% apresentando muito baixo peso para idade e 2,86% de baixo peso para idade. Os dados consideram o universo de 236.671 (2020) e 281.701 (2021) crianças acompanhadas pela atenção básica do SUS.

Alimentação ideal

De acordo com a pesquisadora Fernanda Tavares, o aleitamento materno deve ser alimento exclusivo até os 6 meses de vida e complementar até os 2 anos ou mais da criança. “A partir dos 6 meses, a criança passa a receber os alimentos da família, ao longo do dia, que deve incluir frutas, verduras, cereais, raízes/tubérculos, leguminosas, carnes, ovos, leite e derivados, evitando adição de açúcar, excesso de sal, gorduras, óleos e ultraprocessados”. É importante, acrescenta, que a família trabalhe seus hábitos alimentares, “pois a criança aprende com o seu ambiente, com o que está disponível e o que observa dos hábitos dos adultos”, ensina.

Omissão e retrocesso

O Brasil tem instrumentos para auxiliar o enfrentamento da fome, embora não estejam sendo levados em conta nos últimos seis anos. “Temos a Política de Segurança Alimentar e Nutricional desde 2006. Essa é uma política intersetorial, com programas na esfera da saúde, educação, assistência social, agricultura, meio ambiente e outros setores. Infelizmente essa política vem sendo negligenciada com os cortes nas áreas sociais que começaram intensivamente em 2016, corroborados com a aprovação do Teto dos Gastos. E, em, 2019, com a extinção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) – muito importante na construção da política, criação e ajustes dos programas relacionados”, critica a pesquisadora.

Ela também observa a baixa atuação da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), espaço de planejamento intersetorial do governo federal para a área. “Alguns programas deixaram de existir e outros ficaram com uma existência residual, após cortes drásticos no orçamento. É importante a recomposição do Consea, do orçamento para a área e do trabalho intersetorial e articulado entreos níveis de governo (municipal, estadual e federal), enfim, do fortalecimento da Política e Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional, para enfrentar o retrocesso que tivemos noaumento absurdo da fome, para que nos mantenhamos livres desse mal e na promoção da alimentação adequada e saudável para todos”.

Destaca como estratégico ainda as ações/programas públicos no acompanhamento pré-natal, incentivo ao aleitamento materno e orientação da alimentação adequada para os menores de 2 anos, transferência de renda para famílias vulneráveis e atualização do orçamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, assim como reforço de restaurantes populares, cozinhas comunitárias, bancos de alimentos, distribuição de cestas básicas e apoio à agricultura familiar.

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* Este conteúdo integra a série Eleições 2022: Escolha pelas Mulheres e pelas Crianças. Uma ação do Nós, Mulheres da Periferia, Alma Preta Jornalismo, Amazônia Real e Marco Zero Conteúdo, apoiada pela Fundação Maria Cecília Souto Vidigal

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Mas será que é hora de baixar a guarda contra a covid-19?

No mês em que se completa dois anos de pandemia, a Marco Zero perguntou a diversos profissionais, de várias áreas, o que podemos esperar para o futuro da covid-19. Confira as respostas.

As expectativas para o futuro da covid-19

“O direito de imaginar futuros é ato de resistência. Na minha opinião é precipitado falar em endemia, minimizar efeitos ainda devastadores da doença abolindo precocemente uso de máscaras, medidas de proteção individual e coletiva com finalidades diversas que não a defesa da vida. Não temos tempo suficiente nem padrão único da ocorrência da doença para prever o que vai acontecer, mas podemos mudar aqui e agora. Mudar compondo projetos democráticos, apostar nas políticas públicas e na solidariedade. Ao mesmo tempo apostar na vontade e desejo das pessoas na mudança, uma aposta subjetiva portanto. Um duplo movimento de resistência a tudo que violenta e degrada a vida, causa dor e sofrimento, ao mesmo tempo a resistência alegre, criativa e cheia de vida das periferias, das pessoas comuns na diversidade brasileira.”

Bernadete Peres, médica sanitarista, professora do Centro de Ciências Médicas da UFPE

“Mudar o status de pandemia para endemia nesse momento não é algo bom. O vírus não vai desaparecer porque a situação mudou de status e, na verdade, pode até passar uma ideia errada para a população. Por exemplo, o Brasil é um país endêmico para dengue e nós sabemos o problema que esse vírus nos causa todo ano. É importante lembrar que o Sars-CoV-2 é um vírus altamente transmissível e que não podemos baixar a guarda agora. Ainda temos muita coisa para aprender sobre esse vírus e sobre a doença que ele causa. O futuro ainda é incerto, afinal ainda estamos tentando entender a dinâmica sazonal do vírus e as melhores medidas sanitárias no combate à covid-19.”

Lorena Chaves, virologista e pesquisadora da Universidade Emory Atlanta (EUA)

“Estamos em um período de transição entre hiper pandêmico e pandêmico. Pandemia é a presença de várias epidemias causadas pelo mesmo organismo em vários continentes. E continuamos com uma pandemia de Sars-CoV-2, o causador da covid19. No entanto, podemos dizer que a cepa original, lá de 2019 agora é endêmica, mas pode voltar a ser epidêmica novamente. No entanto a pandemia da cepa ômicron, e outras cepas, continuam independentemente do que cada um acha. Ou seja a pandemia do Sars-CoV-2 continua, são 1,5 milhão de pessoas infectadas por dia e causando mais de seis mil mortes diariamente, no mundo. Não percebo o surgimento de um canal endêmico normal e acho que vai levar tempo para que o vírus se adapte por completo e entre em equilíbrio com o estado imunológico da população.”

Ernesto Marques, médico virologista e professor da Universidade de Pittsburgh (EUA)

“A covid-19 caminha para ser endêmica, no Brasil e no mundo, mas reforço que ainda é precoce afirmar que entramos nessa fase. Os estudos mais recentes e, sobretudo, os dados de queda proporcional de mortes diante do aumento de casos, são indícios claros da importância da vacinação. No entanto, as coberturas vacinais ainda estão longe de serem consideradas as ideais e, atualmente, em particular no que tange ao universo infantil. Este é um problema que necessitaria enfrentamento urgente e coordenado, o que, sabemos, não partirá dos gestores nacionais. Caberia então, aos estados e munícios ampliarem campanhas de vacinação das crianças, e esclarecimento aos familiares acerca da comprovada segurança das vacinas. Acredito que, assim como fazemos anualmente em relação à influenza, teremos que adotar doses anuais de reforços, adequadas às cepas preponderantes. Mas para que esta medida alcance sucesso, temos que retomar o que sabíamos fazer tão bem: campanhas de vacinação, ampla divulgação, capilarização de postos de aplicação das doses, etc. Outro hábito que deveria ser incorporado é o uso de máscaras diante do surgimento de sintomas respiratórios. Mas, reforço: ainda não podemos decretar o fim da pandemia, embora este seja o desejo de todos nós.”

Tereza Maciel Lyra, professora da Universidade de Pernambuco (UPE) e médica sanitarista na Fiocruz-PE

“A vacinação no Brasil começou lentamente, mas depois foi expandindo e hoje temos quase ¾ da população completamente imunizada e mais de 80% que receberam pelo menos uma dose. O novo coronavírus tem se mostrado como um vírus imprevisível e dinâmico. Assim, muita coisa pode mudar de uma semana para outra. Entretanto, acredito que haverá uma redução contínua do número de novos casos e o vírus vai continuar circulando de forma endêmica. Creio que será importante realizar a revacinação da população pelo menos uma vez ao ano e que as vacinas necessitarão ser atualizadas para refletir a variante mais prevalente em circulação.”

Lindomar Pena, virologista e pesquisador na Fiocruz-PE

“O avanço da vacinação está diretamente associado à redução dos casos de agravamento e óbito por covid-19, em todo o mundo. Por mais mórbido que pareça, o número de óbitos tende a cair ainda mais não só pelo avanço da vacinação, mas também pelo número cada vez menor de pessoas intencionalmente não-vacinadas… visto que são hoje as principais vítimas do Sars-Cov-2. Indivíduos completamente vacinados tem 17 vezes menos chances de ir à UTI, e 20 vezes menos chances de ir à óbito, em comparação com os indivíduos parcialmente vacinados ou sem vacinação (4 de cada 5 brasileiros que vão à UTI e ao óbito, estão parcialmente ou não-vacinados).

Um aspecto importante a ser considerado é que variantes de preocupação como a delta e a ômicron, por exemplo, conseguem escapar parcialmente dos anticorpos induzidos pelas vacinas contra Sars-Cov-2. O significado disso, é que mesmo pessoas completamente vacinadas, inclusive com a terceira dose, ainda podem se infectar e transmitir o vírus. Essa constatação é ainda mais relevante para indivíduos com a saúde fragilizada, como os imunosuprimidos, que já devem tomar a quarta dose de reforço, e os idosos que, por serem também grupo de risco devem continuar, mantendo rigorosamente os seus cuidados de prevenção. Em síntese, infelizmente o Sars-Cov-2 veio para ficar, portanto, temos que aprender a conviver com ele da forma mais segura possível, em relação ao impacto na saúde de nossa população. Isso significa dizer que temos de manter a nossa imunidade, indo se vacinar sempre que chegar a sua vez, e evitar situações maiores de exposição. Não é hora de baixar a guarda, e só com a ajuda de todos (governo, empresas e cidadãos) que conseguiremos sair dessa situação de emergência sanitária.”

Rafael Dhalia, cientista e pesquisador da Fiocruz-PE

“Como estamos vendo nos dados epidemiológicos de vários países, e também nos estudos clínicos das vacinas, as vacinas reduzem muito o nível de óbitos e agravamento (hospitalizações), em um nível coletivo (após alta cobertura vacinal). Também vemos uma redução na quantidade de pessoas sintomáticas (o que ajuda a reduzir transmissão), mas essa redução é bem menor. Tendo isso em vista, é importante saber que, para termos um status endêmico e seguro, precisamos “ajudar” as vacinas com outras medidas de redução da transmissão. Se deixarmos o status endêmico da covid ser nesse nível, teremos um excesso de óbitos em vulneráveis muito maior do que tínhamos até então. É importante estabelecer essa diferença entre endêmico e seguro! Hoje, o futuro que se desenha, infelizmente, é esse de um alto nível de casos e, por consequência disso, um número absoluto de mortes muito além do esperado.”

Isaac Schrarstzhaupt, coordenador da Rede Análise Covid-19

“Acho ainda muito temeroso tratar como uma endemia uma vez que tem várias coisas ainda incertas quanto ao Sars-Cov-2. Uma das coisas que se pensou lá no início é que o vírus realmente ia se tornar endêmico e ia ter um padrão sazonal como influenza. Mas até agora não temos visto esse padrão sazonal. Na verdade, isso representa mais o surgimento de novas linhagens e essas novas linhagens que têm uma característica diferente de escape imune ou de de maior transmissibilidade. E esse surgimento de linhagem está diretamente relacionado a uma transmissão muito alta, então quanto mais pessoas infectadas maior a chance do surgimento dessas linhagens. Que podem acarretar uma nova onda de infecção, fugindo assim do padrão sazonal dos outros vírus respiratórios. Realmente ainda não entendemos a dinâmica do Sars-COv-2 a ponto de conseguir tratá-lo como os outros vírus respiratórios onde existem padrões muito claros. O Sars-Cov-2 ainda está nos pregando peças com o surgimento de novas linhagens. São aparecimentos imprevisíveis e o máximo que nós conseguimos fazer é detectá-las rapidamente e tentar tomar decisões baseada em fatos. Precisamos ainda ter cautela e manter determinadas medidas restritivas, como o uso da máscara, distanciamento para diminuir a transmissão, porque realmente com a transmissão alta sempre vamos ter uma maior probabilidade de do surgimento de novas linhagens com capacidade de causar ondas de infecção e novamente sobrecarregar o sistema de saúde.”

Gabriel Wallau, biólogo e pesquisador da Fiocruz-PE

“É um processo natural da pandemia se tornar endemia, uma coisa que vai acontecer. Questão é querer fazer isso de forma forçada. Não é bem assim. Vai chegar o momento em que nós vamos passar dias sem ter mortes ou uma transmissibilidade muito baixa e, naturalmente, isso vai acontecer e vai ser definido pela Organização Mundial da Saúde (OMS), uma coisa importante também pra levar em consideração. A OMS vai avaliar os parâmetros no mundo para definir se acabou ou não a pandemia. Claro que os os países não são obrigados a aceitar, mas no geral aceitam. Quando a gente vive uma endemia, não é essa situação de gerar um caos no sistema de saúde, além dos prejuízos principalmente humanos, de vidas, e também financeiro onde tudo é afetado. Uma endemia não chega a esse ponto, mas é uma forma também de mantermos a vigilância pra que não fique essa gangorra, esse vai e vem. Essa é uma vigilância contínua, vai chegar o momento que vai se tornar endemia, mas esse não é o momento. Temos muitas mortes diariamente, ainda temos o vírus circulando consideravelmente, a gente ainda precisa ter a vacinação de reforço, que hoje está na casa dos 30%. Ainda precisamos avançar na vacinação da segunda dose de crianças e adolescentes, ainda precisamos da vacinação de crianças de zero a quatro anos, que é o grupo de maior risco e de fatalidade entre crianças e adolescente. Não é simplesmente falar, “olha, acabou, agora é endemia”. Os números precisam mostrar isso, os casos precisam mostrar isso.”

Gustavo Cabral, imunologista e pesquisador da Universidade de São Paulo (USP)

“Muitos políticos querem que a covid seja uma doença endêmica por questões meramente econômicas, tentando assim que a população possa ter uma vida normal. Por exemplo, o número total diário nesta semana de novos infectados na Europa supera 500 mil e os novos óbitos diários oscilam em torno de mil infectados. No Brasil, a média móvel de 7 dias de novos infectados supera atualmente 45 mil casos,mesmo sendo subestimada (não contempla os autotestes). E devemos saber que a eficácia da última dose daqueles que se vacinaram está sendo reduzida com o tempo. Entendo que seja um grande risco considerar a covid como uma doença endêmica, por conta de novas variantes atuais e futuras. Tenho convicção que o vírus persistirá evoluindo em certos lugares e medidas não farmacológicas mais efetivas deverão ser consideradas.”

Gauss Cordeiro, estatístico e professor da UFPE

“Em relação a tratar com uma uma endemia eu acho precoce, ainda não é hora disso. Para caracterizar como endemia precisamos ter um um patamar de estabilidade, ter minimamente uma previsão sobre os próximos passos, ter valores “aceitáveis”, bem entre aspas, de mortos e de casos. E ainda estamos longe disso. Me parece que querer chamar de endemia é forçar o fim de uma pandemia que não acabou. A gente está tentando mudar os conceitos que já existiam antes da covid-19 para tentar adequar para dizer ‘pronto, agora voltou à normalidade’. É uma negação da realidade. Está melhorando, tem vacina, tem medicamento. Estamos caminhando para sair e pra virar uma endemia sim, mas eu ainda acho cedo dizer que, a partir de agora, é uma endemia. É um discurso conveniente no ano eleitoral, o que precisa ser levado em consideração. E o que esperar para o futuro da covid-19? Eu acredito que a covid-19 vai fazer parte das nossas infecções virais anuais. Assim como o vírus da influenza faz desde o surto lá de 1918. Acredito que o caminho que a covid vai tomar é parecido. Vai se transformar numa gripe e espero que caia a letalidade. Hoje a covid-19 mata duas, três vezes mais que a gripe, mesmo em locais onde a população está mais imunizada que no Brasil, então eu acho que a gente vai caminhar pra algo nesse cenário. Vamos entrar no equilíbrio com a existência do vírus na nossa sociedade. E resta saber se vamos ter picos de infecções anuais, assim como acontece com a influenza e, de tempos em tempos, vai ter um surto pior com uma uma variante mais letal, uma variante que escape minimamente das vacinas que existem. É difícil a gente fazer esses exercícios de futurologia, porque estamos tentando prever um comportamento da natureza,de um evento completamente incerto.”

Bruno Issao Matos Ishigami, médico infectologista do Hospital Universitário Oswaldo Cruz (UPE)

“A imunidade coletiva, com as n-variantes em circulação, parece mesmo impossível de ser alcançada como publicado há exatamente 1 ano [mais precisamente, em 18 de mar de 2021]. Assim, seguimos avançando, mais ainda figuramos como um dos países que menos vacinou no mundo, considerando terceira dose e tamanho da população. O mais grave disso, e aqui no Brasil também, parece ter sido mesmo a ausência de comunicação sobre Risco Pandêmico e a forma errônea de comunicar à população como as vacinas emergenciais funcionariam. Por isso, parece que estamos perdendo a efetividade das vacinas muito rapidamente, mesmo as doses de reforço. Basta compararmos os dados de alguns dos países que hoje mais imunizaram suas populações, com suas respectivas taxas de ocupação de leitos. Assim, para o futuro, observando o risco mundial, que vinha em boa trajetória em direção à zona verde (baixo risco), mantém uma piora desde 2 de março de 2022, reapontando o risco [bolinha branca, ultimo dia medido] para zona vermelha (risco alto). sugere piora na pandemia, na infecção mundial, não endemia, não ainda.”

Jones Albuquerque, cientista do IRRD e do Laboratório de Imunopatologia Keizo Asami – UFPE e professor da UFRPE

Também perguntamos aos especialistas quais teriam sido as principais lições aprendidas ao longo desses dois anos de pandemia. As respostas estão no link abaixo:

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Vacinas podem ser aproveitadas

A dose aprovada pela Anvisa, e usada para crianças em outros países, é a mesma usada para adultos (600 SU em 0,5 ml), com o intervalo entre a primeira e a segunda dose também igual, de 28 dias. Por isso, as vacinas que já estão nos municípios poderão ser usadas para crianças e adolescentes, sem a necessidade de esperar uma nova compra, como foi o caso da vacina pediátrica da Pfizer, que tem uma formulação diferente da vacina para mais de 12 anos.

Na coletiva de imprensa da quarta, o secretário André Longo afirmou que as 150 mil doses de CoronaVac que estão em Pernambuco serão “automaticamente revertidas para a população pediátrica”. Ainda não se sabe, contudo, como será a compra da vacina pelo Ministério da Saúde, que ainda não se pronunciou sobre a liberação da CoronaVac para crianças e adolescentes.

De acordo com o secretário, Pernambuco vai esperar as informações sobre se e quando vai haver nova remessa do imunizante. “Com as doses que temos, dá para vacinar 75 mil crianças, o que já é uma grande ajuda. Se tiver distribuição adicional, já podemos dar as primeiras doses a 150 mil crianças, o que dá uma avançada boa, em quase 15% da população pediátrica do estado. Vai dar para acelerar a campanha”, afirmou ontem, ainda na expectativa da aprovação da Anvisa. Em São Paulo, pouco após a aprovação da Anvisa, já teve início a vacinação das crianças e adolescentes com a CoronaVac.

Em nota divulgada nesta tarde, a Secretaria Estadual de Saúde afirma que “aguarda o posicionamento do Ministério da Saúde (MS) quanto a inserção da vacina Coronavac/Butantan, para a população de 6 a 17 anos, no Programa Nacional de Operacionalização, como também, a informação sobre o envio de novas doses para o Estado. Na próxima segunda-feira (24/01), a SES-PE irá reunir o Comitê Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação e a representação dos municípios pernambucanos para discutir e pactuar as estratégias a serem adotadas para imunização desse público.”

Pernambuco começou a vacinação das crianças na semana passada, com a vacina pediátrica da Pfizer, a única até então aprovada no Brasil. Por ora, estão sendo vacinadas apenas crianças com comorbidades, com deficiência, quilombolas e indígenas. Ao passo que os municípios vacinem esses públicos, a recomendação é de que a vacinação seja decrescente, com a imunização da faixa de 11 anos. A estimativa é de que a população entre cinco e 11 anos seja de 1,1 milhão em Pernambuco.

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“Já faz um mês da morte do meu filho, mas só agora, depois que a gente veio à público falar e se manifestar é que eles [representantes da Hapvida] nos procuraram”, declarou Jefferson Rodrigues, pai de Samuel, durante a manifestação.

A família também decidiu entrar com uma ação cível contra a empresa Hapvida. O processo, que corre em sigilo por envolver um menor impúbere (com menos de 16 anos), solicita a reparação por danos morais e extrapatrimoniais, além da associação de causalidade entre o ato dos médicos e enfermeiros e o agravamento do quadro de saúde da criança, que resultou em morte. 

“No presente caso está perfeitamente comprovado falhas no atendimento de saúde, decorrente de suposta negligência médica e de enfermagem, que ocasionou o ato danoso que vitimou o menino Samuel”, afirmou Elane Rodrigues, advogada responsável pelo caso.

Em nota, a Hapvida afirmou que se solidariza com a família da criança e que também possui interesse em saber a causa da morte. Confira a nota na íntegra:

“Cada vida importa, e o respeito e igualdade são premissas fundamentais presentes no nosso dia a dia. Nos solidarizamos com a família. Entender a causa de toda essa situação também é de nosso interesse, por isso, encaminhamos a análise para o Serviço de Verificação de Óbito (SVO).

Possuímos diversas ações em relação à diversidade e igualdade, com treinamentos, orientações e cartilhas para seus colaboradores, trazendo os principais temas e necessidades para ajustarmos o que for necessário, sempre em cumprimento às regras e políticas dos direitos humanos, não só por obrigação legal, mas por acreditar que as diferenças e semelhanças nos tornam únicos”.

Esta reportagem foi produzida com apoio do Report for the World, uma iniciativa do The GroundTruth Project.

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Custo-benefício tem de compensar

Na vacinação de adolescentes, houve muita confusão e desinformação sobre miocardite, uma inflamação do músculo cardíaco que pode ser uma reação rara à vacina da Pfizer. O Ministério da Saúde chegou a não recomendar a vacinação desse público em setembro – mas logo voltou atrás. Era uma decisão política – um pedido do presidente negacionista Jair Bolsonaro – e não baseada em estudos. Dados de uma nota técnica do próprio Ministério da Saúde afirmam que a miocardite atinge 0,043% dos vacinados.

Acomete principalmente jovens do sexo masculino. “A maioria evolui de forma boa, com um internamento de 2 a 3 dias, sem sequelas. O risco de um adolescente de ter covid e ter complicações cardíacas pela doença é bem maior. Não podemos, contudo, desconhecer que esse risco existe. Tem que se ficar atento, até para se fazer o diagnóstico precocemente. Dor torácica e apneia são sintomas em que se deve procurar uma unidade de saúde. Mas, entre o risco de adoecimento por covid-19 e uma baixíssima probabilidade de miocardite, o uso da vacina é muito favorável”, explica o pediatra Eduardo Jorge.

Se a segurança é de extrema importância para os adultos, para as crianças ela tem que ser redobrada. Isso porque as crianças não são um grupo de risco para a covid-19. “O benefício tem que ser muito alto para compensar qualquer risco. Por isso que as vacinas pediátricas têm que ser muito seguras. Acredito que para o controle da pandemia vamos precisar restringir ao máximo a circulação do vírus. E ampliar a vacinação para a pediatria é necessário. Temos vacinas que são seguras. Mesmo que as crianças tenham mais probabilidade de um acometimento leve, elas ainda podem transmitir. Para um retorno às escolas mais tranquilo e o fim da pandemia, a vacinação das crianças é necessária”, comenta o pediatra.

A virologista Lorena Chaves também afirma que a vacinação das crianças é de extrema importância para o controle da pandemia. “É fundamental. Crianças adoecem e transmitem o novo coronavírus, então é uma população que precisa ser protegida também. Crianças frequentam ambientes escolares que são fechados (em grande maioria) e com muitas pessoas, então é um ambiente de circulação de vírus e transmissão. Além disso, crianças expostas ao vírus de forma vulnerável vão acabar sendo hospedeiros para seleção de variantes mais transmissíveis e adaptadas”, afirma.
A tendência é de que a vacina pediátrica da Pfizer seja aprovada pela Anvisa, uma vez que já recebeu a chancela dos órgãos de controle dos Estados Unidos. Mas deve começar a ser aplicada no Brasil somente em janeiro. Isso porque ainda precisa da negociação e compra da vacina pelo Ministério da Saúde, já que é uma formulação nova, e não apenas uma dose reduzida.

Coronavac é candidata natural

Por ser uma vacina de vírus inativado, tecnologia amplamente usada nas vacinas pediátricas, a Coronavac surgiu como uma opção natural para as crianças. “É um tipo de vacina que a pediatria está acostumada. Vacinas como a de Hepatite A e a da gripe também são de vírus inativado e usadas há décadas em crianças. Os efeitos adversos são poucos e brandos”, comenta Eduardo Jorge.

Cientistas como Júlio Croda, da Fiocruz, têm repetido em diversas entrevistas e textos a necessidade de inclusão da Coronavac no Programa Nacional de Imunizações (PNI) para as crianças. Após a compra de 100 milhões de doses no começo do ano, o Ministério da Saúde não fez novo contrato com o Instituto Butantan, nem incluiu a Coronavac no PNI. As vacinas da Pfizer e da AstraZeneca/Fiocruz já foram incluídas no programa.

Com tradição em campanhas de vacinação robustas e de vanguarda, o Chile aplica a Coronavac desde meados de setembro em crianças acima de cinco anos. “Na semana passada o Chile já publicou um estudo com a Coronavac nas crianças de lá. Não houve registro de reações graves e o estudo mostrou que as crianças respondem bem à vacina, com boa produção de anticorpos”, diz o pediatra.

No Brasil, o Butantan solicitou à Anvisa, ainda em agosto, a autorização para uso da Coronavac a partir dos três anos. A solicitação foi negada na época, por insuficiência de dados. No começo de novembro, o Butantan encaminhou à Anvisa novos dados de estudos feitos na China, onde a vacina é usada também a partir dos três anos.

A Sinovac, fabricante da Coronavac, também informou nesta semana que os resultados preliminares dos ensaios clínicos de fase três da vacina Coronavac com essa faixa etária mostraram segurança. Os testes foram feitos na África do Sul, no Chile, na Malásia e nas Filipinas. Nenhuma reação adversa grave foi reportada.

No caso da Coronavac, não há necessidade de troca de adjuvante nem de diminuição da dose. Os testes foram conduzidos com as duas doses da vacina, assim como aconteceu também com a da Pfizer. “O que pode mudar, no futuro, é passar a ser apenas uma dose para crianças. Isso porque elas costumam ter uma resposta imunológica muito melhor que os adultos. Na vacina de HPV, por exemplo, para pessoas com mais de 15 anos são necessárias três doses, enquanto para os menores de 15 anos apenas duas doses bastam, já que a resposta imunológica é tão robusta como na dose plena”, explica.

A expectativa agora é de que o Butantan faça um novo pedido para autorização da Anvisa ainda neste ano. Um possível entrave é a demora com que o Butantan tem conduzido as publicações das pesquisas. Quando a agência negou a aprovação da vacina pediátrica em agosto, a relatora Meiruze Freitas lembrou que o instituto ainda não havia publicado os dados de fase três dos testes da Coronavac em adultos no Brasil. O estudo em Serrana, que teve ótimos resultados na prevenção de mortes, também não foi publicado em revista científica.

Mais mentiras e ameaças na internet

No fim de outubro, a Anvisa divulgou que seus diretores receberam ameaças de morte na hipótese de aprovação do uso de vacinas contra a covid-19 para crianças. Na sexta-feira passada, o autor das ameaças foi identificado pela Polícia Civil do Paraná. Em depoimento, ele disse que estaria arrependido. O inquérito sobre o caso ainda não foi concluído.

O imunologista Gustavo Cabral, que também atua com divulgação científica na internet, prevê que a desinformação sobre as vacinas para crianças deve aumentar ainda mais. “Em breve vão começar os testes com as vacinas para bebês a partir dos seis meses. Acho que o movimento antivacina vai entrar pesado com informações falsas. É preciso ficar muito atento às informações que circulam na internet”, comenta.

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Crianças e adolescentes de todas as regiões brasileiras, excluídos do ensino remoto, foram empurrados ao trabalho ou aumentaram a carga de serviço na pandemia

O ano é 2020: três irmãos de 12, 13 e 14 anos pediam dinheiro nos arredores de um shopping em São Luís, no Maranhão. No Sul do Brasil, em Barra do Ribeiro, um menino de 14 anos aumentou a jornada na roça do pai e dos vizinhos. Em um engenho de cana no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, um garoto de 13 anos teve a mão amputada ao sofrer um acidente operando máquina. Também na zona rural, agora do Centro-Oeste, 14 adolescentes estavam sendo escravizados no campo. Na outra ponta, ao Norte, uma criança de 10 anos limpava a casa dos patrões da mãe, faxineira no Amapá.

Em todas as regiões brasileiras, a equipe do projeto Lição de Casa identificou pelo menos 70 meninos e meninas de 10 estados e do Distrito Federal que foram vítimas de exploração do trabalho infantil no primeiro ano da pandemia do coronavírus.

A reportagem especial Sem Recreio traz relatos de pequenos cidadãos que deixaram o estudo e a infância de lado para exercer as mais diversas funções laborais, em busca de sobrevivência, complemento da renda familiar ou mesmo ocupação do tempo em que estariam aprendendo nas escolas que foram fechadas.

Informações sobre o trabalho infantil envolvendo menores de 14 anos não deverão constar na Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílio (Pnad Contínua) de 2020 devido às reduções no orçamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). E esse é um dos levantamentos mais importantes para entender o cenário. Os dados de 2019 revelavam 1,8 milhão de crianças e adolescentes, com idades entre 5 e 17 anos, em situação de trabalho precoce.

Os números relativos ao ano passado (a serem divulgados) dificilmente refletirão a realidade vivida por essa população em todo o Brasil durante a crise da covid-19, considerando que ainda há subnotificação. Ao menos parte das histórias serão visibilizadas neste material feito a muitas mãos – uma investigação nacional sobre essa violação infantil, a partir da evasão escolar.

O termo adequado seria ‘exclusão escolar’, já que “é responsabilidade do Estado brasileiro garantir uma educação pública laica, de qualidade e inclusiva”, defendeu Tânia Dornellas, assessora do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI).

Dez denúncias por dia

No primeiro semestre de 2020, o Disque 100 (Direitos Humanos) recebeu, em média, 10 denúncias por dia referentes à exploração da mão de obra infantil. O dado inédito, obtido pela reportagem via Lei de Acesso à Informação, aponta que em todo o país foram 1.859 registros em seis meses. No ano de 2019, eram cerca de 11 denúncias diárias (um total de 4.246 em 12 meses). Apesar de aparentar uma ligeira queda, no ano passado o número pode ser lido como alto, de acordo com especialistas, justamente por estar subnotificado em uma época atípica de isolamento social.

Doze jornalistas espalhados pelo país foram às ruas e fizeram escuta de profissionais que estão na ponta, diante de famílias vulneráveis, e perceberam a intensificação do problema. As situações que abriram essa matéria foram vistas e narradas por um professor, um conselheiro tutelar, um auditor fiscal, um procurador do trabalho e um dos repórteres. Foram entrevistadas mais de 20 fontes, incluindo pesquisadores, especialistas e representantes de entidades ligadas à temática.

Os relatos contemplam as piores formas de trabalho precoce: trabalho doméstico, análogo à escravidão, tráfico de drogas, lavouras, garimpo, catação, mendicância, aplicativos de entrega. Mas também há casos que costumam ser romantizados ou relativizados, como filhos “ajudando” na lanchonete dos pais ou fazendo doces para vender no bairro, contribuir em casa, comprar um presente. “A sociedade brasileira é muito conivente com o trabalho infantil. De todas as violações de direitos, essa é a mais aceita”, afirmou Tânia Dornellas.

Qualquer trabalho, exceto na condição de menor aprendiz, limita o acesso às condições adequadas de ensino e desenvolvimento, explica Ana Carolina Fonseca, oficial de programas do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil. “Eles são privados de brincar, de estar com seus pares e de vivenciarem a infância e a adolescência”.

Em busca de alimento

A alimentação, ou a falta dela, conecta crianças de diferentes regiões descobertas pela equipe do Lição de Casa. Nos estados de Pernambuco, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, elas estavam fazendo, vendendo ou carregando comida porque a realidade financeira em casa havia piorado durante a pandemia.

Maia*, de 13 anos, passou por cima do sofrimento com a morte da avó, que pegou covid, em meio aos sanduíches que fazia e entregava pelo seu bairro no Recife. A renda da casa caiu muito após o desemprego da mãe diarista e sem a aposentadoria da avó. A menina praticamente trocava a noite pelo dia, e os estudos, a essa altura, se reduziram a ajudas virtuais de colegas para que ela passasse de ano.

Sem a escola, sobrou para Vinícius* e Ricardo*, irmãos de 10 anos, vender os salgados, feitos pela mãe, na praça central da cidade de São Borja. A família de oito filhos vive em um assentamento no Rio Grande do Sul.

A calçada de um supermercado em Belo Horizonte substituiu a sala de aula nas manhãs e tardes de Kevin*, de 7 anos. Lá, ele recebia uns trocados carregando sacolas com as compras e comidas dos clientes.

*Os nomes das crianças e adolescentes são fictícios para proteger a identidade deles, mas as narrativas são reais, flagradas no ano passado.

Distantes do olhar protetor dos educadores

A ausência de estatísticas, a subnotificação e a falta de ações governamentais tornam-se mais graves somadas ao afastamento dos alunos do olhar atento de um professor. Eram os educadores em sala de aula que acolhiam quando a casa e a rua oprimiam. A distância e as telas intermediando o contato tornaram-se barreiras para essa relação de afeto e cuidado.

O professor Gilberto Bazilewicz conseguia, olhando as mãos calejadas dos seus alunos, perceber aqueles que estavam trabalhando pesado nas lavouras em Barra do Ribeiro, município pequeno e rural que fica a 56 km de Porto Alegre. Ele aprendeu a reconhecer o que viveu na própria infância. Gilberto abandonou a escola aos 14 anos pela lida no campo. Desde os 10 morava em uma fazenda onde recebia abrigo, comida e dinheiro em troca de serviço.

Quando os meninos estavam na escola, havia ao menos um turno garantido, dedicado ao aprendizado e à vivência da idade. Os educadores sentem o quanto foi perdido agora e ainda não sabem se será possível recuperar. “Alguns (estudantes) já me disseram que conseguiram trabalho na pandemia, não vão voltar depois”, contou Gilberto.

Folhas em branco

Em várias comunidades brasileiras onde alunos têm dificuldades de acesso à internet, o aprender virou apenas folhas de tarefas entregues pela escola. Esses papéis são devolvidos, por vezes, sem resposta, ou nem isso. Muitos desapareceram quando o desemprego e a insegurança alimentar se impuseram.

Entre as crianças que a reportagem encontrou, várias foram forçadas ao trabalho por essa maior vulnerabilidade fora da escola. Manuela*, filha de catadores no Rio Grande do Sul, estava entregando as atividades em branco e os professores souberam que ela catava latinhas nas ruas para não ficar sozinha em casa.

Grande parte das histórias que constam no mapa do especial Sem Recreio vieram à tona por meio de professores e diretores que estão preocupados com suas salas reduzindo de 40 para até 5 alunos nas plataformas online.

“Há alunos que o pai perdeu o emprego. Tem uma que foi para o interior (do estado). Outra montou uma loja virtual de tênis”, elencou o professor de Português Eduardo Ezequiel, de Belo Horizonte, que começou o último ano dando aulas para 90 estudantes e terminou com 20.

No Macapá, a pequena Catarina* tinha compromissos incompatíveis com seus 11 anos de vida. Vendia doces, cuidava da irmã mais nova e trabalhava em um espetinho à noite. Nem se ela quisesse ou os professores ajudassem, seria possível, com essa rotina, assistir aulas de manhã pela tela quebrada do celular.

A reportagem procurou o Ministério da Educação para saber quais foram as ações nacionais para combater a evasão escolar. A pasta destacou duas medidas: um webinário em parceria com o Unicef para promover a busca ativa dos alunos, e um plano emergencial de contribuição financeira com as escolas para elas se reestruturarem para o retorno presencial (sem informar valores).

Uma violação invisível

Narrativas que promovem o trabalho infantil aparecem mais fortes nos contextos de crise. A mentirosa ideia de que é “melhor estar trabalhando do que na criminalidade”. O crime, na verdade, é também um local de exploração. O tráfico de drogas recruta muitas crianças e consta na lista das piores formas de trabalho infantil. Mas os adolescentes pegos com traficantes não são vistos como vítimas, apenas como infratores.

Júlio*, de 12 anos, desistiu de estudar por causa da aprendizagem remota no ano letivo de 2020. Passou a ficar mais tempo nas ruas da favela em que mora, na cidade de Belo Horizonte. Desviado da rede de proteção, foi convocado para ser olheiro do tráfico.

“É algo que acaba sendo mais visto como crime, não como trabalho infantil, apesar de ser uma exploração grave, pois muitos perdem a vida”, ponderou Alessandra Kelly Vieira, que analisou como a justiça juvenil tem privilegiado as medidas punitivas em vez das protetivas (e preventivas), em recente doutorado em Psicologia Social na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Quando as pessoas ficam indiferentes a essa violação, de alguma forma estão sendo também coniventes. Em um restaurante na periferia de Belo Horizonte, a conselheira tutelar Rosimeire Pinto Trindade esbarrou com Marina*, de 8 anos, ajudando a mãe com os clientes durante a pandemia. Para se defender, a genitora disse que se a filha não estivesse ali, estaria na rua, e que isso seria pior.

Rosimeire destaca que as famílias são numerosas e precisam de renda. “Foram criadas assim (trabalhando desde cedo), já é uma constante na cultura deles”. A conselheira explicou que queria que a criança estudasse para ter um trabalho digno e protegido. “Mas com as escolas fechadas é tudo mais difícil”.

O trabalho infantil atinge, majoritariamente, crianças pobres, em geral negras ou pardas, moradoras da periferia, conforme o perfil mais comum dessas vítimas. Mas a interface dessa violação com o racismo e a pobreza é pouco percebida.

Turno e contraturno

Para crianças e adolescentes que já tinham o trabalho como uma imposição antes da covid-19, as horas diárias debruçadas ao serviço foram intensificadas. No município de Barra do Ribeiro, interior do Rio Grande do Sul, André*, de 14 anos, já ajudava o pai na lavoura no contraturno escolar e aumentou sua carga de trabalho, ocupando os horários sem as aulas presenciais com serviço para os vizinhos. No mesmo estado, em São Luiz Gonzaga, Danilo*, de 15 anos, dobrou o expediente como ajudante de pedreiro.

Circunstâncias como essas também apareceram na dissertação de mestrado de Lucas Ávila, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (Puc Minas). O pesquisador acompanhou, em 2020, 11 estudantes do 9º ano do Ensino Fundamental, da Escola Estadual José Miguel do Nascimento, uma das unidades escolares com o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) mais baixo em Minas Gerais.

No estudo, Lucas identificou atividades laborais durante a manhã e a tarde em 6 dos 11 entrevistados. Um deles acompanhava o tio no açougue o dia inteiro, o outro passou a seguir o pai como ajudante de pedreiro, em obras das 6h às 15h. “A falta da presença física da escola criou a noção de que aqueles estudantes não estavam ocupados o suficiente durante boa parte do dia”, compreendeu Lucas.

Aprendiz para poucos

Muitas famílias tiveram a renda impactada e a percepção de quem vai a campo é que não adianta apenas falar “não pode trabalhar”; há que se oferecer alternativas. “Eles podem, desde que seja na idade correta e em uma ocupação que lhes assegure dignidade”, explica Maria Cláudia Falcão, coordenadora do Programa de Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho do Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil.

Quem teve a oportunidade de passar pela aprendizagem profissional, por exemplo, costuma ver a experiência como decisiva para vencer as limitações da própria condição social. Mas a possibilidade de trabalho como menor aprendiz não é uma realidade na zona rural ou em cidades de pequeno porte, já que não há, nesses ambientes, quem gere essas vagas.

“Precisamos agir rápido. Antes já havia um ‘gap’ enorme entre os alunos da escola privada e os da pública, com a pandemia essa distância vai aumentar ainda mais”, destaca Maria Cláudia.

O que acontece na infância não fica na infância. Crianças que vivem a exploração do trabalho acumulam alterações osteomusculares e falhas de desenvolvimento físico, mental e psíquico.

Aparecida*, de 57 anos, tornou-se empregada doméstica aos 10 para ajudar a pagar o aluguel de onde morava. Enquanto ela crescia, já era babá de filhos dos outros, limpava a casa e fazia as refeições da família de classe média de Belo Horizonte. “Eu lavava prato enquanto balançava a menina (na cadeirinha) com o pé”, lembra Cida, que depois de adulta ficou apaixonada com bonecas – foi quando pôde comprar uma.

Para evitar o assédio do patrão que ia ao quarto de empregada à noite, Aparecida decidiu não dormir mais no serviço e preferia enfrentar horas de ônibus de madrugada nos trajetos entre periferia e área nobre. Ainda herdou dessa relação trabalhista ilegal o alcoolismo, já que a bebida era oferecida a ela pelo casal “empregador” constantemente. “Foi muito difícil, só me curei depois que virei evangélica”.

Sempre nefasto

A equipe do Lição de Casa descobriu o exemplo extremo de Antônio*, de 13 anos, que perdeu uma mão por causa da exploração infantil em um engenho, mas também investigou histórias muitas vezes já normalizadas, como a de Rafaela*, que aos 10 anos seguia por caminho semelhante ao de Aparecida, já aprendendo e dividindo serviço de doméstica com a mãe.

No caso de Rafaela, a ausência da escola por uma crise sanitária mundial foi o que a levou à casa dos patrões. Mas, estando lá, não lhe foi permitido ser menina, brincar ou ler livros; precisava justificar sua presença.

As oportunidades concedidas a Antônio, Rafaela e às dezenas de crianças que localizamos na produção do Sem Recreio não são as mesmas recebidas por aquelas que crescem protegidas em casa. Trabalhar precocemente não gera qualquer qualificação nem prepara para o mercado.

Com a formação comprometida, menor a chance de empregabilidade, restando funções mal remuneradas. “O risco é aquela criança repetir esse histórico de vida com seus filhos e netos; é o que chamamos de ciclo intergeracional da pobreza”, explicou Luciana Coutinho, procuradora do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais.

Pessoas resgatadas do trabalho escravo comumente passaram pelo trabalho infantil e não concluíram os estudos. Ficam cada vez mais expostas às violações. “Você não permitir que o ser humano se torne crítico, com habilidades que vão ajudar no futuro, é muito perverso”, enfatizou Tânia Dornellas, especialista em Políticas Públicas e em Ensino Interdisciplinar em Infância e Direitos Humanos.

No primeiro ano de pandemia, em três operações de resgate no Mato Grosso do Sul tinham menores de idade – o que surpreendeu o auditor fiscal do trabalho Antônio Parron. “Fazia muito tempo [desde 2003] que eu não via tanto menino assim em serviço pesado”, afirmou ele, que está nessa função há 25 anos.

Oito adolescentes foram escravizados no município de Nioaque. Em Porto Murtinho, dois indígenas de 14 e 15 anos foram resgatados fazendo limpeza de pasto com uso de agrotóxico. Estavam em condições semelhantes à escravidão havia dois meses, alojados em barracos de lona, sem banheiro, no meio do mato.

Desmonte de políticas públicas

A covid-19 não era uma ameaça quando a ONU decidiu que 2021 seria declarado o Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil. No Brasil, a luta pela erradicação, já complexa, esbarrou em um desafio anterior ao fechamento das escolas: o desmonte de políticas públicas. Centros de Referência de Assistência Social e os Conselhos Tutelares estão fragilizados.

Além dos cortes orçamentários, inclusive com a redução de equipes, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) – instância máxima de deliberação de políticas para os menores – atualmente funciona por força de liminar.

Essa sequência de retrocessos afeta diretamente o combate. “A pandemia encontrou o Brasil em situação de imunidade baixa”, reflete Tânia Dornellas, assessora do FNPETI.

O governo brasileiro não trata essa pauta como prioridade, analisa a procuradora Ana Maria Villa Real, coordenadora nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente no Ministério Público do Trabalho (MPT). A procuradora cita a revogação, por quase dois anos, do decreto que instituía a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (Conaeti) – retomada apenas em dezembro de 2020, mas excluindo a participação de entidades e da sociedade civil.

O Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, se estivesse com sua comissão vigente, explica Ana Maria, poderia ter possibilitado o estabelecimento de estratégias de enfrentamento para os períodos durante e pós pandemia. Mas isso não aconteceu.

Procurado pela reportagem, o governo federal, por meio do Ministério da Cidadania, negou cortes orçamentários no Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Mas um levantamento do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) com base nas Leis Orçamentárias Anuais (LOA) apontou que 2020 teve o pior montante para a área desde 2012: R$ 1,36 bilhão, contra uma média de R$ 2,27 bilhões dos últimos nove anos. Em 2021, a redução de repasses pode chegar a 59,3%.

“Estamos falando de um país que já havia saído do mapa da fome, e agora passa a conviver com déficits progressivos no momento em que a população está mais precisando”, alertou Elias Sousa Oliveira, presidente do Congemas.

Caminhos a percorrer

“Na luta contra o trabalho infantil e pela promoção dos direitos das crianças e adolescentes a gente tem que esperançar sempre”, afirma a procuradora do trabalho Ana Maria Villa Real. Existem várias formas de mudar o cenário, mas o voto é uma ferramenta de mudança estrutural, elegendo parlamentares que tenham compromisso efetivo com a infância.

O número de trabalhadores precoces no Brasil vinha em uma tendência de redução. “Isso não foi de graça, houve muita luta, mobilização social e investimento em políticas públicas”, detalha a procuradora Luciana Coutinho.

Uma das principais políticas da área, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) está com os repasses paralisados desde 2019 e sem expectativa de retomada, lembra Luciana. Foi criado pelo governo federal para proteger crianças e adolescentes através de estratégias que incluem um auxílio financeiro pago às famílias.

Por meio de nota, o Ministério da Cidadania alegou que os recursos são transferidos desde 2014 e que há saldo em conta de mais de R$ 41 milhões do Fundo Nacional de Assistência Social que não foram acessados pelos estados e municípios, “por motivos diversos”. Quem trabalha na ponta contesta. Os repasses mensais foram interrompidos, sendo as últimas transferências do PETI feitas em 2018, assegurou Elias Oliveira, presidente do Congemas.

Um pacto coletivo de valorização da educação, com colaboração de cada território, é o que sugere Ana Carolina Fonseca, oficial do Unicef no Brasil. Quando o ensino presencial for retomado, “as comunidades precisam abraçar suas escolas e apoiá-las nesse processo, acolhendo essas crianças em uma perspectiva integral”. E para isso não devemos esperar, pontua Ana Carolina, que as portas das unidades se abram novamente.

* Repórteres colaboradores nos estados: Bibiana Maia, Bruno Tadeu Moraes, Djuena Tikuna, Emilene Lopes, Laís Martins, Larissa Burchard, Luiza Nobre, Mariana Ceci, Thais Rodrigues e Victória Alvares

Esta reportagem foi financiada pelo Edital de Jornalismo de Educação 2020, uma iniciativa da Jeduca Associação de Jornalistas de Educação e do Itaú Social.

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A gota d’água foi a morte de um bebê de pouco mais de dois meses, que já chegou em estado grave. Não havia UTI de imediato e o bebê faleceu antes da solicitação por um leito ser atendida. A equipe da pediatria reagiu. Cansados das cobranças sem sucesso feitas à direção do hospital, foram para a imprensa. Várias matérias em sites e canais de televisão mostraram a situação alarmante do hospital, referência para Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e covid-19 em crianças.

Alertada desde o final do ano passado sobre o risco de colapso por causa da mistura explosiva da sazonalidade das doenças respiratórias mais o recrudescimento da pandemia da covid-19, a Secretaria Estadual de Saúde só conseguiu abrir mais 10 leitos de UTI pediátrica no Instituto Materno Infantil (IMIP) na segunda-feira, 15 de março, logo após o fatídico fim de semana. Poucos dias depois, a ocupação já beira a metade.

No mesmo dia, chegaram também alguns insumos e medicamentos que estavam em falta no Hospital Barão de Lucena. E a Secretária de Saúde emitiu uma nota afirmando que Pernambuco conta com 143 leitos voltados para bebês e crianças acometidas com síndrome respiratória aguda grave (SRAG), sendo 51 leitos de UTI. “As estratégias para ampliação de leitos para crianças têm sido implementadas desde o final do ano passado, com abertura de vagas e reestruturação da rede, além de diálogo permanente com as entidades de classe sobre o cenário epidemiológico do novo coronavírus”, diz a nota, que também orienta à população a procurar as UPAs em casos leves.

A equipe do hospital novamente reagiu. Médicas, enfermeiras e técnicas de enfermagem emitiram uma nota, que soa mais como um desesperado desabafo, que deixa transparecer a exaustão da equipe: “Falta medicação e insumo sim, principalmente os de maior necessidade na hora de uma emergência. E só sofrem reparos pontuais quando passamos por situação de risco para o paciente e a equipe GRITA pedindo ajuda! O HBL não funciona de forma adequada. Ele tem padrão de tapar o sangramento com o dedo… ou tapar o sol com a peneira como diz o dito popular! “, afirma a nota.

Um dos pontos levantados pelos profissionais é o fechamento da urgência pediátrica da Maternidade Barros Lima para dar lugar a leitos de covid-19 para adultos. A Covid-19, por ora, parece não ter tanta demanda pediátrica. A SES diz que “dos 164 pacientes pediátricos com sintomas respiratórios atendidos no mês de fevereiro, apenas 6,5% teve resultado confirmado para Covid-19”.

A equipe, porém, rebate: “Não importa se é virose da época ou covid-19, o problema é ficar grave, morrer ou não! Os indicadores expressam números totais. Na vida real, esses números se concentram em picos de atendimento que, pelo espaço físico pequeno, material e insumos – há anos defeituosos e antigos e com manutenção precária e insuficientes para a demanda – , esses 143 leitos voltados para bebês e crianças não estão dando conta! E nunca deram conta nesse período específico sazonal do ano, não só agora com a pandemia, não! As estratégias para ampliação de leitos para crianças desde o ano passado não tem sido suficiente nessa nova fase da pandemia”, diz a nota.

Uma médica pediátrica que dá plantão no HBL relata uma situação de superlotação, com falta ou má qualidade dos insumos, entre eles monitores e tubos de entubação orotraqueal. “Só temos as máscaras não reinalantes para as crianças porque a equipe de pediatras já fez duas cotas e comprou. “, diz.

Como todo paciente que chega com sintomas respiratórios é considerado suspeito para covid-19, ficam todos juntos no mesmo espaço. “Esse período sempre temos crises de asma e começam as viroses da época, sendo mais comuns os vírus sincicial respiratório e H1n1, porque ainda temos uma parcela das crianças não vacinadas. Essa lotação que estamos vendo traz vários riscos. Com um leito em cima do outro aumentam as chances de contaminação entre os pacientes e seus acompanhantes, além de expor a equipe de funcionários também”, denuncia.

Com as UPAS cheias e o fechamento da Barros Lima – seus profissionais foram remanejados para o Hospital Helena Moura sem que houvesse adaptação ou extensão física daquele local – o HBL está concentrando a maioria dos casos. “Estão chegando alguns casos mais graves, mas é o normal dessa época do ano, mas agora todo estado manda pra um hospital só. Aumentaram de fato um andar, com 20 leitos, mas desde o começo da pandemia esse andar já está lotado. Então, sobra para o pronto socorro. Resumo: o mesmo hospital que virou referência em covid-19, mesmo tendo condições precárias para isso, abre a boca pra dizer que não deixa de atender ninguém, mas a um custo grave na qualidade desse atendimento, colocando as pessoas em risco. E continua recebendo os recém nascidos que vem do interior que não são respiratórios e que precisam de vaga de UTI neonatal”, reclama a médica, cujo nome será preservado essa reportagem.

Temporada de gripes e infecções

De março a junho é comum que vírus respiratórios – como influenza, adenovírus e vírus sincicial – circulem entre crianças. E é comum e esperado que uma parte delas seja sintomática e precise de atendimento hospitalar. É por isso que, há anos, as emergências nesse período fiquem cheias e os atendimentos operem no limite.

Em 2019, por exemplo, foram 6 mil atendimentos de crianças nas emergências da rede estadual por mês. Em 2020, o primeiro ano da pandemia, ocorreu uma situação atípica. Sem aulas e com a mobilidade reduzida exatamente quando seria o início da circulação dos vírus respiratórios, os atendimentos a crianças com problemas respiratórios despencaram: Foram apenas 600 por mês, apenas 10% do total do ano anterior.

Mas 2021 também está sendo um ano atípico. A pandemia da covid-19 elevou o número de crianças em atendimento hospitalar em torno de 20%, como calcula o Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe). No Barão de Lucena, a equipe médica estima que apenas 5% dos casos de sintomas respiratórios sejam de covid-19. É um aumento não tão expressivo, mas importante em uma situação que já estava no limite do esgotamento.

Outra diferença está no período em que se iniciaram os atendimentos respiratórios. É sim, em março, que tem início. Mas é um início devagar, com ainda poucos casos. O maior número de atendimentos começa mesmo em abril e se estende até junho. “Por razões que ainda não sabemos, nesse ano começou um mês antes. O que nos deixa bastante preocupados. Estamos neste grau de dificuldade e ainda estamos no começo”, afirma o pediatra intensivista Walber Steffano, vice-presidente do Simepe.

Um dano colateral da pandemia da covid-19 é a dificuldade de abrir novos leitos, seja para qual especialidade for. Um ponto crítico é que, na pediatria, há uma histórica falta de profissionais especializados tanto na equipe médica quanto na de enfermagem e auxiliares. “Estamos com equipes de enfermagem que nunca foram treinadas para parada cardíaca. É desesperador num momento de gravidade não ter a equipe funcionando preparada”, diz uma médica do HBL.

Steffano comenta que para o trabalho em UTIs essa deficiência é ainda mais severa: “Após as denúncias que fizemos à imprensa, o Governo do Estado providenciou medicações e materiais para o Barão de Lucena e conseguiu colocar os 10 leitos do IMIP para funcionar. Mas já havia cinco crianças intubadas esperando esses leitos. E acredito que até semana que vem já estarão lotados. E não temos profissionais capacitados para uma ampliação muito maior de leitos. Os profissionais estão exaustos, sem ânimo nem condições para pegar mais plantões”.

As UPAS, que deveriam ser a primeira escolha também para casos pediátricos, estão lotadas. “O que temos visto no Barão de Lucena também é um dano colateral do colapso da saúde no estado, por conta da pandemia do coronavírus”, relata Steffano.

Ele afirma que os bebês com menos de seis meses estão apresentando quadros respiratórios mais graves e alerta para as medidas de prevenção para o coronavírus – e que servem também para os demais vírus respiratórios. “Bebês abaixo de seis meses vão para as escolas? Ou saem andando pela cidade? Não, mas os pais se deslocam. Estamos tendo no máximo 20% de casos de covid-19 entre crianças com quadros respiratórios graves internadas em Pernambuco. Mas no meio do caos pediátrico, esses 20% fazem muita diferença”, diz o médico.

Variantes parecem não agravar covid-19 em crianças

Na quarta-feira (17), a Sociedade Brasileira de Pediatria emitiu uma nota técnica para tranquilizar sobre a situação da covid-19 em crianças e adolescentes. “Desde o começo da pandemia falamos que a covid-19 é em sua grande maioria de quadros assintomáticos ou leves em crianças. Esse levantamento da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) mostra que a situação não mudou, mesmo com as novas variantes circulando pelo Brasil”, explica Walber Steffano.

De acordo com os dados da SBP, a letalidade da doença em crianças está em queda. Quando se comparam as taxas de hospitalizações e de mortes por covid-19 em crianças e adolescentes de 0 a 19 anos (grupos etários que representam mais de 25% da nossa população) no ano de 2020, com as respectivas taxas registradas no ano de 2021, observa-se que em 2020 o grupo de crianças e adolescentes de 0 a 19 anos representou 2,46% do total de hospitalizações (14.638/594.587) e 0,62% de todas as mortes (1.203/191.552).

Em 2021, até o dia 1º de março, o percentual de hospitalizações e mortes em crianças e adolescentes foi respectivamente de 1,79% (2.057 de um total de 114.817 hospitalizações) e 0,39% (121 de um total de 30.305 mortes).
A ciência ainda não tem respostas sobre a proteção imunológica que as crianças têm. Mas para Steffano a queda nos índices reflete o conhecimento que se acumulou neste um ano de pandemia. “O manejo melhorou, sabemos tratar melhor os pacientes com a doença”.

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Médico Infectologista da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) Artur Brito não acredita que exista hoje mais casos da síndrome do que em outros meses da pandemia. “O Brasil é um país que tem indicadores de saúde falhos. A gente não reporta bem para nenhuma causa de morte. No início da pandemia houve uma avalanche de mortes por coronavírus que certamente foram reportadas para outras doenças”, diz.

Ele diz que o número maior de notificações não altera o fato de que as crianças têm quadro mais leve e morrem muito menos de coronavírus do que os adultos. Em Pernambuco, foram registrados 654 casos graves de Covid-19 em pessoas com menos de 14 anos e 52 óbitos nessa faixa etária, o que representa 0,6% do total de mortes por coronavírus no estado.

“Toda vez que surge uma patologia nova, o primeiro momento é de quantidade absurda de casos não reportados. O segundo momento é quando só se pensa nisso. Dá a impressão de que toda criança que pegar coronavírus vai desenvolver a síndrome. E entra todo mundo em desespero. Mas não é assim. No adulto também existe a manifestação inflamatória. Nas crianças, se deu um novo nome. Para se ter uma ideia, até seis meses depois da infecção de coronavírus em adultos, se for feita uma ressonância cardíaca em todos eles, de 15% a 20% vão apresentar miocardite”, detalha.

Sem entrar na questão de se está ou não na hora de reabrir as escolas, André Cavalcanti afirma que a síndrome, por si só, não deve ser ser empecilho para a não reabertura. “É uma síndrome muito rara. O que acontece é que estamos em uma pandemia, então o vírus se alastrou muito. Mesmo com a pandemia diminuindo, o vírus vai continuar circulando, então os pediatras devem ficar atentos aos sintomas”, diz. “Demorou para o Brasil começar a notificar essa síndrome? Demorou, mas tudo aqui tem atraso. E mesmo com a obrigatoriedade da notificação, isso nem sempre é feito. Não são dez casos em Pernambuco, é muito mais que isso. O que estranha é que agora é que o Governo do Estado e os jornais estão divulgando, quando há uma pressão das escolas privadas pela volta às aulas”, diz.

Predisposição e tratamento

Não se sabe ao certo o que leva uma criança a desenvolver a Síndrome Inflamatória Multissistêmica. A maioria das crianças acometidas não apresenta comorbidades, como acontece com os adultos. Acredita-se que seja uma predisposição genética, teoria que ganhou força pela ausência de casos na Ásia – não só na China, mas também na Coréia do Sul e no Japão. O coronavírus atuaria como um gatilho.

Ao contrário dos adultos, onde o acometimento pulmonar é mais comum nas formas graves da Covid-19, nas crianças é o sistema cardiovascular que é mais prejudicado. Uma equipe da Universidade de São Paulo (USP) usou uma técnica de autópsia pouco invasiva para analisar o corpo de uma menina de 11 anos que morreu por conta da Covid-19. O coronavírus foi encontrado no coração da criança.

Na coletiva de segunda (31), o secretário de saúde André Longo afirmou que a taxa de ocupação das UTIs pediátricas está em 70% em Pernambuco, mas que deve ser ampliada “pensando na retomada das atividades escolares”.

O Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) se reuniu com o secretário e outros representantes da saúde no estado, na sexta-feira passada, para cobrar mais leitos e também um remédio de alto custo que ajuda a tratar a síndrome, a imunoglobolina.

Usada em doenças imunológicas e inflamatórias, a imunoglobulina é um remédio biológico, preparado a partir do plasma humano. Tem eficácia comprovada em casos da Síndrome de Kawasaki e está sendo utilizado com sucesso na Síndrome Inflamatória Multissistêmica pós-Covid-19, associada a corticoides. Como é um remédio caro, há constante falta no estado.

A responsabilidade pela compra deste medicamento é do Ministério da Saúde. Em boletim da Covid-19 distribuído para a imprensa, a Secretaria de Saúde de Pernambuco afirmou que “diante da instabilidade e falta de perspectiva do fornecimento por parte do órgão federal, o Governo de Pernambuco já adquiriu cerca de 1 mil ampolas de imunoglobulina humana para abastecimento imediato das unidades que atuam no tratamento dos casos de Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica (SIM-P)”. A remessa do medicamento deve chegar ao estado nesta semana.

Covid-19 em crianças ainda é uma incógnita

Nem todas as crianças que desenvolvem a síndrome apresentaram antes sintomas do coronavírus. Uma pesquisa sorológica da Prefeitura de São Paulo com seis mil crianças e adolescentes entre 4 e 14 anos mostrou que sete em cada dez não desenvolveram qualquer sintoma. Por isso, para o diagnóstico da síndrome, o exame sorológico é indicado – ele mostra se a criança teve contato prévio com o vírus.

O infectologista Artur Brito lembra que em qualquer parâmetro escolhido a Covid-19 é menos sintomática e menos grave em crianças. “É algo já muito bem estabelecido. Ainda não se sabe explicar o motivo, já que doenças respiratórias são geralmente mais graves nos dois extremos de idade e o coronavírus manteve esse padrão nos idosos, mas não nas crianças”, diz.

Nas gestantes, que são grupo de risco em influenza e H1N1, também não houve uma mortalidade maior. “Talvez seja algo relacionando a um sistema imune mais imaturo – no caso das gestantes, há uma imunodepressão – que tenha alguma relação com a gravidade da doença. Não sabemos ao certo ainda”.

Outra linha de pesquisa estuda se há ligação entre a gravidade do coronavírus e uma quantidade menor de receptores da enzima conversora de angiotensina 2 (ECA2), receptor que o coronavírus usa para ser engolido pela célula e invadir o corpo humano. “Se você tem menos desses receptores na superfície da célula faz sentido imaginar que vai ter uma menor entrada de vírus no organismo e se ter uma doença menos grave. Mas é uma sequência lógica muito longa para de fato se creditar a isso. Tem muita coisa que parece lógica para o coronavírus e, no final, não é”, diz. “A gestante não tem uma quantidade menor desses receptores, por exemplo”.

Crianças são super transmissores?

Para Brito, a discussão sobre infecção do coronavírus em crianças tem sido cercada por muita polêmica principalmente na capacidade de transmissão. “Primeiro surgiu a teoria de que as crianças eram super transmissoras, apesar de não terem muito sintomas. O que embasou o fechamento das escolas, que permanece. O que a gente tem visto é que como as escolas fecharam precocemente- não que não deveriam ter fechado -, as crianças ficaram muito mais em casa que os próprias pais, e isso influenciou em termos práticos. Mesmo que elas tivessem capacidade de transmissão maior, elas não estavam no convívio que os adultos estavam”, diz.

O infectologista critica um estudo do Children’s Hospital, da Universidade de Harvard, que propõe que crianças teriam maior carga viral do que adultos internados em UTI. “A carga viral tem mais a ver com o tempo de infecção do que com a gravidade da doença. As cargas virais maiores acontecem nos primeiros dias de infecção. E o estudo comparou crianças nos primeiros dias de sintomas com adultos na UTI, já na fase inflamatória, que ocorre de sete a dez dias após os primeiros sintomas. Ou seja, esses adultos já estavam com carga viral menor pelo próprio desenvolvimento da doença”, diz.

Outro aspecto da transmissibilidade é que as crianças em geral são assintomáticas. “Assintomáticos podem sim transmitir o coronavírus. Mas, apesar da carga viral de sintomáticos e assintomáticos ser parecida, a dinâmica é diferente. O assintomático não tosse, não espirra, não joga tanto vírus no ar”, explica. “Falar em indivíduos super transmissores me parece equivocado. Me parece ser mais plausível se falar em compartamento, locais e situações que favorecem a transmissão”, diz.

“Eventualmente pode haver alguma diferença genética, como em qualquer doença, que faz com que as pessoas tenham uma capacidade de transmissão maior. Mas em uma pandemia isso é irrelevante, porque a transmissão é tão disseminada que o comportamento médio é o que importa. Não o específico”, completa.

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Ano Solar 1978 d.c, o ano em que a meningite assolou. Eu tinha 11 anos. E fiquei isolado em um hospital, foram quase 30 dias entre a vida e a morte. Mas, graças a Deus,  tive a chance de recomeçar. Sinto que Ele me disse “vai garoto, viva a vida, mas não escutarás o som do mundo, apenas o som do seu coração”. E assim foi. Eu fiquei surdo. Hoje,  amo esse silêncio cheio de sons do meu coração.

Na UTI, lembro quando acordei: primeiro veio uma grande luz e, como uma página em branco, a vida começou a desenhar os objetos. Vi os equipamentos, como também meu braço recebendo soro. Era noite quando acordei e meu primeiro pensamento foi “Cadê mamãe? Cadê papai?”. Não havia ninguém ao meu lado, apenas a solidão me olhava.

Não lembro quanto tempo demorou para a enfermeira aparecer. Da UTI, fui para uma enfermaria de um hospital público, onde fui muito bem cuidado. Mas a questão não é essa: a questão é ter 11 anos, acordar para a vida e seus pais não estarem ao lado; a questão é passar horas e horas sozinho, apenas com os aparelhos ao seu lado,cercado por pessoas que você não conhece.

Hoje, sou pai e não esqueço essa experiência de ficar noites com as luzes da enfermaria acessa, vendo gente ao meu lado fechar os olhos e virar estrelas. Ali, meu céu era um teto branco de hospital. Naquela idade não conseguia compreender a ausência dos meus amados pais – onde eles estavam? Porque não vinham me ver? O que eu fizera para eles me deixarem ali sozinho?

A ausência fraterna da família era o que me causava a maior dor. Criança, não conseguia compreender tudo o que acontencia, o que se passava comigo. A solidão do hospital, por mais atenção que você receba dos enfermeiros e médicos nunca vai substituir a essência do amor dos pais.

Eu, que tive muitos medos, que chorei muitas noites, que me senti sozinho mesmo com todo o carinho da equipe médica, sou absolutamente contrário a volta às aulas em qualquer parte  do mundo, de qualquer lugar do infinito, em plena pandemia.

Não quero para meus filhos nem para qualquer criança, filho ou filha de qualquer pessoa, a experiência que eu vivenciei. Não sei se teria o tanto de amor e de paciência que meus pais tiveram. E foi por esse amor que segui adiante e me tornou o que sou hoje.

*Administrador de empresas e servidor público federal

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